Grupo lança o Placar do Uber na Câmara do Recife

set 10, 2015 by     24 Comentários    Postado em: Economia
“Aos Membros da Câmara de Deputados.

Cavalheiros:

Estais no caminho certo.  Rejeitais as teorias abstratas e tendes pouca consideração para com a abundância e a barateza.  Preocupais-vos, sobretudo, com os interesses do produtor.  Desejais protegê-lo da concorrência externa e quereis reservar o mercado nacional para a indústria nacional.” Frédéric Bastiat

É dessa forma que Bastiat inicia a sua famosa “Petição dos produtores de velas”, em que tais trabalhadores solicitam a criação de uma lei que proíba a utilização de janelas, uma vez que o sol seria um concorrente fortíssimo. Desde esse tempo, o autor francês demonstra como a proibição de novos agentes de mercado beneficia os atuais produtores, em detrimento da escolha do consumidor.

Nos últimos meses, as principais capitais brasileiras vêm sendo inseridas na disputa entre motoristas de Táxi e motoristas do Uber. O aplicativo, lançado em 2009, permite que através de um rápido cadastro qualquer indivíduo passe a ser um motorista do Uber, sendo remunerado pelas corridas. O serviço, portanto, difere dos atuais sistemas de Táxi, que funcionam por meio de alvarás concedidos pelo Estado e que, por conta de seu número limitado, chegam a custar fortunas nas mãos dos que já os detém. No Recife, em especial, uma licença para operar como taxista custa em média R$ 120.000.

Diante da inovação, nada seria mais esperado do que a reação de parcela considerável dos atuais taxistas, clamando pela proibição estatal de uma atividade que, na verdade, veio para revolucionar de vez o transporte de pessoas. Exposto esse impasse, cabe a pergunta: a quem interessa a proibição do Uber?

Para qualquer empreendedor, a pior das consequências é a perda do cliente. Esta possibilidade, porém, só existe em um espaço de ampla e irrestrita concorrência. Limitá-la nada mais é que tirar do ofertante a responsabilidade pela prestação de serviços de maior qualidade e, consequentemente, mais atrativos ao consumidor. Em paralelo ao aumento qualitativo, a ampliação da concorrência é fator determinante na diminuição de preços, uma vez que a falta de opções variadas àquele que demanda o serviço faz com que o ofertante possa elevar os preços de acordo com a sua conveniência. Não é à toa que serviços intensamente regulados pelo Estado – com concorrência próxima ou equivalente a zero – são em geral mais custosos e de pior qualidade, a exemplo da Telefonia, Transporte Público e Combustíveis.

Assim como em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, sob o falso pretexto de buscar uma suposta proteção aos usuários do serviço, a Câmara Municipal do Recife é o novo palco de mais uma investida contra o livre mercado. O PL 154/15, apresentado pela vereadora Isabella de Roldão do PDT, vem, tal qual lobo em pele de cordeiro, proibir o Uber visando a proteção de seus usuários. Repetimos, então, a indagação: a quem, de fato, esse Projeto de Lei interessa?

O entrave à livre iniciativa, somado à mitigação da concorrência, interessa apenas aos que já estão inseridos neste mercado – e somente a eles. Vejamos quão incomodados sentiriam-se os donos de cartéis, que monopolizam as famosas ‘praças’ de táxis, ao descobrir que seus impérios valiosos estão prestes a ruir. Ao mesmo tempo, notemos o quanto seria desagradável para os taxistas atuais, já inseridos e estabelecidos no mercado, saber que os muros do Estado – que os protegem de novos ‘players’ – foram derrubados pela livre iniciativa, e que o consumidor poderá exercer seu direito de escolha. Assim como os produtores de velas hipotéticos de Bastiat, os taxistas também clamam pelo Estado.

O Uber, portanto, é um perigo aos cartéis dos atuais produtores, e não aos consumidores.

Diante disso, o Ateneu Pernambucano manifesta seu total repúdio ao PL 154/15 e, para atuar efetivamente em defesa da liberdade, vem lançar o PLACAR DO UBER. Em parceria com o ILIPE (Instituto Liberal Pernambucano), iremos à Câmara dos Vereadores para mostrarmos à população recifense quais parlamentares votam contra e quais parlamentares votam a favor da liberdade. Tal ação terá o intuito de pressionar os representantes e fazer com que o projeto seja derrubado no plenário da Casa.

