por Maurílio Ferreira Lima*
para o Acerto de Contas
Na manhã do dia 28 de junho de 2009, o que parecia mais um tranquilo amanhecer de domingo, revelou ao mundo um velho fantasma para os países latino americanos. Foi dado um golpe de estado, desta vez na República das Honduras. O mundo acompanhou pelos jornais a destituição do presidente Manuel Zelaya, efetivada por militares de seu país.
O país está localizado na América Central, fazendo fronteira com El Salvador (oeste), Guatemala (norte) e Nicarágua (sul). É um dos países mais pobres da América Latina. Os principais produtos que tem para oferecer é a banana, o café e o camarão. O país vive graves problemas econômicos.
Honduras é um dos lugares que está infectado por uma das mais terríveis gangues de rua do continente, a Mara Salvatrucha. Para muitos jovens sem esperança, a gangue acaba se tornando uma substituta da instituição familiar, acolhendo essas pessoas desoladas após cruéis ritos de passagem, inclusive de garotas que são obrigadas a manter relações sexuais com os líderes para poder fazer parte da gangue.
Os braços dessa gangue se estendem para outros países da região, chegando até a cidade de Los Angeles, na Califórnia (EUA), passando por El Salvador. Uma antiga matéria da BBC estimou em 25 mil o número de membros da Mara, apenas nas Honduras. Este é mais um problema que torna aquele país muito instável socialmente.
Além de todos esses problemas sociais e econômicos, a República das Honduras ainda teve que assistir ao exílio forçado de seu presidente eleito democraticamente. Esse episódio mostra como ainda é instável é a democracia naquele país. Tv’s e rádios de apoio ao presidente deposto, Zelaya, nos dias que seguiram ao golpe, transmitiam uma programação baseada em entretenimento, forjando no país uma falsa tranquilidade.
Uma medida típica de golpes de Estado essa de promover nos veículos de comunicação a serenidade do paraíso. A América Latina entende de golpes desse tipo. Inclusive me recordo com poucas saudades dos dias de angústia após o golpe de 1964. Eu era deputado pelo estado de Pernambuco. Passei longos anos no exílio, retornando depois da abertura política.
Nosso continente não pode mais aceitar intervenções militares como a que estamos vendo nas Honduras. Um presidente eleito pelo povo não pode ser derrubado, senão pelo próprio povo. E os militares daquele país estão longe de representar o povo, pois não foram eleitos.
O motivo que levou à deposição do presidente Zelaya foi a preparação de um plebiscito, onde o povo iria escolher sobre a convocação ou não de uma Assembléia Constituinte, para que fosse feita uma reformulação da Constituição da República das Honduras, que permitisse ao presidente disputar uma nova eleição.
Toda essa história de três mandatos seguidos, ou reeleições ilimitadas tem dividido os países democráticos, cujos presidentes seguem esse caminho. A perpetuação no poder, em uma república democrática, não é recomendável.
Sem meias palavras, acredito que a solução para esse problema é a seguinte: o presidente foi eleito, pode ser reeleito para mais um mandato, e depois vai embora, devendo ficar inelegível para sempre, passando o poder a um outro candidato, que seguirá as mesmas recomendações constitucionais.
No caso das Honduras, tenho visto que há pouquíssimo espaço para uma solução militar externa para que seja restabelecido o mandato do presidente destituído Manuel Zelaya. Vejo apenas uma solução para acabar essa crise política das últimas semanas, na busca incansável de consolidação da democracia naquele país.
É preciso convocar novas eleições presidenciais, estando inelegíveis o presidente deposto, Manuel Zelaya, e o presidente interino, Roberto Micheletti. Nos anos seguintes, o Legislativo do país deve rever essa questão da reeleição, alterando a Constituição e permitindo apenas um segundo mandato.
Como eu disse anteriormente, o que não se pode aceitar são intervenções militares que ataquem de forma totalitária uma democracia, enfiando em sacos de lixo os desejos do povo que elege majoritariamente o seu líder maior, o Presidente.
