Por Ivan Moraes, do Bodega

Um ministro do STF diz que no Brasil há partidos “de mentirinha” e que o executivo controla o legislativo. O que nossos jornais fazem? Mandam seus repórteres “repercutirem” as declarações. Isso quer dizer saber o que os outros considerados “importantes” acham. “Dilma achou isso, Eduardo não gostou, Jarbas achou bacana, a oposição ficou em cima do muro, a situação fez cara feia…”

É o “jornalismo moleque de recado”, tão em voga nos cadernos de política e noticiários de televisão por esses dias.  Não interessam realmente o conteúdo das declarações.  O que vale mesmo é saber o que é que o resto da corte engravatada pensa sobre determinada fala. Não interessa nem o lugar nem o contexto do que foi dito. Apenas que pode ser contestado ou causar constrangimento a um ou a outro colega de círculo do poder.

Precisa estudar tanto pra ligar pra a assessoria e pedir declaração? Pra que serve a reportagem? Tem como pesquisar e saber se realmente o executivo controla o legislativo? De que formas? O que são partidos “de mentirinha”? Como eles funcionam? Sob que legislação se respaldam? O ministro mentiu ou disse a verdade?

No entanto, dias depois do episódio, redações de todo o país publicam as mesmas opiniões, sempre dos mesmos homens de terno.

Na província, uma coluna num periódico impresso publica duas notas falando de um entrevero entre vereadores. Um teria ‘acusado’ o outro do grave delito de frequentar um show noturno e de tomar uma dose de uísque.

Piora: não houve entrevero. Piora: a jornalista afirma que a nota foi oriunda da secretaria de imprensa da Prefeitura que, até onde sabemos, não tem entre suas funções noticiar bate-boca entre integrantes da Câmara legislativa. Piora: ao receber a pseudo-informação, a jornalista não checa. Não tem a curiosidade de telefonar para um e para outro vereador. Saber se foi isso mesmo, procurar deixa a bobagem mais engraçada com a marca do uísque, a música que estava tocando, a reação dos colegas. Piora: a PCR não se sente na responsabilidade de explicar nada e silencia sobre o caso. Piora: no dia da publicação das notas, acontece – sim – um bate boca na Câmara (veja o vídeo acima). Os vereadores caluniados batem as tamancas no plenário. Piora: vinte e quatro horas depois, não há nada na mídia tradicional sobre o sério episódio.

É muito provável que o maluco sou eu.

Agora a tarde veio a público gravíssimas acusações contra a Secretaria de Imprensa da Prefeitura do Recife, envolvendo além da Secretaria o Jornal Folha de Pernambuco e vereadores de oposição.

Começou hoje pela manhã, na Coluna Folha Política, de Renata Bezerra de Melo. Uma notinha sobre o vereador Raul Jungmann soou estranha. Dizia o seguinte:

Chuva vai…
Enquanto as próximas chuvas não chegam ao Recife, o debate sobre o “toró” da última sexta ainda rende. Na última segunda, o vereador Marco Aurélio Medeiros chegou à Câmara do Recife portando uma foto do colega Raul Jungmann acompanhado por duas mulheres e um copo cheio no show de Caetano Veloso. 

…cheios ficam os copos
Ao ouvir de Jungmann que carecia de mais experiência na vida pública para tratar de problemas como as chuvas, o trabalhista cristão, prontamente, sacou a fotografia e sapecou: “Se falta experiência, sobra sensibilidade. Não fui eu quem estava em festa, com um copão de uísque, um dia após as chuvas que caíram no Recife. Todos nós aqui temos responsabilidade sobre isso, Raul”.

Apesar de achar estranho um assunto pessoal, como a ida de um vereador a um show 48 horas após as chuvas, pensei se tratar de um debate menor da Câmara de Vereadores.

Mas eis que o fato não existiu.

Não houve este debate na Câmara de Vereadores na segunda-feira. Os próprios vereadores Marco Aurelio e Raul Jungmann se indignaram, porque não tocaram no assunto ontem na Câmara de Vereadores.

E aí surge a pergunta: de onde diabos saiu a calúnia e o boato de tal ordem? Ou ainda, quem estaria monitorando a vida privada de um vereador de oposição?

A chave foi elucidada pela própria jornalista da Folha.

Ela recebeu um e-mail da própria Secretaria de Imprensa de Geraldo Júlio, contando o fato que não existiu, apenas para constranger o vereador. Como foi desmentido pelos fatos, sobrou a confusão.

Jungmann e Priscila Krause foram hoje de tarde para a tribuna e, aparteados por outros vereadores, pediram a demissão imediata do Secretário de Imprensa, Carlos Percol, que seria o responsável pelo fato.

O próprio Líder do Governo, Gilberto Alves, foi solidário a Jungmann e Marco Aurélio, mas tentou afastar o Prefeito Geraldo Julio do monitoramento da vida privada dos vereadores.

Eu assisti pela TV Câmara e o clima foi realmente pesado.

A Prefeitura precisa dar uma resposta a este tipo de acontecimento, porque é inaceitável que as pessoas sejam monitoradas em suas vidas privadas. Hoje é um vereador de oposição e amanhã será um jornalista ou blogueiro.

Alguém precisa avisar a este povo que não estamos na Coreia do Norte.

