Acerto de Contas

Dias de jogo são um terror para todos

Você achava que ir para os estádios de Pernambuco no ano passado era perigoso? É porque talvez não tenha noção de como está a baderna este ano.

O jogo de hoje era o sinal do completo fim da paz nos estádios de futebol. Apesar do belo jogo disputado entre Santa Cruz e Náutico, desde o começo era possível ver a ação de marginais que se travestem de torcedores uniformizados. Mesmo dentro do estádio o vandalismo era completo.

Tenho ido aos jogos do Santa Cruz este ano, e uma cena completamente bizarra está acontecendo. Após os jogos, a batalha campal entre integrantes da Inferno Coral acontece sempre na Avenida Beberibe, sem que nada de efetivo aconteça para que isso acabe.

Hoje quando voltava no sentido Arruda-Encruzilhada, vários carros voltaram porque pedras eram arremessadas de um lado para o outro, com integrantes da Inferno Coral se agredindo em uma briga entre facções da própria torcida. Esperei uns 10 minutos para seguir em frente, e o que se via na Avenida Beberibe era o resto de uma guerra, com dezenas de pedras espalhadas pelo chão.

A tragédia que se viu no Pacaembu alguns anos atrás e em Curitiba no fim do ano passado, vai acontecer aqui em Pernambuco, e provavelmente em maiores proporções. Isso é uma certeza para aqueles que vêm acompanhando os jogos do seu time. Ir ao próprio estádio já se tornou um programa de alto risco. Ir ao estádio visitante então é quase um suicídio.

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Pra começar mais uma semana. Para entender a ideia do “faça a pauta”, leia aqui. Agora, mandem brasa aí.

Nesta próxima terça-feira começam as inscrições para o Ciclo de Debates Acerto de Contas, que mais uma vez será realizado no Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da UFPE.

No dia 29 de março vamos ter o debate sobre a nova perspectiva para a economia pernambucana, com a participação do presidente da CNI, o deputado Armando Monteiro Neto, e também com Marcelino Guedes, presidente da Refinaria Abreu e Lima, que é disparado o maior investimento já realizado aqui no Estado.

A programação é a seguinte:

A Nova Economia de Pernambuco (dia 29 de março)

Armando Monteiro, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e deputado-federal
Marcelino Guedes, presidente da Refinaria Abreu e Lima
Local: Auditório do CCSA/UFPE, às 19 horas

Desenvolvimento Econômico com Sustentabilidade (dia 30 de março)

Marina Silva, Senadora do PV, ex-Ministra do Meio-ambiente
Local: Auditório do CCSA/UFPE, às 19 horas

As inscrições começam na terça-feira, pelo blog. Se você é aluno da UFPE, pode fazer a sua inscrição no CCSA com o DA de Administração.

Caso queira fazer a inscrição pelo blog, basta enviar um email (apenas a partir de terça) para pierre@acertodecontas.blog.br, com o título “Ciclo de Debates”. No email você deve dizer também se é para o debate do dia 29, do dia 30, ou ainda para as duas.

Quando fizer a inscrição receberá um email de confirmação. Caso não receba deixe um comentário no blog. Só serão confirmadas as inscrições a partir de terça-feira.

Quem participar das duas palestras receberá certificado.

O programa Acerto de Contas na Rádio Olinda que vai ar ar amanhã vem completamente diferente. O debate inicial terá a participação de Aderval Barros, falando da polêmica obra do estádio da Copa, o “Duduzão”, e depois teremos um debate com Roger de Renor e João do Morro.

Assim como Marco Bahé, Aderval Barros é a favor do Duduzão, e colocou seus argumentos para os ouvintes do Acerto de Contas com muita clareza. Na verdade as opiniões sobre o assunto estão divididas, principalmente pelo alto valor investido. Ainda bem que todos estão discutindo o assunto.

Durante a semana algumas pessoas criticaram o Acerto de Contas por não falar em política neste programa, e principalmente pela participação de Roger e João do Morro. Hoje fizemos a gravação do debate, e foi excelente. André pode confirmar o que estou dizendo.

Falamos da venda de CD´s piratas, dos músicos pernambucanos pendurados no Governo e Prefeitura, e também sobre a TV Pernambuco.

Então está marcado, amanhã às 12 horas na Rádio Olinda.

Por Rodolfo Araújo
para o Acerto de Contas

Toma as páginas de todo o país – em especial dos jornais fluminenses – a notícia de que uma revisão na divisão dos royalties do petróleo tiraria bilhões de Reais do Rio de Janeiro – tanto do Estado quanto do Município.

A defesa concentra-se, como sempre, na perpetuação de um benefício adquirido, sem jamais questionar sua legitimidade. No final do texto, faço uma pequena revisão sobre o Fundo de Participação dos Estados, para quem quiser se aprofundar um pouco no assunto. Por enquanto, vamos aos motivos pelos quais vejo essa briga como um despropósito.

