A pobreza na Região Metropolitana do Recife

fev 5, 2010 by     9 Comentários    Postado em: Artigos e Análises

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Por Paulo Rubem Santiago
para o Acerto de Contas

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicou, no ano passado, estudo avaliando o impacto no Brasil da recente crise financeira tendo com o foco dessa análise possíveis variações na renda dos assalariados e nas parcelas da população situadas abaixo da linha de pobreza.

As conclusões desse trabalho podem ser encontradas no site do Instituto, na área de publicações, no Comunicado da Presidência nº 25, intituladoDesigualdade e Pobreza no Brasil Metropolitano durante a crise internacional: primeiros resultados”.

O documento revela, no total, que nenhuma perda de muita expressão ocorrera na participação dos assalariados na renda nacional em função da crise, à exceção dos salários do pico da pirâmide das ocupações industriais, onde houve maior redução do número de empregos. O estudo aponta porém dados estarrecedores sobre os percentuais da população brasileira encontrada abaixo da linha de pobreza, com grandes disparidades entre as diversas regiões metropolitanas existentes no País.

Nesse aspecto evidencia-se a posição de destaque em que se encontra a Região Metropolitana do Recife, liderança nacional, com 51,1% de sua população vivendo abaixo da linha de pobreza, quase o dobro da taxa encontrada na Região Metropolitana de Porto Alegre, que é de 25,7%.

Como explicar tamanho contingente populacional pernambucano nessa situação?

O que pode estar associado a essa situação se estados e municípios de todo o país têm as mesmas obrigações constitucionais e autonomia para a promoção de políticas e aplicação de receitas na redução da pobreza e das desigualdades, sobretudo nas áreas de educação básica, saneamento e habitação?

Parecem determinar esse padrão de pobreza e de exclusão a concentração da renda no atual contexto econômico, a dependência da economia de fatores históricos e conjunturais, as opções prioritárias por certas modalidades de gasto público (como serviços da dívida, por exemplo, comprometendo a capacidade de investimento do Estado brasileiro), o perfil de atividades e empreendimentos que pouco se renovam em termos de valor agregado e a própria concentração espacial das principais atividades produtivas no território nacional, entre outros aspectos. Sobre este último aspecto ver também o Comunicado da Presidência de No. 38, de 12 de janeiro desse ano, no item 04 ( Possíveis constrangimentos ao maior êxito e combate à desigualdade no Brasil ).

Segundo o Comunicado anteriormente citado, de No. 25, publicado pelo Ipea, no período analisado, as regiões metropolitanas de Salvador e Recife haviam reduzido em apenas 100 e 200 mil, apenas, o total da população de desempregados.

No caso da Região Metropolitana do Recife o que nos chama a atenção é a possível pouca repercussão para a população que vive abaixo da linha de pobreza, nos últimos anos, dos investimentos que marcam mudanças visíveis nas atividades econômicas da região, como a ampliação do número de shoppings centers, das centrais de distribuição atacadista, atraídas por incentivos fiscais estaduais, os novos padrões de construção civil em áreas nobres com imóveis para as classes de alto poder aquisitivo, entre outros registros. Cidade de economia terciária, no que é acompanhada por Olinda e Jaboatão, o Recife parece permanecer num padrão de economia que não se liberta do baixo valor agregado nem das remunerações insuficientes para retirarmos parte ponderável dos 51,1% da população da RMR da situação revelada pelo estudo do Ipea.

Que hipóteses podem ser relacionadas para se explicar esse quadro?

A primeira delas é que o acesso à educação básica de qualidade nunca foi vista como fator determinante para se assegurar os meios necessários às populações pobres visando a conquista de empregos de melhor remuneração e aos investidores mão de obra especializada . O governo federal e os diversos governos que passaram pelo Estado não perceberam ou não conseguiram priorizar esse aspecto, com verbas escassas investidas na educação, baixos salários aos profissionais da educação, modelos arcaicos, coronelistas, de gestão e ausência de estímulos às escolas e comunidades escolares para que construíssem seus projetos pedagógicos e interviessem nos resultados dessas unidades, com planos, metas, avaliação e conquistas emancipatórias.

A análise dos resultados obtidos nesses anos de vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado em 2001, mostra isso, quando o financiamento da educação foi medíocre, submetido às pressões do mercado financeiro e às necessidades da política monetária e aos interesses dos credores, no pagamento de uma dívida pública feita sem critério e vínculo algum com um plano nacional de desenvolvimento. Essa hipótese se revela mais forte ainda quando observamos as cidades e regiões do Estado cujas economias são primárias e marcadas pelas monoculturas, com o poder econômico local se confundindo com o poder político. Populações inteiras passaram por gerações e gerações onde a formação escolar era irrelevante, onde o futuro se repetia no passado do trabalho assalariado nas fazendas, nos engenhos, nas usinas. Não é por acaso que a zona da mata pernambucana ainda ostenta péssimos indicadores educacionais e de renda per capta.

