O que é o Novo-Desenvolvimentismo?

abr 26, 2010 by     17 Comentários    Postado em: Artigos e Análises

Por Raul Jungman, José Luis Oreiro e Flavio A.C.Basilio*
para o Acerto de Contas

O “Novo-Desenvolvimentismo” é um “terceiro discurso” entre o discurso populista, dominante hoje em dia no Brasil, e o discurso neo-liberal. Trata-se de um conjunto de propostas de reformas institucionais e de políticas econômicas, por meio das quais as nações de desenvolvimento médio, como o Brasil, buscam alcançar os níveis de renda per-capita dos países desenvolvidos. Trata-se, portanto, de uma estratégia de desenvolvimento de longo-prazo, cujo objetivo final é tornar o Brasil um país plenamente desenvolvido.

O discurso neo-liberal, dominante no mundo desenvolvido até a crise econômica de 2008, é um discurso fundamentalmente imperialista e globalista, o qual tem sua origem em Washington (formando o assim chamado “Consenso de Washington”), tendo sido adotado na América Latina pela direita, formada pela classe rentista e pelo setor financeiro.

No Brasil esse discurso, ainda defendido por economistas ligados ao setor financeiro, se baseia nas seguintes proposições: (a) o maior problema do Brasil é a falta de reformas microeconômicas que permitam o livre-funcionamento do mercado, (b) o controle da inflação é o principal objetivo da política econômica, (c) para controlar a inflação, os juros serão inevitavelmente altos devido ao “risco-país” e aos problemas fiscais, (d) o “desenvolvimento econômico” é uma competição entre os países para obter “poupança externa”; logo, os déficits em conta-corrente e a apreciação da taxa real de câmbio não são problemáticos, mas são necessários para o “desenvolvimento” do Brasil devido a nossa dependência externa.

O discurso populista, abraçado por amplos segmentos do PT, estabelece que a globalização e o capital financeiro impõem ao Brasil um alto endividamento externo (devido aos fluxos de capitais voláteis) e do setor público. Nesse contexto, a única solução possível seria a renegociação das dívidas externa e pública, exigindo-se um grande desconto sobre a mesma, o que, na prática, seria um “calote” tal como foi feito pela Argentina no governo Kirshner. Um outro elemento do discurso populista é a tese de que o Brasil sofre de insuficiência crônica de demanda agregada devido a “maturidade” da nossa economia o que limita as oportunidades lucrativas de investimento por parte do setor privado. Dessa forma, o desenvolvimento da economia brasileira exigiria o aumento permanente do gasto público para manter o “pleno-emprego”. Por fim, o discurso populista estabelece que a desigualdade na distribuição de renda só pode ser resolvida pela ampliação do sistema assistencialista do Estado Brasileiro.

O novo-desenvolvimentismo rejeita ambos os discursos, colocando-se assim como uma alternativa aos mesmos. No discurso novo-desenvolvimentista, a globalização não é vista como benesse e nem como maldição, mas como um sistema de intensa competição entre os Estados Nacionais, por meio de suas empresas. Para tanto é necessário fortalecer o Estado fiscalmente, administrativamente e politicamente, ao mesmo tempo em que se dão condições para as empresas nacionais serem competitivas a nível internacional. Nesse contexto, para se alcançar o desenvolvimento é essencial aumentar a taxa de investimento, devendo o Estado contribuir para isso por meio de uma poupança pública positiva, fruto da contenção da despesa de custeio. A concentração de renda é vista no discurso novo-desenvolvimentista como nociva ao desenvolvimento, pois, além de injusta, pode criar obstáculos ao desenvolvimento na medida em que serve de “caldo de cultura” para todas as formas de populismo.

Ao contrário do afirmado por expoentes do discurso neo-liberal, o novo-desenvolvimentismo possui diferenças importantes e irreconciliáveis como o velho-desenvolvimentismo. Essas diferenças se originam, não do oportunismo político, mas  das mudanças observadas no capitalismo mundial, que transitou dos “anos dourados” do pacto social-democrata, das décadas de 1950 e 1960, para a fase de globalização a partir da década de 1970.  Nessa transição verificamos o surgimento dos NIC´s (new industrialized countries), fato esse que aumentou a competição entre os países ricos e os países em desenvolvimento médio. Além disso, os países de desenvolvimento médio, como o Brasil, mudaram seu próprio estágio de desenvolvimento, deixando de se caracterizar pela existência de “indústrias infantes”. Dessa forma, o modelo de desenvolvimento que esses países adotaram na fase inicial de seu processo de industrialização, baseado na “substituição de importações”, se esgotou no início da década de 1980.

