Valor de indenização caiu, afirma comissão

abr 28, 2008 by     62 Comentários    Postado em: Atualidades

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da Folha de S.Paulo

Presidente do órgão ligado à pasta da Justiça rebate críticas e diz que valores pagos foram reduzidos em até seis vezes

Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o advogado e professor universitário Paulo Abrão Júnior defende as indenizações a perseguidos políticos e diz que no caso dos jornalistas as críticas são equivocadas, pois os valores foram reduzidos em até seis vezes em relação ao que era pago antes. Ele afirma que os moradores do Araguaia não têm ajuda do Estado para obter documentos que comprovem a perseguição sofrida.

“Oficialmente não existem documentações do Estado brasileiro relativas àquele período”, afirmou à Folha na sexta-feira, em São Domingos do Araguaia (PA), onde houve um dos focos da guerrilha rural organizada pelo PC do B.

FOLHA – Por que o anúncio das indenizações, que seria agora aqui no Araguaia, foi adiado?
PAULO ABRÃO JÚNIOR
- Vimos que em alguns processos faltam documentações e informações importantes para a formação de juízo dos conselheiros.


FOLHA – Quantos processos?
ABRÃO JÚNIOR
- A grande maioria. Só por testemunhas eles conseguem comprovar [a posse da terra ou prisões sofridas].

FOLHA – Sem os documentos, tem indenização?
ABRÃO JÚNIOR
- Uma das dificuldades desses processos é essa questão das provas documentais. A maioria deles é instruída por provas testemunhais.

FOLHA – O Estado não ajuda?
ABRÃO JÚNIOR
- Oficialmente não existem documentações do Estado brasileiro relativas àquela época.

FOLHA – Como o sr. assimilou as críticas dirigidas à comissão pelos valores de indenizações para jornalistas?
ABRÃO JÚNIOR
- Elas foram indevidas na medida em que não se focalizaram no grande esforço que a comissão implementou na diminuição dos valores das indenizações. O parâmetro anterior (…) era de anistia com prestação mensal de R$ 23 mil. A Comissão de Anistia reduziu esses valores para entre R$ 3.200 e R$ 4.500, uma redução de seis vezes no valor das indenizações. Mesmo assim, ainda gera algum desconforto, o que é compreensível, porque de fato nossa legislação que estabelece os critérios de indenização permite algumas distorções. Não é perfeita.

Saiba mais

Guerrilheiros criaram amizade com vizinhos

Os enviados do PC do B começaram a chegar na região do Araguaia na segunda metade dos anos 60. Estabeleceram-se no mato, viviam de microlavouras, atendiam a população desassistida com remédios, tratamentos médico e odontológico simples, partos, aulas de alfabetização. Criaram camaradagem e amizades aprofundadas nas relações de vizinhança e em comércios de pequeno porte.

Com a chegada dos militares, em 1972, acossados, embrenharam-se na floresta amazônica. Os confrontos duraram até 1974. No ano seguinte, findou, com sucesso, a última das três investidas de Exército, Aeronáutica e Marinha contra os guerrilheiros. Estima-se que o número de guerrilheiros e simpatizantes no Araguaia pode ter ser aproximado de cem, dos quais 79 desapareceram em decorrência dos combate com os militares. Sete deles foram presos no início da ofensiva, entre eles o hoje deputado federal José Genoino (PT-SP).

O jornalista e escritor Elio Gaspari, em “A Ditadura Escancarada” (Companhia das Letras, 2002), conta que dois importantes dirigentes do partido clandestino, Maurício Grabois, o Mário, e o secretário-geral João Amazonas, o Velho Cid, foram pioneiros no Araguaia. Grabois morreu em 1973, na mata. Amazonas estava fora da guerrilha quando começou o cerco militar. “A idade média dos guerrilheiros estava abaixo dos 30 anos. Cerca de 70% de seu efetivo era composto por estudantes que haviam tomado as ruas em 1968. Mais da metade havia abandonado as universidades. Em pouco mais de três anos, no meio da juventude, saltaram da militância urbana para a clandestinidade. Dela, para o grande sonho da guerra popular amazônica.”