De Cláudio Santos
para o Acerto de Contas

Aos amigos, Pierre Lucena, Marco Bahé e/ou aos administradores desta página,

Gostaria, de pedir licença para, tomar emprestado este espaço para compartilhar um triste fato ocorrido comigo na noite desta segunda-feira, 20 de maio de 2013. Se possível, ajude-me publicando esta denúncia, que envolve não só a mim, Cláudio Santos, mas todos os cidadãos que se arriscam na audaciosa aventura de pedalar numa cidade com um trânsito extremamente violento como o do Recife. Para justificar a pertinência e a urgência desta denúncia, havemos, então, de levar em conta o grande número de mortes de ciclistas por atropelamento no Recife e Região Metropolitana, provocadas, sobretudo por ônibus.

Desde o inicio da minha adolescência me desloco pela cidade utilizando Bicicleta, e durante os meus trajetos sempre passo por momentos altamente perigosos ameaçado por motoristas que não respeitam as leis de trânsito a acham que as avenidas são propriedade exclusiva dos automóveis, reforçando ainda mais toda a prepotência de uma cidade que parece ter sido concebida apenas para o usufruto dos automóveis; os tais condutores esquecem-se de que a bicicleta, pelo CTB, é reconhecida como um veículo e, portanto, deve ser respeitada como tal; são “finos”, “trancas”, invasão de ciclofaixas, xingamentos e até ameaças. Isso tudo contribui para uma violência motorizada cada vez mais legitimada… Sim, legitimada pela impunidade e falta de fiscalização das Organizações Governamentais. Enquanto o ciclista for enxergado — sob a ótica caótica da sociedade, digamos, “carrocrata” e sob a ótica do próprio governo — como usurpador do espaço “dos carros” ficará sempre à margem das discussões acerca da Mobilidade Urbana e à margem da própria sociedade.

Nos últimos anos, a temática da Mobilidade Urbana vem ocupando cada vez mais espaço na Mídia de Massa e nas Redes Sociais, e com isso a bicicleta tem também assumido o seu espaço nesse grande leque de modais; cada vez mais novos grupos de ciclistas têm surgido por toda a cidade, as pessoas estão se interessando pela bicicleta e a própria Prefeitura tem mostrado interesse em promover esta atividade, um exemplo são as já conhecidas Ciclofaixas de Turismo e Lazer aos domingos e feriados, o Governo do Estado, por sua vez, já aprovou a implementação de 100 km de ciclovias por toda a RMR. Isto sem, dúvidas, tem o seu lado positivo, mas não se pode deixar de falar dos pontos falhos desse discurso “pro-bicicleta”, eu poderia mencionar, entre outras coisas, a falta de uma campanha educativa voltada para condutores (principalmente do Transporte Coletivo) no sentido de respeitar o ciclista, conhecendo os seus direitos e deveres, esta campanha de conscientização poderia começar já nas autoescolas com ênfase maior nos artigos do CTB relativos ao ciclista (isto para os condutores em formação/classificação de CNH e/ou reciclagem) e, nas empresas de ônibus, poderia haver treinamentos e palestras periódicas a fim de orientar o motorista sobre como se comportar no Trânsito perante os ciclistas afim de evitar possíveis acidentes.

Se medidas como estas fossem colocadas em prática pelo Governo talvez eu não tivesse passado pelo que passei ontem no bairro do Derby. Infelizmente tive a infelicidade de reviver e sentir na pele, outra vez, toda a violência motorizada promovida pelo trânsito desta cidade, o qual certamente é um dos mais assassinos de todo a país em relação ao ciclista. Pois bem, vamos aos fatos…

Gostaria de apresentar denúncia contra o condutor do veículo de número de ordem 013, da EMPRESA METROPOLITANA, que atende às linhas intermunicipais entre Recife e Camaragibe, (não consegui anotar a linha), o qual, às 19:48 desta segunda-feira, 20 de maio de 2013, agiu de maneira irresponsável e CRIMINOSA, ultrapassando minha bicicleta a menos de 50 cm de distância lateral na Ponte do Derby, sentido Caxangá. o motorista foi tão descarado que além da distância perigosa e a velocidade com a qual me ultrapassou, sequer buzinou para me alertar de sua desavisada presença nas minhas costas. O Artigo 201 do Código de Trânsito Brasileiro, CTB diz: Deixar de guardar a distância lateral de 1,5m ao passar ou ultrapassar bicicleta: Infração média; Penalidade: multa. Indignado e ainda assustado, consegui alcançar o meu “quase assassino” ao parar no semáforo em frente ao Clube Internacional e fui questionar sobre a atitude irresponsável e, no mínimo, desumana do motorista. Eis o desabafo: “Meu amigo, da próxima vez que for me ultrapassar daquele jeito é melhor botar logo por cima pra não ter tanto trabalho”. O mesmo, ao invés de reconhecer o erro e pedir desculpas, respondeu agressivamente fazendo perguntas evasivas carregadas de ironia e deboche; a violência motorizada converteu-se, agora, em violência verbal e preconceito: O condutor do coletivo perguntou se eu tinha o 1º grau completo e se na minha cabeça não cabia a ideia de que ali não dava para ultrapassar mais longe que aquilo, mencionei o seu DEVER quanto ao Artigo 201 do CTB, novamente ele respondeu tentando me ridicularizar perante os passageiros. Ora, se não há como ultrapassar a uma distância segura, o bom-senso diz que o condutor deve reduzir a velocidade e aguardar o ciclista concluir o trajeto (que neste caso era de menos de 90 m) para então ultrapassá-lo. O CTB diz ainda que os veículos maiores são responsáveis pelos menores e assim sucessivamente. O sinal abriu e o meu “quase assassino”, (com porte “legal” de arma concedido pelo DETRAN) deu partida, com um sarcástico sorriso no rosto e debochando da situação. Tendo em vista o grande número de mortes de ciclistas nos últimos meses, acho oportuno que a empresa realize campanhas de conscientização de seus condutores para que vidas inocentes sejam poupadas.

