Campanhas eleitorais e suas regras

jul 29, 2012 by Pierre Lucena    10 Comentários    Postado em: Artigos e Análises

Por Gilson Sotero Júnior
para o Acerto de Contas

A cada biênio em nosso país assistimos o mesmo espetáculo midiático: o Brasil sem problemas, os sistemas de saúde, segurança e educação em sua maior perfeição, apresentando índices semelhantes aos de países desenvolvidos, e a população altamente sorridente como se não houvesse nenhuma mazela social a afligir nossa nação. Estou me referindo aos guias eleitorais, onde nossos marqueteiros executam mágica para ludibriar os eleitores, a serviço dos candidatos.

Será que alguém já parou para se questionar: qual o preço de tudo isso? Quanto custa um maquinário para gravação de um programa (câmera, cenário, sistemas de áudio, edição) e tudo mais que um curta metragem necessita para ser concluído? O horário eleitoral (que de gratuito não tem nada) já é pago com o dinheiro de nossos suados impostos. Sem saber os custos destes serviços, também é muito difícil mensurar quanto custa efetivamente uma campanha no Brasil; se ao menos tivéssemos conhecimento de quanto um candidato tem de recursos disponíveis, pelo menos teríamos uma noção do que foi gasto, para ao menos tentar denunciar, cobrar ou mesmo coibir; um dos remédios para isso seria o financiamento público de campanha, um dos pilares da reforma política que adormece nos anais do congresso nacional; todos disporiam de determinado recurso financeiro por igual para custeio das campanhas. Além também de unificação dos pleitos legislativos, a cada quatro anos, para todos os cargos eletivos.

Um passo importante foi dado com a obrigatoriedade da divulgação do CNPJ do fornecedor dos serviços (santinhos, material gráfico), inclusive com a respectiva tiragem. Mas quem vai se passar a contar nas ruas a quantidade de determinado material para somar e verificar se está dentro do que foi anunciado? O que sobrasse, teria sido pago com recurso não contabilizado. Não é a toa que está cada vez mais assistimos frequentes escândalos como o do Carlinhos Cachoeira, Delta & Cia.. Sem falar no julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, onde vários parlamentares serão julgados por receber doações não contabilizadas “por fora, ou caixa dois”, como queiram definir. Se o dinheiro é irregular, porque também a sua origem é irregular.

A falta de indicação do doador ou números inválidos de CPF/CNPJ caracteriza a doação como recurso de origem não identificada, que deverá ser transferida ao Tesouro Nacional na forma disciplinada no Art. 32 da Resolução TSE 23.376.

A citação acima é extraída da cartilha do TSE, “ORIENTAÇÕES SOBRE NORMAS DO PROCESSO DE ARRECADAÇÃO, GASTOS E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ELEIÇÕES 2012” disponível na internet no sítio do Tribunal e em vários sites dos partidos políticos, que elenca também outros pressupostos, que oportunamente citarei mais alguns.

Num breve andor pelas ruas das cidades (sou de Recife, mas qualquer cidadão pode constatar em seus respectivos municípios) vemos diversas pessoas trabalhando durante todo o dia segurando bandeiras, e também assistimos os “tomadores de conta” de faixas e cavaletes, seja para o vento não o derrubar, como para outro candidato não retirar o adereço e ocupar o espaço com outro.

“Registro do comitê financeiro no cartório eleitoral, conta bancária, recibo de gastos para arrecadação no caso de doações, limites de doação limitados .”

Ora, se o trabalho destes funcionários é diário, habitual e o candidato ou coligação é obrigado a ter CNPJ e conta aberta e prestar contas com recibos dos respectivos gastos, porque tais funcionários não têm seus direitos trabalhistas assegurados, conforme preceitua nossa CLT? Eu mesmo já indaguei alguns deles, perguntei como recebiam o pagamento, e disseram: “– em dinheiro vivo, R$ 30,00 por dia”. – Vocês assinam alguma coisa? “– não senhor”. – Tem carteira assinada? “– não senhor”. “- Trabalho de 07:00h as 19:00h ou 20:00h todos os dias” ou ainda “- Se ele ganhar vai arrumar um emprego pra mim!”.

“Os gastos financeiros só poderão ser efetuados com cheque nominal ou transferência bancária, exceção dos gastos de pequeno valor e do prestador de contas cuja aberta da conta bancária é facultativa.”

