Ministério descreve falta de salário e higiene em fazenda

set 29, 2007 by     1 Comentário     Postado em: Economia

trabalho escravo no canavial

Da Folha de São Paulo

O relatório de fiscalização e combate ao trabalho escravo do Ministério do Trabalho sobre a Fazenda Pagrisa, no Pará, sustenta que funcionários não recebiam salários, em determinados meses, por terem dívidas feitas com a compra de remédios e alimentos na propriedade, conviviam com falta de segurança e higiene e a condição dos alojamentos era precária.

O documento, com 18 volumes e 5.000 páginas, descreve a situação encontrada pelos fiscais que visitaram a fazenda entre 28 de junho e 8 de julho. Nesse período, 1.064 trabalhadores foram “resgatados” de condições análogas à escravidão, segundo os fiscais.

A fiscalização na Pagrisa abriu crise entre o Senado e o ministério e levou à suspensão das ações do grupo móvel responsável por fiscalizar condições de trabalho em todo o país.

Os proprietários da fazenda reclamam de excessos por parte da fiscalização e negam maus tratos de seus funcionários. A reclamação levou cinco senadores, liderados por Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a criar uma comissão especial para investigar o trabalho de fiscalização. O ministério decidiu suspender os trabalhos alegando interferência dos parlamentares.

A Pagrisa tem 17.000 hectares. Sua principal atividade é o cultivo de cana para produzir 300 mil litros de álcool por dia. Entre os compradores estava a Petrobrás, que, desde a fiscalização, deixou de ser cliente.

O relatório sobre a fazenda cita o caso de 45 funcionários que nas folhas de pagamento de abril e maio receberam R$ 0,00 de salário líquido. Dois dos citados ficaram ambos os meses com o contracheque zerado.

“A empresa não garantia o salário mínimo aos empregados que recebiam por produtividade. Tal fato, somado aos descontos de alimentação e de medicamentos que os empregados consumiam, fazia com que, em muitos casos, empregados recebessem apenas o suficiente para pagar seus gastos com comida e medicamentos.”

“Não eram raros os casos de obreiros que não produziram o suficiente para custear as despesas de alimentação, o que levou a empresa a criar a rubrica Crédito de Complementação de Salário, para que os holerites não gerassem valor negativo de salário”. Os créditos eram descontados no mês seguinte.

Consta no relatório uma comparação entre os preços de remédios vendidos em Marabá (PA) e os mesmos vendidos na fazenda. O medicamento Aziltromicina 500 mg, que no município custava R$ 13, era vendido na fazenda por R$ 23,21.

A fiscalização constatou ainda que funcionários trabalhavam sem equipamentos de proteção como óculos e luvas. Eles receberam denúncias dos próprios trabalhadores, de que “fiscais foram ao campo [no dia em que as equipes chegaram] e distribuíram rapidamente equipamentos de proteção.”

Também foi observado que a alimentação causava infecções intestinais na maioria dos funcionários. A própria empresa admite, segundo o relatório, que “o ambulatório médico registrou 38 casos de sintomas de diarréia que poderiam estar relacionados à alimentação”.

Os alojamentos foram considerados “superlotados” pelos fiscais. “Em lugares com capacidade para 30 trabalhadores, foram alojados 50 obreiros”. As equipes relatam assim a situação de um dormitório: “Havia um esgoto a céu aberto que era despejado na represa utilizada pelos empregados para tomar banho e lavar roupas. Tal prática de tomar banho na represa era estimulada pelo fato de faltar água nos horários em que os empregados tomavam banho”.

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  • O autor poderia ter acrescentado que o senador por Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, fez parte dessa comissão que saiu em defesa da Pagrisa. Quando o serviço público trabalha bem e cumpre sua obrigação, rapidamente aparecem as autoridades para tentar impedir. Jarbas Vasconcelos não foi eleito para representar interesses de uma empresa privada, mas o interesse público. Ou estou enganada?

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).