Com 1 tri em débitos tributários, Governo quer mais imposto

set 14, 2015 by     23 Comentários    Postado em: Economia

Não, o número que você leu no título desse post não está errado. Em julho passado, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional consolidou os débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União e montante é realmente assustador. Para ser exato: R$1,162 trilhão. Se cobrados, esses impostos seriam mais que suficientes para tirar o país do buraco. Não seriam necessários os cortes que estão havendo em programas sociais, nem a redução de direitos trabalhistas, tampouco precisaria apertar ainda mais o cinto da classe média. Mas o Governo simplesmente ignora isso.

Mais curioso é perceber que apenas 1% das empresas brasileiras (12.547 CNPJs) respondem atualmente por uma dívida de R$723,38 bilhões em tributos, ou seja, 62% de todo estoque tributário da Dívida Ativa da União. Clique na imagem para ampliar:

Para se ter uma ideia de quanto isso vale, o corte de despesas anunciado hoje pelo Governo Dilma (que inclui até redução no programa Minha Casa Minha Vida) não chega a R$ 26 bilhões. Para arrecadar outros R$ 30 bilhões e tentar equilibrar as contas, o Governo ainda elevará vários impostos (inclusive, o Imposto de Renda) e vai sugerir tentar recriar a malfadada CPMF, de triste memória.

Não obstante toda roubalheira, todo desvio e corrupção, se o Governo executasse 10% do que lhe devem já resolvia o problema. Ele (o Governo) sabe nome, endereço e CNPJ dos devedores. Mas prefere cobrar mais de quem realmente paga o imposto do que ir atrás do que lhe é devido.

Nenhuma discussão sobre o financiamento do Estado pode ser séria se não apontar pelo menos 3 questões: o fim da corrupção, a eficientização da máquina pública e uma mudança na base tributária, criando um sistema mais simples, mais justo e eficiente. Mas isso já é conversa para outro post…

23 Comentários + Add Comentário

  • É um ponto a ser levantado, Bahé. Ao lado dele, permanece a farra indiscriminada com o dinheiro público através de benesses concedidas de forma imoral a servidores públicos.

    • Bernardinho, vc levou uma gaia de um servidor público. Só isso explica seu ódio.

  • HAHAHAHAHAHA!!! Muito bom ver o povo brasileiro se FUDENDO na mão do PT. Essa hora tinha que chegar.

    Só falta os otários elegerem o satanás do Lula em 2018 pra terminar de afundar geral esse prostíbulo.

  • É o povão de 4 e o PT atolando…

  • O problema é que essa cobrança não é tão simples, pois o patrimônio dos devedores não está no mesmo CNPJ que as dívidas. As manobras societárias são diversas e de grande complexidade e a utilização de “laranjas” é costume.

    A responsabilização demanda investigação e ação judicial por parte da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, órgão responsável pela gestão e cobrança dessa dívida, que é oriunda de mais ou menos 126 órgãos públicos federais dos 3 poderes.

    Agora dêem uma olhada no orçamento da PGFN e da RFB em 2014:

    25104 PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL R$ 167.145.318,24
    25103 RECEITA FEDERAL DO BRASIL R$ 2.693.572.641,30

    O orçamento da PGFN é praticamente todo (120 Milhões) destinado às empresas públicas de processamento de dados (SERPRO e Dataprev) para a manutenção de sistemas e para o Banco do Brasil.

    O Brasil precisa valorizar muito a gestão pública inteligente. Jogar quase 3 bi na Receita Federal (órgão bastante competente e com excelente quadro) e deixar a efetiva cobrança sem orçamento não faz qualquer sentido.

    • Se a cobrança desses créditos fosse terceirizada, J.G, esse dinheiro já tava no caixa da União a custo nenhum, pois quem pagaria os honorários dos escritórios contratados seriam os devedores.

      • Bahé, temo que a terceirização não seja a saída (podemos até discutir), mas acredito que os cobradores iriam se concentrar nas dívidas de até 100 mil reais (grande maioria dos pagadores à Fazenda Nacional), deixando os Grandes Devedores sossegados.

        Os devedores até pagam um encargo legal de 20%, só não sei especificar para onde vai esse dinheiro.

        • Vai pros procuradores mesmo… Nunca entendi isso. Se o cara recebe salário do governo (e um baita salário), como pode ainda receber os honorários? Muito melhor terceirizar e jogar a conta pra quem sonegou.

          Quanto ao argumento de que os cobradores iriam preferir as dívidas mais fáceis, bastava licitar por lotes. E os contratos poderiam ter cláusula de desempenho, etc.

