Em silêncio, Exército desaprova indenização

jun 15, 2007 by     113 Comentários    Postado em: Atualidades

da Folha de S.Paulo

A decisão da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça concedendo indenizações e aumento de pensões para os dependentes do ex-capitão do Exército e guerrilheiro Carlos Lamarca foi mal recebida entre os militares ontem.

O comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, telefonou para o ministro da Defesa, Waldir Pires, pedindo a interferência dele para derrubá-la. Depois do telefonema, Pires foi ao Ministério da Justiça falar com o ministro Tarso Genro, a quem cabe ratificar ou não a decisão da comissão. Em declarações públicas ontem, Genro já tinha se manifestado favorável ao aumento da indenização e à promoção de Lamarca.

As Forças Armadas classificam oficialmente Carlos Lamarca como desertor e consideram que, ao romper unilateralmente o vínculo com a corporação, ele deixou de ter direito a qualquer promoção e a atualização simbólica de sua patente para efeitos de pensão.

Os militares dizem que os dependentes de Lamarca já recebem proventos desde que ele foi declarado morto ou desaparecido, por abandonar as fileiras do Exército, então com a patente de capitão, e que não cabe aumentar esses proventos, pois a decisão foi dele, espontaneamente. Mesmo que estivesse vivo, jamais chegaria à patente de coronel.

Apesar da irritação, o Exército não se manifestou publicamente contra o aumento da pensão para a viúva de Lamarca, dizendo que se trata de “decisão soberana, dentro do limite da lei”. Mas destacou que a comissão apenas sugere, mas a decisão efetiva é do ministro da Justiça, criando a expectativa de que Genro interfira.

Esse é o primeiro problema desde que o general Enzo assumiu o Comando do Exército no início deste ano, mas é apenas mais um lance de desconforto da área militar com o governo Luiz Inácio Lula da Silva, que já está no terceiro ministro da Defesa desde o primeiro mandato.

Lula teve problemas com uma nota do Comando do Exército enaltecendo o golpe de 1964, ainda no primeiro mandato, vem tendo dificuldades para lidar com as pressões por aumentos de soldos e por equipamentos e envolveu-se numa crise com a Aeronáutica ao ser acusado de atropelar a hierarquia militar ao negociar com controladores de vôo.

113 Comentários + Add Comentário

  • Está certíssimo o Exército. O cara não foi expulso de lá por questão ideológica; ele deserdou e ainda roubando material!!!

    Não bastasse o pagamento da indenização, ainda ser promovido.

    Salvo poucas exceções, essa conversa de indenizar é uma indústria danosa e mentirosa.

    Como disse Millor, não era revolução (que os contra-ditadura estavam fazendo), era investimento.

  • Pouco importa a opinião do oficialzinho e seus complexos, o que importa é o mal gasto de dinheiro público.

    • Estou contigo!

    • Oficialzinho…..??? E vc. que deve ser um coitado recalcado e nem para sd. razo serviu….

  • Parafraseando e acrescentando ao CHICO SCIENCE….

    Viva Lamarca!
    Viva Zapata!
    Viva Sandino!
    Viva Zumbi!
    Antônio Conselheiro!

    Finalmente a memória deste Herói Brasileiro foi resgatada.

    Um exercito que tem como símbolo o famigerado Duque de Caxias devia se envergonhar.

    • seus idolos sao de barro, rebeldinho de merda.

    • Coitado….. ainda não está sofrendo as consequencias desse teu preconceito erroneo. Nem deve ser brasileiro imagino….. Vá para Cuba, URSS, Libia, etc….. Se é que q

    • Rebeldinho de m….

    • Que heroi? Uma cambada de sacanas que querem receber dinheiro na manha do gato. Para mim não fizeram nada. Se os Brasileiros continuarem com essa mentalidade vamos continuar a ser roubados com mensalões e tudo mais. ACORDA BRASIL. COMUNISMO E COMPLICADO. RUSSIA CUBA, CHINA.

  • COMANDANTE FABIO DE FREITAS E
    COMANDANTE OSCAR DE FREITAS CAMARA

    Como bem abaixo se demonstra do atrativo de pleitear a diferença dos 81% em isonomia aos ganhos por escanonamento ao valor hoje recebido pelos Ministros do Superior Tribunal Militar , segue abaixo análise dos fatos para melhor elucidação e propositura da ação judicial em favor dos senhores :

    SEGUE MATERIAL PARA EXAME :

