A Dedicação Exclusiva perdeu o sentido nas Universidades

mar 4, 2012 by     55 Comentários    Postado em: Educação

universidade

No sistema universitário brasileiro temos três opções de regime de trabalho para os professores, em número de horas semanais: 20 horas, 40 horas sem Dedicação Exclusiva e 40 horas com Dedicação Exclusiva.

A prática (e também a regra formal) seria a seguinte:

  1. 20 horas: o professor ministra duas turmas de 60 horas por semestre. Normalmente é exigida apenas a sua presença na sala de aula e em reuniões oficiais de departamento.
  2. 40 horas sem Dedicação Exclusiva: o professor ministra 4 turmas (ou 2 mais a pesquisa). Na grande maioria dos casos no máximo é dado 3 turmas ao docente que não faz pesquisa, e a exigência é a mesma do professor 20 horas.
  3. 40 horas com Dedicação Exclusiva: a carga de trabalho é a mesma do 40 horas sem DE, mas não é permitido a este o acúmulo de qualquer outro emprego ou atividade remunerada contínua.

Na prática o regime de 40 horas sem DE praticamente morreu nas Universidades. A grande maioria hoje é de professores em Dedicação Exclusiva, e em muitos casos de 20 horas.

Mas aí está o problema.

A Dedicação Exclusiva supõe que o professor não tenha nenhuma atividade além da Universidade. Se você ler com atenção o Estatuto do do Funcionalismo Público, vai perceber que qualquer outra atividade remunerada, mesmo que esporádica, fere a legislação. Na prática isso caiu porque as próprias universidades criaram algumas legislações paralelas regulamentando. A própria UFPE criou a sua, anacrônica, é verdade, mas que sinaliza que o professor pode ao menos discutir juridicamente a sua participação em outras atividades.

O principal objetivo da DE é o de criar um grupo majoritário de pessoas comprometidas com a instituição, mas a experiência mostra que isso não funcionou. Ainda não entenderam que muito mais eficiente do que proibir o docente de exercer outra atividade é criar um ambiente acadêmico adequado à prática do exercício do ensino e da pesquisa. Quando fiz meu doutorado na PUC-Rio pude perceber isso. Lá o professor não tem a DE, mas todo mundo acaba trabalhando e passando o dia na Universidade. Lá era possível vivenciar o que o ambiente acadêmico tem de melhor: os debates.

Na prática a Dedicação Exclusiva nas Ifes virou letra morta. A grande maioria dos docentes fere a Dedicação Exclusiva de alguma forma, seja através de palestras remuneradas, em aulas em pós-graduações pagas (na própria universidade) ou em consultorias, etc. Isso tudo é aceito pelos pares. O que não é aceito se restringe a ser professor de graduação de uma outra Ifes. Neste caso diversas punições já foram verificadas.

E quem está errado?

Obviamente a legislação está equivocada. Em muitas áreas é preciso romper a Dedicação Exclusiva porque a prática profissional é essencial para exercer a docência.

A motivação em muitos casos nem seria a questão salarial, que aumenta com a Dedicação Exclusiva (há uma gratificação), mas caso o professor opte por ficar em regime de 20 horas semanais ele fica impedido de participar como membro efetivo da pós-graduação.

Em uma universidade 100% formal no cumprimento do regime, diversas pós-graduações seriam fechadas ou ficariam mancas na sua formação. Teríamos um mestrado em Direito onde os professores nunca advogaram, ou então um Doutorado em administração onde os docentes nunca administraram nem um carrinho de pipoca. Ou ainda um mestrado de engenharia civil com professores que nunca colocaram uma laje sequer.

É preciso entender que em uma universidade temos uma enorme diversidade entre áreas e entre pessoas. Então precisamos dar certa flexibilidade para que as suas unidades optem por seguir o caminho que melhor se adaptem às suas necessidades. O grande erro é pensar que seu microcosmo universitário se adapta para todo o sistema. As necessidades e a realidade de um centro de ciências humanas é completamente diferente de um centro de tecnologia e informática, que é ainda mais diferente de um centro de saúde.

Para piorar, como o salário está ruim (para quem realmente trabalha), a DE ficou completamente contraproducente. Com um salário bruto médio de menos de R$ 8 mil (menos de R$ 6 mil líquidos), ficou impossível para a Universidade exigir 100% de exclusividade dos seus docentes. Pelo menos dos que possuem outras oportunidades.

Isso porque nem falei do excesso de papelada e burocracia que o professor é obrigado a suportar. Dezenas de pareceres inúteis são solicitados a estes todos os anos, sem que nada de produtivo saia daí. Mas isso é assunto para outro post.

Neste sistema irreal, o que aconteceu foi o abandono dos mais competentes da exclusividade do regime da DE. Nisso incluo aqueles que fazem uma ou outra atividade esporádica remunerada (como as aulas remuneradas das pós-graduações).

A parte da Universidade que não sobrevive a meia hora de mercado (e falo mercado a qualquer outro emprego) fica pelos corredores, enfiada nas fofocas e intrigas departamentais. Estes docentes normalmente se escalpelam em busca de uma gratificação nas reitorias. Normalmente são péssimos professores e passam a vida sem publicar nada de relevante.