De onde se originam tais recursos para custear os colaboradores que estão todos os dias expostos a sol e chuva? Sabe-se lá quais direitos lhe são assegurados (vale-transporte, refeição, isso para não falar nos encargos sociais que todos os empregadores privados tem obrigação, como INSS e FGTS). Onde está o nosso Ministério do Trabalho e Emprego que não fiscaliza essa condição degradante que nossos cidadãos estão se submetendo? Esta calamidade infelizmente não teve como ser denunciada e averiguada nas eleições de 2010, onde a categoria passou mais de duzentos dias de paralisação no referido ano (de Abril a Setembro) reivindicando melhores salários e condições de trabalho.

Diante de tudo isso, é muito fácil apenas acusar ou rotular que todo político é desleal, larápio, surripiador, para não taxar de ladrão; em contrapartida, o que estamos fazendo para modificar essa realidade? No Recife, o salário de um vereador será na próxima legislatura de R$ 15.031,76 (reajustado na “surdina” em 27/12/2011, com um reajuste escabroso de 62% na sessão extra-pauta da câmara municipal). Fazendo as contas, (R$ 15.031,76 x 15 salários no ano x 4 anos) dá um total de pouco mais de R$ 900.000,00 durante todo o seu mandato; como justificar campanhas que custam mais de um milhão de reais, se os rendimentos que o eleito auferirá nem cobrirá o custo?

Será que a consciência de muitos desses coadjuvantes na história relatada acima um dia acordará para a verdade de que, eles são nada mais nada menos que protagonistas do sistema perverso que é nosso atual quadro político partidário brasileiro? Se em capitais, assistimos este flagrante, quiçá nos rincões e grotões de nosso país? O pior analfabeto é o analfabeto político; ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. “Berthold Brecht”
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Gilson Sotero é Administrador, Analista de Recursos Humanos e Leitor assíduo do Acerto de Contas

10 Comentários + Add Comentário

• Rogério Lucena 29/07/2012 às 17:17

  Muito oportuno o artigo de Gilson Soterio. Enquanto o país inteiro é dominado pelas “empreguetes” e “Gabrielas” que a mídia insiste em difundir, os políticos vão fazendo a farra com recursos obtidos com as mais diversas origens. A política do “pão e circo” vai dominando e o despertar de uma consciência política vai ficando cada vez mais difícil.

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• Vinícius 29/07/2012 às 18:11

  O povo merece todo o mal que se abate sobre ele.

  Enquanto o povão dá audiência pra tudo quanto é tipo de porcaria, de novelas a BBBs, os políticos, barnabés e marajás estão arrombando os cofres do país, sugando o dinheiro do povo e vivendo na parasitagem.

  E o pior de tudo é que é esse mesmo povo fudido que dá 90% de aprovação a político ladrão. Às vezes dá até pena ver o povo morrendo em corredor de hospital e teto caindo na cabeça de aluno em escola pública. Mas depois que esse mesmo povo, que é vítima desse Estado avacalhado, reelege bandido e apoia político marginal, o sentimento de pena se transforma em sentimento de satisfação. Não vou dizer que acho graça em ver o povo se lascando, mas o povo tem o que merece.

  Infelizmente, muitos pagam pela ignorância de outros. Muitos coitados que morrem em hospital estão pagando o preço por outros terem eleito político ladrão e mensaleiro. Enquanto houver otário pra eleger bandido, vai haver coitado morrendo em hospital. O dinheiro que o bandido ROUBA é o dinheiro que deveria ser aplicado em hospitais, escolas e rodovias.

  Agora então com essa palhaçada dessa copa nem se fala. O que deve estar havendo de corrupção em licitação fraudada não é brincadeira. Vai ficar um rombo grande depois dessa copa. E quem paga? O coitado que trabalha 5 meses do ano para pagar imposto e quando precisa de hospital de qualidade não tem.

  Enquanto isso, ex-presidente, considerado Deus, se internando em hospital mais caro da América Latina e ainda tirando onda da cara dos pobres fudidos e ignorantes (seus eleitores) dizendo que tinha vontade de ficar doente para se internar em hospital público.

  Que bom seria se o Brasil tivesse uma educação de qualidade. O povo não seria tão asno e não cairia tão facilmente nas armadilhas de propaganda e marketing armadas pelo governo.

  Político nesse país só tem a popularidade que tem por que a ignorância e a alienação da população permitem.

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  • Mauro Guerra 30/07/2012 às 8:07

    Realmente Vinicius, o “povão” é o culpado de todos os males que lhe afligem.
    È multo facil e comodo dizer eles ao inves de nós.
    Engraçado que antes havia uma certa guerra de pobres contra ricos. O “povão” colocava a culpa de tudo que acontecia nos ricos. Dai surgiu uma campanha de quem acreditava nesta guerra era ignorante, e o “povão” não querendo ser chamado de ignorante, chamou o rico de amigo.
    Agora esta vindo o troco, todo engomadinho coloca a culpa dos erros dos politicos no “povão”.