    1- DOS FATOS

    2.ANÁLISE JURÍDICA

    3.DECISÕES JUDICIAIS

    4.ORIENTAÇÃO

    Reajuste de 81% nos soldos
    Com base em três decisões favoráveis, oficiais e praças estão recorrendo à Justiça para obter o esperado aumento nos vencimentos. Ação considera os ganhos no Superior Tribunal Militar
    BRASÍLIA E RIO – Se os militares não conseguem aumento por meio das intermináveis negociações com o governo, o aguardado reajuste dos soldos pode vir pela Justiça. Uma lei de 1991, que não vem sendo cumprida, estabelece que a categoria deve ter os vencimentos reajustados com base escalonada no aumento salarial dos ministros do STM (Superior Tribunal Militar). Atualmente, o percentual é de 81%.
    Para conseguir a correção, o militar da reserva, ativa, ou pensionista, precisa entrar com ação específica da área militar requerendo o reajuste em desfavor da União, por não haver aplicado a revisão geral do funcionalismo, conforme previa a Constituição de 1988, sobre o valor correto dos soldos. Um tenente da Aeronáutica, por exemplo, ganharia cerca de R$ 150 mil só de atrasados dos últimos cinco anos, prazo máximo de pagamento de retroativos pela União.
    O ideal é que o interessado em mover uma ação procure um advogado particular, pois o processo vai tramitar mais rapidamente. Mas quem não tiver condições de pagar poderá requerer o direito à Gratuidade de Justiça , conforme Lei 1060/50 e CF. 1988 com isenção do pagamento das despesas iniciais do processo, que, nesses casos, correspondem a 2% do valor total da causa( Custas processuais ) . “O juiz vai analisar o pedido, considerando não apenas a renda, mas também os gastos fixos do requerente, como despesas com a família e pagamento de parcelas de empréstimos consignados”,

    As chances de resultado favorável na ação são muito grandes, pois já há três decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinando que o governo pague o reajuste aos militares. As ações devem ser destinadas à Justiça Federal.
    O processo terá como base as leis 7.923, de 1989, e 8.216, de 1991. A primeira revogou um trecho de uma outra lei, de 1972, que extinguiu a equivalência entre o soldo de almirante-de-esquadra e os vencimentos dos ministros do STM, porém assegurou a manutenção dessa equivalência, a qual retroagia a outubro de 1988, desde que respeitado o teto estabelecido na Constituição.
    O reconhecimento da vigência dessa equivalência até janeiro de 1989 resultou em um parecer da Consultoria-Geral da República, reconhecendo que os militares recebiam seus soldos reajustados de acordo com sua orientação, que considerava um “soldo legal” (ultrapassava o limite constitucional) e um “soldo ajustado” (dentro do limite constitucional).

    TODOS TÊM DIREITO

    Militares novos e antigos de todas as patentes podem requerer na Justiça Federal o reajuste de 81%, relativo à isonomia dos soldos com os salários dos ministros do STM. “Mesmo quem não está nas Forças Armadas desde 1991, data de criação da lei, ou quem entrou no ano passado, por exemplo, pode recorrer, e terá direito ao aumento e aos retroativos de cinco anos”,

    Informo que não vale a pena ir aos Juizados de Pequenas Causas, já que ações desse tipo costumam ter valores superiores a 60 salários mínimos, limite máximo que os juizados pagam.

    Não há prazo para entrar na Justiça, já que esse tipo de ação não prescreve. “A Justiça considera esses casos como uma relação continuada e que causa efeitos até hoje. Se os soldos atuais estão baixos, parte da responsabilidade é do não-cumprimento da lei, que será contestado na Justiça”,. No entanto, quanto antes o militar propor sua ação, mais rápido ele terá em mãos o dinheiro a que tem direito.
    Para dar entrada na ação na Justiça Federal e procurar nosso escritório de advocacia , o militar terá que apresentar duas cópias da carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e último contracheque.

    2. ANÁLISE JURÍDICA

    MILITAR. LEIS Nos 7.723/89 E 8162/91. PARCELAS INDENIZATÓRIAS QUE COMPÕEM O SOLDO. REAJUSTE.

    a) A Lei nº 7.723/89, em 06 / 10 / 88, estabeleceu o SOLDO LEGAL dos Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente Brigadeiro em Cr$ 812.067,00.

    b) A Lei nº 8.162 / 91 fixou o soldo do Almirante de Esquadra em JANEIRO de 1991 no valor de Cr$ 129.889,40, alegando neste um aumento de 81%.

    “Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 1991, os vencimentos, salários, proventos e demais retribuições dos servidores civis do Poder Executivo, Autarquias e Fundações Públicas serão reajustados em oitenta e um por cento, e o soldo do Almirante-de-Esquadra ficará fixado em Cr$ 129.899,40 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e noventa e nove cruzeiros e quarenta centavos).
    Parágrafo único. O disposto neste artigo abrange as parcelas percebidas em caráter permanente a título de indenização, os auxílios e abonos, e o salário-família dos servidores regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o abono e o salário-família dos militares, e a remuneração dos cargos de natureza especial de que trata o artigo 26 da Lei nº 8.028, de 12 de abril de 1990, alterado pelo artigo 2º desta Lei. ”

    A Lei nº 8.162, de 1991, que cuidou da “revisão geral da remuneração dos servidores públicos”, estabeleceu, também, o soldo da classe dos militares.

