A armadilha do Vem Trabalhador

nov 9, 2009 by     35 Comentários    Postado em: Atualidades

Vem Trabalhador

Recebo e repasso a vocês email de uma empregadora que caiu numa armadilha. É para todos vermos como ser correto no Brasil, muitas vezes, é um péssimo negócio. Estou encaminhando o post para a assessoria do consórcio Grande Recife para ver como eles vão explicar isso aí:

Prezado Marco,

Tenho acompanhado as noticias em seu blog e li a que se refere ao novo sistema de bilhetagem eletrônica. Sou empregadora doméstica e resolvi fazer o cartão para minha empregada doméstica.

Inicialmente tive que efetuar o meu cadastro como pessoa física e, posteriormente o da empregada.

Porém, estou vendo que, no caso de empregado doméstico, esse cartão não apresenta vantagens. Fui informada que toda vez que fizer uma recarga, pagarei uma taxa de 2,5% sobre o valor da recarga. Além disso, o prazo para que o valor seja creditado no cartão é de até 72 horas. Ou seja, a empregada corre o risco de tentar pagar com o cartão e não haver crédito, antes desse prazo, o que lhe causaria um constragimento. Se ela perder o cartão terá que pagar uma taxa pela emissão da 2ª via. Se quiser recarregar direto na Central de Atendimento, na Av. Agamenon Magalhães, perderei tempo e terei o custo de transporte até lá.

Enfim, não vejo vantagens, para quem não é empresa.

Dessa forma, solicitei o cancelamento do meu cadastro e o da empregada. Para minha surpresa, fui informada que não posso cancelar os referidos cadastros. Acho isso um absurdo. Com base em que lei eles podem fazer isso?

Respeito e cumpro as leis. Minha empregada doméstica tem carteira assinada e todos os demais direitos assegurados por lei. Pago-lhe o salário integral, sem descontos. Ela recebia a passagem em vale transporte de papel. Como este não existe mais, e o sistema de bilhetagem eletrônica é mais caro e burocrático, prefiro pagar a passagem em dinheiro. Por isso me arrependi de ter feito o cadastro e quero cancelar.

Enviei email para ouvidoria, pedindo que me informassem qual é a lei que me obriga a manter o cadastro no sistema, se não me interessa mais. Quando efetuei o cadastramento, li o termo de adesão e lá não está escrito que não posso cancelar o cadastro. Após meus questionamentos a respeito, a ouvidoria respondeu que estava enviando meu email para cooordenação jurídica. Já reiteirei o email e até agora não obtive resposta.

Gostaria de saber se isso é legal. Eles podem se recusar a cancelar o cadastro? A quem devo recorrer?

Grata pela atenção,

Graça Rocha.

ATUALIZAÇÃO, 17H08: Recebo e repasso resposta do Consórcio Grande Recife:

Em atenção ao e-mail enviado pela leitora Graça Rocha, publicada hoje (09/11), questionando a rotina de recarga do VEM Trabalhador e o cancelamento do cadastro, a Gerência de Imprensa do Grande Recife Consórcio de Transporte esclarece que:

Caso o empregador opte por não carregar mais o VEM Trabalhador de seu funcionário, ele pode inativar o seu cadastro e o cartão VEM Trabalhador de seu funcionário, através do site www.vemgranderecife.com.br.

Como o cartão VEM é de propriedade do usuário, o empregador (seja o atual ou um novo) poderá reativá-lo no momento em que desejar, atribuindo a este cartão o seu vínculo. Informamos que nenhum destes procedimentos gerará custo ao empregador ou empregado.

Lembramos ainda que a manutenção de dados cadastrais é praxe do mercado, incluindo instituições financeiras e prestadores de serviço. No caso do Grande Recife, estes dados são importantes para se evitar, por exemplo, a duplicidade de cartões.