O termo royalty deriva de royal que, em inglês, significa real, relativo à realeza. Era uma espécie de tributo pago à Coroa para compensar o uso dos seus bens, como terras, águas e demais riquezas naturais.
Na economia moderna royalty representa aquilo que se paga pelo direito de uso de alguma propriedade – material ou não – como uma foto, uma música, uma marca. Neste caso do petróleo, as empresas exploradoras pagam ao país pela sua extração, como se estivesse comprando o que está no seu subsolo.

Parte desta receita é repassada aos Estados produtores, premiando-lhes pela sorte de um punhado de dinossauros ter escolhido seus domínios para morrer, milhões de anos atrás. Por este jurássico acaso – e sem ter feito absolutamente nada para que isso tivesse acontecido – bilhões de Reais começaram a ser injetados nas contas dos afortunados extratores (acho o termo produtores inapropriado, porque nada é produzido, de fato).

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Como segunda-feira é a licitação para o Estádio da Copa, o Duduzão, o debate começa a ganhar força. Vale salientar que este blog não tem oposição editorial tomada. Bahé é a favor do Duduzão, e já se posicionou. Eu sou contra gastar R$ 1,6 bilhão de recursos públicos para isso, e também já me posicionei. André ainda não falou.

Enquanto isso, vamos acendendo o debate aqui no blog. Ontem não colocamos a nota do Governo simplesmente porque não nos mandaram. Eu coloquei um post apenas provando que há diversas soluções jurídicas, e que o argumento de que não pode reformar o Arruda por questões jurídicas é falacioso.

E a oposição acaba de enviar uma nota oficial sobre as informações divulgadas pelo Governo acerca do Duduzão.

Segue a nota.

Sobre as declarações do governo com relação à Cidade da Copa, é importante esclarecer:

01 – Como está bem claro na nossa campanha, ao contrário do que o Governo do Estado quer dar a entender, somos completamente a favor da Copa do Mundo em Pernambuco;

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Acessei agora há pouco o site do Uol Notícias, e dei de cara com a foto acima – estampada na chamada principal do portal noticioso. A matéria informa que o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, e seu filho, o empresário Flávio Maluf, são procurados pela polícia internacional por fraude e roubo. Pode conferir no site da própria Interpol, onde consta a lista negra internacional.

Maluf pai e Maluf filho foram alvo de um pedido de prisão da Justiça de Nova Iorque. Eles foram indiciados pela promotoria nova iorquina pelo suposto envio de recursos desviados da Prefeitura da Cidade de S.Paulo a bancos americanos. Mas os malufs podem ficar sossegados, por enquanto. É que a Constituição brasileira impede a extradição de brasileiros natos a outros países.

A matéria também foi publicada no site Última Instância, onde se informa que a defesa dos malufs considera isso uma “ofensa ao Congresso Nacional”. Afirmam também que tentarão anular a medida.

Maluf pode até conseguir anular. Mas só de ter sua cara estampada em tudo quanto é site, constando na lista de “Wanted” da Interpol…

Isso não tem preço.

José Paulo Cavalcanti Filho e Sady Torres dizem que não há problema jurídico

O principal argumento do Governo do Estado para construir o “Duduzão” ao invés de reformar o Arruda ou mesmo demolir a Ilha do Retiro e levantar outro estádio no local é o de que isso seria ilegal.

Em nota oficial, copiada por um comentarista no post que escrevi sobre o assunto, o Governo do Estado falou que:

O estádio do Arruda, assim como os Aflitos e a Ilha do Retiro, são equipamentos de propriedade privada e, assim sendo, o Governo do Estado não pode investir um centavo sequer nos mesmos.

Fiquei com a pulga atrás da orelha, porque Bahé colocou em seu post (ele é a favor da construção do Duduzão) que essa proposta também era ilegal.

Fui conversar com algumas pessoas especializadas em Direito Público para saber desse assunto. Minha preocupação neste post é apenas verificar se o Governo se o argumento é correto, ou se está apenas falando isso para desqualificar qualquer proposta contrária. O objetivo aqui é apenas discutir o argumento do próprio Governo de que não pode reformar o Arruda ou outro estádio por ser ilegal.

Primeiro liguei para José Paulo Cavalcanti, um dos mais renomados advogados de Pernambuco, que foi enfático: “não há esse impedimento jurídico. Sem dúvida é possível reformar o Arruda.”

José Paulo disse que na hipótese da reforma de um estádio, “haveria um contrato onde o Estado investiria, e o Santa Cruz daria uma contrapartida, que poderia ser facilmente desenhada.”.