    Texto retirado do STJ

    “O que tem de diferente e anômalo na Lei 8.162/91 é que deixou de cumprir o então item X, do art. 37, da Constituição, eis que não observou, na realidade, a determinação constitucional de manter o mesmo índice para o reajuste de servidores civis e militares, ou se não podendo ela se afastar desse princípio, manteve os “81%” mas o incidiu em valor diferente daquele que era o soldo do General de Exército e por isso o fixou em valor nominal.
    DATA VENIA, na presente liquidação, tendo-se chegado em DEZEMBRO de 1990, com o soldo do General de Exército no valor de Cz$ 225.457,97 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e sete cruzados e noventa e sete centavos), o passo seguinte para a fixação do novo soldo após uma fixação de 81% no reajuste da Lei 8.162/91, leva a ser adotado o valor apresentado nos cálculos dos Exeqüentes de 81% sobre 225.457,97, cujo valor resultante para JANEIRO de 91 é Cz$ 408.078,92, QUE PODERÁ SER RECEBIDO, POIS O LIMITE CONSTITUCIONAL AUMENTOU para Cz$ 950.000,00.
    - Há nos autos, às fls. 612, uma Tabela, elaborada pela própria UNIÃO, onde se vê também, nos valores que ela própria apresenta, a caracterização da anomalia referida, eis que o soldo do General de Exército, na coluna de “SOLDO LEGAL”, em OUTUBRO de 1990 era de Cz$ 160.754,10; mas o soldo fixado pela Lei 8.162/91, para JANEIRO/91Cz$ 129.899,40) vai aparecer na coluna de “SOLDO AJUSTADO”. O EMFA não teve como colocar o valor 129.899,40 como SOLDO LEGAL,porque, após um aumento de 81%, o valor que deveria suceder o de 160.754,10, só poderia ser maior. Mas, DATA VENIA, esse valor 129.899,40 também não é SOLDO AJUSTADO, foi dado pela Lei 8.162/91 como “Soldo”. Essa é a anomalia, infringência do item X, do art. 37, da Constituição Federal. O que tem de diferente e anômalo na Lei 8.162/91 é que deixou de cumprir o então item X, do art. 37, da Constituição, eis que não observou, na realidade, a determinação constitucional de manter o mesmo índice para o reajuste de servidores civis e militares, ou se não podendo ela se afastar desse princípio, manteve os “81%” mas o incidiu em valor diferente daquele que era o soldo do General de Exército e por isso o fixou em valor nominal.
    De acordo com os princípios constitucionais vigentes, ou seja, correta aplicação do item X, do art. 37, de então, com obediência ao verdadeiro soldo dos Exeqüentes (proveniente do soldo do General de Exército) de acordo com o princípio do “direito adquirido” e atendimento do princípio da “irredutibilidade de vencimentos”, porquanto nominalmente temos que depois de um reajuste o soldo de Cz$ 225.457,97, ou Cz$ 160.754,10 passa a ser de Cz$ 129.899,40.”

    - Em Resumo:

    Em DEZEMBRO de 1990, com o soldo do General de Exército no valor de Cz$ 225.457,97 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta e sete cruzados e noventa e sete centavos) fixado pelo STJ, o passo seguinte para a fixação do novo soldo após 81% no reajuste da Lei 8.162/91. Logo, leva a ser adotado o valor resultante para JANEIRO de 91 em Cz$ 408.078,92.
    De acordo com o princípio do “direito adquirido” e atendimento do princípio da “irredutibilidade de vencimentos”, porquanto nominalmente temos que depois de um reajuste o soldo de Cz$ 225.457,97 não poderia passar a ser de Cz$ 129.899,40.” Assim, as perdas podem ser pedidas judicialmente em ação própria, por não ter sido aplicado a revisão geral do funcionalismo, conforme previa a Constituição de 1988, sobre o valor correto dos soldos.

    2.DECISÕES JUDICIAIS

    - Já há três decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinando que o governo pague o reajuste aos militares;

    3.ORIENTAÇÃO JURIDICA
    - A ação deverá ser proposta junto a uma Vara da Justiça Federal.
    - Não poderá ser em juizado especial em virtude do valor da causa ser superior a 60 salários mínimos.
    - Serão pedidos os atrasados dos últimos cinco anos e o reajuste dos soldos;

    a)Documentos a serem providenciados pelo interessado:
    carteira de identidade
    CPF
    comprovante de residência
    último contracheque
    ficha financeira /DEZEMBRO de 90 e JANEIRO de 91
    ficha financeira dos últimos cinco anos .
    DOS HONORÁRIOS :

    R$ 2.000,00 ( PODE PAGAR EM DUAS PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS DE R$ 1.000,00 ) + PAGAMENTO DAS CUSTAS + 20% HONORÁRIOS AO TÉRMINO DA AÇÃO JUDICIAL .

    Será redigido contrato de honorários para cada um dos requerentes !

    AGUARDO RELAÇÃO DOS INTERESSADOS PARA INGRESSO EM CONJUNTO :

    Contatos para maiores esclarecimentos:

    > DR. HIRAM DA S. CAMARA E DR. ODIR ARAÚJO FILHO
    > TEL- 21-78204809 OU 21- 97977229
    >
    >
    > OBS : REPASSE ESTE E-MAIL A OUTROS MILITARES ou PENSIONISTAS , POR FAVOR . AGRADECIDO !
    >

    ADVOCACIA GERAL HSC .
    ENDEREÇO : AV. VENEZUELA N. 27/623- BAIRRO SAÚDE-RJ
    TEL/FAX: 21- 2518-0007 / 78204809 / 97977229
    DR. HIRAM DA S. CAMARA
    ADVOGADO INSCRITO NA OAB/RJ- 74.463

    • Gostaria de saber: Meu faleceu em nov/2001 recebendo com tenente ex-combatente.A pensão ficou para a minha mãe que faleceu recentemente em 30.07.09.Minha irmã de 52 anos mora com ela e parece que não terá direito.Gostaria que informassem se existe alguma a receber e se um emprestimo que ela tinha pago 60 por cento teremos que assumir.

