Por que sou contra o impeachment

abr 7, 2016 by     35 Comentários    Postado em: Artigos e Análises

Depois do artigo de Yuri, defendendo o impeachment. Segue o de Robson.

Por Robson Fernando
para o Acerto de Contas

Apesar de tudo de antipopular e conservador que o governo de Dilma Rousseff tem feito, eu sou convictamente contra o impeachment da presidenta, nas condições que se configuram atualmente. Pretendo, neste texto, colocar por que acredito que esse processo, do jeito que está, é racionalmente indefensável.

A razão alegada para o impeachment

A princípio, é necessário salientar que, ao contrário do que tem parecido e muitos têm acreditado, o processo de impeachment em andamento não é consequência da Operação Lava Jato. Sua alegada razão são as pedaladas fiscais, que Dilma cometeu no ano passado para continuar com condições de manter os programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida.

Vale, a seguir, descrever o que a Constituição expressa como motivos válidos para processos de impeachment:

Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I – a existência da União;
II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV – a segurança interna do País;
V – a probidade na administração;
VI – a lei orçamentária;
VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
§ 1º O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.
§ 2º Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.
§ 3º Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.
§ 4º O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Já a Lei nº 1.079/1950 declara como crimes de responsabilidade passíveis de impeachment:

Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
I – A existência da União;
II – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;
III – O exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV – A segurança interna do país;
V – A probidade na administração;
VI – A lei orçamentária;
VII – A guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos;
VIII – O cumprimento das decisões judiciárias.

Há uma controvérsia sobre se as pedaladas fiscais (saiba mais sobre as pedaladas aqui) caracterizam crime de responsabilidade contra a lei orçamentária e a guarda e o legal emprego dos dinheiros públicos. Do lado de quem é contra o impeachment, o jurista Dalmo Dallari declarou à BBC, conforme trecho abaixo:

Questionado especificamente sobre as chamadas pedaladas fiscais do governo para fechar suas contas, principal argumento do pedido de impeachment formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr e aceito nesta quarta-feira, Dallari diz não ter identificado crime de responsabilidade fiscal.

“As pedaladas não caracterizam o crime de responsabilidade fiscal porque não houve qualquer prejuízo para o erário. As pedaladas configuram um artifício contábil, mas o dinheiro não sai dos cofres públicos, então não ficam caracterizados os crimes de apropriação indébita ou desvio de recursos”, diz.

“Não há nada nas pedaladas ou no pedido de impeachment que identifique uma responsabilidade da figura da presidente da República”, complementa o jurista.

Embora traga a opinião de Dallari sobre não ter havido crime de responsabilidade, não sou um fervoroso defensor de tal posição. Apesar disso, minha defesa é de que o impeachment, do jeito que se configura, não é justo, tampouco é motivado por combate à corrupção e à improbidade na administração do dinheiro público.

Por que um impeachment contra Dilma não seria justo

Mesmo na hipótese de ter havido ilegalidade, é no mínimo desconfiável o empenho seletivo dos defensores do impeachment. Fica cada vez mais claro que eles não pretendem defender a moralidade na gestão do Orçamento público, mas sim tirar do poder alguém que, por mais que tenha tentado, não conseguiu agradá-los.

Digo isso porque, como tem sido muito relatado, o vice-presidente e desafeto Michel Temer, todos os demais presidentes do passado recente –inclusive Fernando Henrique Cardoso – e pelo menos 16 governadores estaduais cometeram pedaladas fiscais recentemente, mas não se viu um por cento do esforço dos conservadores em apurar tais irregularidades.

Eu sou partidário da ideia de que poderia sim haver uma apuração sobre as dimensões da cultura governamental federal, estadual e municipal de se promover pedaladas fiscais e se denunciar e julgar eventuais crimes de responsabilidade delas decorrentes. Mas não é isso o que está acontecendo, mas sim uma absurda seletividade e o cumprimento de interesses escusos muito mal disfarçados.

O conjunto da questão das pedaladas do governo Dilma e das denúncias na Operação Lava Jato têm adotado como alvo dedicado o PT e Dilma. Está-se promovendo um vale-tudo, a busca de denúncias, mesmo que baseadas em hermenêuticas absurdas a partir das leis vigentes, para, por algum motivo, se incriminar Dilma, Lula e outros petistas.

