Diálogos Urbanos por uma Câmara crítica no Recife

jul 27, 2012 by     22 Comentários    Postado em: Artigos e Análises

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Por Edilson Silva
para o Acerto de Contas

O PSOL realizou esta semana o segundo Diálogos Urbanos, ciclo de debates semanais que vem debatendo com ativistas sociais e especialistas a situação do Recife em várias áreas. Nesta edição avaliamos a situação da qualidade e da produtividade do trabalho parlamentar no legislativo municipal.

Leonardo Cisneiros, ativista do grupo Direitos Urbanos, foi convidado a fazer uma exposição quantitativa e qualitativa deste trabalho, revelando-nos uma situação no mínimo preocupante. Nossa Câmara Municipal hoje gasta mais tempo e dinheiro fazendo homenagens a pessoas, via concessão de títulos e nomeando logradouros, do que apresentando projetos relevantes para o conjunto de nossa cidade. Além disso, a quantidade de requerimentos para pequenas intervenções na cidade – e que precisam da aprovação da prefeitura para a sua concretização, revelam uma relação de troca que atenta contra uma perspectiva republicana na relação entre o Legislativo e o Executivo locais.

Na oportunidade deste segundo Diálogos Urbanos, apresentamos o que estamos chamando de 10 MANDAMENTOS de nossa candidatura e de nosso potencial futuro mandato na Câmara Municipal do Recife. São compromissos públicos e ideológicos que estamos assumindo com a cidade, com o objetivo de contribuir para a construção de um legislativo mais ativo, mais crítico e mais vinculado às expectativas do conjunto dos cidadãos de nossa cidade. Vamos a eles:

1 – Não aceitarás reajustes no teu salário de vereador superiores aos aplicados ao salário dos professores do Recife e devolverás qualquer excedente aos cofres públicos, pois que política deve-se fazer com profissionalismo, mas com senso de proporcionalidade com a sociedade;

2 – Não farás da tua campanha eleitoral um balcão de compra de votos, mas de convencimento político e debate de propostas, pois que voto não tem preço, mas consequências para toda a coletividade;

3 – Não farás do teu mandato um mero meio de perpetuar-te nele, com práticas assistencialistas e oportunistas, aproveitando-se da pobreza e sofrimento de nosso povo, pois que este merece respeito e os mandatos públicos não são para o deleite privado;

4 – Não transformarás teu mandato em meio de barganha para trocar favores com o prefeito e sua gestão e condenarás a política de troca de liberação de verbas de emendas individuais por aprovação de matérias de interesse do prefeito, pois que não representarás uma rua, bairro ou grupo somente, mas toda a cidade;

5 – Farás de teu mandato exemplo de transparência e de ética no trato com os recursos públicos. Prestarás contas ligeiro de todos os teus recebimentos e de teus gastos, publicando-os em espaços de fácil acesso a toda a sociedade, pois que transparência é pilar da democracia e da República;

6 – Trabalharás para aprimorar a nossa democracia, incentivando a participação popular e a realização de consultas diretas à população sobre temas de impacto estratégico na cidade, pois que esta prática educa o povo a pensar coletivamente nossa cidade e constrói uma nova cultura democrática;

7 – Disponibilizarás as prerrogativas legais únicas da condição de representante do povo na Câmara Municipal para viabilizar a apresentação das demandas da sociedade civil nesta Casa, mesmo discordando delas e desde que não firam questões de ordem legal ou de tua consciência, pois que o exercício do contraditório é condição indispensável para dar legitimidade às legalidades e decisões políticas;

8 – Colocarás teu mandato a serviço integral das boas causas do povo do Recife. As maiorias e minorias exploradas e oprimidas terão no teu mandato ao mesmo tempo um abrigo seguro e um instrumento de bom combate, pois que todos estes que sofrem têm o pleno direito de ver seus legítimos interesses pautados na agenda política da cidade;

9 – Fiscalizarás de forma republicana os atos da prefeitura e combaterás em favor da democracia em todos os aspectos da vida em nossa cidade, colocando-te a serviço da superação do modelo de organização social e econômico que prima em nossa cidade, imposto e excludente, que privatiza e monopoliza os meios de transporte, de comunicação, a ocupação do solo urbano e outras áreas tão importantes quanto, pois que a dignidade da pessoa humana pressupõe respeito a todas as dimensões desta condição humana;

10 – Trabalharás com a dureza que as tarefas transformadoras e revolucionárias exigem, mas não perderás a ternura jamais, pois sem ela, o futuro pelo qual lutamos não valerá a pena; e também não desanimarás quando a insensibilidade ao bom e ao belo parecer prevalecer, pois que, quando se luta honestamente por ideais de democracia, igualdade e liberdade, nada deve parecer impossível de mudar.