Lavrador diz ter visto três mortes no Araguaia

Moradores do Araguaia esperam para prestar seus depoimentos à Comissão de Anistia e à Comissão dos Mortos e Desaparecidos. Foto: Folha de S.Paulo

Abel Honorato de Jesus depôs sábado a duas comissões do governo federal

Ele afirmou ter assistido ao fuzilamento de membros da guerrilha rural do PC do B por militares, entre 1972 e 1975, em três investidas

Considerado por representantes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e da Comissão dos Mortos e Desaparecidos da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República como um dos mais precisos a respeito da repressão militar à guerrilha do Araguaia, o depoimento do mateiro Abel Honorato de Jesus trouxe informações novas a respeito da morte de ao menos dez guerrilheiros.

esus, conhecido como Seu Abelinho, 63, contou anteontem em São Domingos do Araguaia (a 540 km de Belém) ter assistido ao fuzilamento de guerrilheiros rurais do PC do B por militares do Exército, Aeronáutica e Marinha que, de 1972 a 1975, em três investidas, ocuparam a região do Araguaia (sudeste do Pará, norte do Tocantins e sul do Maranhão).
Lavrador e mateiro, disse que viu o guerrilheiro Peri (Pedro Alexandrino de Oliveira Filho) ser morto em uma rede por pára-quedistas do Exército. “Ele estava deitado numa rede, doente, na grota da Lima. Mataram assim mesmo, metralharam ele”, contou Jesus. O corpo de Peri nunca apareceu.

Estima-se que o número de guerrilheiros e simpatizantes no Araguaia pode ter se aproximado de cem, dos quais 79 ainda estão desaparecidos.

A Comissão de Anistia passou os últimos dias 25 e 26 em São Domingos interrogando moradores que viveram à época do que, na região, chamam de “guerra”. Há 240 pessoas no Araguaia que entraram com processo em busca da indenização prevista pela lei federal 10.559/2002. Alegam ter sido presas e torturadas.

Jesus contou que os corpos de Peri e de quatro guerrilheiros mortos dias antes em uma clareira na selva foram levados pelo helicóptero militar apelidado de “sapão”.

Outra morte que afirmou ter presenciado, na condição de guia dos militares, foi a de Paulo Rodrigues. Ao ser atacado, o guerrilheiro estava fazendo beiju -alimento típico da terra. Ainda tentou correr, mas foi baleado, disse o mateiro. “O corpo foi levado em uma rede até uma farinheira num lugar pertinho do Peixinho [lavrador que morava na área]“, disse.

Ainda segundo ele, o guerrilheiro Simão (Cilon Cunha Brun) foi morto mesmo depois de ter se rendido. “O Simão se entregou”, disse a respeito do militante do PC do B até hoje desaparecido. Já Jana Moroni Barroso não teria tido tempo para se entregar. “Ela estava quieta, metralharam, racharam ela. A morte dela foi sofrida. Ela não estava fugindo”, disse.

O depoimento do mateiro foi observado do lado de fora da sala por José Maria Alves da Silva, o Catingueiro, apontado na região como informante, ainda hoje, de militares que atuaram no combate à guerrilha.

Abordado pela Folha, Catingueiro disse que estava ali porque também reivindica a indenização. A Comissão de Anistia e a Associação dos Torturados do Araguaia negam que ele tenha entrado com processo.

Tido como homem de confiança de Sebastião Rodrigues de Moura, o Curió, major reformado do Exército e líder na luta contra a guerrilha, Catingueiro vestia uma camisa que trazia nas costas: “Administração Curió – Promovendo o Lazer em Serra Pelada”.

62 Comentários + Add Comentário

  • Somos um grupo de anistiados do governo Collor, totalmente dentro do decreto 6077, faltando somente homologação da CEI, aguardando há 16 anos, somente para voltar ao trabalho.
    Acompanhando o trabalho do Dr. Paulo Abraão Junior, tenho certeza que se ele estivesse a frente da anistia do Governo Collor, já estaríamos trabalhando, mas … infelizmente não somos militares, somos simples trabalhadores comuns, que continuam aguardando a volta ao trabalho, sem retroativos milionários.

  • gostaria de saber se a idenização ainda vai sair para os garimperios e quando

    • gostaria de saber como esta o andamento das indenizaçoes dos garimpeiros da Serra Pelada?

  • ola servi o Exercito em 1975 gostaria de saber se tenho direito a diferença indenizatoria mande resposta para mim ogrigado.