Considero também que muitos dos mesmos “combatedores da corrupção” que pedem o impedimento dela e o avanço da Lava Jato sobre o PT são eles próprios afundados em corrupção. Isso se comprova pela denúncia da ONG Transparência Brasil que, de acordo com a BBC, denunciou que, dos 65 membros da comissão de impeachment, 37 são acusados de corrupção ou outros crimes graves.

Ou seja, o propósito do processo de remoção de Dilma não é motivado por justiça e respeito às leis, muito pelo contrário. Nada mais há nisso do que uma disputa por poder, com o agravante de ser por um meio não democrático.

Digo que é um artifício não democrático porque penso que as manifestações em prol do impeachment e da permanência da seletividade da Lava Jato, carinhosamente chamadas de CarnaCoxinhas, têm sido resultado de um intenso processo de lavagem cerebral e incitação ao ódio político por parte da mídia. Dificilmente haveria nas ruas as centenas de milhares de pessoas vestidas de verde e amarelo se a imprensa não estivesse promovendo um bombardeio de notícias o tempo todo, com o fim de incriminar o governo petista e defender sua queda.

Isso porque políticos de outros partidos e também grandes empresários e latifundiários têm cometido crimes e desvios de caráter muito mais óbvios e demandantes de investigação, um atrás do outro, mas não têm tido um por cento que seja da atenção dessa mesma mídia. Pernambuco tem sido um exemplo disso: obras paradas, incompetência e inépcia galopantes no Poder Executivo, denúncias diversas de abuso de poder político, envolvimento de nomes de peso da política local na lista da Odebrecht, nada disso tem feito a imprensa realizar um bombardeio contra gente do PSB, PMDB, PSDB, PSC, PP, PTB, SDD, DEM, PPS etc.

Se o impeachment acontecer, será um grande salto do Brasil para o atributo de “republiqueta de bananas”

O contexto político por trás da campanha do impeachment é uma manifestação do interesse de muitos políticos, empresários e fazendeiros de lucrar com um Brasil estagnado, injusto e corrupto. Isso fica claro quando relembramos que o impedimento não será resultado de uma ação de justiça contra a iniquidade.

Está havendo um enorme esforço para se devolver ao poder a direita assumida, uma direita cujo modus operandi é baseado em corrupção, ataques a direitos, desprezo ao povo, manutenção da ordem social por meio da violência e reforço de uma cultura de privilégios e injustiças. É certo que o governo Dilma tem sido injusto e antipopular por causa de sua política de ajuste fiscal antipopular, repressão, conivência com o genocídio de negros e indígenas nas cidades e na ruralidade, nocividade ambiental e falta de compromisso genuíno com o combate à corrupção. Mas não acho imprudente dizer que um governo sob comando do PMDB será muito pior.

Derrubando-se Dilma, quem iria entrar seria Michel Temer, Eduardo Cunha ou Renan Calheiros, três nomes muito mal reputados que nunca seriam eleitos presidentes por meio do voto. Colocaria em ação um programa de governo fortemente opressor, com privatizações ainda mais intensivas do que hoje, cassação de direitos trabalhistas, avanço do desmonte da legislação ambiental, submissão geopolítica e econômica a Estados Unidos e União Europeia, entre outras medidas que, sem uma pesada manipulação vinda da mídia, nunca seriam aprovadas por meio de eleições presidenciais.

Além disso, um impeachment arbitrário será o precedente para que nenhum governo futuro realmente popular tenha o mínimo de garantia de que cumpra o mandato até o final. Qualquer ação legalmente dúbia – que pode ser desde uma ação de emergência econômica até mesmo a incitação, por parte da presidência, para que o povo vá às ruas contra governos estaduais e municipais injustos – irá fazer com que a direita entre com processo de impedimento e derrube a presidenta ou presidente sempre que não for com a cara dela ou dele.

Mesmo o fortemente questionável modelo de governo de Lula e Dilma, baseado em desenvolvimentismo, conciliação de classes e credibilidade internacional, daria lugar a um paradigma baseado em submissão incondicional aos grandes poderes globais, imposição de uma cultura de mercado baseada em negar direitos trabalhistas, completo e consolidado descaso pelos Direitos Humanos, privatismo convicto e tudo o mais. O Brasil se tornaria a tão internamente temida “republiqueta de bananas”, e praticamente todas aquelas conquistas sociais dos últimos treze anos, mesmo que tímidas, seriam perdidas.