Presidente do PSOL-PE

22 Comentários + Add Comentário

  • Nao sei pq, mas ja vi esse discurso antes. Acho que foi o partido que esta sendo detonado no mensalao.

    Queria ver se esses mandamentos seriam cumpridos apos alguns anos no poder.

    • Pensei exatamente isso: já vi esse discurso antes…

  • Prova de conto de fadas.

    Questão única valendo nota 10. Assinale a alternativa correta:

    Quem foi que redigiu esses “mandamentos”?

    a) Branca de Neve
    b) os 7 anões
    c) Papai Noel
    d) Alice
    e) os duendes de Xuxa

    • Faltou Coelhinho da Páscoa e a Fada do Dente

  • “3 – Não farás do teu mandato um mero meio de perpetuar-te nele, com práticas assistencialistas e oportunistas, aproveitando-se da pobreza e sofrimento de nosso povo (…)”

    Ué, ainda existe sofrimento e pobreza no Brasil?

    Jurava que Lula tinha acabado com isso.

  • Edilson, que tal gravar isto em uma pedra e colocar em frente a Camara do Recife ?

    Viu, isso aqui sim é que é transparência: “Parlamento sueco dá exemplo de transparência”. Estes diálogos são conversa fiada.

    http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1389703-10406,00-PARLAMENTO+SUECO+DA+EXEMPLO+DE+TRANSPARENCIA.html

    A casa preserva a tradição de liberdade absoluta de informação. Qualquer cidadão tem acesso aos gastos dos parlamentares, até seus extratos bancários estão disponíveis na internet.

    Os escândalos com gastos do parlamento não são uma exclusividade brasileira. A Inglaterra também passou por isso em 2009. Mas existem países que seguem regras muito mais rigorosas. O enviado especial Marcos Losekann explica como isso funciona, por exemplo, na Suécia.

    Cercado de água: assim é o parlamento sueco, localizado em uma das muitas ilhas que formam a cidade de Estocolmo. Mas essa geografia não impede os caminhos da democracia.

    Desde 1766, a casa preserva a tradição de liberdade absoluta de informação. Qualquer cidadão tem acesso aos gastos dos parlamentares. A chefe do controle acredita que uma pessoa pública não tem o direito de esconder nada dos eleitores. Por isso, até os extratos bancários dos parlamentares estão disponíveis na internet.

    Um jornalista diz que a transparência não tira o mérito da imprensa. “Temos outros tipos de escândalos”, ele explica. “Por exemplo, o caso de uma deputada que pregava o uso de transporte público e de bicicleta para proteger o meio-ambiente e que, no entanto, usava mais táxi do que qualquer cidadão comum. O escândalo impediu a reeleição dela”.

    Cada um dos 349 deputados suecos possui um gabinete para trabalhar dentro do parlamento, mas eles não têm seus próprios funcionários. Todos os assessores parlamentares trabalham para os partidos. E os deputados contam com o apoio desses assessores, no máximo, 30 por legenda. E o mais importante: não há um caso sequer de nepotismo. Apesar de não existir uma lei que proíba, nenhum deputado sueco emprega parentes no parlamento.

    “Não preciso mais do que isso para trabalhar” diz o parlamentar, orgulhoso de seu gabinete de apenas 22 metros quadrados. Ele conta que recebe um salário equivalente a R$ 12 mil por mês. Além disso, despesas comprovadamente ligadas ao exercício do mandato são reembolsadas, inclusive passagens de trem ou avião para os municípios de origem. Mas só os parlamentares têm esse direito, parentes, não.

