Novo projeto de estágio vai melhorar a vida dos estudantes?

jun 28, 2007 by     42 Comentários    Postado em: Economia


Segundo a deputada, acaba a farra do estágio. 

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que muda as regras de estágio. Na prática, a medida significa a inclusão de alguns direitos para os estagiários, evitando que empresas explorem os estudantes, como sempre aconteceu.

O que acontecia: algumas empresas, para suprir mão-de-obra, contratava estagiários de nível superior e médio, e com isso fugia dos encargos sociais, e de possíveis problemas trabalhistas.

Por sua vez, o único direito que o estagiário tinha era de não ter direito algum. Isso de certa forma diminui.

Segundo a deputada Manuela D’avila, do PCdoB, “A lei tem multas para quem não cumprir. Tudo para garantir que o estagiário não substitua um trabalhador. Que ele não esteja ali para fazer qualquer coisa que não aprender algo relacionado à sua atividade de ensino”. A deputada foi uma das autoras do Projeto.

As empresas agora irão ter um número máximo de estagiários de nível médio. Para estagiários de nível médio, o projeto determina que as empresas que empregam de um a cinco funcionários tenham um estagiário; quando empregam de cinco a dez funcionários, têm direito a dois estagiários, e quando empregam mais de dez funcionários podem ter 20% de estagiários.

Além disso, terão 30 dias de férias por ano, e o principal: só poderão estagiar até 6 horas. Isso inclusive diminui a pressão por demanda em cursos noturnos.

Quanto ao fato do desemprego junto aos estagiários, isso é conversa mole. As empresas precisarão de mão-de-obra do mesmo jeito, inclusive contratarão mais estagiários, ou ainda funcionários com carteira assinada. O nível de emprego não modifica.

Mas isso só demonstra uma coisa: o Governo precisa modificar as relações contributivas da folha de pagamento. Não dá para empregar uma pessoa por X e pagar 1,8X, sem que a mesma receba benefícios. Isso prejudica as empresas e os próprios trabalhadores.

42 Comentários + Add Comentário

  • não li esse projeto de lei, mas uma coisa que me preocupo é com os direitos dos estagiários, que como diz a matéria é “nenhum”. acho que deveria ter algum artigo dizendo que a empresa deve dar vale-transporte para o estagiário, pois muitas vezes o valor da bolsa é pequeno e ainda temos que tirar a passagem, quem sabe dar em “passe-fácil”. da mesma forma que a empresa carrega o cartão eletrônico do funcionário, poderia carregar o passe-fácil do estudante….
    essa é só uma sugestão para debate!

  • O Governo tem que dar a sua participação. Não adiante querer que tudo fique nas costas da iniciativa privada. Tem que oferecer estímulo ao setor, como por exemplo, diminuir impostos daqueles que empregam estagiários ou outros tipos de incentivos.
    Com relação ao vale transporte ou passe fácil, é de suma importância, pois, os empregadores muitas vezes só querem pagar um salário minimo e querem que os estagiários realizaem tarefas de ofice boy, como é o caso de estagiários de Direito, onde os empregadores muitas vezes querem que o estagiário até carro tenha, sem arcar com os custos, querendo que o estagiário passe o dia inteiro em foro apenas dando entrada em processos ou acompanhando o trâmite dos mesmos, desvirtuando o instituto do estágio, que na realidade deveria servir para o estagiário treinar a elaborar petições, recursos, agravos etc. e não ficar pulando de vara em vara o dia todo, prejudicando a própria atividade acadêmica do discente. Essa mentalidade do empregador querer tirar vantagem em tudo, inclusive nas costas dos estagiários, também tem que mudar. Não façam do estágio mais um “sub emprego”. Utilizem o estágio para qualificar a mão-de-obra, que é disto que o mercado precisa, de profissionais competentes e não de mais um.

  • Concordo com o regramento de direitos aos estagiários, até porque a maior finalidade do estágio é proporcionar o conhecimento, porém, possuo muito receio que essa medida, entre outras, por exemplo, os benefícios da nova Lei das ME(s) e EPP(s), gerem onerosidade demasiada as empresas. Não se esquecendo que o Governo é o grande sócio das empresas e pessoas físicas!

  • Creio que o mais importante de tudo é fornecer incentivos para fazer com que o estágio seja uma forma de capacitação e aprendizado, e não apenas uma outra maneira de contratar pessoas a custos mais baixos.
    Todavia, é preciso também entender o quanto é oneroso aqui no Brasil contratar mão-de-obra com a carteira assinada. É preciso mudanças nos dois lados, e não apenas em um, pois acaba trazendo sérias dificuldades financeiras para a empresa.