Ps.: Esta denúncia já foi enviada à empresa em questão e a Grande Recife Consórcio de Transportes e também será encaminhada a outros meios. 

Carro arrombado há um ano, e nada de solução

Por Junior Almeida

para o Acerto de Contas

Na noite do dia 22/05/2012, cerca de 19:00, saí do trabalho e fui ao Supermercado EXTRA localizado na Av. Eng. Domingos Ferreira, 1818 em Boa Viagem. Estacionei meu carro e imediatamente me dirigi ao caixa da loja apenas para efetuar um pagamento. Menos de 30min depois, de volta ao estacionamento, percebi que o meu carro havia sido arrombado e todos os meus pertences levados; minha bolsa de trabalho com notebook, ferramentas, hd externo, câmera digital e o som do carro. 

No mesmo momento procurei a equipe de segurança do local que vistoriou e fotografou, fui na delegacia prestar um BO, no outro dia procurei o Sr. Clecio que no período era chefe da segurança do Extra de Boa Viagem, onde me pediu que preenche-se um relatório manual informando como aconteceu o fato e copias de alguns documentos pessoais e do carro, ficou de entrar em contato comigo no prazo de 30 a 45 dias.

Após este prazo, entrei em contato com o Sr. Clecio onde informou que “A casa do Cliente” departamento do grupo Extra que trata desse tipo de ocorrência, aceitou a minha reclamação e entraria em contato em 30 dias, e assim foi se estendendo o prazo cada vez que eu ligava.

Hoje, 22/01/2013, UM ANO DEPOIS, continuo sem nenhuma solução para este caso e a empresa aparentemente está deixando o assunto cair no esquecimento.

Como, infelizmente, não existe respeito pelo cliente, estou sendo obrigado a acionar a justiça para que o caso seja solucionado, visto que já esperei tempo suficiente e nenhuma providência foi tomada, inclusive, na mesma semana, no mesmo local , aconteceu o mesmo com pessoas conhecidas que também estão na mesma situação.

Tentei resolver amigavelmente, já que foi constatado e registrado pelo próprio estabelecimento o arrombamento do meu carro, mas até o momento não recebi nenhuma informação.

Por Edilson Silva
para o Acerto de Contas 

No auge de sua verborragia anti-Dilma Rousseff e de seu tour nacional como pré-candidato à presidência da República, publicamos opinião sobre o que chamamos de cavalo de pau no discurso do governador Eduardo Campos, o seu desembarque veloz do condomínio de forças que governa o país.

O governador viu no lançamento da presidente Dilma à sua reeleição, pelo ex-presidente Lula, a deixa para fazer das suas traquinagens, no estilo que fez com o PT em Pernambuco. A tréplica do PT e da presidente Dilma foi tal que o presidente do PSB fez um périplo forçado, como que lançado por uma catapulta ao seu ponto de origem, e com arranhões profundos no gibão.

Eduardo Campos viu o “seu” PSD fugir-lhe ligeiro de algibeira. Viu empresários amigos sucumbirem a “argumentos” mais polpudos e irem ao PMDB. Viu o PMDB mudar de cor em Pernambuco, com o prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, afiando os talheres para um banquete inesperado: uma possível candidatura ao governo. Viu assim seu acordo com o senador Jarbas Vasconcelos indo para o vinagre. Viu a imprensa “do sul” chafurdando – e achando, o lixo debaixo do tapete de seu governo, e achará muito mais se mais procurar.

Talvez o mais dramático: viu seu PSB conflagrado internamente, com um ministro com pés firmes do lado de lá, um Ciro Gomes sem cerimônia a lhe chicotear, num incêndio que começou em Pernambuco e no Ceará, mas que se espalhou rapidamente para o Espírito Santo, Amapá, governados pelo PSB, e para várias prefeituras. Diante deste quadro, natural o afastamento do ex-governador José Serra, o desentusiasmo do novo MD – fusão do PPS com o PMN, assim como a presença do DEM – antes tão enamorado com o PSB, no lançamento de Aécio Neves à presidência da República, na convenção do PSDB que lhe confiou a presidência do partido há poucos dias. Da mão cheia de anéis, Eduardo Campos passou a ver os dedos nus e já com certa dormência.

O resultado é que do cavalo-de-pau do governador sobrou de pé apenas o cavalo. E não parece que o governador esteja montado nele. A imprensa e os colunistas políticos falam em mergulho do governador, mas na verdade ele foi soterrado, não por totalitarismos de quem quer que seja, mas pela ação natural do modus operandi da realpolitik, tão bem jogada pelo governador aqui em Pernambuco.

