15 mil presos vão voltar às ruas no Natal

dez 18, 2007 by     10 Comentários    Postado em: Atualidades

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do Jornal da Tarde

Os presídios de regime semi-aberto do Estado ficarão vazios a partir desta semana. Pelo menos 15 mil detentos começarão a deixar a prisão na próxima sexta-feira. Os presidiários terão direito a passar as festas de Natal e Ano Novo em casa com a família. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), o benefício é autorizado pela Justiça, como prevê a Lei de Execuções Penais (LEP).

Na maioria das 13 unidades exclusivas para presos em regime semi-aberto, a saída temporária de fim de ano começará sexta-feira. O período que cada detento poderá ficar longe das grades será determinado pela Vara das Execuções Criminais (VEC) da comarca responsável pelo presídio. O benefício, no entanto, é de pelo menos cinco dias.

O preso que não retornar no prazo estipulado pela Justiça será considerado foragido do sistema prisional. De acordo com a SAP, em igual período do ano passado foram beneficiados com a saída temporária 14.323 detentos. Não retornaram 974 ou 6,81%. Esse número de fugitivos é suficiente para lotar um Centro de Detenção Provisória (CDP) com capacidade para 768 vagas.

No Estado de São Paulo, os presidiários do regime semi-aberto podem sair temporariamente da prisão em cinco datas: Natal/Ano Novo; Páscoa; Dia das Mães; Dia dos Pais; Dia das Crianças ou Finados. Autoridades do sistema prisional garantem que apenas os detentos com bom comportamento são beneficiados pela Justiça.

O Presídio Dr. Edgar Magalhães Noronha, mais conhecido como Pemano, em Tremembé, Vale do Paraíba, é uma das maiores unidades do Estado de regime semi-aberto e abrigava, no início do mês, 1.100 detentos. No final de outubro, o Pemano foi palco de um escândalo. Agentes penitenciários encontraram 6 kg de maconha numa mochila perto do alambrado.

O Pemano tem cozinha própria e fornece refeições para as penitenciárias e CDPs vizinhos de Tremembé e Taubaté. Há suspeitas de que os detentos do semi-aberto estariam usando marmitex para distribuir a droga para outras cinco cadeias de regime fechado da região. O caso é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Na Capital, uma das maiores unidades de regime semi-aberto é a Penitenciária Feminina do Butantã, na Zona Oeste. O presídio abriga 700 mulheres. Boa parte será beneficiada com a saída temporária de fim de ano. A unidade também ficará praticamente vazia esta semana.

Franco da Rocha, na Grande São Paulo, é sede de duas unidades de regime semi-aberto. Segundo agentes penitenciários, os dois presídios, juntos, abrigam pelo menos 1.500 detentos.

10 Comentários + Add Comentário

  • Boa tarde! tenho um primo preso no regime semi aberto de franco da rocha, neme: Sostenys barboda da silva, segundo as informações que estou sabendo, ja era pra ele ter cido solto, mais até agora não foi, contratamos um advogado pra esse caso mais veio a falter dinheiro para o advogado e pelo que vemos ele o advogado nãp está se empenhando no caso. gostaria de saber qual é pespectiva de o sostenys barbosa da silva ser solto
    muito grato: joão firmino

  • boa tarde,meu marido esta privado de sua liberdade a 1 ano e 3 meses e ja e dia 11/12/2008 ganhou o semi aberto sera que ele vem pra rua nesse natal e ano novo…grato..

  • Boa tarde ,meu marido ganho o semi aberto em fevereiro e ficou até abril em osaco com o semia aberto ganho ,foi transferido agora no dia 23 para franco da rocha gostaria de saber se ele passara o dia das mães em casa …grato

  • oi,bom dia meu marido esta preso a quase 5 anos agora a quase 1 mes ele foi transferido para o regime semi-aberto terça-feira agora o defensor deu entrada no pedido de vpl- visita periodica ao lar eu queria saber quanto tempo demora para ele poder começar vir em casa, pois nao vejo a hora de te-lo aqui conosco muita grata danielle

  • No dia 17-08-09 consta na vec as seguintes informações a cerca de meu esposo: progressão ao regime semi aberto-autos no setor de cálculo-cálculo- lapso. No dia 20-08-09 execução-autos na juntada. Será que ele devora a ser tranferido ao regime semi aberto, com possibilidade de estar em casa no dia das crianças? Grata pela informação. Raquel.

  • Digo será que demora a ser transferido?

  • meu marido tem a ultima audiência dia 17 de dezembro.
    será que natal e ano novo ele esta na rua?

  • Boa tarde eu gostária de saber se meu esposo tem direito a saida de natal ele pagou a 5 anos e 30 disas de multa em regime inicialmente fechado, vai fazer 1 ano dia 10/11/2010 ja fez o exame de vpl está esparando para ser transferido para seme aberta será que ele tem direito ?

  • Meu marido ficou 8 anos preso no fechado. E está no semi-aberta a 1 anos e 6 meses na comarca de Tremenbé.
    Gostaria que voces me ajudassem a respeito.
    A data de andamento está errado eu não sei o que esta acontecendo

    Data Andamento Tipo Incidente Tipo Andamento Observação
    01/02/8201 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas

    01/08/2011 Execução Autos Recebidos da Comarca ‘Recebimento na 2ª VEC de Taubaté (FORÇA TAREFA TJSP – com 01 Exec.. e 03 Apenso(s)).

    11/07/2011 Execução Autos recebidos em força-tarefa

    08/05/2011 Outros Autos Remetidos à Comarca São PAulo (Força Tarefa) 01 Exec e 03 apenso

    20/01/2011 Execução Autos Aguardando Cumprimento de Penas

    27/12/2010 Execução Autos Recebidos da Comarca COM 01 EXEC E 03 APENSOS

    02/12/2010 Execução Autos Aguardando Pagamento da Multa REMETIDO A VEC DE TAUBATE/SP

  • Tenho um irmão detido, e queria saber como faço para saber se ele será beneficiado com os feriados moramos em Niterói e ele esta perto mercado Guanabara

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).