  • Sempre achei um absurdo estagiário trabalhar oito horas, inclusive aos sábados. Conheci colegas na universidade que chegaram a trancar os períodos por causa das exigências do estágio que impossibitavam realizarem as atividades do curso (provas, seminários, etc.). Os estágios eram na verdade uma exploração, em lugar de cumprir o papel de acrescentar ao currículo do estagiário a prática do aprendizado na instituição de ensino. A limitação a 6 horas diárias é providencial uma vez que libera o estagiário para realizar as atividades do curso no horário livre.

  • Muito boa a iniciativa da deputa com o projeto de lei que modifica a vida dos estudantes, pois, na verdade o que estava acontecendo era uma verdadeira burla as leis trabalhistas, com a substituição de empregados por estagiários. Contudo, só acho que seis horas ainda é muito, o estágio deveria ser de 4:00 horas, para que o estudante tivesse mais tempo para estuda e dedicar as pesquisas, acredito que a carga horária de 6:00 horas não vai mudar mutia coisa, os máus empresários vão dar um jeitinho de se adequarem a nova regra. Portanto, deixo esta sugestão a Câmara dos Deputados.

  • Este projeto é uma verdadeira babaquisse.
    As empresas treinam os funcionários e estágiarios e no fim do estágio, 90% são admitidos como funcionários.
    O que precisamos e pedir ao mundo que tenhamos um novo regime militar neste Pais, pois so assim acaba o roubo na camara, no senado e nos outros orgõs do governo.
    Este governo não tem vergonha.Exemplo, Jamais cuidaram da segurança aérea, e agora sem equipamentos vem o governo culpar os controladores.
    E o tal Manteiga, que é um dos ministros mais burros deste Pais, vem dizer que o caos aéreo se deve ao aumento dos salarios dos Brasileiros, que viajam mais, Senhor Ministro ja tens cara de mentiroso, pergunte ao Maior home deste Pais Ministro Delfim netto, se o povo teve aumento.
    E vivemos de palhaços como VOTEM NA PROXIMA PRESIDENTE DO BRASIL ..RELAXE E GOZE,POIS O POVO BRASILEIRO JAMAIS IRA COLOCAR MARTA RELAXE E GOZE COMO PRESIDENTE..
    AQUELES QUE AMAM O BRASIL..VAMOS AS RUAS RECLAMAR O QUE TEMOS DIREITO.

  • Adorei este novo projeto obrigada Manu, não foi atoa que votei em vc, ainda bem que ainda existe pessoas como vc onde já se viu sermos escravos trabalhistas num Brasil como este onde só os poderosos tem direitos justos e nós ficamos sem sequer pagamento de previdência, fgts, 13º, férias e pior é que fazemos estágio quase a vida toda sem direito algum a cada dois anos vamos embora e novamente conseguimos putro estágio sendo assim passamos anos sem direito algum..Bjo…

  • Há muito tempo existe a exploração da mão-de-obra do estagiário sob o título de “estágio”, entretanto, esse projeto de lei com certeza é um passo para a modificação no trato e no respeito devidos ao estudante brasileiro que busca conhecimento prático e ao final terminal se prejudicando e se tornando escravos de escritórios e fazendo trabalho de secretárias, auxliares de escritório e office-boy. Parabéns pela iniciativa!

  • O projeto só via melhorar a vida dos estudantes se o benefícios compensarem a redução para 6 horas, pois a redução da carga horária , não inibe a exploração que sofrem os estudantes….

  • Eu acredito que em vez de ver a questao de números de estagiarios numa empresa, era para ser visto exatamente esse questao dos estagiários não terem “nenhum” direito. É um absurdo voce trabalhar 6 horas, na maioria das vezes não receber nem um salário mínimo e ainda ter que pagar passagem por que nao se tem vale transporte incluso. Continuamos sem direitos, de que adiantou essa porcaria de projeto? NADA!

  • Parabéns pelo reconhecimento Deputada, mas me preocupa uma coisa, quanto mais cai a jornada de trabalho do estagiário, mais diminui a remuneração da bolsa, já ganhamos pouco para pagar os estudos, isto pode dificultar, porque as empresas poderão questionar sobre isto, e ai é que a coisa complica para os estudantes.

  • este Durval Costa que fez seu comentario deve ser um idiota, deve ser registrado e ganha bem, pra estar se preocupando com apagão aereo, cai na realidade idiota, vá procurar vaca no pasto que vc ganha mais.babaca

  • Tomara que de certo nem tanto pelas 6 horas de jornada mas sim pela as ferias e vale transporte ,e se aumemtasse para 380.00 seria otimo saja o que Deus quizer.

  • Olá, gostaria de saber se alguem tem inforação de quando essa lei entra em vigor, posi sou estágiario a um ano e gostaria o quanto antes de estar informado. Grato.

  • eu goataria de saber se realmente o salario dos estagiarios vai aumentar!?