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    • Vinícius 30/07/2012 às 8:49

      Então quem é culpado?

      Se os culpados forem os políticos então quem os colocou lá?

      O povo.

      Eu falo por mim: nas últimas duas eleições majoritárias votei nulo. Não ajudei a eleger nenhum dos bandidos que aí estão roubando. A única “contribuição” que eu dou ao governo é pagar meus impostos, já que não tem outro jeito. E mesmo assim, eu faço minha declaração pensando na corrupção do país e imaginando que aquele suado dinheiro vai ser todo roubado em licitações fraudadas e em mensalões da vida.

      Se o povo elege mensaleiro e precisa de hospital público que tem rato e esgoto nos corredores, de quem é a culpa?

      O povo adora viver na vadiagem com bolsa-esmola, tomando cachaça, assistindo BBB, futebol e outras porcarias do gênero. Consequentemente, votam em políticos nada sérios que vão manter essa situação, já que o próprio povo parece gostar de viver nessa cachorrada. Que culpa eu tenho se a mentalidade dessas pessoas só ajuda a afundá-las ainda mais?

      Além disso, são os que mais sofrem que dão aprovação ao governo e que são os mais ludibriados pelas propagandas mentirosas do governo. Acharam o máximo quando o governo passou a chamá-los de ricos mesmo ganhando mil reais por mês. Se essa população tivesse o mínimo de educação e escolaridade, consideraria isso uma piada do governo.

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      • Alexsandro 30/07/2012 às 14:49

        Pois é. Também voto nulo e não voto em FDP nenhum enquanto o voto for obrigatório e vereador receber salário.
• Eloá Novaes 30/07/2012 às 12:32

  Como sempre você esta de parabéns! Sem papas na lingua. Fala a verdade!!!

  Vou falar de Recife, mas esse mal esta em todo o Pais! Recife vai de mal a pior. Em tempos de campanha é que o “negócio” tentar ir pra frente! Vemos as BRs sendo recapiadas, Avenidas. e Ruas também. Mas e depois? Cadê o povo para fazer a devida cobrança???

  Sem contar que nessa época(de campanha) ninguém tem noção do quanto se gasta, e para falar a verdade, poucos querem saber, a grande maioria esta preocupada com o óculos novo que lhe foi prometido por tal candidato, ou até mesmo outro objeto. Para não falar daqueles que compram o voto de forma mais “sincera”… Oferencendo dinheiro… Como que o resultado poderia ser diferente?
  Muitos estão mais preocupados em saber o final da novela, ou quem vai ser o mais novo milionário do BBB.
  Faz sentindo estarmos nesse rumo!!!

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• Gilson Sotero Jr. 30/07/2012 às 12:55

  Enquanto o povo se diverte… http://www.blogdomagno.com.br/index.php?cod_pagina=99189

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• Renato 30/07/2012 às 13:15

  Carnaval, brasileirão, parada gay, marcha das vadias, paredão do BBB, A Fazenda, programa de fofoca, filme pornô e revista masculina, marcha da maconha, marcha de igrejas, eu quero tchu eu quero tcha, novelas, Faustão, Luciano Huck, Gugu, Ratinho, postar foto no facebook, bater boca no twitter…

  O brasileiro se preocupa com tudo que existe de mais inútil.

  Se algum canal de televisão promover um debate sério e de alto nível sobre sonegação e corrupção, sobre o futuro da educação no Brasil, sobre a importância do financiamento público de campanha e reforma política ou sobre reforma tributária e previdenciária vai ter uns 6 telespectadores assistindo, no máximo. O povo acha esse tipo de assunto “um saco”.

  Aí fica a pergunta: como um país desse pode ir pra frente, evoluir de verdade e não apenas nas propagandas embusteiras do governo?

  Depois as pessoas ainda vem colocar a culpa na televisão. A culpa pelo fato de o país estar desse jeito não é da Globo nem da Record. É das pessoas. A Globo só transmite o que o povo quer ver. Se o povo só gosta de esculhambação, é só o que a Globo vai transmitir.

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  • Gilson Sotero Jr. 30/07/2012 às 13:24

    O engraçado é eu ser taxado de “velho” por assistir TV Senado no horário nobre ao invés de Avenida Brasil… Fala sério!

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• Alexsandro 30/07/2012 às 14:54

  Gilson Sotero, o problema é que diante da educação pública oferecida, seu texto é grego para maioria da população. Tudo faz parte de um ciclo vicioso que manterá nosso país no subdesenvolvimento por séculos!!

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