Direitos autorais X Direito ao acesso à informação
Anteontem, a Polícia Civil interditou dois estabelecimentos reprográficos (xerox) na UFPE. Um deles se localiza no térreo do Centro de Filosofia e Ciências Humanas – conhecido como “xerox do DCE”. O outro fica do lado de fora da universidade, conhecido como “verdinha”.
O episódio aconteceu no início da tarde da quarta-feira, e foram apreendidas todas as pastas dos professores.
Pra quem não conhece esse esquema das cópias, é o seguinte: os professores abrem uma pasta na copiadora, e lá colocam os textos que pretendem utilizar durante o semestre. Os alunos vão à copiadora, solicitam a pasta do professor “X”, disciplina “y”, e reproduzem os textos.
Algumas vezes copia-se o livro inteiro. Esse esquema é utilizado há anos e anos por quase todos os professores e alunos da UFPE.
Alega-se que essa prática viola os direitos autorais das obras, que são editadas e colocadas no mercado sob o manto da proteção do copyright. Ou seja, seria uma modalidade de pirataria. Por outro lado, a proibição violaria também o direito ao livre acesso de informações.
A questão é que existe o seguinte impasse: a prática da cópia de mais de 10% de uma obra é ilegal, constituindo pirataria. Porém, além das polêmicas que envolvem os debates sobre o livre acesso à informação, existe ainda o fato de que as bibliotecas dos Centros são insuficientes para atender à demanda dos alunos que, por sua vez, não possuem condições financeiras para comprar os livros.
A interdição das pastas das reprografias criam um problema à conclusão do semestre, que está próximo do fim. Conversei com alguns alunos da UFPE, que classificaram a atitude como uma hipocrisia, já que acontece há muitos anos, sendo interditas as copiadoras durante um certo tempo, e depois a prática volta à normalidade. Alguns professores também estão revoltados, e defendem o livre acesso às informações.
Na noite da quarta-feira, a reitoria da UFPE ainda não havia sido notificada oficialmente.
Essas interdições não são novidade, e acontecem de tempos em tempos, gerando polêmicas e controvérsias. Consta que em algumas universidades brasileiras essa prática da “xerox” não existe.
Ontem à tarde fui ao CFCH para tentar apurar o que teria ocorrido. Chegando às copiadoras, os respectivos proprietários não estavam nos locais, e os funcionários, aparentemente assustados, não quiseram dar muitas informações.
Também fui ao 4º andar do CFCH, mas a vice-diretora do Centro, Socorro Ferraz, estava na reitoria, em reunião.
Ainda irei em busca de mais informações sobre o que aconteceu. Mas, de toda forma, creio que seja importante já colocar aqui as informações de que disponho sobre o caso.
Sobre a polêmica Direitos autorais X Direito ao acesso à informação, gostaria de indicar um texto de João Ibaixe Jr., publicado no Última Instância e reproduzido no site do Ministério da Cultura.
O texto é intitulado “Xerox de livros é crime?“, e pode ser acessado no link abaixo:
http://www.cultura.gov.br/site/2008/11/14/xerox-de-livros-e-crime/
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Eu me beneficio das xerox, mas confesso que não tenho opinião formada sobre a legalidade da prática. O fato é que ninguém pode ser obrigado a distribuir gratuitamente o fruto do seu trabalho. Eu acredito que o MEC deveria se debruçar sobre esta questão e tentar um acordo com as editoras para que as IES pudessem, de alguma forma, comercializar livros e capítulos de livros a preços “módicos”, ou conseguir descontos para estudantes nas livrarias. Hoje, a carteria de estudante permite que se pague meia entrada no show da Banda Calypso (argh!), mas não permite que se compre um livro com desconto.
Um professor uma vez mostrou-me uma cópia feita nos isteites, com um recibinho mostrando valor da cópia, imposto pago e valor do copyright, pronto, acabou-se a danação…
Amanda
Esta é realmente uma questão polêmica. Ninguém é obrigado a publicar algo de graça.
Por outro lado, o que o autor ganha é uma mixaria. EM torno de 10% do valor de capa.
Suponha um livro de R$ 70,00 (de umas 500 páginas). Se ele vender 1000 exemplares, ganhará R$ 7.000,00. Não compensa nem de longe o esforço.
Normalmente escreve por uma questão acadêmica, ou de visibilidade mesmo.
Uma idéia seria a própria Capes editar livros em pdf, contando como publicação científica, e distribuindo estes livros gratuitamente. Quem quisesse imprimia.
Aos poucos os autores apareceriam.
Isso tudo só será resolvido quando um e-reader decente chegar ao Brasil, como o Amazon Kindle. Aí as próprias bibliotecas poderão comprar a licença, e os alunos baixam os livros.
André! segue link de matéria q ta no Folha Online
não sei se você viu, mas ta aew.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u566253.shtml
To procurando no site da The Economist e não acho. Se você conseguir passa o link.
Matéria importante e que vai render ainda..
Me enganei, não ia achar nunca na The Economist.
É no The Independent Oo
20 anos e ficando caduco…
Acho um absurdo, nenhum estudante, a não ser que efetivamente rico, tem condições de comprar todos os livros que os professores usam como referência. Em Direito, um professor chega a usar quatro livros em uma só disciplina. Isto só contribui para “emburrecer” ainda mais as universidades brasileiras.
É interessante, escreve-se um livro hoje, não se tem o reconhecimento financeiro pela venda de exemplares, combatem a reprodução (xerox) devido aos direitos autorais, até certo ponto não vejo crime, apesar da lei caracterizá-lo como sendo, mas em busca do reconhecimento acadêmico que renderá, quem sabe, algumas palestras. Os escritores fazem suas contribuições ao mundo, os alunos tentam se aperfeiçoar em seus conhecimentos através destas publicações , a justiça, injusta, reprime.