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* Maurílio Ferreira Lima foi deputado-federal pelo PMDB-PE
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Muito bom o texto, porem discordo quanto a uma coisa: o ex-presidente não fica para sempre inelegível… Acho q não seria uma boa (se bem que temos o Sarneyzão ai ne…) pq tiraria o prazer daquele político que chegaria ao poder por convicções, pelo desejo de se fazer política… Esse seria afastado do poder publico, não podendo mais fazer o que nasceu para fazer e o que lhe da prazer… Ele poderia sim se candidato a outro cargo eletivo, porem não mais para a presidência ou vice-presidência da republica…
FHC nunca mais quis ser eleito pra nada (o grande príncipe da sociologia…) já Itamar foi governador e ainda quer ser eleito para outras coisas… Lula tb deve ser candidato a outro cargo após um descanso… Acho q não se deve impedir o político de tentar outro cargo eletivo, desde que não seja o de presidente
É. Também penso como o amigo acima. Ficaria inelegível apenas para o cargo de presidente.
Vejamos uma análise fria:
Se entendi o assunto, o presidente convocou um plebiscito para aprovar seu terceiro mandato. Depois a suprema côrte do país (órgão democrático reponsável pelo cumprimento da constituição do país) julgou o plebiscito inconstitucional e o presidente resolveu que a suprema côrte não tinha poderes para intervir no caso e foi enfrente… Mandou o chefe militar (o exeército tem função de guarda da constituição) que ele desse prosseguimento ao inconstitucional plebiscito. O general, cumprindo suas funções, negou-se a infrigir a regra constitucional e ir de encontro à suprema côrte. Então o, agora democrático, presidente, destituiu-o e resolveu continuar seu golpe contra a constituição… Então, cumprindo as prerrogativas que lhes são atribuídas, as forças armadas tiraram o presidente golpista de seu posto…
Assim sendo, foi um golpe para evitar outro golpe!
Não venham os Chavistas de plantão dizerem que Zelaya é democrático! Foi feita a coisa certa!
você está desinformado.
primeiro, Zelaya está em seu primeiro mandato.
a constituição hondurenha não permite a reeleição. Não é que não permite um terceiro mandato, ela não permite sequer um segundo. As próximas eleições se dariam neste fim de ano. O plesbicito, sob qual pretexto o golpe foi dado, era para saber se o povo concordava em eleger uma assembléia constituinte nas proximas eleições. Somente esta constituinte poderia dizer se haverá ou não reeleição. Porém, se no momento não pode haver, e nas próximas eleições ainda não poderá, pois além de ser aprovada a constituinte em plebiscito que foi impedido de ocorrer, esta somente seria eleita nas próximas eleições, como poderia Zelaya estar sendo reeleito?
não houve golpe, o que houve foi o cumprimento da constituição do país e reestabelecimento da ordem.
Golpe quem queria dar era o ex-presidente, corretamente destituído.
Que golpe militar é esse que o presidente é civil, apoiado pela Suprema Corte, Assembléia e boa parte do próprio partido do presidente que tentava rasgar a constituição? Denis Rosenfeld fez um bom histórico sobre o caso neste artigo (http://www.imil.org.br/artigos/farsa/): “(Zelaya) Não obedeceu ao Supremo, que proibia essa consulta, e agiu à revelia de um Congresso já atento a essa tentativa de circuitá-lo. Tentou usar os militares nesse seu processo de referendo, tarefa que foi recusada por eles. O problema reside, portanto, na natureza dessa iniciativa governamental, que considerou não mais ser necessário seguir a lei. É como se, para a democracia, bastasse um referendo popular, com completo menosprezo pelo Estado de Direito. Pode-se, nesse sentido, dizer que ele estava criando as condições de um golpe civil, na esteira do protoditador Hugo Chávez.”
qual poder é maior: o da Suprema Corte ou o da vontade popular?
