Acerto de Contas

Amaro Lins, reitor da UFPE, recebe o blog para entrevista

No cargo de reitor da UFPE desde 2003 (reeleito em 2007), Amaro Lins teve como marco de sua gestão a expansão da UFPE, especialmente no interior. Na sexta-feira passada o Reitor me recebeu para uma entrevista longa, onde diversos assuntos foram abordados, além da expansão da UFPE, como o novo perfil dos professores das Universidades Federais e o novo Estatuto da UFPE, que promete aprovar até o fim da gestão.

Assuntos espinhosos também foram tratados, como o jubilamento, que espera aprovar agora em outubro, professores que não querem dar aula na graduação processos contra professores que rompem a dedicação exclusiva, cursos pagos e restaurante universitário também foram abordados, em uma conversa franca.

Vale a pena conferir.

Acerto de Contas – Nestes últimos anos a UFPE teve grande expansão

Amaro Lins – Sim, criamos vários cursos e nos expandimos para o interior, com o campus de Caruaru e o de Vitória, já em um novo formato, através de núcleos, ao invés de departamentos.

Em Recife, nós criamos 13 cursos novos. Citando alguns, porque foram muitos. Na área de Engenharia, criamos o curso de Engenharia de Materiais. Além disso, o curso de arqueologia, dança, cinema, que era uma demanda antiga, e ainda criamos o curso de relações internacionais, dentre outros. Com a criação do curso de RI, estamos pensando em dividir o Departamento de Ciências Sociais, porque tem áreas bem claras, como Ciência Política, Sociologia e Relações Internacionais. A intenção agora é criar mais dois departamentos.

Então você veja que a expansão se deu em áreas em que Pernambuco tinha vocação, como a área de artes. Por exemplo, Pernambuco hoje é um celeiro da área de cinema, e nós não tínhamos o curso de cinema. Então atendemos a uma demanda antiga. Com isso a UFPE de um salto muito grande no número de vagas, especialmente no interior.

Para você ter uma idéia, no primeiro ano apenas 40% dos alunos do vestibular no interior era realmente do interior. Ficamos preocupados, mas no ano passado recebi a notícia de que 80% dos alunos eram do interior.

Mas no caso da Universidade Rural a demanda foi muito baixa em Serra Talhada.

Isso aconteceu também conosco no curso de Ciências Biológicas em Vitória. No início dos campi as pessoas não acreditavam que a UFPE iria se estabelecer lá, achavam que era conversa fiada. Mas agora está se consolidando.

E como estão os campi do interior?

Em Caruaru já está funcionando em um prédio definitivo, e não deixa nada a desejar à estrutura de Recife. Te diria inclusive que os prédios são melhores, pois já foram projetados para aproveitar as característica do local. Os laboratórios são melhores do que os de Recife, porque quando fizemos os campi, o Ministério da Ciência e Tecnologia lançou edital só para os campi do interior. E interessante é a quantidade de doutores pesquisadores já no interior, com bolsas de pesquisa.

Em Caruaru já estamos fazendo a ampliação do Campus, com um auditório que também vai servir á região. Você precisa ver o impacto positivo que a instalação da UFPE teve no interior. A visão das pessoas muda com a universidade.

Mas aqui em Recife a UFPE também cresceu muito. Daí se fala muito que a estrutura burocrática daqui não estaria suportando esta nova realidade. Falo não apenas do número de professores, pois a UFPE está contratando, mas sim da estrutura burocrática, em forma de departamentos. Não é preciso reorganizar a estrutura da UFPE?

A sensação de que a Universidade está mudando é real. Nós não contratamos professores durante muito tempo. Mas uma coisa importante aconteceu, que foi a criação do professor equivalente, com data-base em maio de 2007, e aí nos permitiu contratar professores. O MEC permitiu a abertura de concursos conforme a necessidade de vagas. Isso foi excelente, porque as universidades ficaram muito tempo com professores se aposentando sem reposição.

Além disso Pierre, você mesmo falou que em administração tinha 23 professores substitutos. Tínhamos cursos onde metade era formada por professores substitutos, e isso é um problema. Por mais que os substitutos sejam bons, ele é para substituir, e não formar a base do curso. Além disso, com o Reuni vamos contratar 400 professores e 1600 técnicos administrativos. Então realmente a estrutura da UFPE mudou.

