Quando o mercado não oferece solução, é preciso regulação
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Na semana passada escrevi sobre o péssimo serviço prestado pela TIM em alguns estados. Eu atualmente virei cliente da TIM porque realmente é muito mais barato que a Claro, onde eu estava. Como disse, foi uma opção pela pobreza.
Mas ontem a Justiça resolveu se pronunciar a partir de uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil-PE, que pedia a suspensão da venda de novas linhas até que o serviço melhorasse.
Eu sou contra interferências dentro do mercado, mas quando há uma falha, é preciso que tenhamos regulação por parte do Poder Público. É justamente isso que fez a justiça.
O setor de telefonia, como se sabe, é um oligopólio, com poucas empresas ditando o funcionamento. O problema está no fato de que todas as empresas atuam com as estratégias do concorrente, gerando uma falha de mercado. Todas as empresas neste caso usam a estratégia de baixo custo com baixa qualidade do serviço. Até a Claro e a Vivo, que eram mais caras e atuavam com custos mais altos, optaram por estratégias onde se liga ilimitadamente a baixíssomo custo dentro da operadora.
Como uma pessoa que passa 4 horas no telefone gasta a mesma coisa de uma que passa 2 minutos, o resultado desta estratégia é que o sistema acaba sendo sufocado.
O caso da TIM é mais dramático porque ocupa hoje quase 50% da banda de telefonia em Pernambuco.
Em oligopólios, casos como este são comuns. É aí que entra o órgão regulador, que no Brasil simplesmente não existe. A Anatel é uma piada, e foi preciso a OAB-PE recorrer à Justiça para garantir o direito ao bom serviço.
Então, esta interferência do mercado é necessária quando casos como estes acontece. Isso é comum em países de economias mais avançadas, como os EUA, Alemanha e Inglaterra.
Isso é sinal de capitalismo evoluído, pois quando o mercado não oferece solução, é preciso regulação.
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A Anatel é uma piada porque desde o governo Lula foi loteada politicamente. Ao invés de ser mantida com técnicos, apenas, virou mais um cabide de emprego. Álias, todas as agências reguladoras perderam sua função, que é manter a qualidade, os contratos e a competitividade do mercado. Esse país está num faz de contas.
Mentiroso. ANATEL nunca prestou e isso é desde sempre. Muuuuito antes de Lula que já existia esse problema.
Sendo Lula, FHC, Dilma ou qquer outro, o erro não é como a Anatel foi loteada, o problema é a própria existência da Anatel. Num mercado realmente livre uma empresa como a Tim só sobreviveria caso tivesse produtos e serviços realmente de qualidade …. ou se fosse de qualidade ruim, só se fosse praticamente de graça …
Vejam esse texto abaixo
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1160
“Isso é sinal de capitalismo evoluído”. Pierre, isso daria uma tese de doutorado. Seria uma evolução ou um sinal de retrocesso do sistema, que não encontra saída pra seus problemas e recorrer à interferência do Estado?
Uma das premissas da Teoria é que o oligopólio não funciona em sistema de concorrência perfeita, desfavorecendo as regras de mercado.
Aí é preciso regulação.
Excelente resposta, é exatamente isso.
Escuto muitos conhecidos reclamando do “capitalismo” e quando peço um exemplo me dão o de um monopólio ou oligopólio. O brasil é cheio destes exemplos bizarros.
O danado é que muita gente ganhou dinheiro com a privatização da Telebras, e no “fatiamento” dela em várias teles.
Não deve ser a toa que um dos caras mais ricos do mundo seja o Carlos Slim, dono da Embratel e da Claro.
De besta ele não tem nada.
Sem esquecer que o sr. JOSÉ DIRCEU é consultor do sr. Carlos Slim no Brasil.
Deve ser por conta de conhecimento técnico….
Ainda acho que o brasileiro (médio) se contenta com muito pouco.
Anos atrás era um cliente satisfeito da TIM, quando a coisa piorou tentei 2 ou 3 vezes solução. Como não consegui esperei a portabilidade (tinha acabado de chegar) e fui para o concorrente. Sinceramente? Estou satisfeito e resolvi meu problema.
Essa história de CONTINUAR com um serviço que é ruim tendo outra opção não entra na minha cabeça.