Eu também não devia ser obrigado a fazer um monte de coisas… azar meu.
Pierre, não sabia que o autor ganhava tão pouco.
Sendo assim, que voltem com as xerox!
Aliás, se eu fosse professora, PDFzava todos os meus textos e pendurava num site pros meus alunos baixarem!
Eita tema controverso! Por um lado há o preço do livro, ainda mais salgado para os alunos de escolas privadas. Por outro o incentivo proporcionado pelo direito autoral. Os especialistas em crescimento econômico argumentam que sem essa ferramenta legal, não haveria, por exemplo, a Revolução Industrial (Paul Romer,David Landes). A criatividade, de um modo geral, é afetada negativamente pela pirataria. No caso do Brasil, deve-se considerar ainda nossa cultura anti-livresca. Há aqueles que consideram quase uma ofensa a recomendação de uma leitura em sala de aula. Acho que a primeira desculpa é de que o livro é caro. Mas dinheiro com outras coisas, há, e como… A indústria do entretenimento, acho (tô chutando), fatura mais que a propriedade intelectual. Termina virando um círculo vicioso: quem não compra livro vai sempre achar que ele é caro. Concordo que não é para ganhar dinheiro DIRETAMENTE, pelo menos, que um autor acadêmico publica no Brasil. Entretanto, há recompensas outras para os autores, em termos de titulação em concurso, gratificação, bolsa de pesquisa que são levadas em consideração por quem publica um livro acadêmico. Isto para não falar na não menos importante auto-satisfação. Ora, uma editora incorre em custos os mais diversos para publicar e distribuir a obra por um pais continental como o nosso. Há alguns anos assisti a uma entrevista com a herdeira da Zahar editores. Para diblar a crise, a editora, de grande relevância para as ciências sociais no Brasil, havia sido dividida em duas. Ela reclamou que já não bastasse as baixas vendas, as bibliotecas solicitavam exemplares de graça. Penso que este é um negócio onde há espaço para intervenção do poder público.
Sai da faculdade em 2005. Até então o acesso de material acadêmico do curso de administração no CCSA era na copiadora. Uma compilação de vários autores de acordo com a ementa da disciplina.
Não há como nenhum aluno de qualquer escola comprar 2 ou 3 livros, além de edições de revistas especializadas para cada uma das 5 disciplinas que ele esteja cursando, a cada semestre.
Livro acadêmico hoje há muito tempo, infelizmente é para poucos, as editoras pisam no pescoço do autor e, nem sempre pagam os 10% que o Pierre cita, as vezes gira em torno de 6%, dependendo do autor do “volume” (paginas).
Publicação em sites da própria Capes, destinado aos alunos, seria uma solução, mas o fato é que a lei do direito autoral “versus” o valor da obra vendida impede a universalidade do acesso.
Livros, CD’s e DVD’s hoje só dão dinheiro aos editores e gravadoras.
Quero ver como vai ficar agora, como vai ser possível estudar sem xerox.
Não houve advertência à universidade, nem mesmo foi apresentada a alternativa da cópia legal. Mais um caso infeliz em que a coerção tomou a vez da conscientização.
É um bom assunto a ser discutido na Federal em alguma conferência que aconteça.
Reconheço a importancia dos direitos autorais e do retorno ao investimento, mas é interessante como num pais onde o Estado não funciona para quase nada, consegue-se mobilizar o poder de policia do mesmo para proteger esses direitos, indubitavelmente menos importantes que outros que nunca são protegidos.
Em cada universidade ou faculdade de Recife existe isso em maior ou menos grau, dependendo do número de alunos relativo ao número de livros existentes na biblioteca (isso, se a faculdade tiver biblioteca).
Não importa se em outras universidades a “xerox” não existe. O fato é que ninguém aprende por osmose – lendo e absorvendo de imediato.
E é fato também que, se os senhores autores de livros querem “difundir” o conhecimento para aqueles poucos que pagam por um livro, deixando a maior parcela da população sem acesso aos mesmos, por conseguinte, a parte dessa maior parcela da população que busca a informação arruma meios de conseguí-la – sendo a xerox uma dessas formas.
Bibliotecas pra que te quero?
Apesar de evitar ao máximo, eu também me vali do uso de xerox na época da faculdade. Porem, ia sempre a biblioteca e quando podia comprava o livro.
Mas o fato é: o esforço do trabalho de um autor ser desprezado e os frutos serem saqueados por um tipo de pirataria é que deve ser observado.
BIBLIOTECA PRA QUE TE QUERO?
Ednaldo, seria talvez razoável a ideia das bibliotecas se houvesse pelo menos 100 cópias de um dado livro por biblioteca, o que hoje é absolutamente inviável. E, também, onde você encontraria tempo pra, num curso de, por exemplo, Ciências Sociais, que requer leitura atrás de leitura, leitura praticamente todos os dias, ir à biblioteca e gastar talvez 20 ou 30 horas por semana? (Até porque nem todos têm uma grande velocidade de leitura, menos ainda pra determinados textos complicados.)
Robson,
é compreensivel o seu argumento. Mas não justifica esta verdadeira pirataria. Por diversos argumentos. Alguns:
1. Copiadora não tem compromisso com o meio ambiente. Muitas editoras tem o compromisso e cultivam arvores.
2. Há a desvalorização ao trabalho do autor e desrespeito com os direitos autorais.
3. As bibliotecas são como são porque as pessoas não usam. Se houvesse frenquencia no uso e consciencia dos estudantes em cobrar existiram mais e melhores bibliotecas.
