por Miguel Sales
Promotor de Justiça
para o Acerto de Contas
Desde a década de 90, quando começou a se consolidar o Complexo Industrial e Portuário de Suape, Ipojuca passou a ser um dos dez municípios de Pernambuco de maior receita tributária. Daí em diante, em termos proporcionais, a sua receita passou a ser superior a de Recife e de Jaboatão. Isso porque ainda tem uma população pequena, apesar de seu território ser o maior dos municípios da Região Metropolitana.
A cada ano aumenta a receita de Ipojuca. Hoje, a 3ª de Pernambuco, porém com a perspectiva de ser em número absoluto a maior do Estado. Sem contar com as indústrias já existentes, anúncios não faltam de novos empreendimentos no entorno do porto de Suape, e outros serão atraídos em decorrência do estaleiro e da Refinaria, entre outros.
Só o seu potencial turístico, pontilhado de belíssimas praias em mais de 30 km de extensão, com uma rede hoteleira superior a de Recife, daria para a sua população ostentar uma boa condição de vida. Mas, infelizmente, as suas sucessivas administrações têm sido umas das piores de Pernambuco, em qualquer nível que se adote como parâmetro de desenvolvimento humano.
No tocante aos serviços públicos, a cidade de Ipojuca não tem sequer um posto da Celpe para atender a sua população, a qual se desloca para a vizinha cidade do Cabo, da mesma forma que não tem uma agência do INSS, pelo fato de a Prefeitura não providenciar uma estrutura mínima para funcionamento de tais serviços.
Em verdade, as obras, os serviços e os empreendimentos existentes em Ipojuca são quase que decorrentes da iniciativa privada e dos governos estadual e federal, cujas verbas não raro são desviadas ou vendidas para o povo como se fosse do governo municipal.
Chama atenção o desemprego reinante que há em Ipojuca, o qual se contrapõe à sua pujança econômica. No caso, para que aqui houvesse pleno emprego, bastaria ter os seus prefeitos investidos no ensino de qualidade, como ocorreu, por exemplo, em Quixaba, apesar de dispor apenas do FPM e ser um município encravado na aridez do Sertão. Em Ipojuca dinheiro para o ensino nunca faltou. Pois há muito que os 25% de sua receita que deveria, por lei, ser aplicada em Educação, é superior ao total da receita de Petrolina, o município mais desenvolvido do interior de Pernambuco.
É uma situação incompreensível. Os políticos locais, até hoje, preferiram o atraso, berço onde é mais fácil se galgar o poder pelo voto viciado. Isso, entre outras coisas, explica, para citar um outro exemplo, porque temos a maior renda per capita do Estado e um IDH aproximado ao de Araçoiaba, um município recente e apenas margeado pela palha da cana.
Em conseqüência desse reiterado descaso administrativo, que evidencia ser realmente Ipojuca uma ilha de riqueza cercada de pobreza por todos os lados, tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de emenda à sua Constituição, de autoria da deputada Elina Carneiro, do PSB, transformando Suape em um Distrito Estadual.
Na prática, Suape passaria a ter uma administração semelhante à de Fernando de Noronha e com a receita repartida para outros municípios do Estado, que direta ou indiretamente, sejam beneficiados com os reflexos econômicos decorrentes dos empreendimentos lá existentes, mesmo que situados no município de Ipojuca.
Sem discutir o mérito da constitucionalidade ou não de tal projeto, entre as suas justificativas, fundamenta a ilustre deputada que: “Hoje o município de Ipojuca com setenta e cinco mil habitantes, tem a 37º (trigésima sétima) maior renda per capita do Brasil e a maior de Pernambuco, enquanto a renda familiar é inferior a um salário mínimo.”
Além de destacar que: “Outro dado alarmante é o índice de desenvolvimento humano (IDH-M), igual ao da Mongólia, que é de 0,658, inversamente proporcional a sua renda per capita.” Ora, a renda per capita de Recife é quase dez vezes inferior à de Ipojuca.
Estando o porto de Suape e os seus grandes empreendimentos situados no território de Ipojuca, se aparenta inconstitucional, por contrapor-se autonomia política e administrativa do município, sobretudo depois da Constituição de 1988, pela qual este também passou a ser integrante do regime federativo brasileiro, como os Estados e à União.