O resultado disso é a enorme incompetência gerencial que tomou conta das instituições, que inclusive escanteiam seus técnicos-administrativos que teoricamente deveriam ser responsáveis pelas atividades-meio.

O outro efeito colateral disso está nas atividades de coordenação de curso ou nas chefias de departamento, cuja gratificação é ridícula (R$ 700,00 bruto por mês). Via de regra professores recém–contratados assumem estes cargos sem ter a menor condição acadêmica e prestígio necessários para a cobrança de resultado junto aos colegas. Já cheguei a ver no Centro de Artes e Comunicação da UFPE um Chefe de Departamento cujo subordinado era seu orientador de doutorado. No mínimo uma relação conflitante.

Todo este texto era apenas a argumentação necessária de que é preciso flexibilizar o regime de trabalho dos docentes. Não há sentido deixar um professor produtivo e com relevância social de fora das pós-graduações (caso ele vá para 20 horas).

A melhor saída neste caso é deixar o professor alterar seu regime de trabalho de acordo com as necessidades momentâneas. O próprio Governo Federal já sinalizou neste sentido anos atrás.

Em outras palavras e dando um exemplo, caso o docente vá participar de um projeto de 2 anos, que ele possa passar para 40 horas revertendo a DE ao final deste sem ter que pedir favor a ninguém, ou mesmo ter que fazer política junto aos colegas de departamento. Isso é positivo para o ensino e a pesquisa, para a universidade e também para o docente.

Do jeito que está acaba-se partindo para a desmoralização da legislação e ainda se premia a incompetência.

Sem citar nomes, porque são pessoas que trabalham comigo, gostaria de falar de dois casos.

O primeiro é de um professor que declaradamente rompe a DE. Apesar de sua extensa atividade externa, ele não falta a uma aula sequer, é um dos que mais publicam no seu departamento e também é conhecido por dar uma excelente aula. O segundo é um docente que cumpre a DE e anda pelos corredores o tempo todo. Não produz nada e ainda é conhecido como um péssimo professor. Um dos motivos pelos quais é odiado pelos alunos é por suas constantes faltas.

Qual dos dois é melhor para a Universidade?

Não tenho dúvidas em responder que prefiro o primeiro. O resultado do segundo é apenas desagregar e propagar a incompetência.

Muito melhor do que exercer papel de xerife de comportamentos é cobrar resultados.

55 Comentários + Add Comentário

  • É… meu pai adorava ensinar, mas era professor apenas de 20 horas e foi “rifado”, aposentado às pressas. Ainda arranjava estágio aos estudantes de engenharia de minas, em empresas de conhecidos para os que se interessavam. Procurava passar o conhecimento, mas isso não interessava, nos anos Collor, FHC et caterva.

    • No meu departamento, na UFRN, o professor de 20 horas é um escravo com 03 turmas, mais orientação de TCC, que trabalha mais que boa parte dos DEs, que estão dando aula e fazendo consultorias por aí impunemente e brigando desesperadamente para manter o regime de 20 horas dos colegas para ter a quem explorar…

  • No post você só esqueceu de colocar os patrocinadores, empresas de professores que estão se lixando p/ universidade que inclusive nada tem produzido, além de fortunas em suas empresas. Vamos citar?

  • O salário não está ótimo, mas também não está ruim. Está melhor que na Espanha (~5 mil reais), Canadá (~5.500 reais) ou França.

    • Vamos ao Canadá, citado por você.
      Imagina-se um cara de classe média.
      Lá ele não paga plano de saúde, tem escola decente para os filhos e ainda opta por ter um carro, já que o sistema de transporte público é decente.
      Ah…e lá não existe DE

      • Pierre, tás esquecendo que em universidades como a Mcgill, ele não precisa gastar com livros nem necessariamente ter uma biblioteca particular que ele precisa dividir com os alunos por que o preços dos livros é proibitivo para estudantes. Tais volumes ficam disponíveis na biblioteca da universidade.

      • Pois é, Pierre. Enquanto isso, lá vamos nós docentes de IFES ser ludibriados pelo governo
        federal mais uma vez! Entre a PROIFES “chapa-branca” e a ANDES perdida, não sabemos nem
        ao menos se o governo nos dará aqueles míseros 4% ao final deste mês. Isso para não
        mencionar a tão almejada equiparação com a carreira de C&T. Eu não esperava grandes coisas
        da Dilma, mas está muito pior do que imaginávamos!

    • 5.500 reais para um professor universitário no Canadá?!

      Segue um link com informações sobre os salários dos professores no Canadá: http://www.livingin-canada.com/salaries-full-professors-canada-q.html

      Tem que se comparar o salário do Prof. Universitário com o resto do funcionalismo público no Brasil, aí sim é possível dizer se é muito ou pouco (eu acho pouco).

      • Pela tabela, considerando o mais baixo salario e o 13º como parte do salario anual, R$ 11.370,00 mensal. Nada mal, hein? E sem dedicação exclusiva.

        • Silvio,

          Só se for na Federal de Marte! Eu sou adjunto com DE e recebo menos de R$ 8.000,
          com todos os penduricalhos. O que ainda me salva é uma bolsa de produtividade
          do CNPq (a astronômica quantia de R$ 1.100). Quem me dera!

          Governo do PT, levando o professor para a classe C!

