semana do ministério público

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do JC

Lúcia Maria Bandeira. Morta a tiros, na Rua Comendador Morais, no Pina, Zona Sul do Recife. Mais um exemplo da violência em Pernambuco. O assassinato da dona de casa Lúcia Maria foi um dos casos remetidos este ano pela Polícia Civil à Central de Inquéritos do Ministério Público.

O detalhe é que entre a morte da vítima e a conclusão do inquérito se passaram 30 anos. Assim como o caso de Lúcia Maria Bandeira, outros 546 homicídios prescritos foram arquivados este ano pelos promotores da Central de Inquérito. Ou seja, pelo menos 547 assassinos nunca serão punidos.

Esses números são resultado de um levantamento divulgado ontem, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, Aguinaldo Fenelon, dentro das comemorações da Semana do Ministério Público.

A Central de Inquéritos do MPPE recebe o resultado das investigações dos crimes ocorridos no Recife. De janeiro a novembro de 2007 foram 4.574 inquéritos remetidos pela Polícia Civil para a central. Destes, 1.209 foram arquivados porque já estavam prescritos. Dos arquivados, 547, ou 45%, eram referentes a homicídios.

“Recebemos dezenas de inquéritos que reuniam apenas a portaria de abertura e o laudo tanatoscópico que atestava a morte da vítima. Eram documentos com mais de 20 anos que estavam esquecidos nas gavetas da polícia. Isso é muito grave para Pernambuco. É essa impunidade que está fazendo com que estejamos sempre entre os Estados mais violentos do País”, avaliou Aguinaldo Fenelon.

Apesar dos crimes de homicídios prescritos terem ocorrido há mais de 20 anos, relatos bem mais recentes demonstram que o descaso com os crimes contra a vida permanece. O aposentado Givanildo de Souza ficou sabendo pela imprensa do evento do Ministério Público – quando também foi lançada uma campanha contra a impunidade através de uma central de denúncias – e compareceu à sede da instituição na Rua do Imperador, no Centro do Recife.

Givanildo luta há dois anos para que o assassinato de seu filho seja investigado. O estudante Geovan Lins de Souza foi executado a tiros em Paulista aos 18 anos. Givanildo garante que pode contribuir com a polícia na apuração do fato, mas nunca conseguiu prestar um depoimento. “Já tentei de todas as formas fazer com que o caso do meu filho não permaneça sem solução. Só quero que seja feita justiça”, afirmou o aposentado.

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