Acerto de Contas

Por José Carlos Cavalcanti

Nos dois artigos anteriores defendemos o argumento de que a partir do governo FHC (marcadamente com a implantação do Plano Real) ocorreu uma radical mudança cultural no modo como as empresas passaram a fazer seus negócios, e que esta mudança cultural decorreu de dois determinantes centrais: a) Primeiramente, o Sistema Financeiro Nacional- SFN foi radicalmente transformado; e, b) O Mercado de Capitais teve que se ajustar radicalmente a um novo contexto de uma forte abertura da economia, tanto em termos de comércio externo quanto em termos do fluxo de capitais.

Hoje trataremos brevemente do segundo determinante (e para tanto, vamos nos valer de extratos do livro “Mercado Financeiro: Aspectos Conceituais e Históricos”, de Andréa F. Andrezo, e Iran S. Lima, Editora Atlas, 2007)!

O fim da instabilidade inflacionária com o Plano Real levou a um conjunto de mudanças significativas no comportamento do mercado de capitais brasileiro. Inicialmente, levou à diversificação dos tipos de fundos de investimento, uma vez que os investidores passaram a ter a possibilidade de realizar planejamentos com prazos mais longos. Surgiram os fundos referenciados em DI (depósitos interfinanceiros) e em índices de ações, os fundos imobiliários, de derivativos e em projetos culturais.

A possibilidade de planejamento em prazos mais longos, aliada à redução dos benefícios previdenciários e maiores dificuldades para a obtenção desses benefícios, levou à proliferação das alternativas de previdência complementar, visando atender às crescentes demandas de poupadores. Desse modo, foram criadas diversas opções de previdência complementar aberta, tais como FAPI (Fundo de Aposentadoria Programada Individual), PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).

A estabilização econômica também resultou na expansão do mercado de cartões de crédito e de débito, tanto em termos de quantidade de cartões, como em volumes negociados. Adicionalmente, o fluxo de recursos externos destinados ao mercado de capitais teve um crescimento significativo, como mostra a Tabela 1 abaixo.

Tabela 1 – Investimentos Externos
Ano Investimento Externo Líquido (US$milhões)
1980 1.532,0
1981 2.235,7
1982 2.546,9
1983 1.359,0
1984 1.548,7
1985 1.262,8
1986 185,6
1987 1.147,9
1988 2.983,5
1989 656,0
1990 273,4
1991 534,9
1992 3.146,7
1993 6.269,9
1994 8.214,1
1995 5.046,9
1996 20.814,9
1997 23.230,8
1999 30.034,0
2000 29.298,5
Fonte: BACEN. Disponível em: www.bcb.gov.br. Acesso em 31 de julho de 2001 (Ver Andrezo e Lima, 2007).

Apesar do aumento dos investimentos externos, a situação do mercado de capitais era crítica no final dos anos 90 e início dos anos 2000. Era, e como ainda é (como se pode perceber na Tabela 7.9 abaixo, retirada do livro “Governança Corporativa: Fundamentos, Desenvolvimento e Tendências”, de Adriana Andrade e José Paschoal Rossetti, Editora Atlas, 2007, 3ª. Edição), pouco expressivo, entre as 500 maiores sociedades anônimas do Brasil, o número das que têm o capital aberto na Bolsa de Valores. O número de companhias abertas, bem como o volume de negociação de ações, diminuía a cada ano, como se pode ver na Tabela 7.10 à frente.

Algumas razões parecem ter determinado esta redução, tais como a nova regulação do mercado, advinda com a reforma da Lei das Sociedades Anônimas; a volatilidade acentuada do mercado acionário no país; a baixa pulverização da propriedade acionária por ocasião das privatizações; a incidência da CPMF nas operações em bolsas; a redução dos investimentos produtivos; o baixo nível de Governança Corporativa, e por aí vai.

O próximo artigo tratará do que foi feito nos anos 2000 para reverter este processo, transformando o mercado de capitais numa sólida fonte de recursos para o desenvolvimento brasileiro!