        • Perdão, Silvio, vc se referia ao salário do Canadá…

        • Wagner, trabalho há 20 anos em uma universidade federal, embora não seja docente. Não defendo o governo do PT, mas pelo jeito que vc diz (“Governo do PT, levando o professor para a classe C!”), parece que os docentes ganhavam mais no governo anterior, mas não é verdade. Não sei em que ano vc tomou posse, mas se foi do Lula para cá, saiba que as universidades se transformaram em verdadeiras sucatas durante o governo FHC, e o quadro de servidores esteve em condições críticas. Tome muito cuidado em sua próxima escolha eleitoral.

    • Reais ou dólares mesmo?

    • Querido José Antonio, se o senhor é professor federal foi muito infeliz no seu comentário.
      Veja só:
      Técnico Previdenciário do INSS, 30 horas com nivél MÉDIO – salário: R$ 4.690,89.
      Professor com MESTRADO, 40 horas e DE – salário R$ 4.650,00. Ta bom para você?

      Deixemos de comer as migalhas que caem da mesa do nosso “dono”.

    • A Comparação nua e crua apenas dos vencimentos é um tanto abstrata, não refletindo a realidade!
      Temos que verificar quais são os regimes de trabalho e o que é permitido lá e cá de atividades extra Instituições!!!

  • Concordo com o texto, mas tenho algumas ressalvas. Do jeito que está, os currículos dos cursos ficam muito pesados de coisas inúteis pro estudante. Isso em parte se deve à inexperiência dos professores no campo profissional.

    Estou num intercâmbio estudando numa universidade nos EUA e aqui eu vejo exatamente o oposto. Todos os meus professores, sem exceção, ou trabalham em empresas ou são egressos do mercado de trabalho (alguns, inclusive, trabalharam nas maiores empresas da minha área). A abordagem que eles dão nas aulas é fantástica. Eles conseguem focar os alunos no que realmente interessa de formas brilhantes, mostrando exemplos de como usaram tal conhecimento no trabalho.

    Entretanto, receio que, com isso, a pesquisa universitária possa ser prejudicada. Também acho que talvez essa flexibilização faça a profissão do professor universitário parecer somente um ‘bico’, deixando os professores mais descompromissados com o ensino. Mas isso pode ser consertado com algumas medidas de controle nos professores com regime não-DE.

    • Mas cara, tipo assim, universidade voltada para o mercado é algo tipo assim, extremamente pequeno-burguês, tá ligado? Assim, a universidade tem que formar cidadãos politizados, conscientes do seu papel na sociedade e comprometidos com a justiça social, tá ligado? Para que o trabalhador assuma as rédeas do seu destino com a revolução, se ligou? E tipo já fez sua carteirinha de estudante desse ano, bicho? É 10 reais!

  • Concordo com o texto, não em relação aos salários, mas referente a pouca ou nenhuma experiência dos docentes na área produtiva que é o mercado de trabalho. Afinal como se pretende preparar um estudante para o mercado sem conhecer bem o mesmo. É preciso também melhorá as cardeiras que se paga na UFPE, pois muitas são apenas pra preencher a carga horária sem nada a acrescentar ao estudante.

    • E você precisa “melhorá” seu português.

  • Pierre

    Já havíamos conversado a respeito e raras vezes vi um texto tão lúcido sobre o assunto. Parabéns.

    Acrescentaria que de acordo com as peculiaridades dos cursos, alguns necessitam mais de professores com DE, normalmente pesquisadores mais voltados à própria universidade, e que às vezes passam horas a fio dentro de laboratórios e salas de pesquisa (biólogos e químicos, p. ex.). Outros são mais operacionais e os professores precisam, além da sólida formação acadêmica, ter um pé na prática, no modus operandi de sua profissão. Não dá para aceitar, p. ex., que um Professor de Cirurgia não opere ou que um Professor de Processo Civil não saiba como funciona o trâmite burocrático dos processos nas varas judiciais. Essas necessidades mostram a importância de que Professores de Medicina, Direito, bem como de outros cursos, possam ao lado de suas pesquisas e atuações acadêmicas, atuarem no dia-a-dia de suas profissões (o cirurgião operar, o Professor de Processo advogar etc.), o que só é possível se se admitir que os colegiados de curso decidam em favor do regime de 40h sem DE, após analisarem as carências e necessidades do curso.

    Nesse particular, posso dar um depoimento pessoal. Há cerca de dois anos, pleiteei a mudança do meu regime atual (40h com DE) para 40h sem DE e, como era de se esperar, tive apoio unânime dos meus pares do Departamento. Entretanto, a Diretora da Faculdade (Profa. Luciana Grassano), não obstante ter se colocado à disposição para me apoiar e interceder a meu favor no que fosse possível, me desaconselhou a ir adiante com meu pedido, pois embora com a aprovação pelos colegas do curso, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) vetaria com veemência meu pedido, posto que lá prevalece a visão monolítica de que na universidade deve preponderar os DEs e o regime que eu pleiteava deveria ser algo absolutamente excepcional. Em virtude disso, desisti (temporariamente ao menos).

