Licença-maternidade vai para 180 dias

jun 25, 2007 by     72 Comentários    Postado em: Atualidades

Foto: Ass. de Imprensa

Há meses na pauta do Legislativo e Executivo, a Lei de Maternidade ganha mais 60 dias. Na última quinta-feira (21), o governador Eduardo Campos sancionou a lei que aumenta de 120 para 180 dias o descanso das gestantes servidoras públicas de Pernambuco.

A medida também beneficia as mães adotivas e os pais, que ganham mais 10 dias na licença-paternidade. Cerca de 122 mil servidores e servidoras serão beneficiados. Até aquelas que já estão de licença nesse momento vão ter a prorrogação por 60 dias.

As servidoras ainda vão ter o direito garantido de afastamento do trabalho por 30 dias nos casos de natimorto e aborto atestado por médico oficial. A matéria ainda amplia a licença-paternidade dos servidores para 15 dias tanto em caso de nascimento quando de adoção. Antes o direito adquirido era de apenas cinco dias.

72 Comentários + Add Comentário

  • Gostaria de saber se a lei esta em vigor para todos os estados, moro em São Paulo, estou gestante de 06 meses, quero saber se tenho direito a licença de 06 meses

  • Gostaria de saber se esta lei é obrigatória, se já entrou em vigor mesmo, estou grávida de 4 meses e trabalho com departamento pessoal, por favor preciso me atualizar. Moro em Jacareí estado de SP.

    Obrigada.

  • gostaria de saber se a lei já entrou em vigor tive bb a um mês, e não sei se posso passar os mais 60 dias em casa.

  • ah, moro em Boa Vista – Roraima

  • qria saber se a lei dos 6 meses de liçença maternidade ja entrou em vigor

  • Mônica,

    Já está em vigor, sim.

    Aos outros explico que trata-se de lei estadual em Pernambuco. É necessário checar nos seus respectivos estados.

    Att.

  • Moro em São Paulo-Sp bairro Mooca , gostaria de saber quando ira vigorar a lei para licença maternidade 180 dias , trbalho em uma empresa a 16 anos e vou ter um bebe em novembro 2007…..quais são meus direitos…

    Grata,
    Luciene

  • Estou grávida de 5 meses e gostaria de saber se a licença maternidade de 180 dias entra em vigor no Rio de Janeiro?

  • fabiola – 09 de agosto de 2007
    Estou de licença maternidade e gostaria de saber se entrou em vigor a lei de licença maternidade de 180 dias no estado de são paulo.

  • gostaria de saber se entrou em vigor a lei de licença maternidade de 180 dias no Etado de S. Paulo.

  • Olá! estou grávida e gostaria de saber se a lei de licença maternidade de 180 dias já está em vigor em MG. Se sim, esta lei beneficia somente funcionárias públicas?

  • Gostaria de saber se esta lei é obrigatória, se já entrou em vigor mesmo, estou grávida de 4 meses e trabalho no museu de arte moderna de sao paulo como educadora. Por favor preciso me atualizar. Moro em Sao Paulo estado de SP.

    Obrigada.

  • Moro no Estado de São Paulo e estou no oitavo mês de gestação, portanto, gostaria de saber se já está vigorando a Lei que altera para 180 dias a Licença Maternidade.
    Caso a resposta seja positiva, gostaria de saber se a Lei é válida para todos os Estados, inclusive São Paulo?

  • Gostaria de saber se a lei ja entrou em vigor em Goiás sou funcionaria pública estadual e estou gestante no oitavo mês….

  • Estou de 5 meses e meio e gostaria de saber se esta lei vale para todo mundo, mora em são paulo

  • gostaria de saber se alicença maternidade de 6 meses já esta vigirando no Rio de Janeiro, pois estou com 6 meses de gestação. obrigada.

  • Moro em goiania terei este direito de 06 meses de licença maternidade, acabou o auxilio maternidade?

