do Correio Braziliense
Uma jovem professora de direito penal é uma das principais peças na investigação da Polícia Federal que apura a fraude no exame da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), realizado em dezembro de 2006. Sobrinha de desembargadora federal e filha de procuradora aposentada, ela participava do seleto grupo de examinadores do concurso. Era a única mulher entre os seis integrantes da comissão responsável por elaborar e corrigir as questões da prova.
Participava da banca desde 2004 avaliou nove exames desde então. Como era responsável pela área de direito penal, onde, segundo laudos da PF, houve as respostas adulteradas, recaiu sobre ela a suspeita de ter recebido dinheiro para beneficiar candidatos. Foi alvejada por acusações que ameaçam seu futuro profissional e afastada da comissão.
Seu nome era mantido sob sigilo por orientação da Polícia Federal para que as investigações não fossem prejudicadas. No entanto, localizada pela reportagem do Correio, Priscilla de Almeida Antunes, 30 anos, aceitou contar a sua versão do escândalo. Mas não quis ser fotografada. Formada pelo Uniceub em 1998, chegou a ser aluna de dirigentes da atual gestão da OAB-DF. Atualmente leciona na Unieuro. Também trabalhou como professora no UniCeub até março, quando veio à tona a denúncia.
Dos cerca de 600 candidatos que passaram na primeira fase do exame, 298 optaram por fazer a prova discursiva de direito penal, pela qual Priscilla era responsável, o que fez aumentar as suspeitas sobre ela. Mas o fato é que pelo menos 10 pessoas, entre elas funcionários da OAB, têm acesso às questões e às respostas das provas, o que amplia, segundo a PF, o universo de suspeitos.
Em entrevista ao Correio, Priscilla, que se mostra abatida e “perplexa” com as denúncias contra ela, revela que o sistema de aplicação e correção das provas era frágil. E que a fraude era possível sim de ocorrer. Diz se sentir um “bode expiatório”. Afirmou várias vezes: “Eu não saí do local do exame com as provas debaixo do braço. Elas só me foram entregues dois dias depois para correção. Eu confio no trabalho da PF, para esclarecer que estou sendo envolvida injustamente nessa fraude”.
As suspeitas de fraude prejudicaram uma tradição da entidade. Pela primeira vez em 20 anos, o teste para tirar carteira de advogado em Brasília foi realizado por uma empresa. O processo, que antes ficava a cargo de uma comissão da OAB-DF, passou para o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe) da Universidade de Brasília (UnB). O Cespe é o responsável pelo atual exame. A primeira etapa foi realizada há uma semana. O índice de reprovação, como de costume, foi alto: 68,83% dos 2.123 bacharéis. Somente 666 conseguiram obter a média suficiente para a segunda etapa, marcada para 3 de junho.
Conforme o Correio publicou ontem, a suspeita de fraude no exame ocorrido em dezembro e que teve 2,5 mil candidatos veio à tona em 1º de fevereiro, após uma bacharel em direito ter passado no exame de forma suspeita. Um fiscal de prova percebeu a irregularidade. Ele recebeu o teste subjetivo de direito penal da candidata em branco. Quando a lista dos aprovados foi divulgada e a candidata apareceu para buscar sua carteira, o fiscal comunicou o fato à direção da OAB-DF.



É preciso apurar e punir com rigor os responsáveis. Precisamos varrer a corrupção e fazer valer o império da ética e da moral, principalmente no serviço público e na política.
Ainda bem que na OAB, entidade que prezo muito, continuam existindo pessoas que, mesmo, no caso, de ocuparem a simples condição de fiscal do Exame, vigiam e trabalham para a continuidade de sua integridade e grandeza de sua história.
Torço para que tudo não passe de um grande equívoco. E, se assim não for, que haja, com efeito, as correspondentes correções.
Solange Miranda – OAB/PE 11.558
Para nós que entramos no curso de Direito deslumbrados com os principios,com os objetivos constitucionais, é uma decepção muito grande ver que a JUSTIÇA é lenda, que direitos só tem quem paga por eles…
Viver com seres humanos talvez seja menos cruel do que passar a vida juntos aos lobos,OU NÂO!?
ENTENDO QUE A DIFICULDADE QUE A OAB IMPOE PARA QUE UM BACHAREL CONSIGA SUA INSCRIÇÃO NO CONSELHO ESTEJA GERANDO ESTAS IRREGULARIDADES. SE A OAB APLICASSE UMA PROVA QUE FOSSE PARA AVALIAR O BACHAREL ISSO NÃO OCORRERIA. O FATO É QUE A OAB APLICA UMA PROVA PARA REPROVAR, IMPEDINDO ASSIM, A ENTRADA DE MAIS ADVOGADOS NO MERCADO. ENFIM, A PRÓPRIA OAB É A CAUSADORA DESTE FATO, POIS EXISTEM MUITOS BACHAREIS PAIS DE FAMÍLIA PRECISANDO TRABALHAR.