    O curioso é que, apesar dessa visão, há Professores na FDR que conseguem as 40h sem DE pelo simples fato de exercerem outro cargo público como o de juiz, p. ex. Digo de antemão que não considero isso um privilégio, mas algo justo, pois, só para ficar em um exemplo, há um Professor em meu Depto. (que é 40h sem DE) que, não obstante ser um excelente juiz, estando em sua vara com os processos em dia e sendo famoso pelo seu bom senso e ponderação nos julgamentos, é academicamente mito produtivo e extremamente dedicado ao Curso, orientando muitos alunos em TCCs, mantendo projetos de pesquisa e ainda colaborando com a Pós-Graduação stricto sensu, orientando, dando aulas e participando de bancas. A considerar o raciocínio 20h ou DE, este Professor, tão importante para a Faculdade, ou estaria fora ou reduziria drasticamente sua dedicação, o que seria péssimo para o Curso. Por óbvio que, por mais que goste da academia/docência, quem, em sã consciência, vai deixar um salário de R$ 22 mil brutos por outro de R$ 7 mil brutos?

    O que acho errado é que outras pessoas que não exercem cargos públicos, mas gostariam de fazer outras atividades profissionais que possam enriquecer a sua própria atividade docente, não possam fazê-lo. Eu, p. ex., gostaria de advogar, mas o faço muito esporadicamente e de forma não remunerada, exatamente para não ter problemas. Mas sem remuneração, é normal não me sentir estimulado a advogar mais,já que nada me acrescentará financeiramente e, como pai de família, prefiro passar esse tempo com meus filhos.

    A decisão sobre o regime de trabalho deveria ser conjunta entre o docente e o seu respectivo Centro/Departamento sem “interferências superiores”, a não ser em casos de absoluta excepcionalidade. É preciso respeitar a diversidade e a autonomia dos cursos para determinarem suas prioridades é algo decisivo para sua qualificação.

    Do mesmo modo que não desejo a imposição dos critérios do Curso de Direito a Engenharia Civil, Sociologia, Medicina ou Química, não quero que os profissionais desses cursos imponham seus padrões ao Curso de Direito. Cada um possui sua própria realidade.

    É anacrônica ao extremo a obrigatoriedade quase absoluta do regime de DE nas Federais, como se tem visto.

    • Vocês estão esquecendo a famigerada tabela “professor-equivalente”, que impede que os docentes mudem de regime de acordo com suas necessidades.

      Em tempo, se não há rigor em punir atividades remuneradas por docentes DE, os docentes sem DE são apenas docentes com salário menor para fazer a mesma coisa.

      De fato, ou extingue-se a DE equiparando-se os atuais salarios dos DE e dos T40, ou aplica-se a letra fria da lei. Como está é uma piada.


      Comentário rápido: em regiões com pouca atividade econômica, a gratficação DE acaba se tornando atrativa para docentes pouco qualificados ou que não têm outras opções no mercado (ou para aqueles que querem se encostar na moleza do serviço público).

      • Sou professor T40 sem DE e os comentários até aqui descrevem minha situação: quero mudar para T40 com DE e preciso ficar mendigando, implorando para conseguir a dedicação exclusiva, porque hoje trabalho do mesmo jeito que os demais e ganho 50% menos.

    • Pierre, passei por situação semelhante e me solidarizo com você. Também pedi para passar para 40h há mais ou menos 10 anos atrás e, embora aprovado em todas as instâncias no centro, o CEPE nunca colocou em votação o meu pedido. Eles ficaram 1 ano me pedindo documentos e no final o processo sumiu misteriosamente. No mesmo ano, meu colega de departamento que fez medicina e era 40DE conseguiu sair da DE misteriosamente, pois nem passou no departamento o seu pedido. O que ele fazia na DE? Estudou medicina, depois fez residência ganhando bolsa de residente da mesma instituiçao, dava plantão em hospital privado, nunca passou de especialista, e já era adjunto. No final de tudo isso, foi para a faculdade de medicina dar aula e agora só o encontro no facebook. Gente boa o colega, mas essa situação me dá arrepios.
      Na área da saúde, os professores têm como praticar. Basta trabalhar na universidade.

      • Prezada Carmen, suponho que você não trabalhe na área de saúde e muito menos em alguma clínica cirúrgica. Mas gostaria que você descrevesse , para todas as situações na área de saúde, como podemos praticar apenas com a vontade. Obrigado

  • “fica pelos corredores, enfiados nas fofocas e intrigas departamentais e se escalpelam em busca de uma gratificação nas reitorias. Normalmente são péssimos professores e passam a vida sem publicar nada de relevante.”

    Conheci vários assim no CCSA.

  • Tive a chance de freqüentar duas instituições (E sou muito grato a Deus e minha família por isso). Conclui Administração pela UFPE e Direito pela UNICAP.
    Já ouvi uma frase que tem uma certa pitada de maldade e verdade. Ao ser dita no curso de Administração da UFPE ela pode causar um grande mal estar… já no curso de Direito da UNICAP é tida como mera piadinha. A frase é

    “Quem sabe faz. Quem não sabe ensina.”

    Lá na UFPE os professores são altamente titulados. Mas quando questionados sobre onde exercem o que ensinam a resposta normalmente é (já fiz uma pesquisa sobre isso, Publiquei um artigo, entrevistei um executivo, antes de entra no mestrado trabalhei na área etc.). Acredito que experiências como essas são muito validas. Mas falta a vivencia de mercado. Na minha opinião o ideal é conciliar o dois teoria e pratica.