    Obrigada

  • Já estou com a licença-maternidade à mais de 3 meses, sou de Santa Catarina, trabalho em empresa privada e gostaria de saber do direito de 180 dias se realmente vigorou e se terei direito?

  • Olá, tenho várias dúvidas…. moro em São Paulo e não sou funcionária publica (pelo q li, para funcionárias publicas a lei esta aprovada), e se ja foi aprovada esta lei ?

  • Bom dia, ja enviei varias mensagens pra varias pessoas e nao consegui respostas, meu filho vai nascer em outubro, ja terei direito aos 06 meses de licença maternidade e quantos dias antes tenho direito de me afastar do serviço(trabalho na Brasiltelecom)e moro em goiania, por favor respondam a estas perguntas

  • Oi! Eu gostaria de saber se a lei licença maternidade de 180 dias já está em vigor em MG.

  • Minha esposa, contribui a previdência como contribuinte autonoma, moro em recife-PE, e quero saber quando da entrada na previdência para receber o auxilio maternidade, se ela também terá o direito de receber os 06 meses de auxilio, visto que hoje(23/08/07) já esta no setimo mês de gravidez.

  • oi to de 6 meses e gostaria de sabe se aqui em curitiba/pr essa lei dos 6 meses de licença maternidade ja ta valendo…..obrigado!!!

  • Sou “workaholic” assumida, mas achei de suma importância tanto para a mãe quanto para o bebê, sou de gestante de 04 meses.

  • Gostaria de saber se a lei que aumenta o periodo de lecença maternidade para 06 meses já estar valendo para o estado da Bahia. E se quando for aprovado eu terei direito ,pois já tive bebê em 16 de maio de 2007

  • Quero saber se a licença gestante esta em vigor para os servidores publicos estaduais de sao paulo

  • Estou grávida de 2 meses, gostaria de saber se esta lei já está em vigor em São Paulo e se é válida apenas para os servidores públicos.
    Trabalho em um Hospital público do Estado de São Paulo, mas não sou funcionária pública concursada, trabalho neste hospital como contratada de uma fundação que presta serviços ao Hospital, sou (regime CLT), caso seja ou foi aprovada terei esse direito de gozar de 6 meses de licença gestante.

  • Gostaria de saber se já está em vigor a nova lei da gestante?Pois irei completar 8 mêses na semana que vem dia 03/09/2007.

  • Oi……….estou gravida de 5 meses, gostaria de saber se essa lei já está em vigor para todo o estado…..Moro em Jaraguá do Sul, SC. Pois irei sair em dezembro para a licença… Aguardo uma breve noticia.
    obrigada

  • EU TIREI LICENÇA MATERNIDADE DIA 19 DE ABRIL E A MESMA VENCEU DIA 15 DE AGOSTO, PODE TER DIREITO DE RECEBER 180 DIAS, NO MOMNETO ESTOU DE FÉRIAS E SOU FUNCIONÁRIA PÚBLICA ESTADUAL DE SC

    AGUARDO RESPOSTA

  • Gostaria de saber, se os 180 dias já foi
    vigorado aqui em São Paulo, e se sim, se é
    só para funcionárias publicas. Ah, estou
    grávida de 8 meses. Muito obrigado,
    fico aguardando resposta.

  • Olá,

    Estou grávida de 4 meses, moro em Campinas, no estado de São Paulo e gostaria de saber se a nova lei de licença maternidade de 120 dias para 180 dias ja foi aprovada e se a mesma é valida para funcionários de empresas privadas.

  • Olá

    Estou grávida de 5 meses, o parto está previsto para Janeiro de 2008 (começo de Janeiro). Gostaria de saber se até lá eu tenho direito aos 6 meses de licença a maternidade aqui em Maringá- Paraná

    Obrigada

  • Gostaria de saber se já está em vigor a nova lei da gestante em Sao Paulo? Pois irei ter minha bebe neste mes.