Os poderes precisam conviver harmonicamente e, dentro da democracia representatitiva liberal, há certos princípios que são respeitados. Um deles é o respeito aos demais poderes e aos direitos fundamentais (colocados em Constituição), que incluem as prerrogativas também de minoria. Novamente, democracia não é o direito da maioria fazer o que quer. Se assim fosse, ter 50% dos votos mais 1 daria legitimidade para proibir cultos religiosos, promover a censura de ideias contrárias, prender adversários, agir de forma arbitrária? Quem assim o fizesse poderia ter 50% dos votos mais 1, mas faria algo que não é legítimo nem legal (dentro de uma democracia representativa liberal).
Renato,
A questão é que esse golpe (sim, golpe) foi orquestrado entre os poderes Legislativo e Judiciário em conjunto com as forças armadas das Honduras.
Não sei se estás acompanhando o caso, nem se sabe deste detalhe, mas o tal veto a referendos foi aprovado pelo Congresso hondurenho na terça-feira (23/06) da semana em que aconteceu o golpe. Ou seja, dias antes de ser convocado o tal referendo.
Foi apoiada nesse aprovação de última hora que a Suprema Corte do país exigiu a volta do chefe do Exército, o general Romeo Vasquez.
Enfim, escrevi sobre isso no mesmo dia do golpe. Se quiser ler, o link é o seguinte:
http://acertodecontas.blog.br/internacional/militares-tomaram-o-poder-nas-honduras/
Abraço!
todo e qualquer poder, em uma democracia, emana do povo e para o povo. Uma lei que impede a consulta direta em forma de plebiscito não atende a este princípio. Mesmo que haja uma lei, aprovada pelos representates do povo, a vontade do povo, expressa através de uma consulta direta, deve se sobrepor à dos representantes. Ou então não é democracia. Há quem defenda a tirania, mas que pelo menos a defenda como tal.
os dois comentaristas aí de cima precisam se informar melhor. zelaya estava no primeiro mandato, foi eleito pelo povo, e se acham que ele iria dar um golpe convocando plebiscito, o que vcs dizem de FHC que aprovou seu segundo mandato sem plebiscito nem nada?
é cada uma que se ve nessas madrugadas… vão dormir, deve ser o cansaço que deixou a cabeça de vcs assim.
Raboni, independente de se gostar ou não, a Constituição brasileira não proibia um segundo mandato, nem o Congresso ou Supremo disseram que não era válido. A Constituição de Honduras (http://pdba.georgetown.edu/Constitutions/Honduras/hond82.html) é clara de que nenhuma autoridade pode desrespeitar ordem judicial e o pedido de referendo foi assim considerado pelo Congresso e pela Justiça. Democracia não se resume a voto (que é muito importante), mas inclui também o respeito às leis, aos poderes constituídos (e que não se resume ao Executivo, mas judiciário e legislativo), respeito às minorias, liberdade de expressão etc.
A legislação brasileira previa a escravatura. Também previa o AI-5. Foram precisas muitas desobediências para se reverter a situação. As leis precisam ser respeitadas, mas desde que haja justiça nelas. A India tinha que comprar sal da Inglaterra, apesar de ter costas e costas de mar para produzi-lo. Foi Precido que Gandhi se pussesse em marcha a pé através de quilômetros para colher seu próprio sal para demonstrar o absurdo da situação. Foi um ato de desobediência civil, de grande carga simbólica que mudou a história da India.