Já em relação à cobrança de 2,5% sobre o total do boleto, esclarecemos que essa cobrança é referente ao custo operacional para o envio da carga dos cartões para todos os validadores dos ônibus. Em geral, no caso de empregadores domésticos, este valor é bem próximo ao que era gasto, por exemplo, para o deslocamento até o posto de carregamento.

É importante ainda salientar que o empregador dispõe de uma opção para o pagamento dos créditos, sem taxas. Neste caso, o empregador, ou seu representante deverá pagar um boleto específico, gerado através do site www.granderecife.pe.gov.br e posteriormente encaminhar-se à sede da Gerência Comercial, localizada na avenida Agamenon Magalhães, 143, Derby de posse do cartão. Lá, com o boleto pago, os créditos serão inseridos na hora. O atendimento é feito, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

O prazo máximo para a chegada das informações ao sistema é de 72 horas. Para que não haja descontinuidade no uso do Vem Trabalhador basta que o empregador execute uma programação mensal de pagamento dos créditos contemplando este prazo, já que não há limite de data para a inserção de novos créditos.

Atenciosamente,

Gerência de Imprensa.

35 Comentários + Add Comentário

  • qual o problema de manter o cadastro e nao usar o serviço? a bem da verdade, eles nuncam vao apagar seus dados, mesmo que digam que cancelaram.

  • O problema é o mesmo de manter uma conta inativa em banco. Em breve vai aparecer um monte de taxas para vc pagar. Como não solicitou o cancelamento, esta obrigado a pagar.
    Se não quer mais usar o sistema, é um direito que o mesmo seja cancelado.

  • Mais uma pra minha lista de arbitrariedades do Poder Público.

  • Esse é o preço de ser honesto, ainda mais quando trata-se de encargos e beneficios.

  • Esse Dilson Peixoto nada faz pra melhorar o transporte público. O carregamento do cartão estudantil, sempre dá problemas. Inclusive eles mesmos já reconheceram que o site está com problemas de acesso. E a cobrança de R$1,00 pelo boleto, parece ser ilegal e o Ministério Público está demorando muito pra julgar o mérito. Uma roubalheira só e com a conivência dos “poderosos”. Horrível.

    • Mar… você não é obrigado a pagar R$1,00 para carregar o seu cartão. Você tem a opção “lusitana” de gastar uma passagem para ir ao posto do Setrans e carregar sem essa taxa.

      • Onildo, também não sou obrigado a pagar R$ 1,00 pelo boleto extraído da internet, como em outros débitos de grandes empresas.

        LEIA:

        Cobrança por emissão de boleto bancário é ilegal, diz diretor do DPDC

        De acordo com a Lei, as empresas que fizeram cobranças abusivas poderão ser penalizadas com multas que variam entre R$ 200 à R$ 3 milhões.

        O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, afirmou em audiência pública realizada, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, que a cobrança por emissão de boleto bancário é ilegal e fere o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

        De acordo com a Lei, as empresas que fizeram cobranças abusivas poderão ser penalizadas com multas que variam entre R$ 200 à R$ 3 milhões.

        Morishita enfatiza que, além de ser ilegal, a cobrança do boleto é injusta porque acaba prejudicando a população de baixa renda. O Código Civil determina que a única obrigação do devedor é pagar pela dívida contraída.

        O presidente da Comissão, deputado Cézar Silvestri (PPS-RJ), informou que a comissão já recebeu quatro reclamações contra empresas que fazem cobranças de boletos bancários. As denunciadas foram as lojas C&A, Marisa, Riachuelo e o Hipermercado Extra.

        Fonte: http://www.mj.gov.br/dpdc/

        Os contratos que regulamentam as relações de consumo (como contratos de financiamento firmado entre você e o banco) não devem ser acrescidos de taxa de cobrança para emissão de boletos e carnês, segundo o artigo 46 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente deve ter conhecimento prévio dos pagamentos acrescidos em cada boleto. O artigo 51, incisivo IV, do Código de Defesa do Consumidor, afirma serem nulas as clausulas contratuais relativas ao fornecimento de serviços que estabelecem obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.