Porém – que a verdade seja dita – a questionada emenda tem o mérito de mostrar como o descaso e a corrupção administrativa, podem levar um município, mesmo que cheio de dinheiro, a tão humilhante condição de miserabilidade de sua população.
Ao persistir tal situação, melhor, desde que ultrapassadas as questões legais, que o grande volume de receita que entra nos cofres de Ipojuca sirva para melhorar as condições de vida dos moradores de outros municípios vizinhos, já que tais recursos não são destinados para elevar o índice de desenvolvimento humano dos ipojucanos.
É indigno e intolerável que o grosso do dinheiro público seja locupletado por certos gestores e para beneficiar os seus apadrinhados e se aplicar na compra de votos, elegendo ou reelegendo cada vez mais os chamados candidatos fichas-sujas, nas barbas de uma Justiça que não diz nada.
Em contraposição e em total desigualdade, quando se trata do cidadão comum, pelo simples fato dele ter um débito qualquer no SPC ou Serasa, sofre sérias restrições, entre estas, a de realizar um concurso público para ganhar o pão com o suor do rosto. Sem esperança, muitos passam a trilhar o caminho que conduz à exclusão social.
O gritante nisso tudo é que pelos desmandos ou incapacidades dos governantes, quem são castigados são o município e o seu povo, quando eticamente deveriam ser aqueles, por ser eles apenas meros e eventuais representantes dos direitos e bens permanentes desses últimos.
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Ao Miguel Sales, os parabéns pela excelente publicação.
Eita que tá todo mundo de olho no dinheiro de Ipojuca, transformar Suape em Distrito Estadual só pode ser brincadeira!!
Todos querem ocupar o cargo de prefeito em Ipojuca, essa é a verdade.
Sei que as obras do CEFET só foram em parte concluídas, porque o prefeito desembolsou do dinheiro municipal, em uma obra Federal uma bagatela de 3 milhões, e antes das aulas iniciarem a prefeitura alugou um imóvel para prestar cursos preparatórios para os alunos da região de Ipojuca!!!
O atual prefeito se não me engano foi reeleito com mais de 60%, então acredito que deve estar fazendo alguma coisa de útil!!!
Miguel Sales poderia ter trabalhado como promotor em vez de fazer política, pelo menos se aposentou e agora está livre para fazer seus panfletos eleitorais. Só não acho correto usar o título de promotor, se bem que já houve a Juíza Denise Frossard, mas são outros quinhentos a nobre parlamentar carioca.
Concordo com o texto, mas que o dinheiro alheio enche as vistas de todos, isso é verdade.
Porque o Estado não assume também áreas degradadas da RMR para investimentos? Só quer o Joio?
A verdade tem que ser dita, parabens pelo texto, eu tenho vergonha do TST E TRE, deixam a continuidade dessa situação, ipojuca é miseravel, a fachada da praia é uma mentira para turista, acredito que teremos um dia gestores eleitos e que tenham prazer em fazer a coisa certa, dinheiro tem!!!
Recursos da Petrobras para Ipojuca serão fiscalizados pelo TCE
Através de uma auditoria de acompanhamento, o Tribunal de Contas de Pernambuco vai fiscalizar a aplicação dosrecursos advindos de um acordo celebrado entre a Prefeitura de Ipojuca e a Petrobras mediante o qual a empresa depetróleo transferirá cerca de R$ 30 milhões para o município em troca de incentivos fiscais.A decisão foi tomada naSegunda Câmara e teve como relator o conselheiro Marcos Loreto. O processo se originou de uma representaçãoformulada pelo Ministério Público de Contas através do procurador geral Cristiano da Paixão Pimentel.Notificado paraapresentação de defesa, o prefeito Pedro Serafim de Souza Filho argumentou que os incentivos fiscais que serãoconcedidos à Petrobrás visam a estimular o complexo portuário e industrial de Suape, onde está sendo construída pelaestatal do petróleo a Refinaria Abreu e Lima.Alegou também que o Governo do Estado ofereceu incentivos semelhantes àPetrobras, doando, inclusive, uma parte do terreno onde a refinaria está sendo construída. E que os recursos nãoconstaram do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual porque não havia acerteza por parte da Prefeitura de que o empreendimento viria para lá.A auditoria especial foi julgada regular, comressalvas, pelos conselheiros da Segunda Câmara, mas com duas determinações à Prefeitura de Ipojuca:a) Alterar o PPA ea LOA para que os projetos sejam executados;b) fazer a estimativa do impacto orçamentário e financeiro tal comodetermina o artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Gerência de Jornalismo (GEJO) / Diário Oficial dePernambuco, 26/05/09
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco http://www.tce.pe.gov.br em: 10 June, 2009, 08:20
Se está aposentado, então dá uma dica a seus amigos da ativa para investigar o uso desse dinheiro. Aposto que tem prefeito e vereador fazendo fortuna….
