Cidadão pode acompanhar repasses federais a estados e municípios

jun 30, 2007 by Mariana Cauduro    10 Comentários    Postado em: Atualidades

 

do Contas Abertas

Você tem idéia de quanto o seu município recebe mensalmente em repasses da União? Diante de tantas descobertas de desvio do dinheiro público, o cidadão precisa estar cada vez mais atento e procurar saber o que a prefeitura e os governos estaduais têm feito com o dinheiro que sai do bolso da sociedade.

Relatório do Tribunal de Contas da União apontou que o governo federal desconhece o destino de mais de R$ 12 bilhões repassados por convênios. Agora, o cidadão já pode acompanhar uma parte da movimentação dessa verba.

Mais de 800 pessoas cadastradas no Portal da Transparência receberam a quarta mala direta, no início deste mês, por e-mail, informações sobre novas liberações de recursos a municípios por meio de convênios. Para isso, basta se cadastrar no site e, munido dos dados, ir à prfeitura saber se o dinheiro está sendo corretamente aplicado.

De 24 de maio a 23 de junho, Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo foram as unidades da Federação que mais receberam recursos federais por meio de convênios.

De um total de R$ 10,7 bilhões liberados, foram repassados R$ 7,3 bilhões para o DF, R$ 820,5 milhões para RJ e R$ 744,7 milhões para SP. Os estados que menos contaram com a ajuda foram Amapá, Sergipe e Tocantins com R$ 7,6 milhões, R$ 8,7 milhões e R$ 16,3 milhões respectivamente.

Esses valores agora são divulgados semanalmente, depois de uma reformulação na Consulta a Convênios do Portal feita pela CGU em abril desse ano. Antes, a consulta era feita somente por estado e órgão sem tempo determinado. Agora, é possível verificar as últimas liberações.

O projeto foi implementado pela secretaria de Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União (CGU) na última semana de maio. Mas a idéia já existe desde o ano passado, de acordo com a coordenadora da secretaria de prevenção, Virgínia Cestari.

Para a coordenadora, o projeto tem por objetivo facilitar o acesso do cidadão às informações sobre a execução orçamentária dos recursos governamentais, além de ampliar a transparência e estimular o controle social. “A principal forma de combater a corrupção é a participação da sociedade como agente controlador e fiscalizador das contas públicas. Mas isso só é possível se o cidadão possuir as informações necessárias”, acredita Virgínia.

O sistema já possui mais de quatro mil cadastrados, mas apenas os cidadãos que selecionaram os municípios que tiveram liberação de recursos no período receberam os dados. Já foram enviadas cinco malas diretas, desde a instalação do projeto no site do Portal no fim de maio. A quinta foi enviada no dia 27 deste mês e corresponde as movimentações do dia 17 a 23 de junho.

O envio é feito semanalmente e os dados apresentados são extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) e repassados, semanalmente, para a CGU pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Para receber as informações sobre repasses de convênios para municípios, é preciso fazer um cadastro pelo formulário disponível na Consulta a Convênios do Portal da Transparência.

Para o cientista político Antônio Flávio Testa, a iniciativa do projeto da CGU é relevante, mas não é suficiente para melhorar a falta de fiscalização dos repasses tanto municipais quanto federais. “A participação do cidadão é de extrema importância, mas se não houver interesse por parte da sociedade e maior facilidade para se obter a informação, isso pode virar apenas mais uma ferramenta para o governo alegar que está fazendo sua parte.”, ressalta Testa. Nesse sentido, é importante destacar, segundo o cientista político, que em uma democracia a fiscalização é o ponto-chave, pois ela permite o cumprimento dos deveres e assegura direitos.

10 Comentários + Add Comentário

• VALDECI MADUREIRA 11/03/2009 às 7:17

  Este site veio para trazer uma luz para o cidadão, na minha cidade, o prefeito recebe verbas e fica com elas até um ano ganhando juros aguardando a proximidade das eleições…. Na qualidade de radialista, com estas informações, vamos manter a população bem informada.