Quais seriam, então, as diferenças entre o “Velho” e o “Novo” desenvolvimentismo?

Em primeiro lugar, ao contrário do velho-desenvolvimentismo, o novo-desenvolvimentismo não é protecionista. Como a fase de “indústria infante” foi superada, as empresas dos paises de renda média devem ser competitivas em todos os setores industriais aos quais se dedicaram, devendo inclusive ser competitivas o suficiente para exportar.

Além disso, o novo-desenvolvimentismo não padece do “pessimismo exportador” típico do velho-desenvolvimentismo. Dessa forma, a estratégia de desenvolvimento deve estar alicerçada na exportação de produtos manufaturados ou produtos primários de alto valor adicionado como forma de superar a restrição externa ao crescimento. Sendo assim, o crescimento industrial, tipo como indispensável para que os países de renda média completem a transição para os níveis de renda per-capita verificados nos países desenvolvidos, deve ser baseado na “promoção de exportações” ao invés de substituição de importações.

Por fim, o “novo-desenvolvimentismo” rejeita a noção equivocada de crescimento sustentado pelo déficit público. Com efeito, os déficits fiscais devem ser usados apenas em momentos de recessão como instrumento para estimular a demanda agregada. As contas públicas devem ser mantidas equilibradas para garantir a solidez e a força do aparato estatal, o qual é estratégico para o desenvolvimento. Isso significa que dívida pública deve ser pequena (como proporção do PIB) e com longo prazo de maturidade.

Isso posto, os eixos fundamentais da estratégia novo-desenvolvimentista seriam os seguintes: (i) fortalecimento da capacidade competitiva das empresas nacionais a nível mundial e (ii) fortalecimento do Estado como instrumento de ação coletiva da nação.

O primeiro eixo da estratégia novo-desenvolvimentista exige a adoção de regime cambial que garanta um câmbio competitivo para as empresas nacionais, a existência de  financiamento a custo baixo para o investimento em capital fixo e para o capital de giro das empresas, a existência de infra-estrutura adequada para as necessidades das empresas, principalmente para a exportação, a existência de incentivos para a realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e, por fim, a qualificação da mão-de-obra tanto a nível geral (educação básica) como técnico.

O segundo eixo da estratégia novo-desenvolvimentista requer o aumento da poupança do setor público por intermédio da contenção do ritmo de crescimento dos gastos de consumo e de custeio, aumento (significativo) do investimento público em infra-estrutura, aumento dos gastos em educação primária e secundária, juntamente com aumento de gastos na formação técnica da força de trabalho para a indústria e setor de serviços, aumento do financiamento público para investimento em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias à nível das empresas e, por fim, o reaparelhamento das Forças Armadas como forma de garantir os interesses e a soberania do Brasil num contexto internacional caracterizado por uma maior competição política e econômica das nações face a perda relativa de hegemonia dos Estados Unidos.

_______________________________
* Raul Jungman é deputado federal PPS/PE e presidente estadual do partido
José Luis Oreiro é professor de Departamento de Economia da UnB e diretor da Associação Keynesiana Brasileira
Flavio A.C.Basilio é professor do Departamento de Economia da UnB e Membro da Associação Keynesiana Brasileira

17 Comentários + Add Comentário

  • Conversa pra boi durmir, hayek e von mises acabaram com keynes antes e depois da teoria geral,depois veio o friedman e chutou o cachorro morto, e tem gente que ainda dá bola e confiança a keynes é demais para mim, o jeito é chorar, emu sonho é que todos os conservadores e liberais do mundo fossem todos para os eua e todos os esquerdistas/keynesianos dos eua caíssem fora para a eurábia. Vamos ver qual dos lugares ficaria melhor no longo-prazo, onde provavelmente estaremos mortos, mas nossas idéias permanecerão vivas e poderão se comparar os índices macroeconômicos.ARRRRRRRRRRRRRRRRRRHHHHHHHHH como odeio os heterodoxos!!!!!!!!!!!!!Puta que pariu!!!!!!!!!!!!!!!!!