Este processo, contudo, já serviu para jogar luz sobre questões importantes. O governo do PT/Dilma deixa pouca margem de oposição à sua direita, mesmo por dentro dele. Já estão contemplados e acomodados com boa margem de segurança no poder os interesses materiais do setor financeiro, do latifúndio, da grande indústria, da velha política oligárquica. O espaço que sobra à direita é essencialmente ideológico, como a pauta dos direitos humanos, mas que não é suficiente para bancar uma ruptura que seja competitiva, mas apenas para se fazer uma diferenciação ideológica, um fundamentalismo de direita – como bem representa o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e para isto já se tem a oposição do PSDB/DEM.

Para começar a se livrar dos escombros que lhe soterram, o governador precisará de uma ajudinha externa: da economia. Se esta não tiver um abalo em 2013, restará ao governador acomodar-se em Pernambuco ou convencer seu partido que é hora de correr os riscos de disputar uma eleição presidencial, com um discurso de ruptura ainda mais pela direita com o PT, e buscar aliançar-se de vez num segundo turno com o PSDB e o DEM para tocar um projeto liberal mais ortodoxo no plano econômico e com fortes concessões às pressões medievais nas questões dos direitos humanos.
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Edilson Silva é Presidente do PSOL-PE

Nas últimas duas semanas, após um intensivo de visitas a empresários, jornais e associações no eixo Sul/Sudeste, a candidatura de Eduardo Campos começou a sofrer o já esperado bombardeio do projeto totalitário petista.

Nada a estranhar. Este é o modo de atuação de quem normalmente está no poder.

Pressões a governadores e Prefeitos do PSB, declarações em formato de fogo amigo, cooptação de possíveis aliados, chegando ao cúmulo de oferecer (e conseguir) entregar um Ministério esvaziado ao vice-governador de São Paulo, e por aí vai.

O objetivo é deixar Eduardo Campos pendurado no pincel.

Após esta ofensiva, Eduardo deu um mergulho profundo, já que era despropositada a antecipação do calendário eleitoral. Não há interesse legítimo algum nisso, e visivelmente foi forçado pelo PT, que começou a propaganda eleitoral com um ano e meio de antecedência.

Não é exagero dizer que o primeiro Governo Dilma já acabou.

Mas vamos aos sinais emitidos por Eduardo. Ele pode sinalizar um recuo estratégico ou definitivo.

O mais provável é que o Governador de Pernambuco deixe a poeira abaixar um pouco, já que seria impossível aguentar um ano inteiro de bombardeio. Se fez isso, está certíssimo.

Se recuou de vez será algo definitivo. Algo que não conseguirá reverter no futuro.

Um recuo significa duas coisas:

1. nunca mais conseguirá um projeto nacional, já que em 2018 estaria no marasmo do Senado e o PT teria outros nomes para a Presidência. A chance de apoiá-lo é Zero.
2. por outro lado, um recuo significaria que o PT sumiria definitivamente em Pernambuco. Ele ganharia a eleição com qualquer candidato ao Governo, sairia como Senador, e colocaria o PMDB (provavelmente Raul Henry) como vice.
   Armando Monteiro seria jogado para a oposição, apoiando Aécio Neves, e ficaria em situação complicadíssima. Caberia ao PT apenas o papel de bater palmas. 

Por Heitor Scalambrini
para o Acerto de Contas

Em recente artigo de opinião, assinado por Edgar Victor “Responsabilidade com a opinião pública”, publicado pelo DP (18/5), o autor, respeitado cardiologista e professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), se saiu em defesa da administração central da UFPE e da administração do Hospital das Clínicas (HC), em um caso claro de negligência, de irresponsabilidade, de tolerância ao irregular funcionamento e ao sucateamento imposto ao HC pelos seus gestores.

Após análise breve e superficial, na qual tenta minimizar a situação do HC/UFPE, mostrando que outros Hospitais Universitários (HU’s) do país passam por situação similar, o autor aponta a criação, pelo governo Federal, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) como a “solução de choque” para a situação dos HU’s. Cita en passant que existem “interesses outros e não puramente acadêmicos” por trás da situação calamitosa a que chegou os HU’s. Mas não diz uma palavra sobre a responsabilidade dos governos e dos administradores públicos com esta situação. E nem fala que a criação desta empresa fere mortalmente a autonomia universitária, defendida pelo nobre professor em outro momento político.

Ao citar a eleição a reitor na UFPE, em 2003, que “conseguiu superar a crônica dependência das injunções político-partidárias locais” e escolher o professor Amaro Lins como um reitor “comprometido, com uma visão de estado, ligado às causas populares”, o reconhecido profissional dos problemas do coração excedeu-se. Todo mundo sabe da ligação umbilical do referido ex-reitor (2003-2011) com o Partido que chegou ao poder no mesmo tempo de sua primeira eleição. Tanto é que – após a sua gestão – o mesmo foi indicado para um relevante cargo no Ministério da Educação (Secretário de Educação do Ensino Superior – Sesu), ocupando também o cargo (vejam só!) de substituto do presidente do Conselho de Administração da Ebserh. Competência? Nem um comentário sobre a promessa de campanha do atual reitor (apoiado pelo professor Amaro para sucedê-lo) se posicionando publicamente contrário à medida provisória que criou a Ebserh. E que – depois de eleito – mudou de lado.

Não fala que a Ebserh é uma empresa pública, definida pelo Decreto lei nº 200 (25/2/1967) como “entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criada por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito” (redação dada pelo Decreto-Lei nº 900, de 1969 – período de governos militares).