A TIM é mais barata (coisa que nem sempre foi verdade) justamente pq ela é ruim! Ou seja, se aumentar a rede/conexão/bandwidth qual a tendencia? Ficar mais cara e se “igualar” as outras.
Manter-se cliente é corroborar com a ineficiencia, e hoje com a portabilidade, é indefensável.
Pode ser, mas que saída você aponta, dentro de um oligopólio formado por basicamente Oi, Claro, TIM e Vivo?
Eu mudei pra a Claro e – ATÉ AGORA – estou satisfeito.
Se amanhã não estiver, vou pra outra!
Não é perfeito, mas ainda é melhor do que ficar na TIM.
Achei bem interessante essa interferência da OAB. O que não achei interessante foi o comentário sobre a “regulação”. Essa comparação direta entre economia brasileira, americana, alemã e inglesa me soa assustadora, superficial. Como assim “sinal de capitalismo evoluído”? Pratica-se o mesmo tipo de capitalismo aqui e lá? Para nós a solução é praticar o capitalismo tal como fizeram os americanos e os ingleses?
Que Teoria com T maiúsculo é essa?
“Eu sou contra interferências dentro do mercado, mas quando há uma falha, é preciso que tenhamos regulação por parte do Poder Público.”
Preocupe-me quando textos de visibilidade considerável propagam ideias truncadas. Contra a interferência estatal em qual nível? Espera-se acontecer a falha para intervir? É isso que você quis dizer? Sobre em qual momento o governo deve interferir? Ao invés de definir as regras, ele faz a emenda?
A palavra regulação, me soa como ação que antecede a concretização da transação mercantil, tal como definir características mínimas de produtos e serviços.
Gostei da observação Larissa, com mais um detalhe foi necessário uma entidade de classe, no caso a OAB, acionar a justiça para que algo fosse feito, prá mim o povo brasileiro está entregue à selvageria dos mercados!
Sem contar que as “premissas” de funcionamento “perfeito” de QUAISQUER MERCADOS são simplesmente FALHAS.
Para haver LUCRO, É NECESSÁRIO HAVER PRIMEIRO ASSIMETRIA DE INFORMAÇÃO, com a qual um dos lados (comprador ou vendedor, geralmente o vendedor) sai ganhando $ sobre o outro.
Não há esse negócio de “ganha-ganha”. Pura falácia. O que pode haver é o lado comprador ter a sensação de receber um valor intrínseco pelo que está pagando (cujo conceito e peso nem chegam a ser discutidos por quem tem urticária ao ler ou ouvir o nome Marx), ou ao menos ver reduzido seu prejuízo por um produto/serviço similar, como é o caso, já que a qualidade nunca foi o forte da prestação de serviço das operadoras. E ainda me vem gente falar mal da Telebrás, sem apontar alternativa ao que aí está.
Sempre que o assunto é telefonia, bato na mesma tecla: já passou da hora de o governo avocar para si as atribuições delegadas à Anatel, que só serve como cabide de emprego de cargo comissionado, assim como as outras agências ditas reguladoras.
O serivço de telefonia é PÚBLICO e não privado, portanto deve estar sujeito a rigoroso sistema de controle e regulação. As tarifas devem se basear no princípio da modicidade, o que em nada significa prestação defeituosa ou má prestação do serviço.
Ococrre que o Estado é letárgico, assim como em outras áreas de sua competência.
O problema da Justiça é que, via de regra, decisões como esta costumam ser modificadas – em segunda e terceira instâncias – sempre em benefício das grandes corporações porque, assim como nos poderes Legislativo e Executivo, o Judiciário conpartilha dos mesmos vícios e mazelas lobistas. Com o agravante de que, na Justiça, os magistrados são imunes a tudo e a todos.
É, vivemos em uma época em que pessoas inexistentes fisicamente e igualmente inimputáveis tomaram o controle da situação.
Penso que a mesma medida deveria se aplicar as demais, possuo além da TIM a OI, e confesso que são duas porcarias. E quanto aos serviços de acesso a internet? Nenhuma ação? É MIL vezes pior e nunca vi a OAB ou ninguém se mexer. Para mim parece politicagem no mercado.
Pois é, e o PSDB bate no peito pra dizer que a privatização das teles foi um sucesso.