        A clausula que estabelece a cobrança da tarifa de emissão de boleto é nula, já que coloca o consumidor em desvantagem em relação ao banco, causando o desequilíbrio contratual. A cobrança das taxas é abusiva, porque deve ser suportada pela instituição financeira, é de sua obrigação por conseqüência de sua atividade econômica, não se tratando de serviço prestado em prol do mutuário consumidor.

        É obrigação da instituição financeira fornecer o suporte material para registro da quitação da divida. O devedor, conforme o artigo 319 do Código Civil brasileiro tem direito a quitação regular. Portanto é obrigação da instituição financeira, a expedição de carnê de pagamento. O custo de expedição de boleto e carnês não deve ser repassado ao consumidor, uma vez que o direito a quitação da divida não esta sujeita a nenhuma outra condição que não seja o pagamento puro e simples do debito.

        Ainda que aja previsão da cobrança da tarifa em contrato se em letras pequenas, é nula por incompatibilidade com a boa-fé. A informação sobre qualquer cobrança deve ficar clara ao consumidor, é de direito ser informado adequadamente sobre o serviço prestado, isto esta previsto no artigo 6, III, do Código de Defesa do Consumidor.

        Assim, exija da financiadora a suspensão da cobrança da tarifa de emissão do boleto bancário e, caso esta se recuse a fazê-lo, procure um advogado para providenciar também o ressarcimento da tarifa paga anteriormente.

        • Essa matéria, sobre a cobrança ilegal do boleto já saiu aqui no Acerto de Contas.
          Reveja em

          http://acertodecontas.blog.br/atualidades/cobranca-por-boleto-de-recarga-do-vem-e-ilegal/

        • Onildo não vou discutir contigo. Vou esperar a decisão do Ministério Público, que aliás está demorando muito. No meu entender é ilegal! Ponto final!

        • Seria ilegal se essa fosse a única forma de compra, como existe uma forma sem taxa, não é.

      • Lusitana é o c…..!

    • O Ministério Público não tem poder para julgar nada. Quem julga é o poder judiciário. O MP pode apresentar uma denúncia à Justiça. Outra coisa que o MP pode fazer é celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que é uma espécie de acordo com alguém que está fazendo algo errado. Se essa pessoa descumprir o que foi acordado, o MP pede a execução (no TAC vai haver alguma cláusula prevendo o que acontece caso haja o inadimplemento por parte de quem celebrou o TAC), que também será “realizada” pelo Poder Judiciário.

      Logo, se você for esperar o MP julgar o mérito do que quer que seja, espere sentado, pois nunca o MP irá julgar nada (exceto o juízo de conveniência de ajuizar uma ação perante o Poder Judiciário).

  • O “Vem PT”… assim como o Partido é so enrolação

    • Eu uso esse sistema quase todos os dias, (como empresa, sou gerente de rh) e pelo menos até hoje não vi nada parecido. E além do mais, como a leitora acima afirma ter lido o contrato, o mesmo diz que só haverá a taxa quando efetuar compra de créditos. Ademais, se a mesma não comprá-los, não haverá taxas. Nem para emissão de novos cartões (1ª via) é cobrado taxa alguma.

  • Se não obtiver resposta a senhora poderá impetrar um mandado de segurança contra o Diretor do Setrans. Ademais, acho mais interessante enviar uma carta registrada para que possa se preservar perante uma possível dor de cabeça. Nessa carta você descreve seu caso e solicita o cancelamento.

    Eu também não vejo a cobrança como ilegal,

    • completando,

      Eu também não vejo a cobrança como ilegal, haja vista que no caso das empresas o pagamento através de boleto era obrigatório, o que trazia grande desvantagem para o consumidor, além, é claro, de uma imposição decorrente de questões administrativas que em nada interessam à coletividade.