    • porque servi ao exercito como cabo concusado durante 06 anos e 17 dias como adido nos ano de 1979 a 1985 e licenciado por portarias reservadas sem direito a indenização me diga porque.OBRIGADO

      • SERVI COMO CABO DURANTE 06 ANOS E 17 DIAS COMO ADIDO LICENICIADO SEM DIREITO ALGUM POR PORTARIAS RESERVADAS COMBINADA. OBRIGADO. VILELA.

        • será que não tenhe ninguem a favordos militares que que serviram durante a ditadura militar, todos os militares foram perseguidos politicos do recruta ao general. agora quem vai ler este comentario?

  • ola, servi aeronautica em porto velho nos anos de 1990. como soldado .
    tenho direto tbm a indenizaçao

    aguardo

  • quero saber sobre indenizacao aos soldados que serviram o exercito em 1973 na epoca da ditadura obrigatoriamente e recebiam menos da metade do salario minimo

  • ola gostaria de saber sobre o boato de quem serviu as forcas armadas nas decadas de 60 70 tem algum direito. pois eu servi o exercito em 1973 no oitavo grupo de artilharia antiaeria em brasilia por favor me informe a quem devo procurar obrigado

  • Meu Pai foi fuzileiro Naval na década de 60 foi para guerrilha de São Domingos eu nasci em 68,meu pai foi despenssado em 70 e ingressou na policia Militar do RJ, por motivo da Guerrilha meu pai teve problemas de ordem emocionais e nunca mais teve saúde, morreu cedo demais eu gostaria de saber se para os militares das forças armada que foram dispensado logo depois a guerrilha se há indenização para a Família.

  • Servi exercito em 1975 no BPEB em Brasilia, na epoca ganhavamos meio salario minimo, como a constituição não permite que nenhum cidadão ganhe menos de 1 salario, pergunto. Tenho algum direito a reclamar? mesmo que isso foi à 35 anos. Necessito de informações.

  • Gostaria de saber sobre indenizacao aos soldados que serviram o exercito em 1983 na epoca da ditadura obrigatoriamente e recebiam menos da metade do salario minimo. Antecipadamente grato pela especial gentileza.

    • Bom dia !
      Sou de Ribeirão Preto, 46 anos e servi Também no ano de 83 em Brasilia, e gostaria de saber se voce recebeu alguma informação oficial sobre a indenização.

  • SERVI EM Cáceres-MT, no periodo de 1988 à 1991, tenho direito a indenização, se tiver por favor me de uma resposta.

  • meu esposo serviu o exercito em 1973 como deve fazer para receber informações sobre essses direitos

    • servi em 73,gostaria de saber se tenho direito em alguma indenização de diferença de soldo.

  • todos os soldados que serviram as forças armadas
    no período da ditatura militar. é mais do que justo
    para o país rever esta situação no qual homens
    foram tirados de suas casas, onde a maioria ajudavam
    a sustentar suas familias. Nós servimos à Pátria amada agora mais do que justo nossa pátria reconhercer.(escolher música para cantar ou comentar, isto podia ser subversível)
    servi no 22GAC -URUGUAIANA-RS

  • Eu servi na aeronautica de 1983 até 1985, em Pirassununga , gostaria de saber se tenho direito de uma indenização, tenho varios amigos da mesma época, está na mesma situação.Favor entrar em contato para detalhes, como começar o processo .
    Grato
    Erivan Rosa

  • servi o exercito em 1990,quero saber se eu tenho o direito dessa indenização,obrigado!

  • Eu servir no 2º Batalhão de Infantaria do Exército em Belém, no ano de 1972, participei da Guerrilha do Araguia nos meses de julho e outurbo/72.
    Gostaria de saber se tenho direito alguma indenização, pela participação acima citada?
    No aguardo de uma resposta.

  • Eu servi o Exercito brasileiro em 1968, gostaria de saber se tenho o direito de receber alguma indenização sobre o não pagamento de um salário minimo?

    Aguardo resposta, Obrigado

  • eu servi o exercito em1983 em bela vista mato grosso do sul eu gostaria de saber se eu tenho direito a essa indenização e como eu faço para receber

    • SERVI O EXERCICIO EM 1981 EM PIRASSUNUNGA SÃO PAULO
      GOSTARIA DE SABER S TENHO DIREITO A INDENIZAÇÃO

  • Meu pai serviu ao exercito em 73, queria saber se ele tem direito a alguma indenização?