    • Uma boa tarde. Gostaria de saber se eu teria direito a indenização, pois, servi no 19º BIMTZ DE SÃO LEOPOLDO, no ano de 1988 à 1991.
      Quais os documentos que precisaria para ingressar com o pedido.

  • Gostaria de saber ser ainda tenho direito a indenização dos 28% pi entrei no ano de 1994 e dei baixa no ano de 2003 pois fiserao uma portaria derrubando a establidade apos esse periodo minha qm era 010 e mesmo assim deram minha baixa ,se houvedr diritos quero recebelos pois não foram so uns dias foram 9naos obrigado

  • gostaria de saber se o atrasado ja está liberado,o atrasado de 2003

  • gostaria de saber se esta causa vai ser ganha

  • Já há três decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinando que o governo pague o reajuste aos militares;
    guantas decisões falta?

  • bom dia, servi o exercito no ano de 1990 e dei baixa em 1991,gostaria de saber se tenho direito a idenizaçao.Obrigado

  • entrei em 2003 e sai em 2004,gostaria de saber se tambem tem direito ao soldo desde ja agradeco….

    • SD Luiz é vc??????
      Servi contigo na base SGT EDGAR 1º Pel guiados pelo Gapeta

  • Olá gostária de saber se tenho o direiro a indenização, servi no quartel exército de fevereiro de 1987 à outubro de 1991, fiquei sabendo q/ não precisa ingressar na justiça, pois é só pegar a reservista e levar até o quartel.
    Procede a informação ?

    Desde já agradeço

  • servi em 2003 ate 2004 tenho direito a esse pagamento?

  • Olá. Gostaria de saber se também tem direito, pois servi entre 1987

  • Olá. Gostaria de saber se também tem direito, pois servi entre 1987 e 1988 no Mato grosso do sul. Como posso proceder no caso de direito?
    Atenciosamente

    Jeronimo Lucas

  • OLA.GOSTARIA DE SABER SE EU TAMBEM TENHO DIREITO ,SERVI EM 1987 E LICENCIADO EM 1988,POR FAVOR EU QUERIA SABER,ATE LOGO.

  • Incorporei em 1984, e permaneci até 30 de julho de 1990, com sargento temporario, necessito da lei que deu direito de indenização aos praças temporarios, pois até o momento não recebinada.

  • Por gentileza!
    Gostaria de receber algumas informações mais concretas sobre a forma de encaminhamento, quem tem de fato direito a essa indenização e a base legal para propô-la.
    Adiles

  • Adiles – E-mail: afontaniva@hotmail.com

  • A respeito da promoção de Lamarca fico pensando no bando de aloprados que estão no governo.Isto é um grande absurdo. Se ele tem direito a indenização e promoção, então os direitos de ex-combatentes da Guerrilha do Araguaia tem que ser homologada. Jovens que nem sabiam o que iriam fazer em Xambioá e so ficaram sabendo quando la chegaram e participaram de vários episodios involuntariamente, ou seja combateram aqueles que queriam transfortmsar nosso País em Território Comunista. Vejam as nossas pseudas autoridades advogando em causa propria ou seja puxam a sardinha para o prato deles.

  • A respeito da promoção de Lamarca fico pensando no bando de aloprados que estão no governo.Isto é um grande absurdo. Se ele tem direito a indenização e promoção, então os direitos de ex-combatentes da Guerrilha do Araguaia tem que ser homologada. Jovens que nem sabiam o que iriam fazer em Xambioá e so ficaram sabendo quando la chegaram e participaram de vários episodios involuntariamente, ou seja combateram aqueles que queriam transfortmsar nosso País em Território Comunista. Vejam as nossas pseudas autoridades advogando em causa propria ou seja puxam a sardinha para o prato deles. Veja o exemplo do Ministro Tarso Genro e suas declarações e muitos outros que estão em cargos importantes do governo. Um peso e duas medidas.

  • servi em 1988 e 1989, gostaria de saber se tenho direito a recorrer, espero resposta. wilson– uberlandia mg

  • Gostaria de saber se eu tenho algum direito de receber indenizações do serviço militar, eu servi o exercíto em 1987? Como faço para ver isso mais detalhadamente?

  • servi em 1987 a 1989, gostaria de saber se tenho
    tireito a indenizaca.
    BORSATO 1 DCGD

  • servi em 1987 a 1989, gostaria de saber se tenho
    tireito a indenizaca.
    BORSATO 1 RCGD

  • olha amigo gostaria de saber se tenho direito, servi em 91 fiquei somente um ano! temho muitos amigos que estão querendo saber se tambem tem direito. ums disem que tem direito outros disem que não, por favor me responda muito obrigado!!!

    girley rosa da silva- morrinhos goias.