4. Universidade é um plus na vida do homem, é um mérito e conquista para que conclue um curso superior. É para ralar mesmo! Mas como todos sabem existem os “zé molezas” e outras facilidades que desvalorizam o curso superior e bachareis e licenciados são vomitados todos os anos na sociedade.
5. A experiencia comprova. Um livro é melhor aproveitado, valorizado e lido do que 2 ou 3 cópias. Geralmente se copia e guarda numa pilha de cópias. Agora arrume um livro! Um bom estudante o lê e anda com ele consigo.
Cópiar só o minimo dos 10% permitido é que parece razoavel. E bibliotecas pra que te quero?
Se tirar a xerox do CCSA , que diga-se de passagem funciona muito precariamente ( nem os direitos trabalhistas os funcionários recebem certos imaginem o resto das coisas como são), os cursos acabam…
Pq os alunos em sua maioria não tem condições de ficar comprando livros e mais livros.
Ah e tb boa parte dos profes já mandam mt coisa por e-mail.
um abraaaaaço
Eu acho que a policia está certa!
A lei é para ser cumprida , não importa se essa pratica existe a muito tempo… Se ela nao é legal deve-se proibir.
Concordo que as bibliotecas são insuficientes e que alguns livros são muito caros, pois geram muitos lucros as editoras… mas não se pode resolver um problema com atitudes ilegais.
Eu acho que o que não pode ocorrer é a população se revoltar com a atitude da policia, ele está realizando o papel dela. o povo deve se revoltar sim com o governo e exigir bibliotecas publicas eficientes e com quantidades de livros suficientes.
Eu já utilizei muitas xerox na universidade , mas sempre que sobra um dinheiro gosto de comprar o livro original, até memso por questão de qualidade.
Sou ex-aluno da Federal. Sempre foi procedimento banal reproduzir obras acadêmicas. Me recorod que já tirei xerox de livros inteiros várias vezes. Eu apóio a repressão, apesar de não ser um cidadão de renda expressiva. Não coibimos pagar caro pra estacionar um carro no shopping, muitos se dispõe a pagar bem mais que um livro pra ver um jogo de futebol e ainda se arriscar. Trabalho intelectual tem que ser valorizado. Cabe discutir quanto de imposto está na composição de preço de um livro. Xerox deve funcionar para reproduzir pequenos documentos apenas. No Brasil, temos uma tendência a querer “legalizar” aquilo em que não há um efetivo controle legal ou é praticado de forma sistemática, apesar de errado. Amanda tem razão. Recebemos desconto com a carteira de estudante pra ver um show de conteúdo bastante discutível, mas não somos incentivados economicamente a ler um livro. Devemos refletir.
Se os livros acadêmicos estivessem com preço mais baixo, haveria alguma justiça em combater as cópias. Agora é impossível para um estudante comum, que faz um estágio ou tem um emprego razoável arcar com os custos de comprar os vários livros exigidos para as várias disciplinas.
As cópias existem em todas as instituições. Na UPE é a mesma coisa. No caso da turma que faço parte, que tá quase se formando, o livro + barato que se usou durante o curso de administração foi 45 reais e era esse livro e + 3 que o professor exigia para cadeira. Imagine ter que comprar todos! Ainda mais juntando com livros de finanças, gestão de operações e macroeconomia, entre outros, que são bem carinhos…
Infelizmente, a última coisa que interessa para quem precisa de cópia de material para estudo é o direito autoral. E isso é por falta de opção, por causa do absurdo de preço dos livros universitários e a precariedade das bibliotecas, que oferecem livros insuficientes para quantidade de alunos e ainda muitos são antigos. Fazer o que, só resta aos alunos partir p/ xerox…
Essa da polícia fechar a xerox do CFCH é hipocrisia. Não se pode proteger os direitos do autor se quem precisa do conteúdo tem dificuldade de acesso legalmente a obra. Ngm tira xerox pq acha bonito não… é necessidade de estudar, se formar e tentar ter uma vida melhor num país tão injusto feito esse Brasil.
Germano, existe uma contrapartida séria na afirmação “A criatividade, de um modo geral, é afetada negativamente pela pirataria.” que é o direcionamento dessa “criatividade” pra caminhos mais lucrativos, os mercados de música e cinema são um grande exemplo disso. O que ajuda é, por exemplo, meios de publicar que não sejam onerosos, a internet é um deles. Como foi dito, a menos que você seja um escritor de best-sellers, você deve lucrar mais com o reconhecimento da obra do que com a venda em formato físico da mesma. Lembro de ter usado um livro na faculdade publicado por uma universidade do RS cuja distribuição é livre e o conteúdo de qualidade. Uma prática que tenho visto na internet é publicar em formato digital e disponibilizar meios para fazer doações (paypal, etc) ou vender cópias impressas do livro a um preço razoável. Talvez a coisa devesse fluir mais por esse caminho, pelo menos no meio acadêmico, que só tem a lucrar com o livre acesso a informação.
O texto sobre a polêmica que foi oferecido na matéria pode ser impresso? hohoho
Se não me engano, as editoras têm isenção de IPI sobre as publicações, exatamente para baixar o preço e facilitar o acesso às publicações. Era a intenção do governo (?). Nunca vi redução alguma de preço, mas aumento feroz, e, apesar de ser contra a pirataria, não vejo outra saída, hoje, para o estudante brasileiro.
Feliz comentário de Amanda Costa, quando disse que o estudante tem desconto no show de Calypso, porém não o tem na compra de livros.
