Acerto de Contas

Às vezes lemos coisas que não conseguimos não comunicá-las. Vejam o que uma comentadora do blog Contraditorium encontrou na internet.

Trata-se da justificativa do senador Efraim Morais (DEM-PB / foto acima), quando de uma proposta de Emenda Constitucional no ano de 2005, que propunha uma nova redação ao § 1º do Art. 37 da Constituição Federal – que define as diretrizes das ações de publicidade pelos órgãos e personalidades públicas:

“Não deixa de ser revoltante a utilização de escassos recursos públicos em tal finalidade, em um país com tantas carências. A cada ano, aumenta o volume financeiro aplicado em ações de propaganda para divulgar as ações tomadas por diversas administrações, supostamente em favor da sociedade. Por certo, maior benefício social seria auferido se tais somas fossem diretamente aplicadas em serviços públicos essenciais como justiça, segurança, saúde e educação. Pior do que isso, todavia, é ver, como demonstram os escândalos recentes, que os contratos de publicidade são instrumentos utilizados para transferir benesses indevidas aos protegidos dos poderosos de plantão, para acobertar as transações – as mais escusas – entre agentes públicos e privados, drenando recursos públicos escassos que poderiam ter uso mais nobre.”

Vocêm podem ler a íntegra da Emenda, nesse link:

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/materia/getHTML.asp?t=6714

Quem lê o texto não tem a menor dúvida de sua veracidade. Ele está lá, impresso. Mas, existem os acontecimentos para expor sutis diferensas entre as práticas e os discursos e nos mostrar o quanto nossa democracia ainda é frágil.

Lembranças, esquecimentos e adulterações

No mesmo ano de 2005, a Folha já havia noticiado um contrato de 120 mil Reais entre o site paraibaturismo.com.br e o Senado Federal. O controlador do portal de turismo era o primo do senador Efraim Morais, Glauco Morais.

Na época, Glauco Morais disse o seguinte à Folha: “Nós temos um trabalho independente de laço familiar. Temos um trabalho aqui na Paraíba há bastante tempo, acho que não tem nada a ver uma coisa com a outra.”

Em 2007, o Senado Federal e o site paraiba.com.br. (lembrando que nos domínios dessa empresa figuram o nome do senador Efraim Morais, além do senador Ronaldo Cunha Lima, pai do então governador da paraíba Ronaldo Cunha Lima), o Senado e a empresa firmaram contrato no valor de 48 mil Reais por mês para exibição de um banner na página do site.

De ontem pra hoje algo estranho aconteceu. Sumiu um pedacinho do passado… Até ontem ainda aparecia o primeiro contrato no link que eu havia inserido. Entre no link agora e veja o contrato zerado que aparece: clique aqui.

Olhem o contrato publicado por mim ontem:

Bem, só não me peçam para explicar como é que um contrato entra em vigor no dia 15 de maio de 2008 e termina no dia 14 de maio de 2008. Não sou capaz de explicar isso.

Façam melhor, vejam como se muda o passado: alguém adulterou o primeiro contrato, e trocou o termo “MENSAL” pelo termo “ANUAL”. Simples assim. Vejam:

Vocês também podem visualizar este contrato no próprio site do Senado, clicando aqui.

No cache do Google ainda dá pra ver um outro contrato adulterado, no valor de R$ 40.000,00, e que ainda alerta para o fato de não ter sido publicado em Diário oficial. Clique aqui para ver.

Os limites entre ficção e realidade

São tênues os limites entre essas dimensões. Audous Huxley disse certa vez que “a ficção tem que fazer sentido, a realidade não.” De fato, a realidade às vezes faz muito pouco sentido. Menos ainda no Brasil, que é o país do futebol e do absurdo. Ou seria, do absurdo e do futebol? Tanto faz, porque isso não mudará a realidade mesmo.

A exemplo do livro 1984, de George Orwell, parece que o Senado Federal também abriga o nosso Winston Smith (funcionário do Ministério da Verdade), responsável por reescrever a História todos os dias, de acordo com as conveniências do Grande Irmão.

Este caso mostra, além de outras coisas, o quanto ainda são frágeis nossas instituições “democráticas”. Os nossos governantes jogam com o poder de transformar o passado e o presente, e nós ficamos passivamente assistindo – embora não faltem ‘novelas’ para que nos sintamos anestesiados e nos olvidemos da realidade…