  • servi no ano de 1981 queria saber tenho
    direito de receber

  • servi em 1981 gostaria de saber si tenho dereito
    de receber indenizasaõ na quela epoca nos
    so recibia meio salario e trabalhava 24 horas
    por dia

    • seviem 1982 queria saber se tenho direito a receber algo

  • Olá, aqui só tem perguntas, afinal quem poderá nos responder.
    Servi ao exercito no ano de 2002, teria direito de indenização

  • servi em 81 tenho direito ????

  • meu irmão era militar e chegou a falecer a alguns anos… eu dividia a pensão com mais duas irmãs, ai uma faleceu e a pensão foi dividida entre eu e a outra…agora essa mesma também veio a falecer, porém a parte da pensão q diria respeito a ela ainda não foi me designada, gostaria de entender ô porque, ou se não, solicitaria algum endereço de email para esclarecer possíveis dúvidas…
    OBRIGADA
    AGUARDO RESPOSTA COM URGÊNCIA!!!

  • meu irmão era militar e chegou a falecer a alguns anos… eu dividia a pensão com mais duas irmãs, ai uma faleceu e a pensão foi dividida entre eu e a outra…agora essa mesma também veio a falecer, porém a parte da pensão q diria respeito a ela ainda não foi me designada, gostaria de entender ô porque, ou se não, solicitaria algum endereço de email para esclarecer possíveis dúvidas…
    OBRIGADA
    AGUARDO RESPOSTA COM URGÊNCIA!!!

  • Caros colegas,
    Verifiquei que vcs estão ingressando com ações contra o EXÉRCITO BRASILEIRO.
    Se puderem, por favor, preciso saber mais a respeito das AÇÕES DE EX-SOLDADOS (SERVIÇO OBRIGATÓRIO) SE HÁ ALGUMA POSSIBILIDADE CONCRETA DE RECEBIMENTO DE ALGUMA INDENIZAÇÃO.
    E AINDA QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL.
    GRATO
    ANTONIO

  • eu servi no ano de 1984 a 1986 fu soldado q1ue chance eu tenho me responda

  • Otaviano Azambuja Martins – MT
    Servi em Cáceres-MT, 1988 À 1991, tenho algum direito a esta indenização, ou isto só virou conversa, aguardo uma resposta concreta de alguém. Obrigado.
    São José dos Quaro Marcos-MT.

  • Olá, boa noite, servi de 02 fev 82 à 02 jan 92, ultima féria eu cumpri só 20 dias, gostaria de saber se tenho algum direito??

  • Eu servi na Aeronáutica de 1983 a 1985em Pirassununga, como saber se eu entro nessa de receber, tenho varios amigos na mesma situação.
    abraço aos ex- militares conhecidos.
    erivan_rosa@hotmail.com

  • Eu servi na Aeronáutica de 1983 a 1985 em Pirassununga, como saber se eu entro nessa de receber, tenho varios amigos na mesma situação.
    Favor me mande e-mail detalhes,pois tenho contato com varios ex- militares de Santa Bárbara d´Oeste.
    abraço aos ex- militares conhecidos.
    erivan_rosa@hotmail.com

  • sou pissionista prec 982283497 cpf 02168591407 estou precisando de informaçao e o numero do processo, q estava sendo orientado pelo dr. manuel barbosa, q faleceu a um ano, e n sei quem estar no seu lugar , preciso de melhor orientaçao, tenho quase 60 anos, precxiso saber se realmente estar em fase de pagamento.atenciosamente maria jose

  • esse 28$ de reajuste do exercito ssera pago quando pois ja tem 5 anos q esperamos, era clente de dr. manuel barbosa q faleceu a menos de um ano, e n temos comunicaçao com quem ficou com os processos, como posso saber o n do meu processo, e como estar o andamento do processo? agradeço ajuda. maria jose

  • Prestei serviço militar de 79 a 88 e fui sargento temporario e sei que alguns companheiros entraram na justiça e foram reintegrados gostaria de ser informado se isso realmente aconteceu e se tenho direito .

    • Gostaria de saber se tenho direito pois servi em 1988, e como devo proceder para dar entrada neste processo

  • Olá sou ex reservista do ano de 1982 e estou sabendo sobre a indenização do governo lula . COMO DEVO PROCEDER PARA DAR ENTRADA NESSE PROCESSO E SE EU TENHO DIREITO A INDENIZAÇÃO.

    GRATO

  • Gostaria de saber se meu marido tem algum direito de receber indenizações do serviço militar, ele serviu o exercíto em 1981 a 1982 ? Como faço para ver isso mais detalhadamente?

  • Gostaria de saber se tenho direito a alguma indenização, servi o exercito no periodo de 03 de fevereiro de 1981 a 03 fevereiro de 1987, sendo que fui promovido a graduação de cabo em fevereiro de 1982, tendo sido licenciado na mesma graduação, gostaria de saber se tenho algum direito e como devo proceder, uma vez que na época do desligamento não recebí nemhuma indenização.

  • Gostaria de saber se tenho direito a alguma indenização, servi o exercito no periodo de 03 de fevereiro de 1981 a 03 fevereiro de 1987, sendo que fui promovido a graduação de cabo em fevereiro de 1982, tendo sido licenciado na mesma graduação, gostaria de saber se tenho algum direito e como devo proceder, uma vez que na época do desligamento não recebí nemhuma indenização.
    segue meu email- Clemente39@bol.com.br

  • Meu pai servio no buquerão e ficou no litoral de sobre aviso na segunda guerra. qual o procedimento para requerer uma pensão.