Caro colegas,
Já está mais do que na hora desse exame ser abolido do nosso País, as fraudes não se limitam ao Distrito Federal. A OAB perdeu a idoneidade para nos avaliar diante de tanta fraude, e o pior é que as fraudes são cometidas pelos seus prepostos.
Cícero João
Presidente da Associação do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito – AMNBD
Caro colegas, Já está mais do que na hora desse exame ser abolido do nosso País, as fraudes não se limitam ao Distrito Federal. A OAB perdeu a idoneidade para nos avaliar diante de tanta fraude, e o pior é que as fraudes são cometidas pelos seus prepostos. Cícero João
Presidente da Associação do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito – AMNBD
A Ordem faz o tal exame com o cuento de que os atuais bachareis não estão preparados para defender a sociedade, a pergunta que não quer calar, e os demais advogados? os decréptos? fizeram o tal exame, ou estão até agora colocando a sociedade em perigo.
Pertenço ao movimento nacional dos bacharéis em direito do Rio de Janeiro. Entramos com um mandado de segurança. E, entraremos com mais a medida em que os bacharéis nos procurem. O MNBD já é uma realidade em todo o Brasil. Precisamos os estender para os municípios. Já que há municípios muito distante um do outro. Devemos informar os alunos universitários que já possuem condições de fazer o exame da oab, para que ingressem em nosso movimento. Que é um movimento democrático em busca do direito que é nosso ao colarmos grau e sermos diplomado. Entrem no Blog. Um abraço. Representante de Cabo Frio/RJ
Pertenço ao MNBD RJ, como Coordenador Geral de Cabo Frio. O Movimento cresce dia-a-dia, tivemos adesão dos Deputados Flávio Bolsonora (Estadual) e Jair Bolsonaro (Federal). Criou-se na ALERJ A FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O EXAME DE ORDEM DOS ADVOGADOS – OAB, quando foi criado o Projeto de Resolução de Criação Parlamentar no Rio de Janeiro, através do Deputado Estadual Flávio Bolsonaro. A adesão dos estudantes e bacharéis aumenta a todo instante. Já entramos com diversos Mandados de Segurança. E, já se tem conhecimento que a Justiça do Rio Grande do Sul, concedeu liminar e a segurança ao bacharéu Luciano Vanderlei Cavalheiro, processo nº. 2004.71.00.036913-3, que já advoga há mais de 1 anos sem precisar de fazer o exame da OAB.
Na realidade, opinião própria: A OAB é uma Instituição que deve e tem que ser respeitada. Mas, não concordo com a atual gestão em suas ações e atitudes rudes, cruéis e antiquadas, que tão somente, desejam a reserva de mercado. A atual gestão temem o ingresso da geração jovem de bacharéis, isto os assusta. È só olhar ao redor e ver que os atuais juízes e promotores são jovens recèm formados. Um (“insight”), se pegarmos advogados da OAB e bacharéis aleatoriamente, verificaremos que sem sombra de dúvida que a vitória dos bacharéis será esmagadora. Que tal, a cada 2 anos todos os advogados serem obrigados a fazer o mesmo exame de ordem da OAB. O final seria??? Já o sabemos.
Parabéns MNBD – RJ.
Como pode uma instituição avaliar os seus pares, se não pode sequer garantir a lisura das provas.
Se fosse para lapidar a qualidade dos advogados, deveria periodicamente os proprios advogados associados da OAB serem submetidos a estas mesmas provas.
Caso contrario pode-se entender como uma verdadeira fabrica de dinheiro, tanto para a OAB-SP ( R$ 180,00 por inscrito multiplicado pelos quase 25.000 bacharéis), como para os cursinhos preparatórios ( variam de R$ 500 a R$ 1.200,00 p/ 1ª fase, apenas) e eventuais fraudadores que pelas noticias cobravam por volta de R$ 10.000,00 a prova.
Tudo agregado ao fato de que os bacharéis não poderem exercer a profissão até a OAB-SP submete-los a novas provas, que , repito, poucos ou nenhum dos diretores da própria OAB-SP conseguiriam a média minima.
Nenhum bacharel sai da faculdade de Direito, especializado em todas as matérias como a OAB esta exigindo, o que provoca fatos desta natureza.
Agradeço ao Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito do Rio de Janeiro ,pela brilhante atuação contra o exame da OAB.