E foi mais além, respondendo com uma pergunta: “o Governo não aluga imóveis? E não faz reforma nos imóveis? É a mesma coisa. A única diferença é que o fim precisa ser público. O Santa Cruz, por exemplo, pode colocar o estádio à disposição do Governo para o Copa do Mundo. A decisão é política, no sentido amplo, não há problema jurídico. Várias soluções poderiam ser dadas.”

Logo depois falei com Sady Torres, que é professor da UFPE e também Procurador da República, que disse que “não há nenhum impedimento legal, apenas requisitos de ordem formal. O Estado poderia fazer da forma que quiser, inclusive alugar por um preço simbólico.”

Sady também concorda com José Paulo Cavalcanti em relação à decisão: “ela é política, não é jurídica”.

Confesso que fiquei pasmo com a proposta da bancada de oposição de reformar o estádio do Arruda para ser a sede pernambucana da Copa do Mundo. Para quem foi governo até outro dia, surpreende o despreparo de uma proposta recheada de ilegalidades e impossibilidades técnicas. Vamos a elas, ponto a ponto:

1. Reformar o estádio do Arruda com dinheiro público é ilegal. Trata-se de propriedade particular. Para colocar dinheiro ali, o governo do estado teria que desapropriar o Arruda;
2. Propor a reforma dos estádios dos outros times, além de igualmente ilegal, deixa claro que a oposição está mesmo “jogando para a torcida”. Fico imaginando a reunião. Augusto Coutinho todo empolgado com a reforma tricolor, aí Terezinha Nunes reclama: “E o meu Sport não vai levar nada?”. Priscila Krause retruca: “E o time de papai?”;
3. Não precisa nem dizer que, para atender às exigências da FIFA, o Arruda teria que ser implodido para erguer um novo estádio o que tornaria o custo ainda maior;
4. E as 4 mil vagas de estacionamento exigidas? Não tem problema, imagina o DEM, pois só tem pobre ali nos arredores. Expulsa todo mundo e dá uns trocados de indenização. Ou seja, para criar um estacionamento que vai ser usado por apenas 30 dias a oposição não liga se vai desestruturar a vida de milhares de pessoas. Sem falar que bastava alguém entrar na Justiça para inviabilizar o cronograma;
5. E o metrô? A FIFA exige transporte de massas, incluindo metrô, para dar acesso ao estádio. Para realizar jogos da Copa no estádio do Santa Cruz, teríamos que sair rasgando uma linha de Afogados até lá. Seria ótimo, se não fosse inviável nesse curto espaço de tempo e o altíssimo custo envolvido.

A proposta da Cidade da Copa não é a ideal, mas é a mais factível. Para ligar o novo estádio ao metrô basta um ramal de 600 metros. O terreno pertence ao Estado, não precisa desapropriar. Parece-me que há 50 famílias morando no local (irregularmente), que podem continuar morando nos conjuntos habitacionais que serão criados.

Tem gente que preferia a proposta de Olinda, no complexo de Salgadinho. Sabem quantas famílias teriam que ser deslocadas? Mil, numa primeira estimativa.

Ora, é possível que o novo estádio vire um elefante branco? É. Quinhentos milhões é muito dinheiro? É. Mas esse é o preço para participar da Copa do Mundo. Se Pernambuco não quer, tem um monte de estados querendo. É só ceder a vez.

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* Post publicado originalmente às 12h32.

Comentários extraídos do post Faça a pauta (19/03/10).

por Marcelo de Matos

Seria interessante verificar como surgiu, no Brasil, essa questão dos royalties do petróleo, que se tornaram o nó górdio da república. Lembro-me que Brizola foi o primeiro arauto dessa questão. Pediu o apoio de Collor que, àquelas alturas, também carecia de apoio. Formou um lobby com deputados do PT e PDT para conseguir seu intento. A matéria tornou-se, então, constitucional.

O UOL publica hoje: “Royalties não melhoraram vida em municípios produtores, diz estudo”. “Um dos estudos mostra que, desde 2004, o município de Campos gastou R$ 18 milhões em convênios com quatro hospitais da cidade, mas que o número de internações manteve-se o mesmo no período. Na avaliação do professor da Unesp, a redistribuição dos royalties para todo o país, como aprovado na Câmara, “não é solução para o problema”.

“Não existe uma política deliberada de aplicação dos royalties. Como os municípios não têm qualquer forma de planejamento, esse dinheiro vai para o ralo”, diz o pesquisador.”

por Ricardo J V Pires

A questão dos royalties surgiu como compensação para os estados e municícpios realizarem investimentos em meio ambiente e desenvolvimentos das regiões onde a operação de exploração e extração do petróleo causassem danos ambientais… essa compensação isso foi decorrênte da mudança estabelecida na constituição, onde determina que o valor do icms não seriam recolhidos aos estados produtores e sim aos estados consumidores, gerando uma exceção a regra geral do icms que defini o recolhimento no estado de origem do fato gerador.

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