Tenho conhecidos que trabalham na Tim no RJ e que falam que é necessário uma infra-estrutura 10 vezes maior para suportar a rede. Isso inclusive é um conflito entre os setores da empresa.
O pressuposto de um privatização, eficiência, nunca existiu no país – ao contrário – significa serviço de péssima qualidade, preços exorbitantes e muita corrupção.
Se vc tivesse pago R$ 2 mil por uma linha fixa e esperado 3 anos pela instalação, como ocorreu comigo, vc não falaria uma coisa dessas! O serviço hoje é incomparavelmente melhor do que era e só não é melhor pq o estado atrapalha!
Sempre falei aqui que nunca tive problemas com a TIM. Mas realmente em algumas localidades é quase imposível fazer uma ligação decente, tenho percebido isso no Centro Comercial do Bairro de Casa Amarela, está muito ruim o sinal. Acredito que em outros bairros também. Viajei em janeiro em férias para a Bahia e para Brasília, e tive uma dificuldade grande em realizar uma ligação pela TIM, o tal do ROAMING simplesmente, não funcionava. Tive que comprar um chip com DDD local para completar uma ligação para Recife, por exemplo. O interessante é que nesses estados que citei, a população também reclama da TIM. Realmente, essa atitude veio na hora certa, mas não sei se a TIM vai obedecer a justiça em melhorar os serviços, pois nos estados que também tiveram a proibição de vender novas linhas, o serviço continua ruim. A Oi não quero nem de graça, pensem num serviço ruim! O telemarketing é péssimo! cobram ligações que você não fez. A claro tem poucas antenas, no interior do nosso estado quase não pega, além de caro e sem promoções atrativas. A vivo não pegou aqui em PE, se eu tiver 5 amigos que usam a Vivo, é muito. Ruim po ruim, ainda fico com a TIM devido o preço. Se é pra pagar serviço ruim, prefiro pagar pouco. TODAS SÃO RUINS! Preciso urgente de um 3G, eles fixaram preços iguais, e não há planos promocionais, está muito caro o serviço 3G, para um serviço que dizem ser ruim e com pouca velocidade, em Pernambuco. Parece que no Brasil esse serviço ainda é muito ruim.
Assista ao vídeo: http://olhardigital.uol.com.br/produtos/central_de_videos/3g-qual-operadora-oferece-o-melhor-servico
O fato é que esse problema não se explica apenas pela Teoria Econômica. O seu ponto de vista, Pierre, de que a regulação (no caso, pelo Poder Judiciário) se faz necessária quando o mercado não oferece solução, apesar de você ser contra essa interferência, é razoável do ponto de vista estritamente econômico.
O fato é que, nesse caso, não se trata só de questão de concorrência, de mercado. Há clara violação a direitos do consumidor. Numa análise bastante rasa, explicitamente existe a cobrança de um valor por um serviço que é prestado deficientemente. O consumidor nada tem que ver com as políticas de venda da empresa. Se ele paga para ter o serviço, é obrigação da empresa prestá-lo com excelência (em tese).
E aí, independente de o mercado possuir meios para regular, por si próprio, a questão, o Poder Judiciário, se provocado, pode, e deve, interferir.
O direito do consumidor só é violado porque existe falha de mercado
A crença de que regulamentações governamentais podem “solucionar” o “problema da informação” é risível, para não dizer completamente fora da realidade do mundo. No mínimo, o governo cria problemas de informação, pois várias regulamentações proíbem as pessoas envolvidas em transações de descobrir — ou agir de acordo com — fatos relevantes. Um bom exemplo aconteceu há alguns anos, em Washington, D.C. A câmara municipal promulgou uma lei que proibia os planos de saúde de discriminar potenciais clientes com base em doenças já adquiridas. Isto é, se um indivíduo já doente quisesse fazer um seguro-saúde para ter menos gastos, ele não poderia ser rejeitado (que é exatamente a mesma coisa de um indivíduo querer fazer um seguro anti-incêndio enquanto sua casa está sendo destruída pelo fogo). Com efeito, pela lei, as seguradoras nem sequer poderiam fazer perguntas às pessoas sobre questões relativas à saúde. Algum tempo depois, os vereadores disseram estar “estupefatos e furiosos” com o fato de os planos de saúde terem ameaçado não mais emitir apólices para absolutamente nenhum habitante da cidade. Willian L. Anderson – Instituto Mises Brasil
Se o serviço é ruim, vc consumidor, tem o direito (e o dever) de dar uma banana pra Tim e mudar de operadora! É o consumidor quem manda…não precisa do governo ou do judiciário pra isso! Agora, se vc não quer mudar pq é a mais barata, oras, aguenta e não reclama!