Conheço de perto a situação calamitosa de Ipojuca. Sem saneamento, sem moradia, e quando chove as áreas mais pobres são todas alegadas. Em nossa Senhora do Ó, o esgoto corre pela Rua. Onde está o dinheiro? Há denúncias e processos mais a justiça não é feita. O prefeito e os veeadores dizem que são blindados. Realmente Ipojuca, nos últimos, anos só teve prefeito para encher os bolsos e de seus amigos que vêm de fora. Ipojuca é uma mina que alimenta muitos partios e candidadatos, tudo para cobrir os demandos que acontece. E muitos são até ministros, como é o caso de José Múcio. Se continuar assim, é melhor que o dinheiro que vai para a corrupção em Ipojuca, ser dividida por outros prefeitos que tenham mais preocupação com o social.
Com tanto dinheiro, realmente é uma vergonha a educação de Ipojuca, por isso que quase ninguém daqui passa em concurso, e só as pessoas de fora e das cidades vizinhas. Enquanto municípios pobres tem um nível de educação bem melhor. O povo daqui que está trabalhando no Estaleiro e na Refinaria é no eito. Messmo assim as obras da refinaria estão paradas por conta da corrupção. No cefet, a prefeitura só fez entrar com o dinheiro, indenizando um pequeno pedaço de terra por três milhões. Quando acabar essas obras braçais, o povo volta para a palha da cana da Usina Ipojuca e da Usina Salgada, que não querem a luz no campo e derruba o sítios de seus trabalhadores e posseiros.
Se Ipojuca fosse um município do interior de pernambuco e não tivesse a receita que tem desde há muito que seus prefeitos e vereadores teriam sidos cassados. É um absurdo mesmo o que relata o ilustre promotor. Aqui em Ipojuca, além da Educação a Saúde não deixa por menos: as mulheres têm que ter os seus filhos nos hospitais de outras cidades, e os daqui sequer têm Raio-X, algo do tempo do ronca. O que sê vê por aqui, afora hotéis de luxo, as idústrias de Suape e obras do Governo Estadual e Federal, é propaganda enganosa da Prefeitura e seus admnistradores cada vez mais ricos e comprando fazendas em tudo o que é lugar. É só fazer uma séria contabilidade pública nas contas da Prefeitura.
Prezados,há vinte e dois anos morei na cidade de Ipojuca,me corta o coração,saber que caiu mais ainda no descaso.
Lembro-me que ia da cidade sede até o povoado da Usina Ipojuca. E aos domingos ia até Nossa Senhora do Ó para passear. Ás vezes de onibus,ás vezes de bicicleta.
Como eram gostosas e prazerosas as pedaladas.
Parava nos engenhos para chupar pitomba,azeitona e manga.
É bem verdade que ia pouco á Camela,mas quando chegava lá,ia á uma cachoeira que na época havia por lá.
Mas chegou o progresso e nada foi feito.
Encheram Porto de Galinhas de Resorts,Pousadas,Hoteis de luxo…mas o tal progresso não foi proporcional á todo o munípio.
Falo com autoridade de quem entende,porque viví 5 anos da minha adolescencia em Ipojuca.
Sou baiano,mas aminha mãe é pernambucana de Ipojuca.
É uma vergonha o que acontece.
aviso q coisa útil ele num fez td aki é fachada pra enganar os bestas. do q adianta nos indignarmos tanto sesomos minoria o povo tem medo de fala. ipojuca só vai prestar cuando o povo eleger pessoas que realmente estão interessadas em ajudar e não em roubar o dinheiro. dinheiro é o q menos falta nessa prefeitura mas o povo ta lask….
É TANTO DINHEIRO E OS HOSPITAIS CONTINUAM PODRE SE NÓS PODEMOS TER UM DOS MAIORES HOSPITAIS DE PERNAMBUCO OS POLITICO SÓ PENSAM EM ENCHER O BOLSO COM O NOSSO DINHEIRO….