Em relação à estrutura administrativa da UFPE, é muito complicado. Na história das universidades, você percebe que elas não estavam preparadas para um momento como esse. Do ponto de vista administrativo temos ainda as amarras da legislação, sem a autonomia das universidades. Deve sair um decreto do Presidente mudando isso.

Outro problema é que as universidades não estão conseguindo reter seus quadros técnicos. Por exemplo, quando começamos o Reuni, nós só tínhamos um engenheiro no quadro da UFPE. E no ano que vem o campus vai ficar irreconhecível, pois vamos investir aqui R$ 27 milhões, com a construção de prédios. O difícil é fazer tudo isso sem equipe técnica.

Quanto à discussão sobre a existência dos departamentos, hoje não tem ninguém na universidade que tenha uma idéia clara de como deve funcionar. Por exemplo, algumas universidades acabaram com os departamentos, e criaram núcleos, como fizemos no interior.

E lá esta estrutura de núcleos vem funcionando melhor do que aqui (Recife)?

Mas veja só, lá eles querem criar departamentos. Veja como a cultura é forte. É a estrutura de poder, porque eles acham que fica muito diluído. Qual a grande questão dos departamentos? Por exemplo, o Departamento de Administração, tende a se preocupar com o curso de administração, com o resto não se preocupa.

Vou dar um exemplo, com a chegada de novas tecnologias a Pernambuco, é óbvio que não vai ser um engenheiro que vai ser chamado para isso sozinho. Por que o CTG e o CCSA não planejam um projeto conjunto para estas áreas? Isso é muito difícil de acontecer, você sabe disso. Às vezes um professor do mesmo departamento tem algo parecido com o professor da sala vizinha, e eles não conseguem se entender. Então a crítica ao departamento é essa, e aí eu pergunto: se acabar o departamento isso vai mudar? Você vai conseguir núcleos interdisciplinares? Nos EUA, por exemplo, tem departamentos e funcionam bem. A mudança no Estatuto é a hora de discutir isso.

E sai a mudança no Estatuto?

É um compromisso nosso. Muita gente pensa que não se muda por uma questão política e não é. Vou te confessar uma coisa, o dia a dia da universidade, principalmente essa época de expansão que nós pegamos, não tivemos perna para tocar, mas vamos iniciar. Espero levar agora em novembro para o Conselho.

Nós precisamos ser muito focados neste assunto, porque precisamos criar uma estrutura que permita à UFPE atingir os seus objetivos. É isso que queremos fazer. Discutir realmente o que é melhor, se são os departamentos ou cursos. Não tem nenhum problema, você pode ter os departamentos e criar institutos multidisciplinares. Não vejo problema nisso. Na UFPE podemos fazer isso. Podemos ter uma universidade mais flexível, para que possa fazer coisas boas, sendo mais articulada internamente e externamente.

Mas para mim o Estatuto tem que ver a Universidade como um todo, porque alguns assuntos são sensíveis, como por exemplo, a composição do Conselho Universitário.

A UFPE não está muito burocratizada, com muitas decisões colegiadas?

Com certeza, veja o fluxo de processos da UFPE, que estudamos e percebemos que é um emaranhado. Este ano todos os processos serão informatizados. Por exemplo, um professor que quiser um afastamento não vai mais pegar aquele processo de capa verde, preencher um monte de formulários. Vai fazer isso pelo computador.

Nossa progressão funcional, por exemplo, temos professores que são Adjunto 1 há 20 anos e não tem paciência ou tempo para juntar tanto papel…

Exato, mas agora um professor que é Adjunto 1 pode passar para 4 direto. Mas agora estamos montando um sistema informatizado. Por exemplo, um professor que foi a um congresso e apresentou um trabalho. Ele abre o sistema e coloca no seu arquivo, e vai computando tudo isso.

E já existe este sistema?

Está em teste já, para que o professor receba um e-mail em determinado tempo, dizendo que já alcançou a pontuação para a progressão. Então o professor vai simplesmente dar um OK e fazer sua progressão.