Em síntese: mais dinheiro para quem mais tem.
O que não entendo é o fechamento de apenas dois estabelecimentos, quando é sabido que ali no campus da UFPE existem vários deles. E os demais, como ficam? Ou não ficam?!
Eu estudei no CCSA e tambem tirei muita xerox. Não tinha $50-$100 por livro e as vezes, confesso, a matéria não me interessava muito a ponto de comprar um livro. Comprei alguns que leio até hoje.
Enfim, vejo o problema pelo mesmo ângulo que a maioria aqui: os livros custam caro não porque sejam caros, mas porque não temos dinheiro mesmo. O problema é macro mesmo.. se o brasileiro ganha mal, imaginem o estudante?!?
As soluções tem que partir da criatividade: se pode copiar 10% da obra, comecemos a ter PDF então. Ponham quem não está fazendo nada na UFPE para transmitir algumas obras para PDF. Não é muito difícil fazer isso por curso e matéria. O professor prepara a ementa com o que decidiu usar, a equipe prepara o material e disponibiliza no servidor da própria UFPE.
Outra coisa, que eu falava há 10 anos atrás e era sempre taxado de ‘neo-liberal’ ou outra babaquice qualquer: por que não pedir que cada estudante faça uma contribuição para a biblioteca? Se o sujeito tem $5, dê, se tem $500, dê. O objetivo é comprar livros, então que seja feito de maneira transparente, com contas abertas, feito por centro mesmo que é pra não dar confusão. (Cadê o DCE e os DAs que não se mexem?? Será que continuam ‘na luta’ contra alguma coisa que não entendo até hoje??)
Eu proponho outra coisa: que a Universidade comece a visitar alguns ex-alunos que se deram bem na vida e peçam uma contribuição para a universidade. Não há nada demais em pedir dinheiro privado para uma universidade pública.. tá cheio de ‘doutor’ por ai que pode dar um chequinho de $500 ou até de mais.. não dói no bolso e é ótima publicidade para o sujeito.
A outra idéia é: por que não criar uma associação de ALUMNI? As universidades americanas, européias, etc, mantém essas instituições. O pessoal de Jornalismo poderia, até como estágio profissional, manter um boletim dos ex-alunos da UFPE. O departamento de TI ou os alunos do CI poderiam manter a rede funcionando e criar ferramentas para a interação. O pessoal de Administração poderia pensar em parcerias com outras instituições.. enfim, o que isso tem haver com livros? Tudo! Os ex-alunos poderiam se associar grátis e ter o nome lá, receber o boletim, mas se pagassem $10 ou $20, sei lá, por ano, teriam direito a algum serviço extra a ser pensado.
As ferramentas estão ai.. só precisamos aplica-las na melhoria dessa grande instituição da qual eu tenho ORGULHO de ter concluído. Muito do que sou e da minha visão de mundo eu devo aos professores e como não ser devo a certos ‘movimentos’ (alunos & professores) que pude acompanhar ao longo dos anos.
Engraçado que só fazem esse tipo de apreensão com a UFPE. Estudo na Católica e na rua ao lado o que mais tem são casas que tiram xerox. Inclusive tem um prédio cheio de salas. Pq tb não há fiscalização lá??? Acontece a mes ma coisa… os professores deixam uma pasta com os arquivos de sua disciplina.
Infelizmente em nosso país a prática da ilegalidade é tida como meio de vida. A pirataria campeia. CDs, DVDs, vendidos a preço de banana e os autores pedem com isso de faturar um dinheirinho a mais. Lembro-me do meu tempo de estudante quando a gente se dirigia ao POSTO DO MEC e alí comprava livros, cadernos, canetas tudo a preço de custo. Era realmente um grande ajuda ao estudante carente. O que foi feito com os postos de revenda de livros do MEC? Se ele existisse evitaríamos as cópias reprográficas, as famosas xérox, portanto, a pirataria. A verdade é que os direitos autorais estão sendo violados. O que fazer então? Primeira providencia restaurar os antigos postos do MEC do contrário as xerox de livros vão prosseguir.
Ednaldo Émerson meu amigo vc vive num mundo chamado “alice no país das maravilhas” onde tudo é lindo e todo mundo tem dinheiro pra comprar 5 ou 6 livros pro simestre!!! bom eu não tenho e preciso das xerox pra estudar!!!
Idiotice e hipocrisia fazer uma coisa dessa nesse país!!!!
Ó nóis aqui travêis!
Bom dia! Ufaaaaaa! Respirando melhor sem o fumacê do blog da marcha da maconha (Sr. Alexandre Da Maia, eu ofereci resposta aos seus comentários) e ainda combalido pela derrota do Glorioso Sport Club do Recife.
Bem, mas vamos ao que interessa.
É complicado realmente discutir este assunto pois temos dois lados:
a) A nossa nação é pobre e não tem qualquer interesse governamental em diminuir os impostos para otimizar a produção de livros, revistas etc. Com os preços mais reduzidos, teríamos um aumento nas vendas e a diminuição considerada do nível de pirataria (quer queiramos ou não, a lei coloca o ato como delito), mesmo assim, facilita tal infração a propalação do conhecimento (também tirei fotocópias, minha gente! Fui, e de certa forma ainda sou, um estudante liso). Preciso confirmar esta informação: parece-me que a Argentina tem mais livrarias que o Brasil. Creio que seja verdade… ;
b) Doutra banda, temos os escritores que além da visibilidade (citada por outro blogueiro), impera um desejo relevante e brioso em querer doar o seu conhecimento ao mundo (acadêmico ou não) e, obviamente (vivemos num mundo capitalista e temos que pagar as nossas contas e impostos, mesmo que seja para financiar passagens dos nossos Ilustres “p”olíticos), ganhar algumas “moedinhas de ouro”.
