Acerto de Contas

por José Carlos Cavalcanti 

Começamos a defender, no artigo da semana passada, o argumento de que a partir do governo FHC (marcadamente com a implantação do Plano Real) ocorreu uma radical mudança cultural no modo como as empresas passaram a fazer seus negócios, e que esta mudança cultural decorreu de dois determinantes centrais: a) Primeiramente, o Sistema Financeiro Nacional- SFN foi radicalmente transformado; e, b) O Mercado de Capitais teve que se ajustar radicalmente a um novo contexto de uma forte abertura da economia, tanto em termos de comércio externo quanto em termos do fluxo de capitais.

Tratemos brevemente do primeiro determinante!

Como constantemente transmito aos meus alunos, o SFN é um sistema bastante amplo, complexo, e muito bem desenvolvido (não devemos a nenhum país do chamado mundo desenvolvido, tanto em organização das instituições, quanto em tecnologia). Para que o leitor tenha uma idéia, mesmo que bastante superficial da sua organização, basta que observe a Figura 1 a seguir (retirada do livro “Mercado Financeiro: Produtos e Serviços“, de Eduardo Fortuna, Editora Qualitymark, 16ª. Edição, 2005).

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Para aqueles mais interessados nos detalhes das várias modificações que foram promovidas no SFN a partir do Plano Real, sugiro uma leitura atenta ao artigo “Sistema Financeiro Brasileiro: Reestruturação Recente, Comparações Internacionais e Vulnerabilidade à Crise Cambial”, publicado em 1999, por Fernando Pimentel Puga, economista do BNDES, que você pode acessar aqui. Como principais itens destas mudanças, podemos destacar aquelas ocorridas na legislação das Instituições Financeiras, fundamentalmente as que visavam adequação às normas internacionais propugnadas pelo Acordo de Basiléia, a criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional -PROER e do Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual – PROES, e as mudanças na legislação sobre o capital estrangeiro.

O reflexo destas mudanças se fez sentir na racionalização/eficientização do SFN, que evoluiu, desde o Plano Real, conforme está retratado na Figura 2 à frente. De modo mais visível, diminuiu o número de bancos múltiplos e bancos comerciais, as sociedades corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, sociedades de arrendamento mercantil. Em compensação, cresceram as cooperativas de crédito, e surgiram, de modo crescente, as sociedades de crédito ao micro-empreendedor.

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Esta racionalização/eficientização, por seu turno, forçou o sistema financeiro/bancário a depender cada vez menos dos lucros inflacionários, e a procurar se valer do seu produto mais importante, que é o crédito, como pode ser visto na Figura 3 à frente. O grande beneficiário deste processo foi o empresariado do setor real da economia, e, em segundo lugar, as pessoas físicas.

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Semana que vem trataremos do outro determinante, ou seja, o Mercado de Capitais!

José Carlos Cavalcanti é professor de Economia da UFPE, ex-secretário executivo de Tecnologia, Inovação e Ensino Superior de Pernambuco (http://jccavalcanti.wordpress.com)