      No caso do boleto para compra de créditos para o cartão VEM, trata-se de uma facilidade criada pelos gestores do sistema, para que as pessoas não mais tenham que se deslocar até os locais de recarga.

      Você não comprando os créditos pela internet (boleto) terá que se deslocar até os postos de recarga o que custará, no mínimo, R$ 1,65, caso seja estudante (1,65+1,65/2), e ainda terá que enfrentar sol, multidão, risco de assalto e filas.

      Cá entre nós, a gente reclamava das filas para recarregar e agora reclama de ter de pagar 1 real para carregar, quando antes gastávamos mais que isso.

      Atte.

    • Você tem razão. Vou enviar uma carta com AR, solicitando o cancelamento. Uma das minhas preocupações é justamente evitar futuros aborrecimentos. Como posso confiar em um consórcio que age dessa forma, que não permite o cancelamento de um cadastro. A resposta do Consórcio Grande Recife não me satisfaz. Gostaria que eles informassem qual é lei que me impede de cancelar o cadastro. Se vão apagar os meus dados do sistema ou não é problema deles, mas impedir-me de efetuar o cancelamento é simplesmente absurdo.

      • Graça, seria bom antes de vc eniviar o AR, consultasse um Advogado ou o Ministério Publico para melhores exclarecimentos sobre estes tipos de causas.
        Agora como já comentou o Mauro Guerra acima, afim de evitar cobranças futuras alegando o Grande Recife falta de cancelamento, este tem quer ser feito de toda maneira, afinal de contas o dia de amanhã é cheio de surpresas.
        Não podemos confiar em todas as causas, esta é a razão.

        Grande abraço.

        • Obrigada Jorge. É exatamente essa minha preocupação, evitar supresas indesejáveis. Não consigo realmente entender o motivo pelo qual não permitem o cancelamento do cadastro. É muito estranho. É uma boa idéia procurar o Ministério Público. Acredito que a Promotoria de Defesa da Cidadania possa me ajudar. Não quero inativar o cartão, quero cancelar mesmo. Entendo que é isso é um direito.
          Um abraço.

  • Que confusao da molestia esse “vem”.
    Por que nao facilitar as coisas como aqui em Londres. O oyester card ( similar ao VEM) pode ser recarregado em praticamente toda off license ( especies de banca de jornal, casa lotericas, mini-mercados, etc…) que existe em praticamente cada esquina da cidade. Nao precisa se cadastrar ( antes precisa, caso voce perdesse, teriam como te achar), mas se paga uma taxa de 5 libras quando voce pega o cartao nas off license que sera devolvido, caso voce devolva o cartao no caso de nao querer usar mais. O VEM poderia ser recarregado em casas lotericas, esses bancos tipo multibank( e’ esse o nome???).Assim, a vida do usuario seria facilitada.

    • Teno,
      Concordo com voce em genero numero e grau. Na verdade, quase todos so paises da europa tem sistemas similares em operação. Não acredito que no Brasil-sil-sil não possamos ter um sistema simples e barato para o consumidor.
      Só existe uma razão para tais cobranças absurdas: a típica desonestidade do empresariado brasileiro, e a conivencia (provavelmente corrupção) do poder publico. É isso aí. Brasil, ame-o ou deixe-o! Fiz minha escolha!

      • Phelippe,
        Vao ate em breve poder pagar peuqenas compras com o oyester card aqui, tipo: jornal, um cha, um cafesinho, coisas pequenas. Sera o fim das moedas.

  • A grande “bronca” é como amarrar as pessoas, de modo a poder extrair a sua última gota de grana. Chegaremos ao tempo em que teremos saudade da necessidade de andar a pé, com tanta liberdade da Grande Recife para impor sua necessidade de lucros.