    Lá na UNICAP os professores também são altamente titulados. E quando questionados sobre onde exercem o que ensinam a resposta normalmente é (Além de professor sou: Juiz, desembargador, procurador, defensor, advogado atuante, etc.)

    Realmente a burocracia e a politicagem estão minando as Universidades publicas. Onde se deveria desenvolver o pensamento e a ciência o que acaba prevalecendo é a intriga e fofoca.

  • Silvio Meira manda lembranças

  • A essência da idéia de DE é boa: como o próprio nome diz, essa era para ser uma ferramenta a favor da dedicação única e exclusiva do professor à Universidade, à pesquisa e às aulas. O problema é que a boa e velha malandragem vai existir de um jeito ou de outro em todo canto (quem é servidor, então, tá careca de saber disso…). Sempre vai ter aquele espertalhão que vai viver arrumando um jeitinho (o tal do jeitinho brasileiro, como sempre…) de se livrar dos compromissos, obrigações e responsabilidades.

    Se o regime de DE fosse efetivamente levado a sério pelos docentes, seguramente seria ótimo para a comunidade acadêmica, um professor dedicado e focado SOMENTE nos afazeres acadêmicos. É engraçado por que é sempre aquele discurso: quando o cara tem outras atividades fora da Univ. reclama da falta de tempo e energia para se dedicar à Universidade. Quando dão a ele todo o tempo do mundo para se dedicar à universidade, ele diz que está sobrando tempo e não tem o que fazer.

    Eu acredito que os professores, em sua maioria, deveriam buscar mais formas de aplicar esse “tempo ocioso” no desenvolvimento de mais projetos relacionados a própria universidade e a seus respectivos cursos.

  • Concordo totalmente, havendo o cumprimento das obrigações na universidade, qualquer professor deveria gozar de liberdade de complementar suas atividades e seu salário.

  • Esse post lembra muito o CSSA e o CIN.

  • Pierre,
    independente das possíveis razões lógicas para instituir a DE, é preciso reconhecer que na verdade este foi apenas um instrumento para aumentar a gratificação de professores sem aumentar o salário-base. O Brasil é pródigo nestes artifícios. Recentemente, o que temos visto em relação às reformulações da carreira? Ao invés de recuperar o valor dos salários pagos, criam-se novas categorias superiores com maiores vencimentos. Resultado, eu, por ex., professor há 20 anos que entrou como auxiliar e foi galgando a carreira ao longo dos anos com esforço, mestrado para ser assistente e doutorado para ser adjunto, produção suficiente para mudar de nível, encontro-me, no último estágio (excluindo Titular) da carreira antiga: Adjunto 4 (ainda pleiteando, mas já com direito). Mas não estou mais no último estágio, precisarei de mais 8 anos para chegar lá, se não inventarem mais uma categoria… Em outras palavras, deixa prá lá que aqui é ambiente de respeito.

    • O Silvio tem toda a razão! O governo cria faixas novas lá em cima, nos deixando cada vez mais longe
      do topo. Deveria haver enquadramento conforme a produtividade, não esta ridícula por tempo!
      Eu tenho mais produção que muito professor associado, mas tenho que ficar aguardando até chegar
      a adjunto IV e poder pleitear a ascensão pra associado. Isto nivela por baixo!

  • Pierre, entrei no regime de DE há um mês… A vatagem salarial é menor do que o que eu ganhava em outra instituição, de modo que optei pela DE apenas para ter menos trabalho e mais tempo livre para o IF. No ato da entrega da portaria, meu reitor deixou claro que não poderíamos ter vínculos empregatícios, mas deixou em aberto a possibilidade de outras fontes de rendas (como aulas particulares, aulas em especialização, ser sócio de uma empresa (desde que não a presidíssemos)

  • Se fosse pública mesmo a imensa maioria aqui não precisaria ficar cheios de dedos, anônimo e não vou contra isso para não levar mais tapas do que já tenho levado por não fazer parte da bandalheira, pelo menos até ontem. E coisa que nasce desse jeto, é mais vigarice do que qualquer coisa.Leiam:

    [Digo isto porque, com a formação de uma banca examinadora composta por cinco avaliadores capitaneados pelo professor titular do departamento, as possibilidades de burla e ludíbrio se concretizam, a partir do momento em que o responsável pelo processo seletivo, em dócil conluio com um docente da própria universidade em questão e mais um bom conhecido gentilmente convidado por ele, vem a ser onipotente portador dos três votos suficientes para aprovação de seu eleito privilegiado docente de nível superior – fruto da podridão de uma farsa burlesca e ridícula a que, bestificados, aplaudimos por covardia e complacência.]

    Celas de aulas I,II e III

    http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2011/12/14/celas-de-aula-i-a-fabula-da-educacao-jesuitica/http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2012/01/03/celas-de-aula-ii-a-parabola-do-ensino-publico/http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2012/01/17/celas-de-aula-iii-a-farsa-de-uma-identidade-mutilada/

  • “O resultado disso é a enorme incompetência gerencial que tomou conta das instituições, que inclusive escanteiam seus técnicos-administrativos que teoricamente deveriam ser responsáveis pelas atividades-meio.”