Omite também o fato de como se deu a criação da Ebserh. Na calada da noite, em pleno período de festas natalinas, em 31 de dezembro de 2010, o governo Lula editou a medida provisória nº 520, autorizando o poder executivo a criar a Ebserh, de maneira autocrática, sem nenhuma discussão com as partes interessadas da população brasileira.

Outro ponto que merece reparo é a tentativa do articulista de desqualificar a crítica, taxando aquele que a fez de não entender do assunto. Postura preconceituosa, mesquinha e antidemocrática, como se o assunto Ebserh interessasse somente a alguns. E somente estes iluminados pudessem opinar e discutir sobre o assunto que, diga-se de passagem, tem a ver com a saúde pública neste país. Existe a tentativa (no referido artigo) de claramente restringir a discussão ao víeis técnico e administrativo, como se esta não fosse uma questão política. Desacreditar a crítica, com afirmativas como “não sabe sequer o que é um hospital”, faz parte de um discurso autoritário, que não cabe ao outrora ilustre professor, mesmo sendo feita em defesa de um amigo seu.

O que mais surpreende é o ataque gratuito (calunioso?) a uma parcela (majoritária?) de funcionários (docentes e técnicos administrativos) que “preferem continuar sem condições adequadas e, portanto sem trabalhar”. É sempre mais fácil responsabilizar o trabalhador, a população. Para aqueles que preferem que o HC continue na situação deplorável em que se encontra, e que não querem trabalhar, existem mecanismos internos de punição, que cabe aos gestores acionar. Não o fazem porque são também responsáveis, são coniventes com o descalabro. E aí, como citado no artigo publicado no DP (4/5), “UFPE: omissão sem omissão”, merecem igual tratamento punitivo. E se não punem, os gestores prevaricam, toleram erros e são indulgentes com o funcionamento irregular do Hospital.

É lamentável essa defesa apaixonada, emocional, feita à administração da UFPE (e do HC). Demonstra um descompromisso com a verdade dos fatos. E tenta – de maneira irresponsável, caluniosa – macular o passado e o presente de um professor dedicado verdadeiramente às causas populares, e comprometido integralmente com uma universidade pública, democrática, gratuita, autônoma e de qualidade.
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Heitor Scalambrini é Professor Associado da UFPE

Começa nesta sexta-feira à noite a 1ª Conferência Regional no Nordeste dos Estudantes pela Liberdade (EPL).

A EPL é um grande grupo de jovens liberais que tem como objetivo discutir o Brasil, sem a doutrinação dominante presente em parte do aglomerado político não-democrático que se espalhou pelo país, que acreditam que ditaduras como a Coreia do Norte e Cuba são modelos a serem exaltados.

Independente da visão, para quem gosta de política é um bom momento para participar.

O Encontro possui debates bem amplos, mas tem como foco central “Desafios para um tempo de liberdade”.

Entre os debatedores estão o Professor da UFPE e Editor deste blog, Pierre Lucena, o cientista-político Adriano Oliveira, o autor do blog Capitalismo para os Pobres, Diogo Costa, o jornalista Cristiano Ramos, dentre muitos outros. A programação completa do evento você encontra no site do evento.

O Encontro começa nesta sexta-feira de noite e vai até domingo, na Uninassau, com vagas limitadas.

Você pode fazer sua inscrição aqui.

Por Yuri de Menezes Albert
para o Acerto de Contas

Começo pela conclusão, como o automóvel que, estando devidamente em seu destino, engata a marcha ré e volta ao ponto de partida: o Estado Social Brasileiro é uma grande farsa.

Inicialmente, na qualidade de estudante de direito, tenho ciência das dificuldades inerentes ao processo comunicativo da linguagem e, ainda mais, da linguagem escrita, que, prescindindo dos gestos, torna o abismo entre os interlocutores ainda maior. Por isso, sendo salutar que meu leitor pise em chão semanticamente seguro, tornarei límpido o sentido do termo farsa. Por este, pretendo conotar a lacuna existente entre os fins (supostamente) pretendidos e os fins realizados.

O Estado Social Contemporâneo, resultado direto da assimilação das veementes críticas direcionados ao Estado Liberal Moderno e centrado na proteção aos direitos fundamentais clássicos, em razão da desigualdade latente produzida pela lógica da abstenção estatal, emerge tomando para si a função de intermediador social.

O Estado, a partir de então, passar a ter como finalidade, dentre outras, a produção de um equilíbrio – do latim aequilibrĭum: aequi (igual) e librĭum (oscilar) –, entre a preservação dos direitos clássicos e a construção de uma igualdade mínima. Por consequência, ao posicionar sua proa em direção a essa igualdade, insere, entre suas funções, a prestação positiva dos denominados direitos sociais, nos quais estão incluídos saúde, educação, moradia.

A conclusão salta aos olhos: tendo como função primordial o combate à desigualdade econômica, trocando em miúdos, a construção de uma sociedade minimante justa, o procedimento a se adotar é, de modo deveras superficial, tirar de quem tem muito e transferir para quem tem pouco, combatendo a situação delineada exatamente pela falta do intermediador. Maneira popular de falar do termo habitualmente usado no mundo jurídico, isonomia. Irmão próximo, quase univitelinos, do equilíbrio acima citado.