E é impossível esquecer que a corrupção se tornaria realmente algo impune quando praticado por gente de partidos conservadores e grandes empresas. Depois que o PT for tirado de campo, a Lava Jato terá tudo para ser encerrada, e qualquer denúncia de corrupção terá o mesmo destino que os escândalos no estado de São Paulo têm tido – o silêncio da mídia e o engavetamento.

Com isso, não estou promovendo uma defesa do governo Dilma, visto que sou oposição de esquerda a ele. Mas sim mostrando que o impeachment de Dilma, se realmente acontecer, vai ser um desastre para a política e a sociedade no país. Longe de termos um país melhor e com menos corrupção, sairemos dessa – se ela for derrubada mesmo – como um país condenado a múltiplas degradações, entre elas o alastramento da corrupção impune e da injustiça social.

35 Comentários + Add Comentário

  • O petista Robson Fernando é contra o impeachmente, oh novidade. kkkk

  • Mas um texto de um petista, que se apresenta como O IMPARCIAL… Amigão, arruma um emprego na carta capital… Tu não tens credibilidade de 99% dos leitores do AC. Mas um textinho medíocre, cheio de espantalhos e crenças no PT como o defensor dos pobres e oprimidos na luta de classes (imaginária, diga-se).

    • “petista, mortadela, eleitor do pt, vai pra cuba”. Deixa de postar asneira coxinha, e vai estudar. Promoveram panelaço contra a Dilma, e agora estão satisfeitos? Cadê os coxinhas paneleiros, aonde enfiaram a panela? No rabo? Protestar contra esses golpistas e covardes que retiraram o direito dos trabalhadores vocês não protestam né? São bem “Imparciais” mesmo esses direitistas defensores da “moral e dos bons costumes”.

  • LIXO DE ARGUMENTO!

    DILMA É NÃO TEM A MENOR CONDIÇÕES DE ESTAR NA PRESIDENCIA!

    AFUNDOU O PAIS… ECONOMICAMENTE FALANDO É UM LIXO COMPLETO!

    POBRE DO BRASIL COM ESSA CIDADÃ NO COMANDO!

    FORA PT!!!!

  • Parei no primeiro parágrafo, onde o ignorante fala que o motivo são as pedaladas fiscais (previsto na constituição como motivo de impeachment), Mas ele acredita que só fizeram isso porque são bonzinhos e se não fosse isso não teria como manter o bolsa família. HHAHAHA o cara quer ser levado a sério e escreve uma merda dessa logo de cara. Da nem pra continuar lendo.

    • opa, engoliu parte do texto:

      Então, já que era pra “pagar o bolsa família e fies” está perdoado as pedaladas e quaisquer outros crimes cometidos, hahah. Digno de pena

  • Por mais que eu seja defensor de uma grande reforma de estado, não encontrando sérias alternativas momentâneas, me sinto enojado toda vez que leio argumentações esdrúxulas que negam uma das grandes e importantes características do presidencialismo, qual seja, a temporalidade, alternância de poder. É incrível como setores da esquerda presumem legítimo instalar uma organização criminosa no seio do estado para surrupiar o erário mas o chefe do executivo não pode ser destituído porque a direita é malvada e opressora, vai acabar com benefícios sociais, composta por empresários, fazendeiros e políticos, não merecendo retornar ao poder. É algo esquizofrênico isso. Deveriam acabar logo com o presidencialismo, afinal, pra que alternância se eu me julgo sabedor da verdade maior?

    • A alternância de poder faz bem à democraria. Você pode esperar até 2018 porque, como já exaustivamente demonstrado, o argumento das “pedaladas” não se sustenta.

  • Pierre dando corda para esse ativista ambiental de desktop.

    • Ele deu espaço para os dois lados. Duas visões. É importante.

  • Alguém conseguiu ler o texto todo? Li, ao menos, o começo. O outro cara é mais obtuso. Putz. Alguém consegue ser mais obtuso que Robson? É o fim. ahahahah

    Mas, falando em impeachment. Robson tem razão: é uma forçada de barra, um golpe mesmo. E daí? O objetivo é arrumar algum jeito de tirar o pt. Todas as pessoas inteligentes sabem disso. Poxa. Chamei Robson de inteligente. É o fim. ahahahah

    Mas, sobre o impeachment. Sou contra lógico. Não gosto de mentira. Sou a favor do golpe!! Aí, sim, é um termos mais apropriado e corajoso. Convenhamos, nossos golpistas são uns covardes. Começando pela rede globo. Um monte de hipócritas!! Quando o pt cair, a globo vai tentar amordaçar o google e facebook e abocanhar mais dinheiro público.