          Tenho certeza que iriam chover escritórios (inclusive estrangeiros) atrás desses 20%.

        • Concordo plenamente, Bahé. Esse pessoal da Fazenda Nacional infla a dívida para recebe honorários de um dinheiro que nunca será recebido. Essa dívida toda, a maioria é moeda pobre e nunca entrará nos cofres públicos porque a fazenda nacional majorou o débito. O devedor nunca pagará!!!

        • Pior que não é bem assim.

          Nos casos dos Estados (grande maioria), municípios (grande maioria), empresas públicas e sociedade de economia mista, os honorários efetivamente vão aos respectivos advogados normalmente rateados por uma associação. Mas no caso Federal não é isso que acontece (em que pese seja um pleito forte da categoria), os honorários vão para um fundo que não sei especificar, inclusive, os arbitrados pelos juízes nas vitórias processuais.

          A carreira de um Procurador da Fazenda inicia com o salário líquido de R$ 12.051,76 e termina com R$ 15.398,42 essa é a realidade de um Procurador normal que tem carga horária de 8h e é proibido advogar privado. Poucos ganham mais por exercer chefias ou estarem em conselhos de estatais ligadas ao Ministério da Fazenda.

          É a pior carreira jurídica dentre aquelas que formam a estrutura do Estado de Direito que nos metemos.

        • J.G, me disseram que o salário desses barnabés são de R$ 29.257,94. Se for, é melhor contratar escritórios de advogacia e demitir esses nababos. Um grana dessa para coletores de impostos. Pior, somos nós quem pagamos.

  • Aposto que esse 1% de empresas pertencem a pessoas do próprio governo (Lula, filho de Lula, Zé Dirceu etc) ou então são bancos e empreiteiras que doam dinheiro para campanhas do PT, ou seja, são extensões do próprio governo petista.

  • Brasileiro é o povo mais acéfalo do mundo, não tem jeito.

  • Dilmão deveria aumentar a alíquota da CPMF para 50%. Quem vota no PT tem mais é que se lascar mesmo. Espero que o povo pague caro pra ver se toma vergonha na cara e deixa de votar em marginal.

  • Bahé, esse montante é moeda pobre. A Fazenda Nacional infla o débito com multas, juros e etc, tornando o débito inexequível. Assim, o devedor não paga nunca. Mas o procuradores recebem honorários de um dinheiro que nunca será efetivamente recebido. Coisa de brasileiro mesmo!!!

    Além disso, a solução para o Brasil não é tirar mais dinheiro do setor privado para moer a máquina pública. Nós precisamos terceirizar a fazenda e a receita federal. Privatizar aeroportos e universidades públicas… Ou seja, implantar no Brasil o Estado mínimo: coisa ruim quanto menor, melhor.

    • Quanta asneira!

      • Sai para lá Barnabé improdutivo.
        Os barnabés nunca farão jus ao dinheiro suado que arrancam do contribuinte. ehehheheh

  • apenas para esclarecer: procuradores da fazenda NÃO recebem honorários. Seria bom um mínimo de pesquisa antes de comentar uma besteira dessas. Aliás, são um dos poucos advogados públicos que não recebem honorários.

  • E quanto disso dai ta em nome de Laranjas ? Vão iniciar o processo e não vão sequer conseguir intimar o sujeito, que abriu empresa com identidade falsa, endereço falso, cpf falso, o escambau. Pode pesquisar, no Brasil já tem 1 empresa para cada 2 habitantes, ou seja, 100 milhoes de empresas.

    • Bingo!! Isso é bastante para demitir a Fazenda Nacional todinha. Bando de incompetentes. Além de comedores de honorário em cima de dívida pobre, são incompetentes para constituir dívida de empresas de laranjas… ehehehehe

    • Há um programa que seleciona Procuradores específicos para a investigação dessas fraudes, mas a estrutura tem que melhorar muito.

      Existem sucessos expressivos, acontece que por se tratar de matéria sigilosa (utiliza-se dados fiscais e algumas vezes bancários), dificilmente você encontrará notícias na mídia.

      Discutir esse sigilo é interessante, pois já passou da hora de abrirmos os dados e enfrentarmos a realidade de frente.

  • Sou novo no pedaço. A discussão me parece interessante. Se fosse fácil recuperar estes valores isso já teria sido feito a muito tempo. Mas quem financia campanha? Os eleitos jamais irão legislar contra seus patrocinadores. Fora as artimanhas societárias, os infinitos recursos judiciais e advogados milionários. Enfim, a população sempre pagou e sempre pagará a conta.

  • É isso, conversa para outro post e outros sonhos de que um dia este será um país sério!

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).