Caso, valendo-me novamente das expressões informais, eu tire mais de quem tem menos, o fim pretendido é, automaticamente, o fim negado e o edifício lógico do Estado Social desaba, haja vista que tirar mais de quem tem menos é correr em direção ao aumento da desigualdade. No Estado Moderno, denomina-se Direito Tributário o tentáculo da administração pública que ‘decide’ quais são seus alvos prioritários, em outras palavras, de quem tirar. Pasmem: no nosso país os alvos são os mais pobres, humildes e necessitados.

Ilustrações sempre facilitam nossa compreensão sobre as análises sociais: no fato habitual, quase rotineiro, de comprar um quilo de feijão, o Estado dito Social, pela estrutura atual, decide retirar, na mesma exata proporção, de João Carlos Paes Mendonça e de um infeliz morador de rua. A tributação que incide no produto não discrimina, não trata desigualmente os desiguais. Se aceitarmos a premissa que a finalidade do atual Estado é combater a desigualdade, logo concluímos que, mesmo direcionando a proa neste sentido, ele não começou a navegar. Um sistema tributário justo é o coração de um Estado também justo.

O automóvel que no início saiu do seu destino chegou ao ponto de partida e precisa escolher algumas rotas, desta vez, as rotas certas ao propósito definido. Deve tirar o princípio da capacidade contributiva dos manuais e colocá-lo na prática; deve priorizar a tributação direta à indireta; simplesmente, deve guiar-se pela lógica do equilíbrio isonômico. Somente assim estaremos no rumo certo e avante à adjetivação do Estado como Social

Foto do Diário de Pernambuco

Em virtude do post “Eles sabiam da chuva. A patuleia não“, onde falava que o Governador e o Prefeito sabiam da chuva com antecedência e não avisaram a população, o Governo do Estado encaminhou a seguinte nota da Agência Pernambucana de Águas e Clima.

Como de praxe, não comentamos nota oficial.

NOTA OFICIAL DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC

Tendo em vista as notícias veiculadas a partir das precipitações ocorridas durante a manhã desta 6ª. feira dia 17 de maio e da comunicação e ações decorrentes, a APAC vem a público esclarecer que:

1 – A previsão meteorológica, pela quantidade de fatores intervenientes como pressão, velocidade e direção dos ventos, que mudam continuamente, não tem condições ainda de prever com precisão exatamente onde as chuvas caem num raio de menos de 15km nem com que intensidade, ou a hora exata em que isso ocorre. Por tais fatores, a quantidade e a concentração da chuva que caiu sobre o Grande Recife em 17/05 não foram previstas por nenhuma entidade de previsão meteorológica. As condições avaliadas foram compatíveis com a emissão de um Aviso Meteorológico, onde são alertados os órgãos para a situação de ocorrência de chuvas com mais de 30mm, situação comum nesta época do ano.

2 – Recentemente situações similares foram previstas, os avisos emitidos e as precipitações ocorreram sobre o oceano, sem atingirem o continente. No caso do evento ocorrido, a precipitação concentrou-se quase toda em apenas 3h, coincidindo com o pico da maré alta, o que agravou as consequências da chuva.

3 – A APAC, juntamente com os órgãos de defesa civil, continua vigilante no acompanhamento dos fenômenos meteorológicos e situação dos rios e barragens para proteção da população pernambucana.

O temporal que caiu no começo da manhã de ontem arrasou o Recife.

Metrô inundado, túnel que virou piscina, ruas caóticas e a absoluta impossibilidade de se locomover em uma cidade cortada por canais que também inundaram.

Todo este cenário não é novidade para quem mora por aqui.  Em 2011 assistimos caos semelhante, quando até o Shopping Plaza ficou debaixo de muita água.

Naquela ocasião João da Costa estava viajando de férias, e acabou sendo desmoralizado publicamente por isso.

Ontem Geraldo Julio também acabou viajando ao Rio de Janeiro e voltando no mesmo dia.

Mas algo é bem diferente desta vez.

As autoridades sabiam da chuva que iria desabar na cidade.

Ficaram sabendo na quinta-feira de tarde, através da Defesa Civil, e simplesmente não alertaram a população.

Eles sabiam. A patuleia não teve o mesmo direito.

O argumento do Governo do Estado e da Prefeitura é absurdo: o de que não queriam causar pânico na população.

Segundo a Defesa Civil, foi alertado que choveria mais de 30 mm., o que ocorre uma vez a cada dois anos, em media.

Qual era o melhor a fazer?

Dizer à população que isso poderia acontecer e que apenas ficassem de alerta.

Isso não é causar pânico.

Muita gente pode reorganizar suas agendas, outras podem deixar de ir às aulas, adiar o supermercado, e por aí vai.

O direito à informação deve ser sempre a regra, nunca a exceção. Aos poucos a própria população vai se acostumando a isso, como ocorre em outros países. E o que poderia gerar pânico acaba entrando na rotina das pessoas.

Mas deixar de alertar a população de um possível temporal é muita irresponsabilidade.

Tratar o povo com respeito é o mínimo que se espera.

No caso de Geraldo, este sabia que o mundo iria cair por aqui, e mesmo assim manteve sua viagem ao Rio, que acabou sendo um fiasco porque por lá também choveu, comprometendo toda a sua agenda.