  • Gostaria de saber se os militares ainda podem ingressar com ações pleiteando os 28% da Lei de 2003?

  • servi o exercito de 1963 a 1973 foram 9 anos 7 meses e alguns dias sai como cabo termino de tempo não recebi nada gostaria de saber se tenho algum direito a estas indenizações que estão comentando e como proceder para receber.
    desde ja obrigado
    josé

  • Servi em pirassununga afa 83 a 85 nome guerrra klein, ficava na sala de trafego no DPV-YS, hoje estou na Infraero Campos RJ, na meteorologia, tem alguem da minha época por ai….. entre em contato … cklein@estadao.com.br um forte abraço a todos…

  • Olá, Sr(s).

    Meu(s) caro(s), sofri um acidedente no exército, por ocasião deste acidente, resultou na perda da 1° falange do dedo mínimo. Tal acidente ocorreu em um exercício de manobra com a arma que eu estava comigo. Fui dispensado. A chance de reecorporação é muito remota?

  • Por favor, desconsiderem os erros ortográficos, pois não houve uma correção de minha parte.

  • ser vi em 2002 que ria seguir carreira no exercito mais todos os soldados foram dispençados com 6 meses de nem cumprimos o serviço, obrigatório,que providencia posso tomar quanto a isso..

  • Meu pai, Cel da reserva entrou com processo em 2000 por um escritorio no Rio para receber esta diferença de soldo, em 2004 meu veio a falecer e minha mãe continuou pagando a esse mesmo escritorio, eles só cobram e não dão satisfação nenhuma. Começamos pagando R$15,00 em 2000 e agora pagamos R$31,85 em 2010. O que devo fazer? Gostaria que me auxiliassem de alguma forma. Obrigada. Angelica

    • Meu caro…. Advogados são assim mesmo…. Vão levando até comerem tudo o que vc. tem para depois dizerem que vc. perdeu…..

  • sou viuva e pensionista do exercito meu marido era cabo enganjado
    gostaria de saber se tenho direito a essa endenização
    e como devo proceder e se tbm pode me passar maiores informações
    obrigado marilea o meu prec é 98 2592459

  • meu marido tem 3 anos de falecido e ja estava na reforma a mais de 20anos

  • Fui designado a prestar exames ao NPOR, no TAF, fui prejudicado por um SGT. pois a corrida era de 3.200 mts e ele me fez correr 3.600 mts. quer dizer uma volta a mais., me fazendo concluir a prova em um tempo bem maior.,isso me custou caro, pois, pelo aumento do tempo, fui desclassificado, tendo que servir como soldado. A turma de alunos na época, hoje tudo Tenentes R/2 , são meus amigos, um deles correu comigo na época e é testemunha presencial do fato, e lembra detalhadamente. Perguntaria se caberia uma ação de Reparação, haja vista que fui prejudicado e que disponho de testemunhas da época.

  • Bom dia, fui militar entre mar/94 à fev/05, e gostaria de saber se tenho direito a alguma indenização por parte do exécito, em virtude de todos esses assuntos que estão sendo divulgados na internet.

  • Olá,

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  • nao eh o local adequado para isso

  • servi em 84, li uma reportagem que tenho que ir a unidade que eu estava prestando meu ano de recruta que foi no 19 batalhao de infantaria motorizado em sao leopoldo,re solicitar que os mesmos efetuem o tal requerimento.

  • servi em 84, li uma reportagem que tenho que ir a unidade que eu estava prestando meu ano de recruta que foi no 19 batalhao de infantaria motorizado em sao leopoldo,rs solicitar que os mesmos efetuem o tal requerimento.

  • servi no exercito de 1988 a 1991, gostaria de saber se tenho algum direito sobre este reajuste. obrigado

  • e por isso que o nosso exercito esta desmoralizado porque este peidorreiros aque estao nocomando sao uns calças cacadas qual ate mesmo um corrupto como este lula agora fas e des fais aqui neste pais ,como fas falta um general garrast o azul ai sim voces ia ver se essa tropa de vagabundos estavao ainda no poder porque so quero receber o que de direito

  • tenho mais ainda que dizer quando sevi em 1979 em araguari nos tinhamos comandantes que dava exemplo para os soldados hoje vejo voces como umas moças ai no comando e se voces aha que tenho medo me passem o comando que vao ver com se fas acoisa certa eu tinha um comandante que era homem de coragem e honrrava afarda que vestia meu n/r era soldado afonso 3163 dopelotao de operaçoes especiais pelopes ai sim tinhamos honrra

  • Por gentileza, gostaria de saber se existe alguma possibilidade de indenização referente ao tempo de serviço
    no exercito no período de 3 de fevereiro de 1983 a 02 de fevereiro de 1985. Neste período fui submetido a 02 curso de cabo CFC, no qual tenho conciência que passei mas para eles fui reprovado. Fiquei como reservista de primeira categoria como Soldado. Aguardo ansioso resposta.