Mudando de assunto, o que será feito com o excesso de alunos que hoje consta nas cadernetas escolares, mas não aparecem. Vou dar um exemplo, o curso de administração tem 1.300 alunos, mas mais de 100 alunos têm mais de 10 anos de curso, e não estão cursando, apenas se matriculando. A UFPE iniciou uma discussão sobre o jubilamento, mas por pedido dos alunos foi retirado para discussão. Afinal, este semestre sai a Resolução do Jubilamento?

A grande preocupação nossa quando começamos a discutir a expansão foi a seguinte: nós vamos expandir através de vagas novas, e o que acontece com nossas vagas por pessoas que não estão cursando, que são alunos que continuamente são reprovados por falta há muitos anos, ocupando uma vaga por alguém que realmente que fazer o curso? Então nós tomamos uma decisão de resolver isso através da resolução do jubilamento.

É bom dizer que isso já foi discutido com os estudantes, foi apresentado a eles em três reuniões da PROACAD, e já está em discussão no Conselho Universitário e nós esperamos agora em outubro finalizar este processo. Claro que tem uma regra de transição, mas o ponto mais importante é que o aluno que está aqui sabe que não pode mais fazer isso, simplesmente ocupando uma vaga. Eles terão um prazo para concluir seus cursos. Na proposta, o coordenador do curso vai acompanhar o aluno com problemas a cada semestre, e se este não cumprir, será jubilado da UFPE.

É um absurdo realmente você ter vagas em uma universidade pública que não são ocupadas. É um custo altíssimo, principalmente com a quantidade de jovens egressos do ensino médio que querem entrar na universidade. E as universidades públicas devem ter um compromisso. Então espero já concluir em outubro isso, para daí começar a valer.

E como está a situação das Fundações, como a FADE, depois que o TCU colocou a lupa em cima delas?

Na presidência da Andifes, tive a oportunidade de participar de várias reuniões, com o MEC, o MCT, e com ministros do TCU, e foi muito bom para mostrar o significado das fundações de apoio. Deixamos muito claro, que se hoje não tivermos as fundações de apoio a pesquisa não anda. A universidade tem o quadro muito reduzido de pessoal, e honestamente, não faz sentido para a universidade que a cada projeto tenha que contratar um monte de gente para o quadro administrativo. Não faz sentido para a universidade inchar seu quadro administrativo. Por exemplo, com o setor de petróleo e gás em evidência, a Petrobrás está investindo muito dinheiro, e se você for colocar o dinheiro dentro da conta única, morreu. A Petrobrás não pode ficar um ano esperando por resultados, porque o setor é muito competitivo. As fundações são fundamentais, pois dão agilidade a isso. A proposta a ser discutida é o que já existe aqui, que as fundações estejam sob o controle da universidade.

Junto com esta questão da fundação vem outra discussão, que é o professor em dedicação exclusiva nas universidades. Por exemplo, um professor pode participar de um projeto de pesquisa da Petrobrás e receber remuneração? Pode, inclusive é justo. O importante é que isso seja feito dentro do plano de trabalho. Muita gente acha que o professor que ganha dinheiro dentro da universidade é picareta, e isso não é verdade. Por exemplo, um professor pode conseguir um projeto, contanto que ele continue a dar suas aulas, e fazer suas pesquisas.

Mas a resolução da Universidade sobre prestação de serviços da UFPE não é muito complicada?

Nós vamos rever isso, inclusive é bom receber contribuição dos professores. Na verdade isso só vale para o professor de dedicação exclusiva. É justo inclusive que a universidade receba uma parte disso.

Tem inclusive um acórdão do TCU obrigando a rever a dedicação exclusiva…

É verdade, é importante dizer o que pode e o que não pode o professor em dedicação exclusiva.

Hoje não está muito claro, apenas diz que são atividades esporádicas.

Aparentemente está muito claro, mas a palavra esporádica é que mata tudo. A legislação diz que você pode participar de um projeto que vai trazer resultados positivos, trazendo inclusive aportes significativos para a universidade, do ponto de vista de conhecimento novo, de formação de pessoal, e recursos também. O problema é que algumas pessoas complicam, e é verdade que outras pessoas exageram, aí o problema foi esse. Muita gente começou a exagerar.

Você tem encontrado muitos casos de professor em dedicação exclusiva dando aulas em outras faculdades?