Aliás, ontem recebemos o link de uma promessa de Geraldo em sua campanha, que já poderia ter sido colocada em prática, já que, segundo sua campanha, seriam apenas 32 pontos de alagamento na cidade. Se não dava para consertar tudo, pelo menos algo já estaria sendo feito.

Segundo o vídeo, “Geraldo iria colocar ordem na casa”.

Estamos esperando.

Por Edmar Lyra
para o Acerto de Contas

Ontem tive a ‘brilhante’ ideia de ir da minha casa ao Carrefour da Torre. Da minha casa, em Boa Viagem, pro Carrefour da Torre são aproximadamente 12 km. Peguei o TI Aeroporto na Barão de Souza Leão e desci na integração, lá peguei o metrô sentido centro. Saí de casa por volta das 16 horas.

Na estação Aeroporto eram aproximadamente 16:20 horas. Quando cheguei na estação Largo da Paz eram 17:00 horas. Fui andando até pegar o ônibus Estrada dos Remédios e chegar no Carrefour. Foram 20 minutos de caminhada até encontrar o ônibus. Cheguei ao meu destino final às 18:00 horas. Portanto, fiz em duas horas o percurso de 12 km. Na volta saí eram 19:00 horas e cheguei na minha casa às 20:45 horas. Um total de 3:45 minutos para fazer um percurso de apenas 24 km.

Na ida o metrô tinha ar-condicionado mas o condutor não ligou, parecia que estávamos numa sauna, como se não bastasse o metrô parecia uma lata de sardinha e pra completar um dos trens estava quebrado e ficou atrasando a viagem. Perguntei a algumas pessoas que têm a necessidade de utilizar este modal diariamente e eles me disseram que esta prática é corriqueira. Também fui informado por um funcionário do Metrorec que existem cinco trens novos que a empresa simplesmente não usa.

Após muita reclamação dos passageiros, o condutor ligou o ar-condicionado mas ele ficou tendo que parar para não bater no que estava na frente que apresentava problemas. Terminou que muitos passageiros foram obrigados a pegar a linha Cajueiro Seco/Recife, que já estava completamente lotada para completar o trajeto.

Na volta, um trânsito infernal, precisei pegar o Vasco da Gama/Afogados que estava lotado, dele desci na Igreja de Afogados pra pegar o Afogados/Aeroporto. Este pra minha sorte não estava lotado, mas quando cheguei no TI Aeroporto fui obrigado a ficar 20 minutos aguardando a linha TI Joana Bezerra pra descer na Av. Conselheiro Aguiar e voltar pra casa.

No mais, há uma nítida proibição para a entrada de bicicletas nas estações de metrô, onde deveria ter na realidade um bicletário para interligar modais. O lado positivo foi ver que na Linha Sul do Metrô temos um Recife que não vemos, podendo haver a implantação de estações navegáveis a partir do metrô interligando o transporte urbano.

O que acontece no trânsito do Recife, onde circulam cerca de 3 milhões de veículos da RMR, é que o trânsito é desorganizado. São 30% dos passageiros dentro dos veículos ocupando 70% das vias. Mas como o cidadão vai largar o conforto do seu carro para entrar nos enlatados humanos?

Além do mais, quem vai se arriscar a levar quase quatro horas para percorrer um trajeto de 25 km? Mesmo que o fulano perca 3 horas no trânsito com o carro dele todos os dias, pelo menos ele está no conforto do seu veículo.

Transporte público de qualidade passa pela interligação de modais, o conforto dos passageiros e a rapidez e eficiência do mesmo. O cidadão que possui seu veículo não irá trocá-lo nestas condições sob hipótese alguma.

O rodízio de veículos deve ser discutido. E tenho a opinião de que ele deve ser implantado, mas ele sozinho não resolve o problema, apenas agrava. Porém, não adianta apenas criticar os órgãos públicos, devemos propor soluções viáveis e aqui vão elas.

- Realizar incentivos fiscais para empresas que coloquem bicicletários e vestiários para seus funcionários.

- Que disponibilizem veículos grandes (ônibus) para levar e buscar os seus funcionários.

- Empresas que atribuam o aspecto home-office para muitos de seus funcionários.

- Com o home-office, poderia haver também uma escala de folga para os respectivos funcionários durante a semana. Em vez dos mesmos trabalharem cinco dias, tiverem trabalho em dias alternados, bem como os horários.

- A liberação do habite-se para os próximos empreendimentos comerciais ou residenciais deveriam conter a obrigatoriedade de colocar um bicicletário com uma vaga de bicicleta para cada apartamento nos residenciais e bicicletário e vestiário para os empreendimentos comerciais.

- Criar campanhas de conscientização para o uso do transporte público em detrimento ao individual.

- Cobrar do Grande Recife Consórcio de Transporte o aumento da frota de veículos para diminuir a fila, a quantidade de pessoas nos veículos e o tempo de espera entre uma viagem e outra.

- Nesta mesma linha, cobrar do Metrorec um maior contingente de trens e a utilização do ar-condicionado, gerando uma multa para a linha que não utilizá-lo.

Esta ação depende da sociedade, da prefeitura do Recife, do governo do Estado e das empresas de transporte público, caso contrário, o caos se estabelecerá na cidade do Recife e adjacências. Ou melhor, já se estabeleceu!

Uma vez dissemos que o túnel feito por JPLS no Pina não servia para nada, pois ligava nada a lugar algum e ainda acabava em um semáforo.