    • OLA AMIGO,COMO VAI ?VC SERVIU EM QUE QUARTEL?EU SERVI EM 1985 QUARTEL DA ABILIO SOARES E LA TINHA UM TENORIO,GRATO ATÉ BREVE!!!

    • Olá amigo Luiz Tenório,também servi de 79 a 85 como cabo no 14º blog em recife e fui desligado por portaria reservada sem direito a nada,você recebeu indenização ou não.Obrigado um abraço Vilela.

  • Gostaria que me fosse informado sobre a possibilidade de pagamento dos 28% a que temos direito

  • Servi o Exército no ano de 2002, e gostaria de saber se é possível entrar com uma ação para algum determinado direito meu ou, retorno as fileiras. Por favor aguardo contato.

  • Gostaria de saber meu pai serviu no ano de1949 ele tem direito a remuneracao ou indenizacao ?

  • sou da segunda turma de soldados da aeronaltica de 1987, e gostaria de saber se tenho direito a indenização e o que devo fazer?

  • Bom dia!

    Tenho um amigo que prestou concurso para Cabo do Cavex de Taubaté e foi aprovado.
    Em maio foi chamado através de Boletim Interno, como apovado, entregou os documentos solicitados e ficou esperando a chamada para tomar posse do cargo.

    Ocorre que em 14 de outubro de 2010 o Cavex repetiu a convocação dos aprovados para comparecerem no dia 16 e dar início às atividades. Entretanto, meu amigo faleceu exatamente no dia 14 de novembro. Então desejo saber: sua família teria direito a alguma indenização, uma vez que desde maio ele já deveria estar empossado no cargo?

  • Servi em 1989 dei baixa em 1993 como cabo vejo falar desta idenização a qual nunca me importei sera que poderia me ajudar se eu tiver algum direito . tambem estive na operação traira onde os sgt e oficiais ganhavan por horas de voo algo que nunca me foi pago . grato pela atenção.

  • ola, meu pai serviu em 1979 até 1980, na cidade de guaira no parana, uma advogada aqui da cidade veio com essa história de ele tinha direito a receber essa indenização de 28%, entramos com o recurso, e outras pessoas tmb entraram, mais como ja era d se esperar o exercito conseguiu provar q naquele tempo eles não eram obrigados a pagar um salario, q só pagavam uma ajuda custo como incentivo, recorremos duas vezes, os q entraram primeiro q nós conseguiram recebeer os atrazados com reajuste, tem gente q conseguiu até 40.000 reais, e o meu pai naquele tempo morava no sitio, e era obrigatório servir ao nosso dignicimo EXERCITO DO BRASIL, meu vô tinha ele e mais dois filhos os quais naõ serviram, enfim gostaria d saber se ainda temos chance de recebermos esse reajuste, pois nem olerite eles forneciam aquele tempo, nos ajudem por favor, desde ja agradeço, aguardo resposta até mais! franciellecars@hotmail.com

  • Gostaria de saber se tenho direito a receber esse atrasado, servi no 36º BIMTz em Uberlândia, de 1993 a 1998 desde período 3 anos foram como Cabo, se tenho gostaria de saber como entrar em contato com vcs, obrigado.

  • servi de 1992 a 1996 no 2º BIS Belém/pa; gostaria de saber se tenho direito de receber os 28%.

  • Meu namorado esta servindo o execito a três meses e nesse pouco tempo ele ja se prejudicou bastante ele e muito estorado nao abaixa a cabeça pra nada e ja arrumou confusao com um soldado e um sagento hoje ele apanhou muito de varios sagentos e por mandato de um capitao levou um tiro…
    por favor me ajude eu preciso de um conselho do que eu fazer tenho que fazer alguma coisa estou desesperada atrs de algo pra fazer mais assim nao vai ficar
    grata!!!

    • Abandona esse cara antes que voce apanhe dele. O exercito é para homens e não para pivetes que acham que tem o rei na barriga e querem saber mais do que Deus.

  • preciso de uma resposta

  • Por gentilesa,gostaria de saber se tenho direito a receber essa indenização, serví ao exercito brasileiro de 1981 ate 1987 no 19 BIMtz em São leopoldo,grato.

    • Olá sou vilela,servi no EB como cabo mais de seis anos de serviço e licenciado sem direito a nada por port. reservada de 24 de agosto de 84.Será que eu tenho direito de saber que portaria era essa,pois o EB covarde não diz nem advogado sabe,alguém por favor me diga e melhor eu ficar na minha ou não desistir.Obs: O concurso interno para cabo era realizado para todo o nordeste fazer juntos no 14 Blog onde servi,na constituição de 64 a 88 todos os funcionarios da união com mais de 6 anos eram estáveis. obrigado a todos,vilela.

  • olá, boa tarde eu servi o exército do ano de 1991 á 2000 totalizando 9 anos zero meses e zero dia, por determinação do então presidente da época Fernando Henrique, determinou que 90% do pessoal profissional deveria ser desligado.
    pergunta: este reajuste existiu mesmo para que deu baixa, eu tenho direito a receber alguma coisa, como faço para requerer algo se eu tiver direito ainda. desde já muito obrigado

  • servi oexercito em 1954 a 1956,fui reformado pois fui acidentado em serviço.Hoje tenho 76 anos também tenho direito a esta indenização??Agradeço se caso me responderem e quero sabe como faço para entrar em contato com voces para dar entrada nesta ação.