  • O que mais prejudica um estagiário é a indisponibilidade de estudar véspera das provas devido sua rotina de trabalho. Eu como estagiário de Engenharia Civil, sinto na pele a responsabilidade de ter que carregar nas costas um curso dificílimo e não ter a compreensão da empresa quanto a minha necessidade de me tornar um futuro engenheiro, ACREDITO QUE O ESTÁGIO SEJA NADA MAIS QUE UMA DISCIPLINA PRÁTICA DO QUE APRENDEMOS NA UNIVESIDADE, não devemos prejudicar o bom andamento das nossas disciplinas teóricas com a pressão do estágio, isso não tem lógica, como poderemos ser estagiários sem termos uma boa formação, ou a nossa aprovação em cada semestre? Essa contradição forçada pela esploração de nossa mão-de-obra acaba nos prejudicando, ao invéz de contribuir para nossa formação. Deveriamos ter função específica, passar para nossa instituição de ensino um relatório mensal das nossas atividades solicitadas, com a assinatura dos reponsáveis pela ordem de serviço, assim eles não poderiam nos deslocar para serviços não relacionados com nossas necessidades de aprendizado, podendo ser adivertidos pela instituição de ensino ou até punidos com multa por não cumprirem uma lei. Não devemos continuar deixando boa mão-de-obra além de receber má remuneração, falta de reconhecimento de sua importância prejuizo nas nossas atividades estudantis.

    Obrigado,

    Maycal Souto (estagiário)

  • por favor,eu gostaria de saber se realmente o salario dos estagiarios do recife vai aumentar!

  • Queria saber se esta lei obriga as empresas a assinarem a carteira de trabalho e se o periodo estagiado conta como tempo de serviço?

  • Também gostaria de saber se o salário dos estagiários vai subir. Obrigado.

  • Que ótimo sou estagiária e trabalho 8 horas.
    Andava desmotivada…Fico feliz!Que lembraram de nós..rsrs..
    Valeu senadores…bjks

  • É muito bom saber que não ficarei mais com fome na faculdade;.antes eu teria que tirar a passagem do valor da bolsa que não é muito honesto pois temos a mesma responsabilidade que um fincionário celetista e nada mais justo que “pelo menos”,passagem e férias.Obrigada doutora deputada que Deus continue iluminando suas idéias e sua dedicação para com a dignidade da pessoa humana.Beijos e parabéns pela determinação.

  • sou estagiaria e trabalho 4h, e ganho R$ 382,00, o que acontece é o seguinte ganho isso tudo pra trabalhar 4h, mais trabalho mais do que 20 pessoas, sem contar que carrego peso as vezes, coisas que não estão no meu contrato, ja pensei em até avisar minha agência de estagio, mais tive medo de perder o estagio, pois em algumas circunstâncias esse dinheiro me ajuda na compra de livros, material escolar, etc…

  • Eu sou estagiáriario do tjap (tribunal de justiça do Amapá), e Realmente vai dar um suporte ótimo para nós estudantes, não vai só melhorar nossa vida finaceiramente como também o nosso redimento escolar .

  • Gostaria de saber qual é o salário mínimo de estagiário do curso de Pedagogia?

  • eu queria saber se o salário vai subir e se nós vamos ter carteira assinada???…obrigado..xD!!!!

  • Realmente essa nova lei de Estágio é muito boa, mas deveriam também estabelecer um salário mínimo para os estagiarios. A exploração do estagiario ainda depois dessa lei existe. Infelismente. Ganhar 300,00 pra se matar de trabalhar durante 6horas, ninguém merece.

  • Infelismente essas lei não são obdecidas e tão pouca demoram milênios para aprovar e os poderes constitucionais não fazem cobranças, fiscalização, e muitos politicos e governos desleais escondem a real necessidades do povo e classes desfavorecidas.

  • Pierra, voce matou a charada:

    Nao da para se contratar um funcionario por x e pagar 1.8x pelo cara, sem que ele receba uma parte boa disso.

    Da para fazer a mesma analogia com o preco da gasolina: por que deixar quase 40% na mao do governo que nao contribui com nada na operacao? Cobra o ICMS no estado da venda e acabou.

    O Estado quando se mete a fazer ‘justica social’ em geral so faz piorar a situacao. De boas intencoes o inferno esta cheio..

  • Pierre.. perdao! Grafei ‘Pierra’ ao inves de Pierre.

    Nao da para corrigir, mas ao menos posso reconhecer o erro..

    Abracos a todos,
    Fabio Vasconcelos

  • Essa nova lei do estagiário é uma boa, mas a minha duvida é sobre o aumento do salário mínimo, se tiver um aumento do salário mínimo, os estagiários terão direito de ter aumento também??? Eu sou estagiário de ensino médio e estou em duvida, porque aumentou o salário e aumentou a passagem do transporte público e agora???