    “Muito melhor do que exercer papel de xerife de comportamentos é cobrar resultados. ”

    Estas duas frases refletem com muita fidelidade a vida daqueles servidores não docentes que no dia a dia ficam a suportar o despreparo daqueles que foram selecionados para a docência e não para a administração de recursos humanos e materiais.
    Se ao menos houvesse um pré-requesito tal como um curso básico preparatório( direito administrativo, gestão de conflitos) para a ocupação de cargos de chefia, muitos dos problemas de recursos humanos na UFPE seriam mitigados.

  • Dedicação exclusiva não é garantia de dedicação. Apenas que você não vai (teoricamente) fazer outra coisa. Ou seja, conceitualmente, trabalha muito mais a favor do não fazer. Toda exclusividade tem em si a negação, a exclusão, é algo negativo por princípio.

    Quando observamos esse requisito já na concessão de bolsas de mestrado e doutorado, podemos ver uma situação ainda mais estranha: doutores que não possuem experiência nem mesmo na docência. Um estudante que segue uma carreira acadêmica, coisa cada vez mais comum, ingressando no mestrado logo após a graduação e sequenciando com o doutorado, chega ao título sem passar pelo mercado (no máximo um estágio na época da graduação) na sua área e sem ensinar (no máximo um estágio docência ou outro no meio do caminho). Estamos dando títulos a doutores que nunca fizeram uma laje ou advogaram uma causa e que assumiram duas ou três turmas de disciplinas eletivas em seus estágios docência. Tem o outro lado dessa moeda: ampliamos a distância entre a formação e o seu retorno à sociedade.

  • E que tal um ambiente fofoco-acadêmico compartilhado por professores e diretores em regime de DE completamente ociosos por conta de um campus novo sem muitos cursos associados com funcionários terceirizados para coibir as ações de um pequeno grupo de professores compromissados? Essa é a lastimável realidade do IF do qual faço parte.

  • Olá amigo!
    Conheço uma séri de professores com dedicação exclusiva no meu estado (RO) que não cumprem as 40 horas, pois dizem que estão amparados por lei, será que existe alguma lei que os abones para ficar fora de sala e só cumprir 20 horas???

  • [...] minuciosa da proposta [RECOMENDADÍSSIMO!] Dedicação exclusiva: punição ou recompensa? A Dedicação Exclusiva perdeu o sentido! Notícia [...]

  • Estou achando até engraçado! Porque percebo uma realidade muitíssimo diferente…
    Campus novo, ampliação de vagas para novos alunos, falta de professores, professores sendo obrigados a lecionar disciplinas fora de sua especialidade, falta de materiais, falta de salas, excesso de orientados, salário vexaminoso, nada de auxilio saúde, moradia, alimentação, etc…
    Será que estamos falando do mesmo país???

  • Acho que os professores estão perdendo o que eu chamo de ” compromisso intectual”. Tive em minha graduação,em direito, bons professores mas hoje verifico que o ensino poderia ter sido mais profundo.

  • Excelente texto, concordo plenamente com você! Parabéns pela postagem.

  • Prezados,

    excelente texto, uma abordagem crucial para entender melhor o que se passa de verdade nos bastidores de uma Universidade Federal. Mas o mais chocante disto tudo, é o professor com DE não respeitar as prerrogativas do cargo (Ensino, Extensão e Pesquisa), ou seja, vai na Universidade 1 ou 2 vezes por semana, orienta mal, dá uma péssima aula e não publica nada, mas usa o status de um professor universitário para pegar consultorias e usar o espaço (laboratório) e equipamentos da Universidade como uma empresa de consultoria. Este profissional não está comprometido com o ensino dos alunos, muito menos com a produção de conhecimento e crescimento científico do País, está APENAS PREOCUPADO EM GANHAR DINHEIRO, e nada mais!

    Creio que este tipo de profissional deveria ser descredenciado imediatamente da Pós-graduação, mas o corporativismo não deixa ou não quer, pois dependendo do Departamento, o que mais tem são profissionais assim! Estamos vivendo uma CRISE ÉTICA na profissão de professor universitário sem precedentes, muito em função da mal remuneração, excesso de trabalho e burocracias do cargo. Mas acima de tudo, as prerrogativas do cargo devem ser respeitadas e o professor está lá porque gosta da profissão e não para se beneficiar indevidamente dela! Senão desocupe o cargo e dê espaço as pessoas que realmente querem contribuir para uma sociedade e um País melhor, através do Ensino, Extensão e Pesquisa.

    Na UFMG está cheio destes pelegos!

  • Após luta árdua, mina IFES, a UFCG incluiu o regime de T-40 sem DE (antes só tinha T-20 e T-40 DE).A DE perdeu mesmo o sentido como IMPOSIÇÃO de uma casta de docentes mais preocuados em isolar a Universidade do mundo real, do trabalho e do mérito. A DE, gestada a partir de um dos lançes mais sutis da Ditadura, o “Memorando Portela” conseguiu de uma cartada só atender ao “cartório” docente e impedir a conexão entre Universidade e mundo do trabalho (“sindicatos”, e associações profissionais). Ganha a ética e a verdade, pois os docentes não precisam mais se esconder numa imposição para manejar suas desculpas ante as muitas “escapadelas” rentistas dos que descumprem com suas funções e deveres protegidos por uma ficção a DE.