    Os deputados do interior, inclusive os que são ministros de Estado, moram em apartamentos funcionais com 50 metros quadrados. A própria sala serve de quarto. “A gente está aqui para trabalhar”, explica o inquilino. “A kitinete é apenas para dormir de segunda à sexta. Os fins de semana passamos com a família”. Segundo ele, quem quiser trazer os parentes, deve pagar pela hospedagem. Vida dura essa de deputado? Na Suécia, ninguém reclama.

    • Meu amigo, não queira comparar essa birosca chamada brasil com um lugar REALMENTE desenvolvido e evoluído.

      Se colocassem uma pedra com esses mandamentos em frente à camara, no mesmo dia roubavam a pedra.

      Até árvore de praça a turma tá roubando nesse país.

      Desenvolvimento aqui só nas propagandas mentirosas do governo, aí sim o brasil aparece melhor que a Suécia.

    • Muito oportuno, Dalto. Isso sim é que é um país sério.
      Certamente lá não existe vereador.

      Edilson pode até está bem intencionado, mas está preso na burocracia partidária brasileira que só consegue enxergar a burocracia como a solução de todos os problemas.

      Pelo visto, as câmaras municipais vão ficar entregando medalhinhas por muito tempo. Eu trocaria todas as câmaras de vereadores por escolas de qualidade, todos os comissionados e vereadores por professores bem remunerados (não de forma nababesca como querem os professores universitários).

  • HAHAHAHAHAHAHAHAHA!!!!!

    Ficou engraçado. De que site de piadas vocês pegaram isso?

  • PROTEJA SEU DINHEIRO, NÃO VOTE EM MENSALEIRO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • Esse 3 mandamento, o Edílson se referiu, ao Vereador Liberato Costa Junior, e mais alguns 10 bisonhos, que vai para o sanitário junto com cadeira, com medo de ser ocupada.

  • Até então, eu estava na dúvida entre votar nulo ou em Edilson com tendência para este último, mas já me decidir: VOU VOTAR NULO.

    Depois desses 10 mandamentos é notório que o PSOL quer a profissionalização da política, enquanto nós, sociedade, queremos que a política seja um meio, usado de forma transitória por qualquer cidadão. Os partidos vêem a política como um FIM, buscando a vitaliciedade e hereditariedade na política. Como, por exemplo, usar os cargos de vereador como programa de primeiro emprego para os filhotes de políticos: Priscila filhote KRAUSE, Daniel Filhote COELHO e o nosso futuro vereador: Jarbinhas!!! Lindo não??

    Mas o pior de tudo é comprovar que o Edilson vê o cargo de vereador como essencial. Só seremos um país serio quando extinguirmos grande parte e quantidade dos cargos políticos, quando os cargos políticos forem transitórios e sobretudo quando a política não for profissão.

    • Pq vc nao se candidata, transitoriamente?

      Comparar O PSOL com filhotinhos do PSDB e do DEMO é simplismente ridículo de sua parte.
      Além disso o PSOL precisa sim ter um projeto de conquista de poder institucional, ou então vai ficar gritando ao vento. Parece que isso que vc quer. Então paciencia.

      • A palavra transitório causa incomodo, é? Até o PSOL que a vitaliciedade dentro do aparelho estatal.

        “…o PSOL precisa sim ter um projeto de conquista de poder institucional…” O poder pelo poder? É notório que o poder é um FIM também para o PSOL.

        Conclusão, o PSOL é um filhote do PT. Mesmo DNA. Se conseguir o poder, mesmo modus operandi.

    • Isto sem acrescentar: O filhote de Silvio Costa, Os filhotes de Manoel Ferreira, Malba Lucena foi infeliz tentou colocar até os animais e não conseguiu. Já Sérgio leite: Conseguiu espalhar políticos até por Jaboatão e tenta, expandir por Paulista… Outras pessoas, estranha ao ninho, não possui a mesma flexibilidade financeira conquista. E o conceito político constituído para financiamento futuro. Desta feita, em um prazo bem próximo, de cabo a rabo – de câmara a congresso – só família e nada mais.

