PCR afasta a Qualix da coleta de lixo

jun 26, 2009 by     Sem Comentários    Postado em: Economia

por Ines Andrade e Manoel Medeiros Neto
do JC
politica@jc.com.br

Por meio de nova dispensa de licitação, Prefeitura contrata a Vital Engenharia Ambiental, empresa do grupo Queiroz Galvão, pelo período de 180 dias

A partir do dia 8 de julho, a empresa Qualix não será mais a responsável pela parte majoritária da coleta de lixo no Recife. Assinada no último dia 17, a contratação da empresa Vital Engenharia Ambiental S/A para a realização dos serviços de coleta do lixo em 70% do território municipal foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (23). O modelo do contrato segue o assinado em janeiro: dispensa de licitação, devido ao processo licitatório para contratação de nova empresa, por cinco anos, ter sido embargado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na semana passada.

A dispensa de licitação assinada pelo diretor-presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), Carlos Muniz, e pelo secretário de Serviços Públicos, José Humberto Cavalcanti, contrata a Vital por R$ 44,9 milhões e é referente a um período de prestação do serviço de 180 dias – até 4 de janeiro de 2010. A dispensa vigente hoje, contratada pelos mesmo período, custou cerca de R$ 30 milhões aos cofres municipais. O novo contrato, portanto, é 50% mais caro ao erário municipal em comparação aos serviços prestados hoje pela Qualix.

De acordo com Muniz, a PCR só contratou a Vital após cotação de preços com mais três empresas do setor, a Limpel Empresa Urbana Ltda., a Vega e a Cavo Serviço de Saneamento S/A. O custo mais alto se justifica, segundo ele, pelas maiores qualificações que a Prefeitura exige agora, como equipamentos específicos para coleta seletiva em dois turnos, sistema de monitoramento via satélite dos caminhões de recolhimento, maior obediência ao horário de coleta, contratação de mais 200 funcionários, além das alterações financeiras como elevação do salário mínimo e de impostos como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), alterado de 3% para 6%.

Questionado pelo motivo de a Qualix não continuar à frente do serviço, Muniz respondeu que “a empresa não estava mais atendendo às necessidades da cidade”. Em resposta, a Qualix informou que sua equipe jurídica está analisando o caso e que os problemas com a coleta já foram solucionados desde maio, com a chegada de mais cinco caminhões.

Desde janeiro, a PCR enfrenta impasses com a licitação do lixo (veja quadro ao lado). A administração municipal foi avisada pelo TCE de que teria de retificar o edital em janeiro, mas só apresentou o novo documento no início deste mês, a poucos dias do término do contrato atual. Sem prazo para concluir a nova licitação e novamente questionado pelo TCE, o certame foi suspenso e o município necessitou, mais uma vez, acionar o instrumento emergencial.

A Vital Engenharia Ambiental S/A faz parte do grupo pernambucano Queiroz Galvão, mas nunca exerceu suas atividades no Recife. Criada em 1995, tem experiência em cidades de grande porte como São Paulo e Belo Horizonte e também presta serviços no âmbito de aterros sanitários.

Os problemas com a coleta do lixo já marcam este 1º semestre da gestão do prefeito João da Costa (PT). Após sucessivos dias de desregularização do serviço, a bancada de oposição na Câmara Municipal satirizou o problema criando o boneco “João Lixão”, fato que incomodou a PCR.

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).