Muitas pessoas dizem que estão “vendo se dissipar a vontade de escrever e publicar livros.” Perdemos bons pensadores ( e pensamentos.. ), ganhamos ignorância e obscuridade.
Estamos conservando uma ideologia do “ganhar dinheiro a todo custo” sem observar o que pode acontecer com isso.
Vergonhosa e lamentavelmente, não temos o interesse em criar uma nação forte, culta e independente.
Ai, ai… parece-me que cada dia mais estou convencido que tenho que abandonar este barco furado chamado Brasil.
Abs pra todo mundo e ótimo fim de semana.
PS: Como não poderia deixar de mencionar: Sport, uma razão para viver.
[...] autorais X direitos ao acesso da informação, e conforme foi comentado por nossos amigos do Acerto de Contas, levanta ainda uma outra polêmica sobre a demanda nas bibliotecas das universidades federais: a [...]
eu já n tinha dinheiro p xerox mesmo…:/
“Non omne quod licet honestum est” –> Nem tudo que é lícito é honesto (justo). Dessa máxima latina pode-se retirar a lição de que nem toda lei observa o bem comum. De fato a temática é uma questão muito polêmica pois de um lado está o direito de se ter a propriedade intelectual protegida e é isso que em muito impulsiona a atividade da criação na seara privada. Contudo, vivemos em uma sociedade repleta de mals exemplos em todas as suas classes. O fato é que não há uma política e nem um posicionamento razoável de nenhuma autoridade e nem das pessoas sobre o asssunto. É imperioso achar uma solução para que se harmonize ambas as partes: os direitos autorais e o acesso possível aos alunos que realmente, em 99% do casos, não poderiam comprar todo semestre 10 ou mais. E se colocássemos o exemplo de cursos em que os livros se reciclam anualmente, como é o caso de Direito, seria impossível tal hipótese. Li a maioria dos comentários acima e achei alguns posicionamentos bem razoáveis, outros um tanto quanto absurdo. Em especial há um que reclama que os alunos não se posicionam para reivindicar bibliotecas melhores. Isso é uma MENTIRA, pois passei cinco anos da minha vida com centenas de apelos feito pelos grupos estudantis da Faculdade de Direito do Recife e nenhuma autoridade atendeu. O caso é tão sério que o centro de ciências jurídicas é o único que não é informatizado. Assim, entre a lei e a justiça, fico com a última pois a informação não pode ser privilégios de alguns poucos…
Só retificando no texto acima: (mals = MAUS)
Prezados, não seria ilegal a ingerência PC dentro do Campus da UFPE?! Ações de investigação, inteligência e operações policiais não deveriam ser, no mínimo, coordenadas pela PF? o Campus é território do Governo Federal?! bem… até onde eu sei, há uma Segurança Universitária instituída, mas lembro-me também que há problemas de conceitos e idéias nunca solucionados dentro da Universidade. Em 2004 foi implantando o ‘sistema de célula’, onde agentes da Segurança circulam dentro dos Centros, mas, nem a Universide tinha com consenso sobre isso, lembro-me que no CAC eles ficam atrás de uma mesa, por que tinham sido proibidos pelo Diretor de Centro de cirulular… Havia um convênio com a PMPE para garantir a segurança dentro do Campus, feito pelo 12º Batalhão, mas, em 2008, o convênio não foi renovado devido a impedimentos legais do governo estadual, que formou uma comissão encarregada de criar mecanismos para viabilizar esse tipo de parceria de cooperação técnica. Ao que me consta, a Universidade contratou segurança privada (pela necessidade de ter armas de fogo) e um novo convênio nunca foi firmado. E, ainda assim, há um problema aí de cunho “administrativo”, o DCE faz parte do corpo institucional da Universiade, é um óirgão de representatividade da classe estudantil… Acima de tudo, defendo, há uma discussão grande sobre a liberdade de informação, vivemos numa sociedade chamada de “Sociedade da Informação”, as produções científicas, os estudos técnicos, normas que utilizem de quaisquer recursos públicos para serem editadas deveriam ser de livre “cópia”, aos demais, particulares, uma margem flexível, 30%, 40% da obra. Enfim, há uma discussão gigante sobre o tema. Acho que vale até um post do Bahé e Lucena. Abraço a todos.
Só posso classificar essa atitude como hipocrisia, pois, até mesmo esse escritores, já se beneficiáriam asa xerox, quando estudantes, seja universitários ou não. Nosso país, não tem o menor interesse na educação. Livro no Brsil é artigo de luxo, apenas alguns têm acesso. Gostaria de saber como é que um estudante, que não tem trablaho, e muito menos pais ricos, poderá estudar e fazer suas pesquisas sem se utilizarem das cópias dos livros. POR NÃO BARATEIAM OS LIVROS PARA QUE SE POSSA ESTUDAR NESSE PAÍS.
Fui estudante e seu o quanto é difícil se concluir um curso superior nesse pais.
A justiça fecha os olhos para o que deveria ser visto (e combatido), mas abre quando o “jeitinho brasileiro” resolve assuntos que viabilizam o cotidiano dos estudantes (e professores) quando o Estado é omisso, por exemplo, na educação. O mais fraco termina sendo alvo de um direito caduco e exageradamente positivado, que, para demonstrar poder, desenvolve ações contra os próprios estudantes que tentam buscar pelos seus próprios esforços uma formação educacional quase inacessível para muitos. Em outras palavras, é mais que uma questão jurídica entre conflitos de direitos, é uma questão social entre conflitos de classes econômicas.