E quando o serviço é ruim por causa da regulamentação estatal? Quem regula quem?
É um erro comum ao nos sentirmos injustiçados querermos mais regulação, mais fiscalização, mais interferência estatal.
E pq isso é um erro ?
1-) Pq isso gera mais custos para o Estado, que irá retirar recursos de algum lugar para cobrir esses custos. Sim, mais impostos. Já pagamos 50% de impostos na telefonia, uns 40% de tudo q ganhamos vira impostos. Vcs querem mais ainda ? E não venha com essse discurso de “queremos mais eficiência”, isso é ladainha …. não caiam nisso novamente ….
2-) A Anatel, como qquer agência reguladora não é a solução: É o problema. Ela impede que novos concorrentes entrem no mercado, forçando um monopólio. Tem várias empresas que adorariam fornecer serviços de telefonia a pequenas localidades ou usando sinal de rádio, mas a Anatel proíbel. Ela proíbe que empresas como a Sky, q já tem TV a Cabo entre no negócio. Somente a livre concorrência, somente o livre mercado é capaz de prover uma verdadeira concorrência, que forçaria as empresas a prestarem serviços melhores por preços mais baixos.
Perfeito!!
Mais regulação?!? A Anatel já regula tudo o que é possível, aplica multas milhonárias, conversa, xinga etc…
Será que ao contrário de regular mais, de impor mais obrigações, de aplicar mais multas, não seria melhor reduzir as barreiras à entrada de novos competidores, reduzir imposições legais, enfim, abrir o mercado e deixar, efetivamente, que a concorrência faça o seu papel, como tem ocorrido em vários outros países? Outra coisa, se a Tim presta um serviço tão ruim, pq ainda tem gente que utiliza seus serviços? Se o serviço é ruim vc pode mudar de operadora…ha, a Tim é a prestadora mais barata…hum…então vc queria ter o menor preço com a menor qualidade?!? TUDO NÃO TERÁS!!!
Mais regulações? Para quê? Para impedir ainda mais a livre concorrência? As regulações no Brasil são tão estúpidas que impedem operadoras estrangeiras de oferecem seus serviços no Brasil. Ainda me lembro que o Brasil não tem internet através da energia porque a ANATEL quer obrigar as concessionárias de energia a entrarem em acordo com as empresas de telefonia.
Estão vendo como mais regulações só vão impedir ainda mais a concorrência? Pesquisem o caso da Guatamela, em que um país pobre tem um dos melhores e mais baratos sistemas de telefonia do mundo graças ao livre-mercado (poucos impostos e regulamentações) que foi implementado por lá.
Perfeito, Ivanildo.
Comentei abaixo exatamente o que falasse.
abraços
Podiam falar mais da decisão proferida pelo juiz federal e menos sobre a OAB. Quem deu a liminar foi a justiça.
Existe o oligopolio exatamente porque a Anatal limita o número de players.
Na guatemala (país com 12 milhoes de habitantes) existem mais de 5 operadoras e o mercado é totalmente desregulado.
Resultado: Preco lá embaixo, serviço de primeira linha e todo mundo com celular.
Em um genuino mercado de concorrencia livre (entrada e saida dos players sem que haja restrição) não é preciso de regulação.
Abraços
Aqui pelas bandas do sul não há problemas com a TIM e o preço por ligação para celulares da mesma operadora fez nos lá em casa e a de meus parentes não querer nem usar telefones fixos. Mesmo de um estado para outro paga-se 25 centavos, por dia. Para telefone fixo, 50 centavos e fala-se quanto tempo quiser. Não sei onde eles ganham, mas pra mim, uso até quando chego em casa e ligo pra me abrirem o portão da garagem, se já usei no dia, sendo que para isso nem pago.