  • O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel afirma que o mensalão existiu e foi o maior caso de corrupção de que se tem notícia no país:

    http://www1.folha.uol.com.br/poder/1127523-mensalao-foi-o-maior-caso-de-corrupcao-do-pais-diz-gurgel.shtml

    Em sua última manifestação formal antes do início do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal um documento no qual afirma que o caso foi “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”.

    A expressão faz parte de um vasto memorial que foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo e obtido pela Folha. O julgamento começa na quinta.

    Ao enviar o material, Gurgel visa facilitar o trabalho dos ministros, caso advogados contestem provas citadas pela acusação, ou afirmem que não existem indícios sobre um ou outro ponto.

    O que Gurgel fez foi pinçar das mais de 50 mil páginas do processo o que chamou de “principais provas” contra os acusados. Esses documentos (como perícias, depoimentos e interrogatórios) foram separados pelo nome de cada réu, em dois volumes.

    Nos últimos dias, advogados de defesa também entregaram os seus memoriais.

    No texto em que Gurgel chama o mensalão de o mais “escandaloso esquema”, o procurador retoma uma frase que usou nas alegações finais, enviadas ao Supremo no ano passado, quando havia dito que a atuação do STF deveria servir de exemplo contra atos de corrupção.

    Agora, diz que “a atuação do Supremo Tribunal Federal servirá de exemplo, verdadeiro paradigma histórico, para todo o Poder Judiciário brasileiro e, principalmente, para toda a sociedade, a fim de que os atos de corrupção, mazela desgraçada e insistentemente epidêmica no Brasil, sejam tratados com rigor necessário”.

    Em outro ponto, ele afirma que o mensalão representou “um sistema de enorme movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo espúrio de comprar os votos de parlamentares tidos como especialmente relevantes pelos líderes criminosos.”

    Em sua manifestação final, Gurgel tentou relembrar alguns detalhes fundamentais, como o papel do núcleo financeiro do esquema.

    “Impressiona constatar que as ações dos dirigentes do Banco Rural perpassaram todas as etapas do esquema ilícito, desde sua origem (financiamento), passando pela sua operacionalização (distribuição) e, ao final, garantindo a sua impunidade pela omissão na comunicação das operações suspeitas aos órgãos de controle”, afirma.

    Ao resumir o que a ação contém, o procurador concluiu: “Colheu-se um substancioso conjunto de provas que não deixa dúvidas à procedência de acusação”.
    ———————————————————-

    Só falta a petralhada safada dizer que o procurador está errado. Como sabem que o PT está atolado de merda até o pescoço e não tem salvação, vão tentar desmoralizar a pessoa do procurador, afinal o modus operandi padrão desses petralhas é exatamente esse: desviar o foco das denúncias contra eles atacando quem os acusa. Temos que lembrar que o procurador possui PROVAS CABAIS, DOCUMENTOS e INDÍCIOS CONCRETOS mostrando que o mensalão existiu e que foi uma coisa muito grave que tem que ser punida. Para o procurador, não restam dúvidas de que o mensalão existiu e que foi o mais escandaloso caso de corrupção e de desvio de dinheiro público na história do país. Ele trata os particípes do mensalão como verdadeiros criminosos.

    Espero que o STF faça um julgamento sério e não se deixe influenciar pela politicagem barata, rasteira e baixo nível do PT. É difícil, já que o PT colocou seus advogados para serem ministros do STF, mas vamos rezar para haver alguma seriedade, decência e isenção, mesmo com essa turma do PT infiltrada lá dentro. O STF sabe que se o PT sair livre dessa será um péssimo exemplo para o país e um verdadeiro ataque à moral, à honestidade, à probidade e à ética, além de um estímulo à bandidagem.

    O brasileiro não aguenta mais conviver com tanta esculhambação e anarquia. Está nas mãos do STF dar o grande exemplo para restaurar a moralidade nesse país. A absolvição desses mensaleiros será muito nociva ao Brasil. O brasileiro de bem está sedento de JUSTIÇA e PUNIÇÃO DE VERDADE. Já bastam todos esses anos aguentando essa ZONA de corrupção e bagunça, agora está na hora de mostrar que ainda há um pingo de escrúpulos nesse país (isso se o STF já não estiver devidamente comprado para colocar o PT como vítima e desmentir o procurador dizendo que o mensalão não existiu).