    Aí algum telespectador dirá: “o pt roubou. Fora pt” Meus caros telespectadores da rede globo e demais mídias, o pt roubou, mas os demais políticos são, pelo menos, 2x (duas vezes) mais corruptos que a petezada. A única vantagem de tirar o pt é que os demais políticos corruptos seguirão as premissas do estado mínimo. Isso, sim, vale à pena, Uma gestão neoliberal é, no chute, 4x mais eficiente que uma gestão esquerdista com estado máximo.

    Portanto, o dobro de corrupção, com a imprensa caladinha, mas com um estado 4x mais eficiente vale à pena!!! Essa é, mais ou menos, a conta.

    Agora, se liguem, os conservadores que defendem o estado mínimo dizem para privatizar tudo. Concordo, mas eles dizem: “o estado só deve prover segurança e justiça”. Quem são esses? Polícia e judiciário/mp!! Justamente a lava jato. Espertos não? Querem estado mínimo para os outros, menos para eles!! Que nada. Tem que privatizar a polícia e a justiça também. Um monte de barnabés cheios de mamatas e super-salários às nossas custas: a polícia pode ser terceirizada para as empresas de vigilância/segurança enquanto a justiça pode ser privada. Quem quiser litigar que pague!! Quem for ordeiro e resolver seus problemas de forma ordeira e amigável, não paga!! Simples.

    • Reproduzo o que li do texto:

      “Depois do artigo de Yuri, defendendo o impeachment. Segue o de Robson. Por Robson Fernando”

  • Esse Robson deu pra bancar o isento, mas todo mundo sabe que essa criatura é petista e esquerdista.

    O novo disfarce desses esquerdistas agora é pagar de neutro.

    • O problema é que nenhum dos lados aceita o “neutro”. Eu por exemplo. Não votei em dilma, sou contra a politica econômica do governo, sou contra muita coisa praticada pelo atual governo, na verdade, porem sou contra o impedimento na forma como esta ocorrendo. Meu maior medo é que daqui 3 meses o brasil volte ser o pais das maravilhas. Não pq se fato o seja, mas porque será aquilo que vão querer passar so para dizer que estão melhor que com o pt. Corrupção por corrupção, todos são culpados. O que precisa é de reforma política.

  • Quando o texto é de Robson, fico esperando pra saber qual é a próxima palhaçada da cartilha esquerdista que ele vai defender: vegetarianismo, gayzismo, petismo, menores marginais, banditismo, tráfico de drogas etc.

  • O cômico é ver Robson tentando posar de imparcial. Só falta agora no próximo post ele dizer que se identifica como um conservador da ultra-direita pró Opus Dei.

  • “II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;”

    Isso por si só sempre foi motivo para tirar esses canalhas!

    A questão é : enquanto o PT tinha grana a disposição para soltar a torto e direito, todos ficaram calados enquanto o PT cagava na Constituição! O mesmo vale para população. Enquanto havia crédito fácil, as amebas ficaram encantadas com Lula. Agora que a naba está entrando rosnam contra o Sacrossanto e sua trupe!

    Neste momento, sou contra o impedimento porque a sociedade deve arcar com as merdas que faz!

    Fica Dilma! Fica até 2019 enfiando a naba com cerol nas instituições e no patético povo brasileiro! Poveco amante do populismo, dos jeitinhos e das facilidades!

  • Robson, apesar da sua prolixidade de sempre, desta vez concordo com você. E por incrível que pareça, pela primeira vez sou totalmente contra as críticas feitas contra seu texto, a exceção da extensão.

    É lamentável ver o nível baixo dos comentários deste blog que viveu tempos muito melhores.

    Carlos você chegou ao fundo do poço em termos de ética. Uma coisa é defender o que é errado pensando que é certo mas defender o errado sabendo que é errado e o fim:

    “Mas, falando em impeachment. Robson tem razão: é uma forçada de barra, um golpe mesmo. E daí? O objetivo é arrumar algum jeito de tirar o pt. Todas as pessoas inteligentes sabem disso. Poxa. Chamei Robson de inteligente. É o fim. ahahahah”

    Isto é a podridão de caráter responsável por assédios morais, conspirações, bullying e todo tipo de injustiças. É essa imundícia que frequenta esse site?

