MinC concede 16,8 mi para Rock in Rio. Será que Medina precisava?

Do excelente blog Post de Gasolina (na minha opinião, entre os melhores de Pernambuco e, por consequencia, do Brasil… ehehehe) trago informações sobre o patrocínio público ao Rock in Rio. Nada menos que R$ 16,8 milhões (entre bônus e apoio direto) foram concedidos ao evento de Roberto Medina, que cobrou 170 reais por cabeça por dia de acesso.

Os números apresentados pelo Post de Gasolina mostram que o evento é muito mais que superavitário. Será que Medina precisava do seu, do meu, do nosso dinheirinho para ficar mais rico?

A pergunta é: quem fiscaliza?

Banco Itaú: 17 milhões
Heineken, Coca-Cola, Wolksvagen, Trident e Claro: 7 milhões cada uma.
Somando 91 pratas + 17 + 35 = 143 milhões de reais.
Fora direitos de transmissão, bugigangas, etc.

Medina, você pode fazer até o Rock Riu 450.

O que você não pode, meu nego, é usar uma Lei de Incentivo para engordar a sua conta, só isso. Porque está escrito lá, no cantinho da sua página, do seu site:

Realização: Ministério da Cultura e Governo Federal(Pais Rico é Pais Sem Pobreza).

Parecer técnico do Ministério da Cultura sobre concessão de incentivo ao Rock in Rio

Festival/Mostra: Realizar o Rock In Rio – um festival cultural / musical e de entretenimento que será realizado durante 6 noites, em setembro de 2011, com apresentações artísticas de diversos gêneros (rock, pop, rock metal, MPB, jazz).

Informamos que o projeto foi diligenciado pela Funarte via Salic Web em 08/09/2010 e 10/09/2010, tendo sido respondido em 10/09/2010 e 20/09/2010 respectivamente. 

Observamos que grande parte do orçamento solicitado se destina à estrutura do evento como um todo, incuindo aí toda a parte de entretenimento, além de lojas, bares e restaurantes, e não às atividades culturais. A presente análise se refere aos itens com eminência cultural. Há receita prevista na ordem de R$34.272.000,00, sendo 58,04% maior do que o valor solicitado, fator que embora não seja impeditivo, deva ser considerado pelos Conselheiros, a fim de se solicitar uma maior contrapartida por parte dos organizadores do evento (observar os valores dos ingressos, na ordem de R$170,00 – normal e R$85,00 – promocional).

Sobre a democratização, o proponente informa que as entidades que serão beneficiadas com a doação dos ingressos serão escolhidas em conjunto com as Secretarias Municipal e Estadual de Educação do Estado do RJ, tão logo o projeto seja aprovado e captado, mas não informa números nem porcentagem de ingressos. Tendo em vista o perfil do projeto, sugerimos a CNIC especial atenção a este aspecto e no que diz respeito a determinação de informação do quantitativo de ingressos gratuitos e recomendamos ao proponente que, antes da primeira apresentação, informe ao MinC a quantidade de ingressos gratuitos ou seu percentual.

Informamos ao proponente que a liberação do item “passagens aéreas” é unicamente para a aquisição de bilhetes em classe econômica, devendo o proponente apresentar na prestação de contas a devida comprovação, incluindo cópia do bilhete utilizado com a identificação do(s) beneficiário(s), especificando a correspondente participação no projeto. Vedada utilização para acompanhantes, jornalistas e similares. O mesmo se dá com a liberação do item “Hospedagem sem Alimentação” que visa exclusivamente a utilização do artista e equipe técnica do projeto, quando fora do local de residência dos mesmos, devendo o proponente identificar os usuários, na prestação de contas, com a devida comprovação, especificando a correspondente função no projeto, sendo também vedada a utilização para acompanhantes, jornalistas e similares. 

Ressaltamos que o proponente não apresentou planilha com os Recursos de Outras Fontes no valor de R$7.000.000,00 conforme informado nos objetivos do projeto. Informamos ao proponente que, para a prestação de contas, deverá ser encaminhada planilha orçamentária referente as outras fontes, reiterando que conforme determinação da Portaria 30/2009, é vedada utilização de recursos de mais de uma fonte para cobertura do mesmo item.

NOTA: Ressaltamos que a análise técnica deteve-se nas informações disponibilizadas no projeto, sendo as mesmas de inteira responsabilidade do proponente.

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Decisão da 181ª reunião da CNIC

“Aprovado”

Acompanho o Parecer Técnico

Identificação

Nº Projeto

106487 Nome do Projeto

Rock In Rio 2011

CNPJ / CPF

04.458.217/0001-09 Proponente

Dream Factory Comunicação e Eventos Ltda.

Informações complementares

UF do Projeto

RJ Área Cultural

Música Segmento

Música Popular Processo

140001.425320/10-09 Mecanismo

Mecenato Enquadramento

Artigo 26

Situação do Projeto

Dt.Situação

27/09/2011 Situação

Autorizada a captação residual dos recursos Providência Tomada

Relatório de Vistoria “in loco” n. 025/2011 – CGAA/DIC/SEFIC/MINC de 27/09/2011, que conclui pela regular execução do projeto até o momento, com base nas constatações no local da execução e nas informações apresentadas. À Coordenação de Acompanhamento de Projetos de Incentivos Fiscais, para procedimentos inerente a sua área de atuação.

Síntese do Projeto

Rock In Rio é um festival cultural / musical que será realizado em setembro de 2011 durante 6 noites com atuações artísticas de diversos gêneros (rock, pop, rock metal, MPB, jazz), entretenimento como roda gigante, tirolesa, bares e restaurantes.

Valores do Projeto em R$

Solicitado R$ 19.892.316,00

Aprovado R$ 12.301.586,94

Apoiado R$ 4.560.159,36

CNPJ/CPF Incentivador Apoio

1 34.028.316/0001-03 Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) 1.225.159,36

2 05.550.628/0001-84 HURGUS COMÉRCIO LTDA. 200.000,00

3 04.201.672/0001-16 Leader Administradora de Cartões de Crédito S.A 350.000,00

4 00.074.569/0001-00 Rio de Janeiro Refrescos Ltda 700.000,00

5 72.820.822/0001-20 Sky Brasil Serviços Ltda. 1.285.000,00

6 30.094.114/0001-09 União de Lojas Leader Ltda. 800.000,00

Total Geral (6)

Liberado para movimentar conta bancária em 14/06/2011

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34 milhões no Caixa, Sr. Medina, até eu faço o Rock Rir.

Ok, 16,8mi, baixemos os números.

Não importa.

Clique no link abaixo e perceba a diferença.

O festival californiano se paga.

http://www.coachella.com/sponsors

Aqui o Rock Riu mama numa Lei de Incentivo.

Maria Bethânia, tua grana é troco.

Boa tarde, amanhã eu volto, largando o cacete nessa palhaçada.

Medina, qual é o sabor do Big Mac do Bob’s?