Regis,
Sou aluno da pós-graduação e estava no momento da operação policial.
A operação é legal, contudo os policiais foram imprudentes, imperitos e negligentes.
Percebi a falta de competência daqueles servidores, quando chegaram os seguranças da UFPE.
Estava indo na direção do estacionamento, quando chegaram os seguranças. Esses de forma inteligente interpelaram os policiais, sobre a operação de caracterização de flagrante.
Acredito que o chefe dos seguranças, interpelou uma policial para que ela se dentificasse, e a mesma através de uma atitude de deboche, informou que era policial e que o segurança chamasse a polícia.
O segurança informou que a operação deveria seguir os procedimentos legais, entre esses o registro de todo o material que estava sendo confiscado pelos policiais, uma vez que poderia contar algum livro da UFPE e esse por ser patrimônio deveria ter o protocolo de retirada.
Após, um estudante que reclamou da atitude do policial, quase era detido, só não poque apresentou a carteira da OAB.
De toda a operação, concluimos que a nossa polícia é altamente despreparada, e fique surpreso com o domínio da legislação por parte dos nossos seguranças.
Esses deveriam ensinar aos policiais como devem operar em condições de contrução de flagrante.
Quando estive nos Estados Unidos, viviamos sendo abordados pelos campi police, e naquele momento, enquanto os policis buscavam os materiais na copiadora, e com a chegada dos seguranças da UFPE, fique como se tivesse nos Estados Unidos.
Paulo Fecha.
Ednaldo,
Sinto muito, mas parece que sua visão de realidade neste assunto está um pouco, digamos assim, desfocada.
Análise dos pontos de sua resposta ao Robson Fernando:
“Copiadora não tem compromisso com o meio ambiente. Muitas editoras tem o compromisso e cultivam arvores.”
Certíssimo sobre a maioria das copiadoras – coitadas das árvores!!! Mas, seu escorregão reside no “compromisso” das editoras – você já viu alguma financiar ou apoiar, de outra forma, o plantio de UMA árvore sequer??? Eu ainda não vi. Ademais, que tipo de árvore dizem plantar? Se forem eucaliptos, não vale, já que é pra fazer mais papel, e, portanto, baratear o custo da matéria-prima para elas. Trocando em miúdos: a banca comercial, travestida de assistente social – melhor seria se tratassem de ajudar a recuperar a Mata Atlântica;
“Há a desvalorização ao trabalho do autor e desrespeito com os direitos autorais.”
Ainda não vi um autor renomado sequer reclamar sobre a prática de cópia, ou qualquer coisa que o valha, já que pior é NÃO SER LIDO, e portanto, CONHECIDO, daí aduzindo, NÃO VENDER NADA! Destarte o desconforto que devem sentir, afinal sua remuneração parte daí, muitos não têm, simplesmente, força jurídica para ditar regras nos contratos com as editoras; também são reféns do lobby. Ademais, o direito autoral é de quem??? Do autor, que recebe uma mixaria por material editado, ou do editor, que seleciona a seu bel-prazer quais livros serão publicados (pondo efetivamente um filtro sobre nossa capacidade de escolher os melhores textos, dentre a miríade já escrita) e ainda bota banca com polícia e tudo mais, esses transformados em meros leões de chácara do interesse privado das editoras? Lembrem-se que livros, quase sempre, estão ISENTOS DE IMPOSTOS – então, porque eles acham que podem cobrar tanto de nós por um exemplar?
“As bibliotecas são como são porque as pessoas não usam. Se houvesse frenquencia no uso e consciencia dos estudantes em cobrar existiram mais e melhores bibliotecas.”
Concordo, mas você já foi em uma biblioteca pública no centro do Recife? Se já, ficou abismado com a minimização do conforto lá, né? Eu fui. Há EXCELENTES livros, cuidados com o máximo zelo que a consciência dos funcionários e as péssimas condições de trabalho deles permitem. Mas, e daí? Infelizmente, nosso povo tem uma cultura da não-leitura, e absorção do que vier por outros meios de mídia de massa – a agudeza de nossa ignorância política, além de outros tipos perniciosos de ignorância e a influência de nossa bela Imprensa devem vir em boa parte daí – o povo simplesmente não conhece ou desdenha de conhecer o rico patrimônio contido nos livros. Tocando mais uma vez na questão econômica, se bibiotecas compram poucos exemplares dos livros e aceitam doações, as editoras têm o direito de fechá-las? NÃO!!! Temos de aprender a preservar o que de mais valioso trouxe a humanidade até aqui – o conhecimento;
“Universidade é um plus na vida do homem, é um mérito e conquista para que conclue (sic) um curso superior. É para ralar mesmo! Mas como todos sabem existem os “zé molezas” e outras facilidades que desvalorizam o curso superior e bachareis e licenciados são vomitados todos os anos na sociedade.”
Sinceramente, acho que você ainda vive nos anos quarenta do século passado, quando o simples fato de ter concluído uma graduação alçava o cidadão, de imediato, à posição de semideus na nossa sociedade hipócrita, que não tem vergonha de copiar algumas das mais abjetas “noções” e atitudes de outras partes do mundo, digo o mundo auto-proclamado “civilizado”. Zé molezas? Bacharéis sendo “vomitados” na sociedade? Bom, vejamos: na época em que você vive, as pessoas com curso superior são bastante valorizadas, fato normal em um ambiente que projeta o “self-made man” como modelo, mas não dá a mínima para ajudar o cidadão de menores posses a ingressar nesse mundo – dito civilizado – onde a melhor coisa da vida é CONSUMIR o que quer que seja, lastreado pelo valor da MOEDA, e não por seu valor intrínseco, que cada um atribui. Então, avance para esta época, e veja que maravilhas as idéias que começaram a ser gestadas em sua época trouxeram: não só o pobre analfabeto, real ou funcional, é escravo desta lógica – o estrato que achava beneficiar-se disso, a classe média COM CURSO SUPERIOR, também pode ser escravizada! Só não o é quem tem Q.I., não é mesmo?