  • Eu, estou gravida de 7 meses e gostaria de saber se a lei gestante de 180 dias já entrou em vigor no estado de são paulo interior . poderia me mandar resposta.
    OBRIGADO

  • Oi;
    Estou grávida de 3 meses e meio, quero saber se a lei dos 6 meses de licença maternidade, já está em vigor no Paraná? Moro em Curitiba.

    Atenciosamente;
    Jheny

  • Moro no Municipio de Santa Maria-Pernambuco, gostaria de saber se a lei aprovada no estado de Pernambuco abrange todos os Municipios, ou se cada Municipio terá que aprovar a sua propria Lei.

  • Olá, estou grávida de 07 meses e gostaria de saber se a lei de licença maternidade de 180 dias já está em vigor em MG. Sou funcionária pública de MG.
    Flávia Delaine – MG

  • Olá, estou grávida de 07 meses e meio e gostaria de saber se a lei de licença maternidade de 180 dias já está em vigor em MG. Sou funcionária pública de MG. Se positivo será que tenho chance de ser contemplada?

    Flávia Delaine – MG
    04/09/07

  • Estou grávida de 05 meses e gostaria de saber se a lei dos 180 dias de salário maternidade já entrou em vigor.
    Por favor me informe o numero e data desta lei.

    Obrigada,

    Katya de Sousa

  • Boa-noite!!!

    Gostaria de saber ser a lei da licença gestante de 180 dias já entrou em vigor no estado de SP.

  • Oi boa tarde! estou gestante de 06 meses e meio e gostaria de saber se alei de 180 dias da licença maternidade foi aprovada aqui em Aracaju(SE)

    Obrigada,

  • Oi boa tarde! estou gestante de 06 meses e meio e gostaria de saber se alei de 180 dias da licença maternidade foi aprovada aqui em Aracaju SE

    Obrigada,

  • Olá , como as outras mães, gostaria de saber se a lei dos 6 meses ,já está aprovada para São Paulo, trabalho em banco e estou grávida de 4 meses.
    Obrigada .

  • sopu funcionária pública municipal e gostaria de saber se já foi voitada e aprovada a lei dos 180 dias para licença gestante.

  • Bom Dia,
    Estou grávida de 08 meses, moro e trabalho em Florianópolis/ SC e gostaria de saber se a lei entrará em vigor aqui? Quando?
    No Aguardo.

  • Estou grávida de 3 meses e gostaria de saber se a lei já está em vigor.
    Trabalho e moro em São Paulo / Capital e trabalho em uma empresa privada.
    Já entro na nova lei ?
    Grata,

  • sou servidora publica do estado e mora na Bahia, entrei de lisença maternidade em 29 de junho 2007, gostaria de saber se tenho direito ao prorrogamento da lisença maternidade.

  • Ganhei bebê no dia 20 de agosto, gostaria de saber se já foi aprovado aqui em São Paulo e se estou inclusa.

  • Por favor, quero saber a partir de quando essa lei entrará em vigor.

  • estou gravida de 6 meses , sou registrada , trabalho na empresa ha 1 ano , gostaria de saber se poderei ter direito a 180 dias com aminha bebe …ou é so para funcionaria publica …Aonde consigo algo sobre isto para apresentar aonde trabalho ?

    grata

    Eli

  • estou gravida de 6 meses , sou registrada , trabalho na empresa ha 1 ano , gostaria de saber se poderei ter direito a 180 dias com aminha bebe …ou é so para funcionaria publica …Aonde consigo algo sobre isto para apresentar aonde trabalho ?Moro em Sao Paulo

    grata

    Eli

  • Olá, sou funcionária do Poder Judiciário de SP e terei meu bebê em janeiro, por acaso tenho direito à licença de 180 dias?
    Obrigada.

  • Moro em Urubici/SC e estou de 8 meses e meio…estou com dúvida sobre a lei da licença maternidade, gostaria de saber se entrou em vigor ou não…Aguardo resposta o mais breve possível!

  • Gostaria de saber se a lei está em vigor em todos os estados, porque moro na Bahia. Estou gestante de 07 meses e quero saber se tenho direito a licença de 06 meses.