Olá,
A legislação brasileira do Império previa a escravatura. A “legislação” (entre aspas mesmo) de um regime de excessão (ditadura) previa o AI-5 no Brasil. A Índia se submetia aos ditames da Inglaterra pelo sistema colonial e ditatorial, até ser gloriosamente conduzida à liberdade por Gandhi, por caminhos da paz. Felizmente são episódios do passado, mas nenhum desses regimes são comparáveis a situação atual.
a questão é que é possível tornar legítimo (previsto em lei) situações injustas e indesejáveis. Estas situações injustas somente serão tornadas ilegítimas se houver reação a elas. E uma reação à lei, implica em desobediência de algum tipo. Uma lei que proíbe a consulta popular direta não pode existir numa democracia, pois dessa forma, transfere-se definitivamente aos representantes o poder que é do representado. Esta é uma lei espúria, somente defensável através da força. Como vem sendo feito.
Bom texto, Maurílio.
Interessante é ver as viúvas da UDN meio desorientadas, à falta do farol que as guie. Mas, são sinceras, mantém o golpismo dos anos 50, 60 e 70, não obstante até o chefe tenha desistido.
Além de curiosa, essas reminiscência é perigosa porque geralmente os subservientes mais realistas que o rei são muito violentos.
Discordo também da intervenção militar, porém o desposto é igual a quem o retirou: golpista.
É mais uma republiqueta da nossa desgraçada américa latina.
Andrei, discordo quando você utiliza a expressão viúva de UDN desorientada. É figura de linguagem generalizante e, pior, criada pela corrente política do governo atual para evitar críticas.
O Brasil nada seria se não houvesse o plano Real (e Maurílio Ferreira falou de que o plano seria um sucesso à época, eu me lembro e não acreditei), o PROER, as privatizações, ENFIM, tudo o que o PT de Lula (em que votei por duas vezes) discordava frontalmente.
Agora, qualquer queixa contra o atual governo (que segue as diretrizes do anterior) É logo tratado como golpismo, viuvez, etc.
Zelaya “golpista”???? Sei não viu “só pra contrariar”… Delírio tem limite! Voce deve ser uma das viúvas udenistas que vestiu a carapuça.
Que o termo é generalizante, não há como discordar. Todavia tem a vantagem de não ser agressivo nem difamante. A UDN foi um partido de longa e edificante história no Brasil. Trata-se apenas de um matiz político.
Quanto à parte de queixa ao governo, creio que não se refere a mim, que não falei a propósito de queixas ao governo brasileiro.
O que eu disse foi que o golpe militar dado em Honduras não foi apoiado pelo patrão do continente. E que, não obstante isso, muita gente que seguiu o patrão cegamente ficou meio sem norte e, na dúvida e na nostalgia da viuvez, replicou o discurso guardado na gaveta.
A questão talvez se explique pelo seguinte. O patrão produzia dois tipos de informes. Um para consumo das classes dirigentes dele e para uns poucos dirigentes de seus países associados. Outro, folheto menos informativo e mais propagandístico, para os empregados dos níveis mais baixos, tanto internos, quanto externos.
Pra não esquecer. O artigo tá muito bom! Parabéns Maurílio!
Essa solução é muito tranquila pros milicos golpistas.
Gostaria que me respondessem qual o problema de um referendo ao povo sobre a convocação de uma constituinte, da qual UM DOS PONTOS a ser alterado seria a reelição.
O presidente tem que voltar ao cargo e acho mais de que legitima a realização de tal referendo.
não se pode aceitar o afastamento do presidente constitucionalmente eleito… se isso vira praxe o que vai ter de golpe pra acabar prematuramente com um mandato “mais progressista” vai ser brincadeira…
Vamos deixar de se preocupar com o país vizinho(não que isto não seja importante) e vamos nos preocupar com o nosso!!! Estamos vendo a maior roubalheira no Congresso Nacional do nosso país e não estamos fazendo nada para cobrar moralidade. Cadê os caras-pintadas na rua cobrando dos nossos congressistas honestidade, moralidade, transparência, etc. Da forma que a coisa tá indo aqui, este golpe bem que poderia ser no Brasil. Pelo ao menos, teríamos menos corruptos para desviar nosso parco dinheiro!!!
EU ACHEI HORRIVEL