Além disso, uma outra aberração chamada CURSO SUPERIOR PRIVADO E/OU DE CURTA DURAÇÃO, com a “qualidade” que presenciamos recentemente nos noticiários, contribui para piorar o sentimento de que, no fundo, todo mundo está virando meros números em uma planilha de custos;
“A experiencia comprova. Um livro é melhor aproveitado, valorizado e lido do que 2 ou 3 cópias. Geralmente se copia e guarda numa pilha de cópias. Agora arrume um livro! Um bom estudante o lê e anda com ele consigo.”
Façamos uma contabilidade básica sobre o volume de taxas e xerox que temos de pagar em uma universidade pública como a UFPE e comparemos com o custo de ter todos os livros. Não faço aqui apologia da cópia – acho que um livro bem feito merece remunerar seu autor e o pessoal da editora, BEM PESADOS OS CUSTOS DESTA ÚLTIMA, SEM FIRULAS PARA AGRADAR A INVESTIDORES, mas seja honesto: você sobressai, mesmo que um pouco, da média “estatística” nacional de quatro livros por ano? E mais: revisita os livros que comprou para cursar a graduação?
“Cópiar só o minimo dos 10% permitido é que parece razoavel. E bibliotecas pra que te quero?”
Vide análise acima, não adianta ser papagaio de pirata de editora…
Pessoal,
Diante de tudo isso, ainda tem o fato de ser a Polícia Civil e não a Polícia Federal, a realizar tais ações dentro das dependências de uma Autarquia Federal. O Régis observou brilhantemente este detalhe. Pode a Polícia Civil fazer isso? A competência para investigação destes fatos dentro de uma Universidade Federal não é da Polícia Federal?
Abraços,
NO PAÍS DO CTR+C E CTR+V,NÃO ME ADMIRA QUE SÓ AGORA QUE A PC-PE VENHA A FAZER ALGO,INFELIZMENTE PARA INGLÊS VER,ENQUANTO ISSO… NAS OUTRAS FACULDADES CONTINUAM O CTR+C E CTR+V. ISSO É UMA SAFADEZA!
Os paises que vivem sob o manto do estado democrático de direito, a constituição e as leis são respeitadas por todos, independemente de classe social.
No Brasil, como sempre digo, não existe democracia, na acepção do termo; o que existe, é que cada pessoa quer gozar de liberdade irrestrita, e se arrepia, quando se fala em cumprimento do dever de cidadão( cumprir as leis e regulamentos), pois, Democracia é liberdade com responsabilidade e participação.
Portanto, quando tivermos uma sociedade educada, certamente os problemas que vivemos, serão esmaecidos.
Em respeito aos direitos autorais, foram retiradas as pastas das fotocopiadoras. Cumprimento da lei, estou de acordo.
Mas estou indo ali chorar nos braços da justiça, porque não terei como me formar.
Ou você acha que as Bibliotecas da UFPE são o state-of-the-art das publicações? Se alguém conseguir achar um livro do meu curso com menos de 3 anos (um mínimo de atualização) te deu um prêmio e um abraço sincero de agradecimento.
Como sempre, nesse país, ao tentar solucionar um problema, cria-se outro, sem remediação.
Obrigada, Brasil.
Gente, no dia em que vcs forem escritores verão como as coisas funcionam!!!! Lei é lei, qdo os deputados violam as leis vcs reclamam então “dá a César o que é de Cesar”, as coisas têm de ser moralizadas mesmo!!!
Só para conhecimento: algumas bibliotecas dos tribunais escaneiam páginas de livros e mandam por e-mail para quem fizer a solicitação de determinados trechos da obra. Isso é crime? Se é, tem aval do Judiciário… fiz isso esta semana e tenho páginas de um livro em meu e-mail enviada pela chefe de uma biblioteca do judiciário em Brasília. Há autores – como Jeffrey Alexander, da Universade de Yale (EUA) – que escanearam tudo que já produziram e puseram na rede para quem quiser ler. Ou seja, se você pode comprar os livros, tudo bem, se não, pode ir ao site dos autores… e o pior é que a ação policial parece brincadeira: “não ‘temo’ nada pra fazer hoje, que tal uma batida numas xerox? Legal, ‘vamo’ lá!”. Se fosse algo sério, teria alguma orquestramento com uma ação maior, efetiva, que viesse desde cima: do MEC (com preços pagáveis de livros para estudantes, em edições de bolso e papel jornal), passando pelas editoras e pelo que é pago aos autores, que é ridículo. Fora desse contexto, é só brincadeira de polícia e bandido. Ah, e bandidos são professores, alunos e donos de xerox… com o aval das diretorias e reitorias…
Parece estranho a polícia se preocupar com uma coisa dessas. sei que cópia não autorizada é ilegal, mas fraudar o laudo da perícia pelo IC não parece, a realidade é que os livros continuam, para uma maioria, artigo de luxo. Seria preciso aumentar significativamente o n° de exemplares nas bibliotecas, ou criar linha de crédito especial com desconto para estudantes. Enquanto isso alguns julgam ilegal, anti ético, etc, mas vamos parar de hipocrisia, se não fossem as cópias, muita gente boa de nossa sociedade, oriundas das camadas mais humildes, conseguiriam se destacar.