Infelizmente a uns dois ou três anos atrás tivemos muitos problemas. Em 2007 tive que abrir, constrangido, cerca de 160 processos. E em alguns casos o professor justificava e não tinha problema. Eram coisas bestas, como por exemplo, você pode ser sócio de uma empresa, mas não pode ser o sócio-gerente, e muita gente estava nesta situação. Em muitos casos o professor recebia por uma consultoria, e a universidade não tinha legislação. Às vezes o professor tinha feito uma consultoria, ganhado R$ 5 mil, na maior boa-fé, pois todos sabiam que ele estava fazendo essa consultoria.

Mas tínhamos casos onde o professor em DE estava dando aula em outra faculdade, e teve que devolver R$ 80 mil. Mas vai dizer que o pessoal do departamento não sabia. Lógico que sabia. Isso diminuiu muito, mas ainda temos. Mas hoje a sociedade e os órgãos de controle exigem maior transparência. E isso diminuiu significativamente. Mas precisamos melhorar este controle, e as pessoas precisam ajudar.

O Ministério Público entrou com uma ação, e teve uma sentença judicial colocando uma série de regras para os cursos de especialização pagos. Agora temos outro tipo de curso, o Mestrado Profissional, que é pago, e incentivado pelo MEC. Como vai ficar isso?

Olha, foi muito bom porque acabamos tendo regras, diminuindo os problemas. Na especialização aconteceram algumas coisas que não eram razoáveis, e hoje não tenho mais problemas sérios, justamente por causas dos mecanismos, deixando muito claro o que deve acontecer.

No caso do Mestrado Profissional, pela necessidade de conhecimento das empresas, é natural que procurem a universidade. A diferença entre o profissional e o acadêmico é que o primeiro se destina a pessoas que já estão dentro das empresas, e que precisam evoluir na sua formação. Agora…é justo a universidade pagar esta formação para profissionais das empresas sem nenhum ressarcimento? Não é. Então, o aluno não pode pagar, mas as empresas bancam estes cursos, e acredito que o número de mestrados profissionais tende a aumentar. O problema é quando se tenta mascarar os objetivos do curso, deixando claro quanto se pode pagar. Eu honestamente não vejo problemas, pois o mestrado profissional é avaliado com o mesmo rigor do acadêmico, porque não pode virar apenas um curso mais fácil.

E o perfil dos professores da UFPE não está mudando muito, com a exigência de doutorado para entrar? Não estão entrando professores individualistas, que estão apenas preocupados com suas pesquisas?

O perfil tem mudado muito. Quando eu entrei aqui não tinha uma dúzia de doutores, em 1978. E isso mudou muito, e é uma necessidade formar doutores.

E realmente o que você falou tem razão. Estamos precisando mostrar a estes professores o papel da universidade. É uma estrutura muito complexa, e que ela precisa trazer grandes contribuições para a sociedade, e os mecanismos são vários. A pesquisa é essencial para a universidade e é um deles. A pesquisa inclusive precisa ser de relevância e de qualidade. Mas nós não podemos esquecer de maneira alguma o papel fundamental da universidade, que é o de formar pessoas qualificadas para sua inserção na sociedade.

Eu fico revoltado, a palavra é essa, quando vejo um professor dizer que só quer dar aula na pós-graduação, ou então dizer que veio para a universidade para ser apenas pesquisador. Não pode, a atividade de ensino e pesquisa não pode ser de maneira alguma dissociada. Eu não posso imaginar um professor que diz ser um bom pesquisador, mas não quer dar aula na graduação. Para mim ele chegou ao lugar errado, não era para a universidade que ele deveria ter vindo. Deveria ter procurado outro lugar. Professor que não gosta de dar aula na universidade, honestamente, está no lugar errado, porque você tem na missão de professor formar pessoal qualificado.

E aqui estamos fazendo um esforço grande. Estamos dando todo apoio à graduação, melhorando a sala de aula, recursos para que os coordenadores possam fazer suas inovações. Vou dizer uma coisa, uma das funções mais nobres da universidade é o coordenador do curso. É também uma das mais espinhosas. E muitas vezes os departamentos não entendem isso.