  Responder
• Francisco de Assis 29/04/2009 às 23:40

  Este site serve para esclarecimento sobre, os municipios de nossos enteresses e no qual nós pertecemos, politicamente para acompanhar os politicos que nos representam.

  Responder
• Domingos Geraldo dos Santos 29/01/2010 às 21:00

  Gostaria de estar recebendo informações a partir de agora, de todas as verbas que meu munícipio recebe e vai receber do governo federal mensalmente NESTE ANO. São tantas e tantas verbas, que acaba a educação e educadores ficando a ver navios. É muito dinheiro do FUNDEB, PSF, e, muitos convenios jogados no lixo. Quero acompanhar de perto, já que minha cidade é terra de coronelismo mesmo . . . Só eles mandam, mandam e mandam! Conto com voces. Um forte abraço fraternal de Domingos Geraldo. Domingos Geraldo dos Santos Endereço: Travessa Castro Alves 175 Bairro: Vila Carmem. Cidade: Cachoeira Paulista SP

  Responder
• Domingos Geraldo dos Santos 29/01/2010 às 21:16

  Não deixar de mandar noticias das verbas estaduais também. Repasses da defesa civíl, e principalmente quanto recebeu no ano passado do governo estadual para calçamento de RUA. Minha cidade foi praticamente calçada e asfaltada em 80% no ano passado só com dinheiro do estado. Ou melhor : jogado asfalto em cima de asfalto. Puro recapeamento. Desperdicio de dinheiro público . . . Quanto veio e para qual ruas e estradas veio. O remédio e a comida do POVO daqui, é ASFALTO. Domingos Geraldo

  Responder
• gilson santos 29/05/2010 às 8:18

  acredito firmemente que hoje em todo brasil , 70% dos recursos repassados sao roubados , como é possivel um candidato a prefeito de uma pequena gastar na campanha 5 milhoes de reais ?
  isto so ira mudar no dia que um dos ladroes for realmente preso .

  Responder
• Wellington Costa 02/08/2010 às 12:38

  Sou de Vizeu e tou querendo saber se já houve repasse para asfaltar a Estrada que liga Vizeu a Bragança. Por que o comentário que todos falam é que já é a segunda vez que a verba é repassada e nunca os prefeitos fazem o trabalho que é devido.
  Pra sair de vizeu e chegar em Bragança é um tormento. Um viagem que deveria ser feita em duas 2:30 hs, leva no minimo 4:00hs. Isso quando estamos no verão, quando a estrada está sem lama. Agora quando chega o inverno e começa a chover essa viagem demora no mínimo 6:00hs.
  Tem como saber se a verba já foi repassada para fazer o asfaltamento, e se ja foi repassado como posso denunciar e pra que órgão???

  Responder
  • Nelson Lima 20/02/2013 às 16:10

    Se queres saber o quanto veio ao seu município:
    Acesse: http://WWW.PORTALDATRANSPARÊNCIA.GOV.BR
    ali voce acessa o site e no acesso rápido: click em convênios depois click em “por estado/município” e final click em efetuar consulta. Depois é escolher seu estado, que aparecerá todos os muncípios, escolha o seu e saiba tudo que o governo repassa ao seu., OK

    Responder
• FRANCISCA CARLA 25/10/2010 às 10:53

  Com relação aos repasses estaduais e municipais há uma forma de acompanhar esses repasses?

  Responder
• Ornella 09/11/2011 às 13:08

  Gostaria de informar que já me cadastrei duas vezes e ainda não tive nenhuma informação a respeito do meu município, no site transparência não conclui o cadastramento. Continuo aguardando. Grata

  Responder
• Amália Faustino 16/05/2012 às 8:28

  quero receber as informações a respeito da prefeitura de Nova Odessa/SP.

  Responder