    • Rafael,

      é dose cara, juntaram 3 pessoas para escrever o que num dá um artigo do Rodrigo Constantino.

      Associação Keynesiana do Brasil = TENSO

      Aliás, tu viu o Rap de Hayek com Keynes ? Procura no youtube.

      • Interessante. O cara critica Keynes e ama Hayek. No seu modelo existe crise? Qual o papel da moeda? Investimento não é importante? Câmbio também não? Criticar sem argumento isso sim é estratégia comunista.

        • As indústrias, para serem competitivas, teriam que investir em ciência e tecnologia, quiçá pesquisa básica mas direcionada…

    • Va estudar a crise de 2007 e deixe a religião de lado.

      • este tipo de opinião, anti-keynes é bem considerada neste trecho de um “post” recente de Paul Krugman, em seu site oficial:
        It’s been painfully obvious since the crisis broke that people at Minnesota, or even many people at Chicago, have no idea what New Keynesian economics is all about. I don’t mean they disagree, or think it’s garbage, they literally have no idea what the concepts are.

        Quanto as referências a Hayek e von Mises (pelo amor de Deus, onde foram buscar eles???):
        And that’s why they reinvent 80-year-old fallacies when they try to discuss the subject. termina Krugman.

  • O original é melhor que a cópia, portanto Alain Turaine. O pai do pai é melhor que o neto do filho. E é a chave para entender a venda do que não se conhece e em que não se acredita.

    O neo e o velho são distinções oportunísticas e, no texto, é empulhação pura e simples. Trata-se de uma variante do discurso que propõe fazer o que não foi feito, por quem não fez quando podia.

  • É desonesto propor uma coisa cujo contrário foi realizado por um grupo integrado pelo proponente, como se nada tivesse ocorrido.

    Obter poupança externa com deficit em conta corrente foi exatamente o que se fez até quebrar o país duas vezes. Apreciar a moeda artificialmente foi o que se fez.

    Se se é contra isso, sinceramente, porque não se diz o nome de quem praticou?

    • Bem colocado Andrei. O texto é dos mais anódinos. O que ele diz, afinal? Que se eu-tivesse-um-foguete-eu-iria-à-lua? De uma petulância a toda prova:” Trata-se de um conjunto de propostas de reformas institucionais e de políticas econômicas (…) cujo objetivo final é tornar o Brasil um país plenamente desenvolvido”. O caminho mais rápido para o Nobel de Economia…Então, esses são os keynesianos do Brasil? Por fim, por que “terceiro discurso” e não “terceira via”? Deja vú, Tony “o católico” Blair 1994?? Por que não a “terceira ideologia”, o “terceiro keynesianismo”, a “terceira cosmovisão”, a “terceira weltachaung”, o “terceiro princípio”.

  • Francamente não vejo sentido em discutir economês desse jeito, uma vez que nossa economia está indo tão bem. Isso é um estímulo a que o discurso cheio de complicados argumentos que só economista entende e que no passado passava a i’déia ao pobre de que ele era burro e ia continuar assim porqu não conseguia entender a realidade.
    Graças a Deus Lula conseguiu recuperar a auto-estima do cidadão brasileiro, driblando uma crise mundial apenas com incentivo ao consumo nas classes baixas. Depois disso , para que tanto economicismo ???

  • Mais uma: é preciso sermos protecionistas! Senão teriam ido embora a Petrobrás, o BB, a Caixa…
    Por isso é que este artigo é conversa para boi dormir.

    • Precisamos ?

      quem precisa é o governo. Antes fosse tudo embora mesmo. Petrobrás, BB, Caixa…

  • Cada dia piora a imagem do Jungman comigo.

    • Cada dia piora a imagem do Jungman comigo.[2]

  • No meu escasso conhecimento sobre mundo, economia e política, discordei em alguns ponto práticos do texto, porém seria uma ótima transição para um sistema de compensações ainda maior. o Brasil como país auto-sustentável do ponto de vista alimento, vestuário e energia, habitação ainda precisa melhorar muito, mas tem aqui seus recursos básicos para construção, poderia ser o mercado piloto de um sistema em que dinheiro não orientasse as ordens do certo e errado.
    Concordo que tudo que foi escrito há 50 anos para trás é velho e não ajuda em nada o hoje, pelo contrário, só nos faz refletir que a pratica é um abismo da teoria…

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).