Esperamos que a voz de quem nos representa seja também a voz da liberdade.

Ateneu Pernambucano.

24 Comentários + Add Comentário

  • Os projetos tendentes a proibir a utilização do Uber são de grotesca e notória inconstitucionalidade. A tentativa visa apenas a proteger e manter o status quo do nefasto e desprezível mercado de alvarás existente no Brasil. Me espanta que projetos dessa natureza consigam aprovação numa casa legislativa. Fôssemos um país sério, parlamentares que ousassem propor e aprovar tais propostas seriam fulminados publicamente e dizimados nas futuras eleições. Triste para a democracia, para o consumidor e para o brasil.

    • Bravo!

  • “…a quem interessa a proibição do Uber?” Aos donos de frotas de taxis que são sócios dos políticos. Lógico.

    Frédéric Bastiat viveu e escreveu no século XVIII. Hoje, quase três séculos depois, nós percebemos o quanto estamos atrasados. E ainda tem gente aqui neste Blog que acredita em mais regulação através das leis dos nossos políticos. Ah, tem um comentarista que não sabe fazer uma conta de somar que acredita!!! Também, coitado, é fraquinho do juízo. ahhahahahah

  • Daqui a pouco o Estado jurássico brasileiro vai proibir o uso do computador porque o uso de computadores está desempregando trabalhadores do setor de papel e canetas BIC.

    Quando você pensa que o Brasil chegou no fundo do poço, chega alguém com uma pá e prova que é possível afundar mais.

  • Em termos de bizarrice e atraso, o Brasil é imbatível. Enquanto os suecos estão se deslumbrando com as maravilhas ultramodernas da Volvo (carros que dispensam motorista), o Brasil está discutindo a utilização de cinquentinhas e tuk tuks para para “melhorar” a vida do brasileiro. Só falta agora a adoção do pombo-correio em substituição ao uso do celular, afinal celular é invenção de imperialista capitalista malvado.

  • Sou a favor do UBER, ponto. Mas ninguém fala sobre como vai ser regulamentado.
    1 – Se os veículos cadastrados nele vão ter que pagar os R$ 100.000,00 que é o valor que custa uma praça em Recife.
    2 – Se um veiculo cadastrado no UBER com placa de Paulista pode pegar um passageiro em Recife.
    3 – A quem reclamar quando se sentir roubado.

    Acredito que tendo respostas para estas questões o aplicativo passa tranquilo.

    • Exato. Todo mundo tá tão ocupado em ser contra ou a favor (e xingar quem pensa diferente) que esquece de debater esses “pequenos” detalhes.

      • Concordo Felipe, o que mais se vê neste blog é o pessoal da esquerda xingando os outros de “reaça”, “coxinha”, “fascista”, “nazista” e outras baixarias.

        Acho que o nível poderia ser melhor se os esquerdistas deixassem esses xingamentos de lado, mas é difícil, esse pessoal só consegue “argumentar” na base do xingamento.

        É difícil encontrar um esquerdista que a cada 3 palavras não fale “coxinha”. É um nível sub-ginasiano de comportamento. É quase como discutir com crianças do jardim da infância.

    • Gostei Marcela, você foi direto ao ponto. Eu também torço para que dê certo e sem “as manobras” do poder público que hoje existem.

    • 1- Não existe venda de praça. Isso se chama alvará, concedido pelo ente municipal e essa venda é ilegal e feita por bandidos, criminosos mesmos. Tal situação deveria ser objeto de licitação e não de perpetuação hereditária como existe hoje. Não se pode aquiescer com isso.

      2- Mais democrático seria a regulamentação para limitar a rodagem tal qual ocorre hoje, por zona municipal. Abre-se exceção para corridas intermunicipais, mas o sistema do aplicativo poderia limitar novas corridas ao retorno do município.

      3- Pelo que percebi, o aplicativo possui sistema de pontuação, o que é levado em conta por usuários. Fez besteira, a pontuação cai, sempre com a possibilidade de invocar os órgãos de prevenção e repressão. Já me senti roubado por taxistas (todo carnaval ocorre) e os mesmos continuam livres por aí.

      • Sim, e o Ube como entra nesta conversa?
        Escuto e leio falarem que não é serviço, é carona paga. Exite isso?
        Você conhece algum taxista que esteja rodando que conseguiu a praça através de alvará?
        Você conhece o sistema do aplicativo para dizer que ele tem como limitar a tal rodagem?
        Pelo que escuto e leio, o aplicativo é no celular do condutor e não no veiculo.
        Percebeu quantos “escuto e leio”? Me ajude a entender.