Outra hipótese é a baixa qualidade para fins públicos da representação política eleita para a Assembléia Legislativa do Estado e para o Congresso Nacional. Parte dessa problemática foi abordada em Tese de Doutorado, concluída anos atrás, pela professora Inah Elias de Castro, do Rio de Janeiro, publicada com o título “O Mito da Necessidade”. No trabalho, a pesquisadora revela que a representação nordestina no Congresso Nacional, entre 1946 e 1986, reclama do abandono da região ao governo federal reivindicando atenção e investimentos. Quando tais recursos eram transferidos, na maioria das vezes, foram essas elites políticas, também elites econômicas locais, os maiores beneficiários dessas verbas, para alavancarem seus próprios negócios. Ou seja, representaram parte de bancadas eleitas em nome do povo atuando muito mais em causa própria.

Uma última hipótese é a que aponta o baixo investimento governamental na infra-estrutura social, prejudicando-se a criação de planos de emprego direto para ampliar a população atendida pelo mercado formal da economia, ai destacando-se as áreas de habitação, infra-estrutura urbana e saneamento, grandes empregadoras de mão-de-obra e promotoras da inclusão com qualidade de vida. A hipótese se fortalece aos observarmos nossos baixos percentuais orçamentários aplicados nesses setores e os precários índices de abastecimento de água potável, acesso ao saneamento ambiental (esgoto e coleta adequada de lixo) e elevado déficit habitacional. Além disso, na recente crise, a opção do governo federal para enfrentá-la foi adotar agressiva renúncia fiscal com a redução do IPI, forçando a baixa de preços em setores chaves da indústria. Nenhuma nova medida de transferências diretas do orçamento fiscal da união para programas emergenciais de obras públicas nos estados e municípios se verificou nesse período. Além disso, em plena crise, o governo manteve intacta a ordem de prioridade nos gastos públicos, permitindo que os que já ganharam rios de dinheiro desde 1995 com os juros da dívida pública continuassem ganhando. Para eles não houve crise alguma.

Ao acessarmos o estudo publicado pelo Ipea no ano passado, fizemos contato com o prefeito João da Costa e enviamos mensagem ao Presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Múcio Magalhães (PT), sugerindo uma articulação metropolitana para reivindicar a liberação de recursos do orçamento fiscal da união para tais programas emergenciais.

Como objetivo da República é norma constitucional a redução das desigualdades nacionais e regionais (Art. 3º. da CF de 1988). Por isso sem a inversão de prioridades na aplicação do gasto público e sem a inversão do ônus da carga tributária (hoje mais pesada sobre assalariados e famílias que gastam sua renda com o consumo), não sairemos desse patamar de pobreza no País e na Região Metropolitana do Recife.

O orçamento federal deveria ter acrescido, de forma inversamente proporcional, os recursos a serem aplicados em programas para água, saneamento e habitação e também de fortalecimento das redes municipais e estaduais de educação. Quem tem piores indicadores deveria receber transferências per captas maiores, como por exemplo, para cada aluno fora de sala e para cada aluno matriculado. Metas de investimento e obras em infraestrutura social deveriam ser definidas e seguidas rigidamente. Lamentável é sabermos que, enquanto as metas fiscais são rígidas, ano após ano, definindo-se quanto economizar para o pagamento de juros da dívida pública, ainda não conseguimos assegurar a publicação do anexo de metas sociais na Lei das Diretrizes Orçamentárias. O Congresso aprovou e o presidente Lula vetou.

Por fim entendemos que os prefeitos da RMR deveriam agir articulados, conjugando capacidades de investimento em seus orçamentos junto ao governo do Estado e ao Governo Federal, num Programa Emergencial de Investimento socioeconômico. Acontece que para zerarmos o déficit de saneamento e habitação, infra-estrutura urbana e educação básica em tempo digno, nova divisão e aplicação de receitas deverá ser feita desde o orçamento da união. Será preciso inverter os sinais, saindo do padrão de gastos que privilegia a acumulação de rendas mediante pagamento de juros e dobrar à esquerda, priorizando-se educação, saúde, saneamento e habitação. Por que não acontece?

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Paulo Rubem Santiago é deputado federal pelo PDT-PE, membro da CPI da Dívida Pública, das Comissões de Educação e Direitos Humanos e coordena a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

9 Comentários + Add Comentário

  • olhando esta foto e lendo na imprensa que a empetur gastará cerca de 1.200.000 reais em comes e bebes nos camarotes oficiais do carnaval de pernambuco é de arrepiar , será que o pessoal que mora nestas localidade terão direito a algúm canapé deste cardápio??? , caros editores acho que o blog deveria deveria debater esta lambança da empetur diante de tantas mazelas sociais que nos rodeia.