    Muito obrigado…
    Vinicius, O estagiário. rsrs

  • tambem preciso saber se, como aumentou o salario mínimo, o estagiario tambem tera um aumento salarial?? Sou estagiario do ensino medio e o valor do transporte aumentou, preciso saber se o salario para o estagiario tambem vai aumentar.

    obrigado…
    Adson

  • Eu gostaria de saber se os estagiários que fazem, cursos oferecidos pelo governo como o PROJOVEM, se eles tem que ser remunerados ou não?

    • bom, as vezes eles dao hora extra, mas caso vc troque o estagio com alguem o dinheiro vai pra mao da pessoa que vc trocouuuu!!!!!!!r$…

  • olá sou de vitória espirito santo sou estagiario de nivel medio e gostaria de saber se com o aumento do salário minimo o estagiario também vai ter reajuste salarial? des de ja muito obrigado a todos!!!!

    • Bom, aumentao sim, mas só 10% ou seja; se o estágio for r$50,00 passa a ser r$60,00!!!!

  • GOSTARIA DE SABER SE AGORA DIA 20 DE MARÇO VAI REVIGORA A NOVA LEI , OBRIGANDO TODAS AS EMPRESA QUE TEM ESTÁGIARIO A PAGAR OS ESTAGIARIO MAIS VALE TRANSPORTE. OU ELES PODE TIRA OS ESTAGIARIO SÓ PARA NÃO PAGA MESMO ASSINADO UM ACORDO DE CONTRATO MESMO JÁ TENDO TRABALHADO UNS DOIS MESES.

  • Gostária muito que nós estágiarios tivessemos direito pelo menos a 1 salário minímo, pois não é justo trabalharmos igual aos outros mesmo com a carga horária estipulada para 6hs,mas se ganha pouco. Eu particularmente sou muito responsável no meu trabalho,trabalho como se fosse um funcionário normal, mas infelizmente a lei não agrega direitos iguais, sabemos que estamos em fase de aprendizagem mais mesmo assim não é justo empresas por exemplo oferecer 100 reais 6hs isso é uma desvalorização total, principalmente quem estagia na area de Educação é uma tristeza. Lamentavel. Espero que essa lei mude a favor dos estagiários, somos iguais aos outros e as vezes melhores do que aqueles que já trabalham há anos na empresa, deveriamos também ser efetivado.
    Essa lei deixa muito a desejar, espero que haja pessoas realmente compromissadas ao invéis de ficarem pensando só no seu próprio umbigo…!? Fica aqui meu desejo que nossos direitos sejam iguais, somos capazes!

  • Gostária muito que nós estágiarios tivessemos direito pelo menos a 1 salário minímo, pois não é justo trabalharmos igual aos outros mesmo com a carga horária estipulada para 6hs,mas se ganha pouco. Mas infelizmente a lei não agrega direitos iguais, sabemos que estamos em fase de aprendizagem mais mesmo assim não é justo empresas por exemplo oferecer 100 reais 6hs isso é uma desvalorização total, principalmente quem estagia na area de Educação é uma tristeza. Lamentavel. Espero que essa lei mude a favor dos estagiários, somos iguais aos outros e as vezes melhores do que aqueles que já trabalham há anos na empresa, deveriamos também ser efetivado.
    Essa lei deixa muito a desejar, espero que haja pessoas realmente compromissadas ao invéis de ficarem pensando só no seu próprio umbigo…!? Fica aqui meu desejo que nossos direitos sejam iguais, somos capazes!

  • Também Sou estágiaria do Ensino Médio tambem preciso saber se, como aumentou o salario mínimo, o estagiario tambem tera um aumento salarial?? o valor do transporte aumentou, preciso saber se o salario para o estagiario tambem vai aumentar.Gostária muito que nós estágiarios tivessemos direito pelo menos a 1 salário minímo, pois não é justo trabalharmos igual aos outros mesmo com a carga horária estipulada para 6hs,mas se ganha pouco. Mas infelizmente a lei não agrega direitos iguais, sabemos que estamos em fase de aprendizagem mais mesmo assim não é justo empresas por exemplo oferecer 100 reais 6hs isso é uma desvalorização total, principalmente quem estagia na area de Educação é uma tristeza. e eu sou da area da educação.

  • Fico muito feliz se issso for verdade, acho que nós estagiarios ganhamos mto pouco, meu salario só da pra pagar a faculdade, as vezes não chega nem nos 400;00.
    Por favor, diz que isso é vdd =D

    qualquer coisas, manda noticias no meu e-mail.

    obrigada

  • pelo que eu entedi, e que o estagiario tem menos direito que um temporario e mesmo assim no final de tudo
    ele tem que fazer vale seus direitos
    e de trabalhar muito

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).