  • Desde 1988 a universidade brasileira tem 3 funções: o ensino, a pesquisa e a extensão. Notadamente a extensão quase nunca é lembrada embora esta permita a oxigenação da prática, da vivência, necessária ao ensino profissionalizante.
    Infelizmente predomina no meio acadêmico a noção de que a extensão é uma função menos nobre que o ensino e, principalmente, que a pesquisa, mas pode ser por meio dela que se amplie a abrangência da prática acadêmica, tanto para alunos quanto para professores.

    Extensão não é assistencialismo, este se pratica nas igrejas, não nas universidades. A extensão vai muito mais além. Aqueles que tem dúvidas a respeito, inclusive aos órgãos públicos de controle, sugiro a leitura do vasto material a respeito disponível na internet, vão desde a história da extensão até as mais recentes regulamentações a respeito. Podem começar pela leitura do material pertinente ao Fórum de Pró-reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (FORPROEX) até as mais recentes alterações normativas a respeito da carreira de magistério superior e a regulamentação do relacionamento com fundação de apoio.

    Sendo superados o domínio catedrático e a burocracia pela burocracia, a grande saída do cárcere acadêmico é a Extensão.

  • Não concordo com a mair parte do post. Acho que a pessoa generalizou munto. Não me acho menos competente por estar ser DE; Acho que a maioria das pessoas com DE não ficam ” pelos corredores, enfiada nas fofocas e intrigas departamentais”. As melhores publicações brasileiras são dos professores com DE, para quase a totalidade das áreas. E não acho certo professores públicos DE ganharem pago por dar aula em pós graduação, estes deveriam contribuir com as pós graduações de suas instituições de origem. E ainda acredito que esse regime mantem a unificação salarial independente da especulação de mercado. Nesse regime Médicos, biólogos, pedagogos, engenheiros recebem o mesmo salário. Se o “mercado está pagando melhor…pois bem, larguem o TETO do governo. Mas…essa é apenas minha opinião.

  • Eu sou DE e sou defensor do regime DE. Se não tivéssemos DE a produção científica das IFES não seria nem 20% do que tem e que ainda é pouco. Na minha Universidade só pode fazer atividades extras à Universidade qdo a própria Universidade “vende” os nossos serviços obtendo divisas através de sua Fundação, caso contrario o professor é severamente punido com a devolução da diferença salarial de DE durante o período q prestou serviços.

  • No momento da inscrição no certame, o candidato a docente federal é vinculado ao regime jurídico do servidor público federal, Lei 8.112/90, bem como aos regulamentos específicos inerentes aos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior, como o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos aprovado por intermédio do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, cuja implantação é de responsabilidade das Instituições Federais de Ensino Superior (art. 1º).

    Entre as exigências para o ingresso na carreira, previstas nos arts. 12 e 13 do mencionado regulamento, não encontra-se a opção pelo regime de trabalho, tendo laborado em erro as IFES ao efetuar a implantação do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, conforme previu o art. 1º do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987).

    Fazendo-se uma interpretação sistemática, verifica-se que a lógica do sistema, topograficamente estabelecida no art. 14 do Decreto regulamentar nº 94.664, de 23 de julho de 1987, quando previu a submissão do Professor da carreira do Magistério Superior a um doS regimeS de trabalho que especifica.

    Ao prever a submissão do professor, a lei partiu do pressuposto que já teria ocorrido a nomeação, uma das formas de provimento de cargo público (Lei 8.112/90, art. 8º, I; 9º I, ), já estabelecido o vínculo jurídico inicial; para a posse, fase posterior à nomeação (Lei 8.112/90, art. 13, §4º), o Professor deve ser submetido a um dos regimes de trabalho, no plural, deixando clara a interpretação literal tratar-se de opção a ser exercida nesta fase, da posse: Lei 8.112/90, art. 13, §4º “Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação”.

    A Lei 8.112/90, seu art. 10, Parágrafo único, estabeleceu que: “Os demais requisitos para o ingresso e o desenvolvimento do servidor na carreira, mediante promoção, serão estabelecidos pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na Administração Pública Federal e seus regulamentos”, e, na sequência, no art. 11, que “o concurso será de provas ou de provas e títulos, podendo ser realizado em duas etapas, conforme dispuserem a lei e o regulamento do respectivo plano de carreira”.
    Logo, inexiste requisito legal referente ao regime de trabalho para o ingresso da carreira tanto na lei como no regulamento, disposição esta que se repete com a Lei 12.772/12, que passou a estruturar o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, pois em seu art. 8º exige concurso de provas e títulos.

    A Lei 12.772/12, preconiza em seu art. 20 que o “Professor das IFE, ocupante de cargo efetivo do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, será submetido a um doS seguintes regimes de trabalho”, deixando clara a lógica de que o docente somente será submetido ao regime de trabalho após ter sido nomeado (ocupante) em cargo efetivo, não sendo o Edital o momento adequado para fazer referência vinculativa ao regime de trabalho, por inverter a lógica e impossibilitar, na prática, a opção; quando a Lei fala que o Professor (não o candidato) será submetido a um dos regimes de trabalho, no plural, está deixando clara a opção que deverá ser dada ao servidor público federal.