    ESTÁ MAIS DO QUE PROVADO QUE O MENSALÃO EXISTIU.

    PELA MORALIZAÇÃO URGENTE DO BRASIL, PUNIÇÃO PARA OS MENSALEIROS JÁ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    PS: Vamos ver agora que assunto os petralhas vão inventar para desviar o foco do mesalão.

    • Meu caro, o problema é que o povo brasileiro é a puta mais barata que existe na face na terra. Brasileiro perdoa a anarquia generalizada se tiver comprando Ipads, carros e etc em 60X.

  • PROTEJA O SEU DINHEIRO, NÃO VOTE EM MENSALEIRO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
    NEM EM VAMPIRO !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  • 10 mandamentos? que merd@ é essa? virou religião agora?

    vou ali dar meia hora de cu.

  • Ridículos esses mandamentos. É a prova cabal de que os partidos políticos brasileiros não entendem porra nenhuma de democracia, afinal, em uma democracia o poder está nas mãos do cidadão e não de políticos. A mentalidade colonialista é predominante por aqui. Votamos no FDP, e ainda o chamamos de autoridade. Ridículo. Nós que deveríamos mandar nele, mas nos prostramos ao mesmo. Brasileiro não entende porra nenhuma de democracia. E isso pode ser provado em fatos cotidianos. Um sistema democrático baseia-se nos direitos a vida, liberdade e propriedade. O brasileiro, pateticamente, acha que direito a vida é a obrigação de quem tem sustentar quem não tem. Não é. Direito a vida é pura e exclusivamente o direito de que ninguém pode tirar a vida de outro. E só. Isso gera a visão do coitadinho, vítima de alguém malvadinho. Piegas.
    Direito a propriedade então, nem se fala. Brasileiro não sabe o que é propriedade alheia. Nem entende que cada um pode fazer o que quiser com o que é seu desde, claro, que não prejudique outro. Por isso brasileiro acha absurdo professor ou médico entrar em greve. Oras, o conhecimento é do cara e ele tem o direito de vendê-lo por quanto ele quiser. Se o estado se preocupa tanto com os alunos e/ou doentes que pague um preço justo. Mas aqui não. O estado, se utilizando da mentalidade piegas do brasileiro, vende a imagem de que a culpa é do trabalhador malvado. Por que eles devem ser obrigados a vender o que sabem pelo preço que o estado quer pagar ? Outro exemplo : O cara liga para um consultório médico, pergunta se há vaga e descobre que para o plano dele não há, mas, se pagar particular há. Imediatamente ele acha absurdo , fica com churumela posando de coitadinho explorado pelo mercenário malvado. Ora, o consultório é do cara. Se ele quiser atender um paciente de plano e 30 particulares é um direito dele, ou não ?
    E o estado brasileiro compactua com a afronta a democracia : Suponhamos que eu tenha um terreno. Ora, ele é meu e seu eu quiser especular é um direito meu. O terreno é meu. Aí, vem um movimento desses que vive de comer dinheiro do governo, invade e o governo apoia. Ora, um governo democrático deveria garantir meu direito a propriedade. Mas o governo daqui não faz isso. Deixa os outros invadirem alegando que uma propriedade privada deve ter “função social”. Ora, se o governo quer dar uma função social a meu terreno, compre. Mas não. Ele usa a mentalidade piegas para justificar uma afronta a um direito democrático.

    E essa mentalidade não mudará nem tão cedo. Por isso nem tão cedo sairemos do subdesenvolvimento!!

  • Fica difícil saber onde o PSOL quer chegar.

    Esses 10 mandamentos (inspirados na Bíblia, certamente, o que já os torna uma palhaçada) mostram bem como são “contundentes” as opiniões (leia-se propostas, como dito no próprio texto) da nossa oposição mais radical.

    Ninguém precisa escrever o que nele está dito. Qualquer Roberto Jefferson, Paulo Maluf, Delúbio Soares, sabe disso… apenas ignoram.

  • Deprimente ver o “estilo” dos comentários postados… Criticam o céu quando o problema está bem perto do chão, se não a baixo dele.

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).