        • Surge como uma real e efetiva alternativa a total leniência do poder público em relação ao serviço de transporte de passageiros, a meu ver. Um dos problemas nesse ciclo vicioso, imposto pela ausência de licitação, é a precariedade do serviço de táxi e esse comércio ilegal. O estado não controla, fecha os olhos. Os taxistas parecem dinossauros, sem qualquer preocupação com o cliente ou com novidades, salvo raras exceções (na minha família tem um e em várias outras). Toda nova tecnologia é revolucionária por natureza, muitas carecendo de regulamentação, como o caso do Uber, mas proibir pura e simplesmente, ainda mais com argumentos tão rasteiros como em SP e MG, só prejudica os consumidores.
          A limitação seria uma alternativa minha à sua pergunta feita, todo app possui um sistema de sugestões. O app é no celular do condutor, possuindo GPS, logo, está onde o veículo está, até porque só através dele se conseguirá outras corridas. Qualquer taxista poderia migrar para o serviço. O lobby por trás dessa celeuma, fica por conta dos falsos detentores de alvarás, que escravizam motoristas com suas diárias.

        • O UBER não precisa de regulamentação! Se o Estado meter a mão, a qualidade vai para o lixo!

    • O Brasil trouxe “médicos” sem comprovação alguma de que são médicos. Não pagam conselho , nem sindicato. Os motoristas do UBER têm CNH. Qual o problema ?

      • Ah,também não pagam imposto de renda!

  • Marcela, interessantes os pontos que você mencionou.

    Creio que existam outros mais que poderiam viabilizar o Uber e maltratrar menos os taxitas

    O que ignoro é se o Uber vai pagar impostos e se terá alguma obrigação trabalhista ou se vai providenciar o recolhimento da previdência oficial, etc.

    Não sou contra e nem a favor, apenas tenho dúvidas sobre as vantagens e desvantagens não só para o consumidor mas para o cidadão e o país.

    • Qualquer medida que amplie as opções do consumidor são boas! Deviam liberar também o transporte alternativo no Recife!

      • Concordo, serviço prestado pelos ônibus é ruim, temos excesso de terminais integrados e, devido a isso, aumento de tempo nos deslocamentos, muitos assaltos, etc. O transporte de passageiros anda pra trás no Grande Recife. O BRT chegou e tiraram algumas linhas de ônibus, por isso só andam lotados, e dentro de pouco tempo estarão sucateados e com os terminais depredados.

        • O Estado precisa deixar de tratar o cidadão como retardado. As pessoas devem ter opções de escolha, seja taxi, seja UBER, seja Kombi. É um problema do consumidor. Além disso, patética a desculpa do Estado ao proibir as Kombis em Recife. Até parece que esses ônibus são uns antros de segurança e comodidade…….

  • Se os conservadores não conseguirem proibir o Uber, irão querer regulamentá-lo: que é pior que proibir.
    A única saída para o atraso que nós vivemos é pelo caminho da liberdade e desregulamentação, ou seja, tirar o estado da jogada. Quanto menos estado, melhor a nossa vida em sociedade.

    • Concordo, quando o Estado entra, a tendência é avacalhar.

      Muita regulação estatal = ineficiência, marasmo e retrocesso.

  • Meu Deus! Reacionários sem conhecimento. “não deve haver regulamentação’ foi ruim, mas “os taxistas são dinossauros, exceto os da minha família” ganhou o óscar.

    • Se o foco é o cidadão, que se libere UBER, Kombis de transporte alternativo dando condições para o consumidor . Se os motoristas ,seja de Kombi seja do UBER tiverem CNH profissional, por que o Estado deve barrá-los ?

  • FAÇO PARTE DA ANTEURF UMA ASSOCIAÇÃO QUE VEM -DEFENDENDO A REGULAMENTAÇÕ DOS APLICATIVOS UBER E SIMILARES, ESTAMOS MONTANDO UM GRUPO DE TRABALHO JUNTO COM OUTRAS ENTIDADES PARA DEBATER E FORTALECER ESSA POSIÇÃO. CONVIDAMOS OS INTERESSADOS A SE UNIR PARA ESSE EMBATE.
    CONTATOS (81) 9 8561-3996/9 8991-1529
    fred.haeckel@gmail.com

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).