    • obs desculpas, registro equívoco , leia-se fundarpe no lugar onde acima está escrito empetur , fonte da informação blog de jamildo.

  • Mas não falta verba para construir obras inuteis, como o Parque Dona Lindu, prioridade numero um da atual gestao municipal. A obra eh tao “popular” que, ao contrario de varias outras pracas, tem vigilancia diuturna da guarda municipal…

    • Parque? Que parque? Aquilo é um “Desastre Arquitetônico Dona Lindu”.

    • Não tenho dúvidas que isso é decorrente da falta de projetos económico consolidados para o interior do estado. O que acontece com a região metropolitana é a migração de todo estado em busca de melhores condições de trabalho, de vida e de escolaridade. Pernambuco precisa de um projeto de agricultura e economia para fixar as pessoas no interior do estado garatindo trabalho, bens e serviços. Temos uma visão retrogada na agricultura onde os avanços não gerem transformaações socias importantes. O vale do São Frasncisco é exemplo do que se pode fazer em todo o nordeste e Pernambuco. Para isso temos que dar condições de industrias no interior de Pernambuco, não apenas na região metropolitana.. Precisamos de investimentos em ferrovías ( coisa não valorizada no Brasil, popis o cartel de combustivel é maior), rodovias, etc. Para isso o dinheiro desaparece, mas para a COPA do mundo aparceu rapidinho !!!!!!!

  • O dinheiro público mal investido gera essa situação social que vivemos. Acho que a classe política não quer perceber a pobreza de Pernambuco, por isso faz questão de se manter distante dela. Na RMR é bem evidente, mas no interior do estado fica + escondida. Algumas pequenas cidades do sertão são esquecidas e a população sofre pelo abandono de seus coronéis governantes.
    Gastar um bom dinheiro em obras inúteis traz maior prestígio eleitoral que investimentos essenciais em saúde e educação, já que o resultado destas é de longo prazo.
    Os governos municipais e estaduais que passaram por Pernambuco sempre alegaram tentar resolver os problemas sociais. Mas até hoje, nenhum elaborou um plano de investimento público capaz de trazer mudanças significativas para população e acho que nem tão cedo surgirá alguém com coragem p/ isso, já que são tantas as dificuldades, começando por contrariar interesses de alguns nomes da política nacional.
    Resta aos cidadãos terem um pouco de consciência e não esperar eternamente por ações públicas para mudar um pouco a realidade de outros recifenses e pernambucanos. O trabalho de melhoria social sempre gera benefícios e faz muita diferença para os que não tem oportunidades.

  • “Gastar um bom dinheiro em obras inúteis traz maior prestígio”

    O hospital Miguel Arraes que o diga. A localização é excelente pois todos que passam o vêem. Agora, vai precisar dele………
    Só se for por liminar!

  • Educação deve ser a prioridade de qualquer governo em qualquer lugar do mundo, geração de emprego esbarra na capacidade técnica de seus empregados e isso já está acontecendo no brasil, a falta de educação gera problemas na saúde e na segurança, então por prioridade se investe na educação e depois na saúde e segurança, mas a saúde está atrelada a saneamento básico pois pode-se ter mil hospitais sem saneamento básico sempre estarão lotados.

    Outra coisa que acho de caráter extremamente relevante é a prática de esportes, querem banir os esportes do brasil e com eles as praças para praticá-los. No Brasil poderia existir um ligação de educação e esportes nos moldes do EUA.

    Acredito que temos a capacidade de sermos a grande potência do mundo, mas o erro dos governos antigos permanece, que é a falta de investimento na sustentação básica da vida.

    Precisamos de uma pessoa com “visão” e força para investir em áreas que demoram para gerar votos.

  • Tomando como base as comunidades do Rio de Janeiro quero Falar! Enquanto a população pobre e em sua maioria negra ficou excluída e esquecida nas favelas o Rio continuava Lindo, mas chega o momento que a bomba cultivada por nossos governantes explode! Esses atos Bárbaros tem lá no fundo um significado (“vamos pintar miséria para ver se eles nos vêem). Os pobres e marginalizados estão cansados de figurar apenas nas cozinhas das madames e se acomodarem com seus subempregos. Esse fenômeno de violência tem um que de insurgência. Para que esse fenômeno não aconteça aqui no recife faz-se necessário que as autoridades competentes olhem por essa população, pois tal fenômeno já começa a dar seus primeiros sinais

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).