  • Também sou contra o impeachment. Espero que Dilma não saia e Lula volte em 2018. Assim, vamos começar de novo todo aquele ciclo iniciado em 2003, daqui a uns 15 anos estaremos pior que Serra Leoa. O povo brasileiro que já está mega FUDIDO, vai ficar super-mega-ultra-master-gold-ninja FUDIDO.

    Vamos ver se um dia, depois de muito apanhar, essa ralé terceiro mundista aprende o que é comunismo.

  • Carreiras promissoras se o Dilma e o PT permanecerem no poder:

    assaltante;
    sequestrador;
    guerrilheiro;
    estuprador;
    terrorista;
    assassino;
    estelionatário;
    ator de filme pornô;
    puta;
    cafetão;
    político;
    dono de cabaré;
    trambiqueiro;
    militante de partidos esquerdistas;
    traficante de drogas e de armas;
    dono de boca de fumo;
    parasita estatal;
    beneficiário de bolsa-vagabundagem;
    maconheiro;
    cachaceiro;
    presidiário beneficiário do bolsa-prisão;
    vagabundo do MST.

    Conclusão: não dá pra dizer que não tem emprego. O mercado de “trabalho” tá aquecido.

  • Os vermes petistas estão tudo com medo de assumirem publicamente que são da esquerda, ficam com esse papo que são neutros e que querem apenas a democracia e o bem do Brasil. Espero que tomem no cu com a queda da esquerda.

  • O país se acabando, enquanto isso Lula, Dilma, Temer lutando pra ver quem rouba e engana mais.

    Essa cambada de velho gagá devia tá no asilo ou na cadeia.

    E ainda me aparece esse Robson pra defender essas múmias ambulantes.

    Pierre devia mandar esse Robson pra Cuba com passagem só de ida

  • O PT se fudeu, os petistas tem um lugar garantido na puta que o pariu, mas esse partido escroto dos demônios deixou um grande ensinamento ao povo brasileiro: como enfiar a constituição no cu.

  • Quem defende Dilma tem que trocar o baseado porque tá fumando erva estragada.

  • Se essa desgraça de PT fosse pagar por todo o mal que fez, uma eternidade no inferno seria pouco.

  • Caro Robson,

    Pude ler na íntegra seu texto. Contudo, observo que você ainda se apega em demasia a conceitos ultrapassados do século 20.

    A lógica da economia do século 21 é outra. É uma nova economia, pautada em tecnologia, ciência e informação. As “startups” do Vale do Silício tem resolvido mais problemas da sociedade global do que a ação de governos.

    O avanço tecnológico e científico está e continuará provendo uma redução no custo de vida do cidadão, com aumento na qualidade de vida e na produtividade.

    Solicito que acompanhe iniciativas como as do Porto Digital:

    http://www.portodigital.org/

  • o PT não merece mais o voto de ninguém por aquilo que prometeu e roubou. Mas olhando pro passado não teve governo que mais beneficiou o andar de baixo que o governo do PT, agora temos alternativas para alem de ajudar o andar de baixo que somos maioria tirar , acabar e disciplinar o andar de cima que o PT não teve coragem nem disposição de tentar.]

    Ricos se preparem pois a onda de privilégios criminosos vai acabar é só questão de tempo, pois ninguém fica rico nesse país sem explorar e cometer nnnnn ilegalidades.

  • Foi só falar em Estado Mínimo, aí muitos viraram petistas desde pequenininho. ahahhahahah

  • Parabéns pelos comentários equilibrados.

  • Em tempo: comentários equilibrados do autor do texto.

  • E o final do texto foi ruim. Fraco mesmo. O país no buraco e esse camarada contra a saída da presidanta louca. Dá ódio!

  • LI o texto e entendi que estou com você ,pois quem trabalha e ganha o pão com suor do rosto sabe o que está acontecendo a “elite” não quer um Brasil de todos ,e agora que estamos entendendo que igualdade vai demorar enquanto isso estão procrastinado tudo.porque a falha está nos que querem só pra si.

  • Valeu, Robson Fernando!!
    Nada melhor que o distanciamento temporal para que o fato histórico apareça.
    Agora não dá para ter dúvidas.

  • Pessoal cadê as panelas?

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).