    • Não só a grana, mas também o sangue e o juízo (ou o que restar dos dois). Suor já é commodity há muito tempo…

      Falando sério, tenho umas perguntinhas pra os camaradinhas DONOS das empresas de ônibus da RMR, SE É QUE LEEM este blog:

      Vocês já EXPERIMENTARAM andar em um dos ônibus fétidos, apertados, desconfortáveis enfim, que vocês MAL disponibilizam para a população, a qualquer hora do dia? Já levaram poeira, lama e chuva na cara enquanto mofam esperando um miserável desses? Não? Deve ser porque pagar de playboy em carro ou pickup nova é bom, né?

      • esses caras não leêm o blog, amigo. Eles tão mais preocupados com a politicagem e com as viagens…..

        de avião.

  • nossaaaa choquei

  • é realmente preciso passar mas a ler seu blog
    coisas muito interessantes

  • eu fiz um cadrasto pra mim,pq eu queria
    fazer a recarga online , enfim preencher meu vem.
    sem saber fiz o cadastro
    no vem trabalhador,pensando q era assim
    p poder fazer o pedido da recarga, ( a retirada do boleto)
    mas consegui fazer o cadastro no local certo..
    como faço pra cancelar minha conta q fiz no vem trabalhor (ou empresarial) por favoor grata.

  • ajuudaa

  • ajuuda a minha pergunta acima por favor obgd.

  • eu fiz pensando q era no vem estudantil , pra fazer a retirada do boleto recarga mas acabei fazendo no vem trabalhor mas axo q nao dar problema nao ne.. eu nao consegui exclui a conta no vem trabalhor..

  • tenho vem estudantil ,fui fazer a retirada do boleto
    pra fazer a recarga, sendo q errei eu nao sabia onde fazer
    e fiz na primeira opçao q foi no vem trabalhador ffiz o cadastrado pensando q era o certo, depois eu vi o nome vem estudantil aí fiz o cadastro e deu certo retirei o boleto,fiz a recarga sendo q como faço pra apagar
    o cdastro q tinha feito no vem trabalhador eu nao sei ..

  • Muito Obrigado! Estava tentando descobrir qual a vantagem do VEM trabalhador, para mim empregador……. NENHUMA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Achei que haveria um desconto sobre o valor das passagens, muito pelo contrário há uma taxa para recarregar e ainda toda dor de cabeça para realizar o procedimento. ” Tô Fora!!!”. Vou continuar pagando em dinheiro….

  • além das taxas abusivas tem a de tempo de validade dos créditos, estou conhecendo esta pagina hoje e passei pela situação de usar meu créditos no ônibus e mostrar que meu créditos estava zerado. fui no vem e me disseram que eu não tinha como recuperar e que estava em lei e que não adiantaria nada, bom estou louco para ir nas pequenas causas pois sou obrigado a usar todos os meus créditos em um período de tempo se não eu perco. certo passo um tempo sem usar meus créditos pois além da empresa em que trabalhei me dar as passagens ela da transporte da empresa para os funcionários então nem sempre uso o vem, então tinha bastante e não tinha necessidade de fazer recarga por um bom período ai passou um tempo e perdi tudo( ai que ódio ) dessa empresa que quer fazer usar todos os seus créditos em um período de tempo se não vai perde e fazer você sempre enchendo o bolso deles seja de uma forma ou de outra.

  • Como faço para cancelar o boleto? Eu ia pagar e agora não quero mais

Tem algo a dizer? Vá em frente e deixe um comentário!

XHTML: Você pdoe usar as tags: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>

Enquetes

Em relação ao impeachment de Dilma Rousseff, qual sua posição?

Ver Resultado

Loading ... Loading ...

Frase do dia

  • A riqueza de uma nação se mede pela riqueza do povo e não pela riqueza dos príncipes.”, Adam Smith.

ARQUIVO

novembro 2018
S T Q Q S S D
« mai    
 1234
567891011
12131415161718
19202122232425
2627282930  

Informação com Humor

MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).