Erramos.

Com a chuva de hoje, o Túnel JPLS virou um grande piscinão.

O vídeo está bombando no Facebook.

No ano passado escrevi sobre o processo de afrouxamento da validação de diplomas de médicos formados no exterior.

Naquele momento me coloquei contrário, já que em muitos casos brasileiros iam estudar em faculdades bolivianas, que na prática são diplomadoras em serie. O caso cubano também é peculiar, já que alguns brasileiros vão estudar na Ilha de Fidel, indicadas pelos partidos, em um processo espúrio feito pela embaixada cubana no Brasil.

É fato que faltam médicos em regiões mais distantes do Brasil. Assim como cabe ao Governo fazer algo.

E desta vez o Governo mudou o foco.

Ao invés de simplesmente validar o diploma de brasileiros, resolveu importar médicos de outros países. Segundo o Ministro da Saúde, o alvo é a Europa, especialmente Espanha e Portugal.

O Conselho Federal de Medicina, em uma atitude aparentemente corporativa, resolveu peitar o Governo e está entrando na justiça.

Só que desta vez o Governo está certo. Não está revalidando diplomas de brasileiros que por aqui não conseguiram passar em vestibular, mas trazendo pessoas já experientes para trabalharem.

E será preciso observar caso a caso, sem coitadismos, para que a população seja bem atendida.

A forma mais correta seria a de trazer estas pessoas para cá, verificando algumas regras, tais como alguma experiência profissional, país onde se diplomou, etc.

O caso dos cubanos é o que aparentemente chama a atenção.

É sabido que lá a medicina, se é precária no uso tecnologias mais avançadas, é sucesso na prevenção. Neste caso, não há problema algum em trazer um médico já experiente para trabalhar em programas de saúde da família. Esta é a especialidade dele, e provavelmente vai fazer um trabalho muito melhor do que recém-formados brasileiros.

Seria possível dar um registro provisório a estes médicos, limitando a sua área de atuação e localização.

Na prática isto já é feito, já que as especialidades no Brasil são razoavelmente controladas nos hospitais.

Veja que isto é bem diferente de dar um diploma definitivo a um brasileiro que lá estudou.

No caso dos brasileiros, poderia-se dar um registro provisório, também limitando o trabalho destes à programas mais simples, dando tempo para que se preparasse para uma prova por aqui.

E outro detalhe: a prova deveria ser aplicada também para os formados no Brasil. O que diferencia um formado de Cuba ou Bolívia de um formado em uma faculdade de baixa qualificação no Brasil?

Se um recém-formado por aqui pode ir para um PSF, por que um brasileiro formado em Cuba não deve ir também?

Veja que não quero abrir a porteira, apenas exigir condições iguais.

O que vale para Chico também deve valer para Francisco. Há uma reclamação, aparentemente justa, de que a prova de revalidação seria uma aberração, onde quase ninguém passa. Não sei exatamente o caso, mas em sendo aplicada apenas para os brasileiros que não fizeram medicina aqui, realmente me parece injusto.

Sei que a entrada nas residências é bem difícil, mas no mínimo é tratar de maneira desigual os iguais.

No caso de médicos europeus, é aparentemente mais simples. Só não tenho muita esperança de que vá conseguir trazer alguém para trabalhar no interior do Brasil, pois apesar da crise, médico tem emprego em qualquer lugar do mundo. 

Já a atitude do Conselho de Medicina me parece apenas corporativa, e não representa a necessidade da população desassistida.

Quanto à sugestão deles, de que um médico estrangeiro pode revalidar seu diploma aqui, é estapafúrdia. Duvido que o presidente do Conselho, com muitos anos de formado, passaria em uma prova cujo conteúdo é basicamente de graduação. A experiência deve ser levada em consideração.

A manhã desta sexta-feira está sendo de caos na cidade do Recife. Apesar da estrutura da cidade não ajudar, acredito que a chuva que caiu alagaria qualquer lugar.

É raro não encontrar um ponto de alagamento na cidade, e a vida de quem está tentando ir trabalhar não está fácil.

Eu tentei sair de casa, na Boa Vista, mas está tudo alagado. A foto é da rua ao lado da minha casa. E o Centro da Cidade está deserto, já que ninguém consegue chegar.

Pelo menos até agora não temos notícias piores, como deslizamento de morro e vítimas.

Não há outro conselho, a não ser…se puder, fique em casa.

Quando se quer, basta procurar que vai encontrar.

E foi exatamente o que fez a Folha de São Paulo ao produzir uma reportagem sobre as casas prometidas e não entregues pelo Governo Eduardo Campos.

Pode-se lamuriar, dizendo que isso é coisa de imprensa do Sul, e blá blá blá, mas a verdade é que não são poucas as folhas que podemos encontrar em qualquer Governo.

Muito melhor será reconhecer o erro e consertar, já que as pessoas até hoje não receberam a casa prometida após a catástrofe.

E para quem está colocando sua patota de prefeitos para esculhambar o Governo Dilma por causa da seca, é aconselhável antes cobrir o teto de vidro.

A brincadeira de partido único em Pernambuco vai acabar.

Outra coisa, a mídia de fora não é esta abduzida de Pernambuco. Se quer aparecer, vai ter que responder.

Assista ao vídeo aqui, já que ainda não está permitido compartilhar.