    Prosseguindo com a interpretação sistemática, temos que o “regime jurídico dos cargos do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é o instituído pela Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990” (Lei 12.772/12, art. 1º § 5o ) e a Lei 8.112/90, por sua vez, estabelece, no art. 133, § 5º, um regime de opção pelo servidor, aplicável aos regimes de trabalho, conforme interpretação pacífica do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1314122/MG, Recurso Especial 2012/0055889-0).

  • Qual a diferença que existe entre um professor com 40h e um com 40hDE? Resposta: nenhuma. Os dois devem cumprir uma jornada de trabalho de 40h semanais, na forma da lei. Apenas o professor com DE fica à disposição da Administração da IFE, caso necessite de seus serviços na esfera administrativa ou docente, respeitada a carga horária e descansos semanais remunerados.

    As tarefas são medidas por um instrumento de avaliação periódica e pelo sistema de progressão funcional.

    A identidade de tarefas “pos factum”, na minha opinião, entre um professor com 40h e um com 40hDE, cria o direito do professor de 40 sem DE de pedir equiparação salarial.

    Aliás, essa é uma boa discussão para levarmos para nossos sindicatos. Daria uma boa ação civil pública neste sentido da equiparação salarial, inclusive com recebimento dos retroativos. Coloco-me à disposição para um debate mais amplo sobre a matéria.

  • Alguém sabe dizer quais critérios são usados para as gratificações nas universidades? São critérios que seguem a meritocracia ou são políticos?

  • Olá, posso solicitar sair da condição de “sem dedicação exclusiva” para a condição de “com dedicação exclusiva”? Ou para sempre serei “sem condição exclusiva”, sendo necessário realizar outro concurso para me tornar “com dedicação exclusiva” ?

    Caso eu possa, como faria para conseguir isso?

  • Sou docente da UFRN com 40 horas sem DE e, mesmo após oito anos de dedicação a missão a qual exerço com titulação de Doutor e Mestre e vários projetos de pesquisas, extensão e coordenação de componentes curriculares, fui tragicamente surpreendida com um “não” após solicitar a DE, com argumento da chefia e PROGESP de não ter direito devido a Equivalência Docente. Esse fato me obriga a submissão a um outro concurso Publico para a carreira docente com DE e sendo aprovada pedirei vacância do cargo, o que é uma pena, considerando os oito longos anos de dedicação a essa instituição

  • Um País onde professores acham subterfúgios para serem criminosos já está perdido.
    É ilegal mas é joinha, não é?
    Todo mundo faiz, então eu posso também. Alunos, eu posso quebrar deé intão ta tudo liberado.
    - diz o professor.
    Um País sem lei, que só piora, tem como causa raíz professores incompetentes, criminosos, omissos, enganadores, mentirosos, que se escondem atrás de argumentos forjados e sem sentido.
    TODOS vocês tem que ser fichados e enquadrados em delegacias. Deverão devolver o dinheiro que recebem e para os quais foram concursados, conforme o edital no qual foram empossados.
    CRIMINOSOS !! TODOS VOCÊS!!
    http://g1.globo.com/distrito-federal/noticia/2013/05/quatro-professores-fazem-acordo-para-devolver-r-12-milhao-unb.html

  • PERSEGUIÇÃO E DESCRIMINAÇÃO.
    Há um professor na UFRN com 40 horas, pois quando foi contratado tinha uma atuação profissional na área e respeitou as restrições quanto a ter D.E., embora muitos não o fizessem. Muitos dos seus colegas com D.E. tinham as atividades semelhantes, especialmente quanto a carga-horária de disciplinas, orientações de TCC e outras eventuais. Diante da possibilidade de ter D.E.se afastou das atividades particulares e requereu D. E., em 2004. Deste então tentou várias vezes e até hoje é negado, chega a ser patético, pra não dizer cruel. A primeira vez negaram por perseguição do Chefe do Departamento, manipulando a votação, como é muito comum nessas plenárias. Quando o Chefe é a favor pede que se mantenham sentados. Quando é contra, pede que quem é a favor se levantem. É a senha. Muito semelhante ou iguais nas nossas casas legislativas.
    Não bastou isso. Passou a designar disciplinas sem que o professor tivesse condições suficientes para ministrá-la. Por sinal seu Vice era o titular da disciplina, há anos. Chegou a designar esse professor (seu Vice) que se negou. E quando o Professor perseguido revolveu ir para o sacrifício, quando chegou em classe, outro havia sido designado, num jogo de vai-e-vem. Esta – uma professora – terminou não assumindo. O professor perseguido “foi humilhado” com um processo e como prêmio, recebeu 60 dias de suspensão. No fim, o Chefe passou um trabalho e aprovou todos os alunos. Novas disciplinas incompatíveis continuaram sendo designadas, inclusive coincidindo e atrapalhando seu mestrado.

    Em duas novas tentativas (2012 e 2016) em momentos diferentes, o mesmo processo tramitou mas foram sendo minadas ao longo desse tempo, já no regime de vagas chamadas professores equivalentes. Na recente desclassificaram a prioridade um para a quarta, antecipada por novas 3 contratações D. E. Pune-se um colega que merece uma D.E. há mais de 12 anos em favor de quem sequer é da UFRN. Tudo isso por perseguição e, agora, por preconceito caracterizado em Resolução.
    Na UFRN é mais fácil fazer o mau do que o bem. Sempre foi assim, desde os anos 1978.

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).