Militares tomaram o poder nas Honduras

Militares tomam o poder nas Honduras, depondo o presidente Zelaya. Foto: Gustavo Amador / EPA

Para evitar a realização de um referendo, os militares tomaram o poder nas Honduras, hoje pela manhã. O presidente hondurenho, Manuel Zelaya, foi preso e enviado à uma base militar. Em seguida, foi deportado para a Costa Rica, onde ainda está exilado até este momento.

O golpe contra o governo democrático de Honduras tem o objetivo de inviabilizar a realização de uma consulta popular sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte para alterar a atual Constituição hondurenha, que não permite reeleições.

O presidente Manuel Zelaya foi eleito em 2006. Ele afirma que não tem intenção de se candidatar novamente, mas que pretende dotar o texto constitucional dessa possibilidade para futuros governantes.

Se ele não vai mesmo se candidatar é difícil saber. Mas a reeleição não é um atentado contra a democracia e acontece em vários países democráticos, como Brasil e EUA. Ainda mais se a Assembleia Constituinte for referendada pelo povo – coisa que nem no Brasil se fez, em 1997, quando o Congresso aprovou a reeleição de Fernando Henrique Cardoso.

Na terça-feira (23), o Congresso hondurenho aprovou (sob a batuta orquestral das Forças Armadas e da Justiça) uma lei que engessou a realização do referendo. O texto aprovado diz que não se pode realizar referendos nem plebiscitos antes e depois de 180 dias das eleições.

Depois de aprovada a lei, o chefe do Exército deu uma declaração falando que não ajudaria na organização do referendo para não ir de encontro à lei. O chefe do Exército, o general Romeo Vasquez, foi então demitido do cargo pelo presidente Zelaya. O fato fez surgir uma reação em cadeia, na qual também renunciaram aos cargos o ministro da Defesa, e os chefes da Marinha e da Aeronáutica.

Na quinta-feira (25), o presidente Zelaya e simpatizantes seus entraram numa base militar, de onde retiraram as urnas do referendo. Em seguida, falando para uma multidão, o presidente hondurenho disse que não iria obedecer a Suprema Corte do país.

Zelaya: "A corte, que apenas faz justiça aos poderosos, ricos e banqueiros, só causa problemas para a democracia".

Ontem, Zelaya fez vista grossa à uma decisão da Suprema Corte ordenando que o general Vasquez fosse reempossado no cargo de chefe do Exército.

Na Grécia, o ministro de Assuntos Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos, disse que os 27 Estados-membros da União Européia pedirão com urgência que o presidente deposto retorne ao cargo. A Organização dos Estados Americanos (OEA) em reunião de emergência na cidade de Washington (EUA), já se posicionou contra o golpe de Estado em Honduras.

Na Costa Rica, o presidente deposto disse que foi vítima de sequestro e pediu que sua reposição seja feita sem o uso de violência.

[Atualização - 17:45] – Leiam abaixo os pronunciamentos de alguns países contra o golpe.

As informações a seguir foram extraídas em O Globo Online.

BRASIL: “O Governo brasileiro solidariza-se com o povo hondurenho e conclama a que o Presidente Zelaya seja imediata e incondicionalmente reposto em suas funções. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue acompanhando a situação por meio de contatos com outros Chefes de Estado e através de informações repassadas pelo Ministro Celso Amorim”, diz a nota.

EUA: O presidente americano, Barack Obama, mostrou grande preocupação neste domingo com o golpe de estado em Honduras. Militares prenderam e expulsaram esta manhã o governante eleito do país, Manuel Zelaya. “Como a Organização dos Estados Americanos (OEA) fez na sexta-feira, eu convoco todos os atores políticos e sociais em Honduras a respeitarem as normas democráticas, as leis e os princípios da democracia interamericana”, disse Obama, em um comunicado.

“Convocamos todas as partes em Honduras a respeitar a ordem constitucional e o estado de direito, para reafirmar sua vocação democrática e se comprometer a resolver as disputas políticas de forma pacífica e através do diálogo”, afirmou Hillary Clinton em nota.

VENEZUELA: “Se nosso embaixador tiver sido sequestrado, [se configuraria] um estado de guerra de fato, teríamos que atuar, não poderia ficar de braços cruzados”, disse Chávez. “Este é um golpe de Estado contra todos nós, faremos tudo o que tenhamos que fazer, daremos uma lição à cúpula militar hondurenha, assim como fizemos em 2002 na Venezuela”, afirmou Chávez.

COSTA RICA: “Convido o presidente Zelaya a viajar comigo amanhã a Manágua, onde teremos um encontro do Sica (Sistema de Integração Centro-Americano)”, disse o presidente Oscar Arias, prêmio Nobel da Paz em 1987.

BOLÍVIA: “Faço um chamado aos órgãos internacionais e aos movimentos sociais da América Latina e do mundo. Faço um chamado aos presidentes e governos democráticos para que condenem e repudiem este golpe de Estado militar”, disse Morales.

CHILE: “A tentativa de golpe de Estado em Honduras violenta a ordem constitucional e contraria de maneira flagrante as disposições da Carta da OEA e suas instituições fundamentais”, afirmou o Palacio de La Moneda, em nota.