Acerto de Contas

por José Carlos Cavalcanti

Você confia nas Instituições? Você confia no Congresso Nacional? Você acredita que o Superior Tribunal Federal toma decisões imparcialmente? Você crê que o Banco Central do Brasil toma decisões com independência?

Pois bem, todas estas questões estão relacionadas ao que na disciplina de Economia nós denominamos de Economia Institucional, ou seja, a área da Ciência Econômica que estuda sobre como as instituições afetam o desempenho da Economia.

As instituições são hoje reconhecidas como os principais motores das diferenças em desempenho entre as indústrias, nações e regiões. Graças aos economistas Ronald Coase, Douglas North (estes agraciados com o Prêmio Nobel de Economia) e Olivier Williamson, a Nova Economia Institucional tem desenvolvido um abrangente e consistente conhecimento sobre as infra-estruturas requeridas para o desempenho da economia.

Este campo de estudo está crescendo de forma persistente com as pesquisas sobre as estratégias organizacionais das empresas, o recondicionamento das empresas, o projeto de mercados, as alianças e redes para gerenciarem inovações, a interface entre a auto-regulação privada e o ordenamento público, o desempenho de sistemas legais alternativos, o papel respectivo das instituições formais (exemplo, do âmbito legal) e informais (por exemplo, crenças e costumes), o projeto de sistemas políticos e constitucionais, o gerenciamento de reformas, o desenvolvimento de políticas de transição, etc.

Para conduzir tal programa de estudos, um programa multidisciplinar estimula a fertilização cruzada entre a Ciência Política, a Antropologia, a Sociologia, as Ciências Administrativas, o Direito, e a Economia. Neste sentido, surgiu do ambiente destes estudos um novo livro, intitulado “A Nova Economia Institucional: Um Livro-Guia“, editado por Eric Brousseau e Jean-Michel Glachant, lançado neste ano pela Cambridge University Press.

O objetivo deste livro é oferecer aos teóricos, praticantes e estudantes de Economia e Ciências Sociais, um guia que reconcilia estes vários desenvolvimentos, e uma melhor compreensão das metodologias em que eles se pautam. Baseado na contribuição de reconhecidos scholars, o livro desenvolve uma síntese do conhecimento presente e identifica as questões mais relevantes a serem exploradas.

Eis aí um livro interessante, principalmente num país como o nosso, onde o Poder Legislativo parece que pouco tem influência, uma vez que é o poder Executivo (através de um sem número de Medidas Provisórias) que faz as leis, e neste vácuo o Poder Judiciário assume um papel de destaque nas questões onde se exige uma maior ponderação sobre o impacto jurisdicional na Sociedade. Resta saber se este quadro de disfunção institucional está afetando nossa Economia!

José Carlos Cavalcanti é professor de Economia da UFPE, ex-secretário Executivo de Tecnologia, Inovação e Ensino Superior de Pernambuco (http://jccavalcanti.wordpress.com)