Quero, inicialmente, parabenizar ao MNBD pela CORAGEM e acima de tudo respeito aos inúmeros COLEGAS que, como eu, estão impedidos de exercer a profissão a qual escolhemos e lutamos para alcançar.
Falar do famigerado Exame “da” Ordem é algo que realmente assusta aos atuais gestores da NOVA OAB. Gestores estes que, quando da campanha visando a direção da OAB/RJ, prometeu apoiar e incentivar os jovens e recém formado Advogados; gestores estes que hoje no auge de seus já conquistados cargos nos chamam de BURROSCHARÉIS, formados por universidades de BEIRA DE ESTRADA.
É realmente lamentável a atual situação em que vivemos nos dias de hoje, pois antes, quando ainda dentro da universidade, prestávamos um serviço social junto aos Núcleos de Prática Jurídica, pagando anuidade a OAB, realizando e elaborando peças processuais inclusive participando de audiências, não éramos Burroscháreis.
Gostaria apenas que atentacem para os últimos 03 (três) exames aqui no Rio de Janeiro, onde de forma descarada a Banca Examinadora INOVOU em determinadas questões, alterando inclusive, o texto da lei em detrimento dos examinandos, com o único objetivo de REPROVAR aquele que estranhamente é chamado de concursando. O descarate de tudo é o presidente da banca examinadora afirmar, em entrevista “acertada” ao jornal Tribuna do Advogado, que as questões nas quais são intentadas recursos pelos examinados são respondidas e fundamentadas.
Hoje, já desisti de tentar uma nova oportunidade, pois não admito ser reprovado por 0,5 pontos porque a banca tem entendimento diverso da lei, porém rezo para que este movimento vá adiante pois há inúmeros profissionais capacitados que por questões pessoais não conseguem e não deixam, alcançar a tão sonhada possibilidade de por em prática tudo que sabe e aprendeu.
Reafirmo, REZO de CORAÇÃO para que alcancem o objetivo deste movimento.
Não por último, PARABÉNS pela CORAGEM e pela CORPURATURA.
Ailton Antonio/RJ
Realmente é muito sério esta situação,eu um dia pretendo ser uma Desembarcadora,mais nunca na minha vida usaria de atributos ilicito para furtar provas da OAB,que nem muitos candidatos fazem.no meu entender a oab age corretamente em impedir desses fraldolentos de tentar passar na oab a custa de dinheiro.
Cara Eliana Viana,
Um dia você pretende ser uma DESEMBARGADORA, MAS nunca na sua vida (…). Os atos são FRAUDULENTOS!
Exame de ordem OAB,
Compara-se ao tráfico e consumo de drogas, drogas ilícitas são reprimidas pelo pode público, e cada dia são mais consumidas pelos usuários, de classe excluídas, media e alta, exame de ordem OAB, não é tão diferente, quanto mais se dificulta as avaliações “prova” para não aprovar, mais é lucrativo lucro, para os organizadores, e outros, com o comércio mercantilista, venda de gabaritos, fraudes, venda de livros, aumento e ploriferação de cursinhos, arrecadação com as taxas de inscrição e anuidade, multas etc..O que não dá para acreditar é que um curso de direito têm que ser autorizado, está autorização, não vêm da junta comercial. A OAB conselho federal. “opina” pergunta-se Até quando os cursinhos terão que Suprir a omissão da má qualidade de ensino das universidades e faculdades? Das quais elas têm o direito e dever de prestar um ensino de qualidade sem a necessidade de o bacharel ter que submeter ao crivo mercantilista, para exercer sua profissão.
Profissão de ADVOGADO, é contestável, tudo o que se escreve, fica arquivado nos autos, ao protocolar uma demanda, o escrivão atua, juiz despacha, partes contesta….
Diferente da medicina, onde os médicos têm aproximadamente 20% de probabilidade de acerto, sem exames.
Alem disso, está previsto no Código e Ética Disciplina, quando o Advogado der causas as demandas de inépcia, cabe ao magistrado fazer comunicado, oficializando, OAB de tal Fato. Se o adv. agir com dolo responde Cível, criminal e administrativo perante a ordem.
Contudo não vejo óbice, em tanta especulação quanto a o exame, o que se vê e enriquecimentos de poucos, à custa de muitos bacharéis, se submetendo a tortura psicológica, dos examinadores.
OBS: as denúncias de irregularidades no exame da OAB encontram-se as escancaras notórias com vários comentários via INTERNET, DENUNCIANDO, IRREGULARIDADES, APÓS SER TERCEIRIZADOS. Delegado uma obrigação de fazer que é da OAB de cada ESTADO, elaborar suas provas, de acordo som ensino de cada estado da Federação. Vila Velha/ES, 11 de março de 2010. E-mail direitoedeveres@yahoo.com.br