Inclusive quando as pessoas falam em acabar com os departamentos, é para criar uma estrutura única, acadêmica e administrativa, porque hoje é horrível. Os alunos são vinculados ao curso, mas quem tem autonomia sobre os recursos e sobre os professores são os departamentos. Isso está totalmente errado, temos que mexer.

Inclusive acaba sendo uma espécie de penalidade quando o professor vai dar aula em um curso de outro departamento.

Essa é uma questão séria que a reforma do estatuto tem que resolver. A LDB estabelece que o professor tem que dar no mínimo 8 horas de aula por semana, no mínimo, não o máximo. Às vezes o professor não quer dar mais do que isso de aula, por quê? E se for necessário dar mais de 8 horas de aula? E se tiver que dar 12 horas de aula? Eu também acho que não mata ninguém não. Algumas pessoas dizem que uma universidade de pesquisa não pode ter uma carga horária de aula alta.

Mas 12 horas por semana não é tão alta.

Pois é, vamos ter bom-senso. Nós temos que entender que a Universidade é um espaço de formação de pessoas, de pesquisa, de tudo. Não posso dizer que quero dar minha carga horária aqui, tem que me liberar porque tenho mais uma pesquisa. É tudo uma coisa só. E eu honestamente acho que não tem nenhum problema dar 12 horas de aula por semana. Inclusive departamentos que não tem nem 8 horas aula na média não receberam e não vão receber nenhuma vaga para concurso de professor, pois aí está abaixo do que estabelece a LDB. Quem está abaixo nós nem olhamos.

A tendência então é subir essa carga horária?

Olha Pierre, muito provavelmente nós vamos aumentar isso e atingir uma melhor distribuição na UFPE. Você acredita que tinha departamento com carga horária média acima de 15 horas? Aí sim você inviabiliza o departamento. Tinha professor que passava o tempo todo dentro da sala de aula. Ou casos onde metade do quadro era de substitutos. Mas agora começamos a alocar professor de maneira equilibrada, deixando muito próxima a carga horária dos professores. Espero que a distribuição de vagas seja automática, quando os professores forem se aposentando. Ainda não dá para ser assim porque há um desequilíbrio.

E a UFPE está fazendo concursos para professores titulares. Você acha que o concurso de titular deveria ser uma promoção do departamento para aquele que mais contribuiu, aquele que merece, ou deveria ser aberto?

A UFPE vai dobrar agora o número de titulares. Eu acho que o professor que teve uma carreira reconhecida na universidade, e justifica uma passagem para titular, isso seria mais do que normal. Acho que deveria acontecer isso, e claro, se submeter a uma avaliação dos pares, como acontece normalmente. O número de professores titulares que vem de fora é muito pequeno. Eu acho que os dois casos se aplicam, mas você vê que o foco principal que são os professores com carreira na universidade.  Mas acontece no outro caso, por exemplo, nos novos campi, pois não tem ninguém ainda com perfil de titular.

E a nova carreira dos professores, vai sair, com a Andes e o Proifes brigando?

Do jeito que está não está indo bem. Misturando carreira com reajuste de salários. São duas coisas diferentes.

O professor é mal remunerado?

Eu acho que sim. Melhorou muito, mas o professor universitário é muito mal remunerado, principalmente em casos de professores que se dedicam à universidade. No meu caso mesmo, desde que entrei aqui minha vida é aqui dentro. Acho que a remuneração precisa melhorar. Espero que tenhamos ganhos daqui para a frente. Essa discussão vai melhorar porque a Andifes está entrando. Precisamos pensar a carreira como um todo.

Para finalizar, quando abre o Restaurante Universitário? Como vai funcionar?

Os estudantes já sabem, fiz uma reunião com todos os DA’s, que chamei para a discussão. Temos apenas um problema burocrático, que é o prazo do edital para terceirizar o funcionamento.

Nós vamos abrir o RU e vamos subsidiar a refeição dos estudantes. Aqueles que têm uma renda extremamente baixa, até 2 salários mínimos, nós vamos dar isenção total, e nós vamos cobrar algum valor, provavelmente R$ 3,00, mesmo a refeição custando por volta de R$ 6,00. Esse subsídio vem graças aos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil. O RU está praticamente pronto, e espero abrir no começo do ano que vem. E nós dois vamos almoçar lá também (risos).