  • Serví ao Exército Brasileiro no ano de 1975 (onze meses) na Companhia e comando da 7ª rigada de Infantaria Motorizada – Natal – RN, gostaria de saber se há realmente uma indenização ref. diferênça salarial?

  • gostaria de saber se e verdade mesmo se reamente havera de fato essa indenizaçao aos garipeiros e de sera e quando ira sai essa indenizaçao

  • ola ,meu pai serviu o exercito na época da guerrilha e até hoje tem disturbios psicologicos por causa da guerra gostaria de saber se haverá idenizaçao pois ele serviu a patria teve problemas psicologicos e tem direito de idenizaçao .pois até os que estavam contra o governo foram idenizados porque o meu pai que estava a favor do governo nao pode ser idenizado por favor me responda em meu e-mail.e qual seria provavelmente o valor idenizatorio.obrigado.

  • Olá gente!
    Não estou mto bem informada a respeito de indenizações para soldados. O que pouco sei é que soldados a partir de 1991, possuem o direito. E gostaria de saber, se os soldados que servirão nos anos 70, possuem direitos de indenizações?
    Obrigada!

  • Gostaria de saber servi na aeronautica entre 1998 a 1990 e quando sai nao recebi nenhum centavo, queria saber se tenho direito a alguma indenização.

    No aguardo

    Claudio

  • SERVI O EXERCITO EM LORENA EM 1991, TENHO ALGUM DIREITO A INDENIZAÇÃO, QUE TENHO Q FAZER??

  • gostaria de saber porquer a indenização da serra pelada ñ saíu? meu pai era garimpeiro, faleceu e nós ficamos p/ resolver tudo…..

  • Servi em Brasília BPEB 82/83 Cia Escolta e Guarda (Sd SOUZA 983) e à época recebíamos 1/2 salário mínimo/mês. Há possibilidades de eu e meus companheiros recebermos retroativos ainda?

  • SERVIR OEXERCITO EM1985, GOSTARIA DE SABER QUAIS OS DIREITOS IDENIZATORIOS QUE TENHO SE E QUE TENHO? AGUARDO ANSIOSO POR RESPOSTA.OBRIGADO.

  • Servir o Exército em 1984 na Amazônia, especificamente no Acre. Gostaria de saber se tenho direitos a idenização pois na época recebia apenas meio salário mínimo. Aguardo resposta. Obrigado.

  • Gostaria de saber sobre a indenizacão pois servi ao exercito em 1983 e recebia menos da metade do salario minimo. Antecipadamente grato pela especial gentileza.

    • jocimar tambem gostaria de saber qual orgao que possa saber sobre o processo servi em 86 agradeço a gentileza

  • meu avo serviu o exercito nos anos 70.Gostaria de saber se ele tem algum direito de idenização.Aguardo uma resposta.Obrigado.

    • Tambem gostaria de saber, pois meu irmão serviu o exército na época da ditadura e sofreu muito.

  • ola estou aguardando sobre a diferença porque eu servi o exercito em 1975

  • ola estou aguardando a diferença de salario porque eu srvi o exercito em 1975 aguardo

  • FUI COLOCADO PRA DO EXERCITO SEM DIREITO A NADA SERVI DURANTE 06 ANOS E 17 DIAS COMO ADIDO LICENCIADO POR PORTARIAS RESERVADA E COMBINADAS EM ART QUE SO O EXERCITO SABE E NÃO DIZ NADA, PERGUNTE A UM GENERAL DA RESERVA SE SABE PORQUE PORQUE OS NOVINHO NÃO SABE DE NADA.OBRIGADO EX CABO VILELA INTENDENCIA.

    • GOSTARIA MUITO DE SABER PORQUE FUI LICENCIADO FIZ VARIOS CURSOS PARA ENGAJAMENTO E CURSO DE CABO DO NORDESTE E SÓ APRENDI A MACHA E ATIRAR NUNCA ARRUMEI EMPREGO. VILELA

  • olá gostaria de saber se tenho direito a esta indenização pois servi no ministerio da aéronautica no periodo de16 de junho de 1972 julho de 1976 04 de novembro 2011

  • Boa tarde,

    Tb servi o exército em 1983, gostaria de saber se tenho algo para receber e como devo fazer.
    Desde já agradeço a atenção.