  • Bom dia,

    Servi o exército em SP no ano de 1983, gostaria de saber se tenho algo para revindicar.

    Grato.

  • servi a fab de pirassununga de 1982 á 1985 gostaria de saber se tenho direito a esta portaria abraço a todos da turma de 82.

  • Olá bom a todos,servi ao exército mais de seis anos como cabo no ano de 79 a 86 e licenciado por por taria reservada de 24 de agosto de 84 , sem direito a nada,será que tenho algum direito,me procure que dividimos a indenização.vilela

  • Olá bom dia a todos,servi ao exército mais de seis anos como cabo no ano de 79 a 86 e licenciado por por taria reservada de 24 de agosto de 84 , sem direito a nada,será que tenho algum direito,me procure que dividimos a indenização.vilela

  • OLÁ, SERVI O EXERCITO NO ANO DE 2002, MAS FUI DISPENSADO EM JULHO, COM APENAS 5 MESES DE INCORPORAÇÃO.
    GOSTARIA DE SABER SE TENHO ALGUM DIREITO?

    E QUAL É O TEMPO MÍNIMO QUE UM RECRUTA PODE SER DISPENSADO?

  • EXISTE LEI QUE FALA SOBRE O TEMPO DE UM SOLDADO RECRUTA NA FORÇAS ARMADAS?

  • Servi o esercito em 1973-1974,BPEB-Brasilia, eramos tratados piro que cacchorro ,será que tenho algum direito,diferença de salario ou indenizaçao por se tratar de regime militar?

  • Ola, eu servi o Exercito Brasileiro de 03 de Fevereiro de 1992 a 02 de Fevereiro de 1996, gostaria de saber se tenho direito a uma diferença, essa diferença se refere a um reajuste que, só os oficiais tiveram,
    sendo excluídos de subtenente a soldado nb. Ficarei grato pela resposta

  • Srs. Prestei meu serviço militar entre maio de 1975 e junho de 1976 – tirei 15 dias de ferias. Recebiamos um soldo miserável e inclusive eram descontados de cada um o aluguel das dependencias e roupas em geral. Tenho algum direito a atrasados? Qual o procedimento para tal? Quem são os especialistas nesse campo?
    Aguardo uma resposta.

  • Se temos hoje uma democracia é, graças aos militares, que tomaram atitudes certas, na hora certa, deveria-mo dar mais valor, e reaver o julgamento que fazemos, sobre os militares.

  • sera k tambem tenho direito a indenizaçao servi no bavex em 93 dei baixa em 94 sd LEMES pode procurar la . kkkkkkkk abraço a todos

  • bom dia, servi o exercito no ano de 1996 e dei baixa em 1999,gostaria de saber se tenho direito a idenizaçao.Obrigado

  • sou companheira de um ex-combatente que tem 88 anos. quero saber se ele tem direito aos vinte e oito por cento . ele não deu entrada . quero saber se ainda pode dar entrada nesse dinheiro. obrigada

  • Sei que até os familiares dos guerrilheiros da guerrilha do araguaia tem direito a indenização, nao quero ironizar, mas acho que os ex militares temporários fazem jus a indenização por tempo de serviço prestados a uniao, visto que a união nao pode ser isenta das obrigaçoes trabalhistas, pois todas as empresas privadas são cobradas severamente pela união com relação ao cumprimento das obrigações trabalhistas, portanto cabe ao governo federal assumir essa divida com os ex militares temporários, pois no meu caso fiquei de 1979 até agosto 1988, nas fileiras do EB,( 09a 6m), tive que recomeçar minha vida, sem conhecimento de outras atividades, porque fiquei praticamente a parte da sociedade civil e as atividades comerciais nesse periodo,O E.B me mandou embora de suas fileiras, me vi com uma esposa e 02 filhos naquela época no olho da rua. Moral da historia, nao virei bandido, por pouco, gostaria de saber se ainda tenho direito as indenizações por tempo de sv., pois por danos morais, com certeza sim.

  • Servi ao Exército de Jan/1982 até Jan/1991, como Oficial Temporário; tenho direito a receber alguma diferença de vencimento? Fico no aguardo de uma resposta e como proceder. Obrigado.

  • UE SERVI NO ANO DE 1949 E SAI EM 1950,GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO A ALGUMA INDENIZAÇAO.OBRIGADA ESPERO RESPOSTA.

  • filho de uma mae incompetente nem mesmo morto da susego

  • Rosário do Sul – RS, 02 de Agosto de 2014.

    Eu servi ao exercito no ano de 1987 e me acidentei e foi dado a minha baixa no final de mesmo ano eu gostaria de saber se ainda tenho direito a procurar aos meus direitos ou já prescreveu portanto já faz 27 anos do ocorrido foi uma luxação no ombro direito deste entao eu tenho dificuldade em trabalhar neste momento eu estou em recuperação de mais uma saida do meu ombro do lugar a mais de mes no dia 22
    de Junho de 2014.

    Se possivel se atendido fico grato.

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).