Muitas pessoas aqui estão falando de livros das áreas de ciências humanas, alegando que são caros. Ouso dizer que são baratos, pois um livro de bolso que serve apenas como artigo de consulta rápida da disciplina de Hematologia, de um autor brasileiro, editado e impresso no Brasil, com algo em torno de 150 páginas CUSTA CERCA DE OITENTA REAIS nas livrarias especializadas. Sem falar nos outros três livros, um deles importado, que eram necessários para esta mesma disciplina.
Durante todo o curso, tive a felicidade de comprar apenas um livro, importado (que me custou a bagatela de quatrocentos reais). E DAQUI A DOIS ANOS ELE ESTARÁ COMPLETAMENTE DESATUALIZADO. Agora que estou prestes a me formar, preciso de um outro, também importado e recém lançado, que me custará muito mais que o primeiro, e nem emprego eu tenho ainda.
Ainda bem que a biblioteca da faculdade onde estudei é realmente muito organizada e contém livros atualizados, mas sei que isso é uma raridade. Ainda assim, tenho cópias integrais de mais de dez livros da minha área, porque sabia que mesmo que eu me privasse de muitas coisas ao longo do curso pra comprar livros, quando finalmente tivesse o diploma eles estariam muito desatualizados. Tendo dinheiro no bolso, sem dúvida encherei minhas estantes de livros (um sonho de consumo antigo!!), mas enquanto estudante é impossível.
Se penso como autora de um livro, concordo com a proibição das cópias integralmente. Mas, se me coloco no lugar de milhares de estudantes brasileiros, pergunto: Como resolveremos essa questão tão polêmica?
Não concordo que o aluno ou prof. tire xerox do livro todo, mas de um capitulo não vejo problema.É ilegal, imoral…..
Sou aluna do mestrado e tenho que comprar um livro de R$ 70,00 para fazer um único trabalho… Pergunto: é justo? Tenho, semanalmente ,essa tarefa em três disciplinas….como vou estudar???
Cópias ilegais são crimes, sim. Violam o direito autoral e ainda que desmerecem o trabalho da pessoa que ralou pra escrever.
Porém é um absurdo o preço dos livros de um modo geral. Pouquíssimos podem adquirir. Se é pra fechar as xerox, que primeiro haja uma política para conscientização sobre os direitos autorais e que torne o acesso à informação mais barato e mais fácil, afinal, em todo centro do campus existe uma biblioteca e uma editora univesitária na própria instituição.
Sou aluna Ufpe e faço cópias sim. Senão, onde é que vamos achar o material? Sites como o Scielo.br e o portal Capes disponibilizam, sem falar nas bibliotecas (mal organizadas e insuficientes pra atender a todos), mas longe do ideal.
Radicalismo não leva a lugar nenhum, e é hipocrisia tomar uma medida de uma hora pra outra. Não adianta nada se no fim vai tudo voltar ao que era.
Não posso comprar um livro, então tiro xerox.
Não posso comprar comida, então vou roubar.
Não posso pagar a conta de energia, então vou fazer um “macaco.”
Não posso pagar as passagens de ônibus, então vou pular a catraca.
Do ponto de vista jurídico, todos são iguais, ou não?
Discordo!
Não posso comprar um livro, então tiro xerox.
Não posso comprar comida, então peço.
Não posso pagar a conta de energia, então vou economizar.”
Não posso pagar as passagens de ônibus, então vou comprar uma bicicleta ou pedir uma carona.
Outra coisa:
Conheço alguns Agentes Policiais Federais e todos tiraram Xerox na sua vida acadêmica. Sou Federal também e acho que todos devemos ter bom senso. Nota Zero para essa ação da policia civil!
A UFPE deveria entrar na justiça contra o Estado de Pernambuco por essa ação ilegal da PC.
Concordo que o direito do autor deve ser preservado e que copia de livros completos sejam inviabilizadas, mesmo porque, não vi nenhum professor colocar o livro completo nas pastar para serem copiados, contudo os textos básicos utilizados em aula sim, porque não se trata de toda obra, mas apenas de uma abordagem sobre determinado assunto, ilustrando as aulas com opiniões dos autores inportantes. Não gostaria, por exemplo que uma música comporta por mim, fosse copiada e vendida sem que eu soubesse ou tivesse algum retorno, mas sertamente, não me importaria que os refrões saíssem como toque de celular, porque divulgaria minha obra e levaria meu trabalho a muitas pessoas. Acho que a coisa deve funcionar assim.
A propósito, porque os textos não são definidos antes do inicio do período, separados, escaneados (ou algo assim), e disponibilizados todos de uma só vez, quem sabe em pdf, num link para impressão ou disponibilizados em CD? Vemos sempre os cursinhos preparem apostilas imensas com vários textos e obras alheias (mas sempre incompletas e portanto legais) sem que ninguém impute qualquer culpa ou crime….
Gostaria de fazer reprodução de 2 livros raros para doar a biblioteca do CCSA.
Cada livro seria reproduzido como se novo fosse, com capa colorida e plastificada e boa reprografia. Mesmo tendo os originais fui ler a legislação sobre o assunto e fiquei sabendo que poderia ser multado em 300 vezes o valor do feito.
O custo estimado seria em torno dos R$ 50,00.
Não posso nem reproduzir 100% de um livro para uso pessoal em minha casa.
Desta vez exageraram muito, pois nem as bibliotecas públicas ficaram livres para divulgar informações ou enriquecer o acervo cultural de muitos brasileiros sofridos.