  • MEU TIO SE CHAMA BENEDITO E SERVIU O EXERCITO NO ANO DE 72 A 74 NA CIADADE DE CAMPO GRANDE/MS. GOSTARIA DE SABER SE ELE TEM ALGUM DIREITO NESTA INDENIZAÇÃO?

    GRATA,

    ELLEN

    CAMPO GRANDE/MS – 30 DE DEZEMBRO DE 2011

  • Por favor gostaria de saber se meu irmão tem direito a indenização, pois ele serviu o exército na época da ditadura em São Paulo, Hoje ele está com 61 anos de idade.
    Por favor me responda

  • Eu servi de 2002 até 200, eu tambem tenho direito nessa endenizaçães do exécito brasileiro

  • Servi o exercito em 1975 a 1976 na BPEB gostaria de saber se tenho direito a esta indenzaçao? e tambem gostaria de ter contato com veteranos da época.
    Admir@engeplus.com.br

  • Ola, servi na Aeronáutica em Curtiba, de 1980 a 1986, tenho direito a alguma indenização?
    Grato.

    • BOM DIA,ALBEERTO GOSTARIA DE SABER SE VOCÊ TEVE ALGUMA RESPOSTAS SOBRE SUA INDENIZAÇÃO,SERVI AO EXÉRCITO NO MESMO TEMPO QUE O SEU,SOUBE QUE TODOS NÓS TINHAMOS DIREITOS A COMPENSAÇÃO PECUNIARIA.SABES DE ALGUMA COISA.UM ABRAÇO VILELA. CABOVILELA@HOTMAIL.COM

  • servi o exercito 1972/73 no BPEB e participei da guerrilha do araguaia com meio salario e agora quero saber se tem alguma indenizaçao pra mim porque os guerrilheiros do asfato foram como por exemplo dilma aquele jornalista que ate assalto a banco e hoje e da cupula do governo .eu queria saber se posso revindicar alguma coisa? sou aposentado por invalidez a seis anos tenho certeza que e sequela do que passei no passado. quem sabe com uma indenizaçao igual dessas pessoas que citei e viveria mais tranquilo do que passei ate agora. obrigado pela atenção.

  • a indenizaçao caiu e os valores destas e possivel saber?

    • JOSE APARECIDO,ONDE E POSSIVEL VER OS VALORES DAS INDENIZAÇÕES PARA QUEM SERVIU DE 67 A 85,NÃO SABEMOS DE NADA DIVULGUE EM ALGUM SITE,VAMOS ATRÁS COM CERTEZA.OBRIGADO.

  • O que acontece e que todos encaminham emails buscando ajuda e informação mas na verdade não ha ninguem pra responder nada por aqui…é uma vergonha

    • AMIGO CABRIEL VC TEM RAZÃO NINGUÉM RESPONDE AS PERGUNTAS,MAS NO DIA QUE NÓS QUE PERGUNTAMOS TIVERMOS DIREITOS A INDENIZAÇÕES AI VAI APARECER UM MONTE DE ADV. QUERENDO O CASO,AI NÃO QUEREMOS MAIS E VAMOS NOS JUNTAR E ESCOLHEMOS OS NOSSOS.ABRAÇO VILELA RECIFE.IMAIEL CABOVILELWS@HOTMAIL.COM

  • CABOVILELA@HOTMAIL.COM Obs: o outro Email estar errado.

  • Tenho uma carteira de associado da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada,sob número 6.666/84 e depois foi trocada por outra sob número 23.801,no ano 1998.Naquela época me falaram que eu tinha uma espécie de indenização pelo os serviços de garimpeiros.Como devo saber para obter todas as informações,com relação a mesma.Alguém da justiça se manifestou sobre esta possível indenização.Hoje tenho 59 anos e hoje já ando cansado e esgotado sem saber, e como devo procurar os meus direitos.Moro em Macapá.(91) 9109-0831-9194-4311.Evandro Joaquim da Silva

  • servi em 1994 a 1997 tenho direito

  • Fui preso no quartel na epoca da ditadura era soldado motivo banal ano 80 tenho direito a indenizacao? Passei umilhacao

  • Olá ,sou esposa de um ex cabo da aeronaútica do periodo de 1979 à 1990 , q era bombeiro de avião na base do campo dos afonsos , já a algum tempo fiquei sabendo à respeito que eles teriam direito à uma certa indenização , gostaria de informações à respeito . desde já agradeço e aguardo resposta.

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).