  • ESTOU DE LICENÇA HÁ 3 MESES. GOSTARIA DE SABER SE O AUMENTO DE 60 DIAS É VÁLIDO PARA QUEM TRABALHA EM EMPRESA PARTICULAR?
    GRATA.

  • Gostaria que me enviasse a resposta o mais rápido possível. moro em PE.

  • Estou grávida e vou ganhar o bebê em Maio de 2008, gostaria de saber se a Lei de licença maternidade de 180 dias está em vigor no Estado de São Paulo, cidade de Guarulhos.

  • gostaria de saber se essa lei se estende ao estado de Mg.

  • Oi estou grávida de 8 meses e gostaria de saber se alei que aumenta a licença maternidade para 180 dias ja foi aprovada no Estado de São Paulo, moro em Bertioga , litoral de SP. Obrigada…

  • sou professora pública estadual de SC. Entrei em licença maternidade em 22 de março e término em 20 de julho de 2007. No momento estou em licença-prêmio. Gostaria de saber se tenho direito aos 180 dias, uma vez que ainda estava em licença quando a lei foi aprovada. responda-me. agradeço.

  • sou professora pública estadual de SC. Entrei em licença maternidade em 22 de março e término em 20 de julho de 2007. No momento estou em licença-prêmio. Gostaria de saber se tenho direito aos 180 dias, uma vez que ainda estava em licença quando a lei foi aprovada. responda-me. agradeço.!

  • Estou gravida de 4 meses e gostaria de saber se esta lei tb eh valida para oesdao do Rio. Obrigada pela ajuda!!

  • Estou grávida de 6 meses,vou ganhar em dezembro de 2007,gostaria de saber se esta lei está foi aprovada para o estado de São Paulo?!

    Agradeço desde já!

  • Eu estou grávida de 6 meses e gostaria de saber se a nova lei de 180 dias de licença maternidade ja esta em vigor no estado de São Paulo, moro no litoral /Guarujá, e depois da licença, quanto tempo tenho de estabilidade, depois de quanto tempo a empresa que trabalho pode me mandar embora?

  • Estou grávida de 4 meses, vou ganhar em fevereiro de 2008, gostaria de saber se esta lei está foi aprovada para o estado de São Paulo?!

    Grata pela atenção!

  • Bom dia
    estou gravida de 1 mes, gostaria de saber se minha licença sera de 180 dias. Moro no interior de São Paulo.

    Obrigada

  • Bom dia,

    Minha esposa esta gravida de 7 meses, gostaria de saber se sua licença sera de 180 dias. Moro em Goiânia – Goiás.

    Obrigado

  • Meus Deus…para que existe esse blog de perguntas sendo que já existe milhares de perguntas( Detalhe as mesmas perguntas) e não aparece um cristo do site para responder afffffeeeeeeeeee…Tira logo o site do ar.

  • Concordo com o amigo de cima….para que tem esse site sendo que aguardamos a resposta a um tempão….e ninguém responde nada..Ahhhh sem contar as perguntas que são praticamente as mesmas!!!

    Ainda espero uma resposta de vcs,se não for pra responder tira o site do ar

  • Pessoal
    Este não é um blog de perguntas, como colocaram.
    Apenas postamos uma matéria sobre a licença-maternidade do Governo de Pernambuco.
    Caso queiram respostas informativas, podem procurar a Secretaria de Administração de Pernambuco.
    Abraço a todos

    Pierre

  • AMIG@S,

    COMO ESTÁ HAVENDO O ENTENDIMENTO SOBRE O OBJETIVO DESTA NOTÍCIA E GERANDO A EXPECTATIVA DE RESPOSTAS QUE OS RESPONSÁVEIS DESTE BLOG NÃO TÊM, DECIDIMOS POR BLOQUEAR NOVOS COMENTÁRIOS.

    RECOMENDAMOS A TODOS QUE DESEJAM MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O ASSUNTO QUE PROCUREM A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO (www.pe.gov.br).

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).