Suape responde a artigo sobre desmatamento

abr 23, 2010 by Marco Bahé    17 Comentários    Postado em: Meio Ambiente

A assessoria de imprensa de Suape envia-nos resposta ao artigo “O livro de Jó, o desmatamento de Suape e o ato de substituir vidas”, assinado por Robson Fernando. Segue nota oficial:

COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Projeto de Lei nº 1496/2010 – Autorização para Supressão Vegetal

Em resposta a matéria que saiu no Blog Acertos de Contas nessa segunda-feira(22) a respeito da supressão vegetal na área do Porto Organizado, necessária à expansão da infraestrutura portuária, a Direção do Complexo Industrial Portuário de SUAPE vem prestar os seguintes esclarecimentos públicos:

1. Como é público e notório, a área portuária de SUAPE se apresenta como de fundamental importância ao cenário de desenvolvimento socioeconômico em que o Estado de Pernambuco se encontra inserido, englobando áreas e empreendimentos que precisam da necessária e indispensável expansão de sua infraestrutura.

2. Considerando a utilidade pública e o interesse socioeconômico do processo de urbanização das Zonas Industriais e Portuárias, assim há muito reconhecidas pelo Decreto Federal nº 82.899/1978 e pelos Decretos Estaduais nºs 2.845/1973, 4.433/1977 e 4.928/1978, não há dúvidas de que o Projeto de Lei em questão se encontra juridicamente fundamentado, seja no art. 225, inciso IX, da Constituição Federal, que exige a edição de lei específica para a supressão vegetal, seja na legislação federal, assim como na legislação estadual – Lei nº 11.206, de 31 de março de 1995 -, editada no legítimo exercício da indisponível competência do Estado de Pernambuco para legislar em matéria ambiental, prevista no art. 24, VI, e parágrafos, da Constituição Federal.

3. É importante destacar que a referida Lei Estadual nº 11.206/1995 condiciona a supressão vegetal à compensação com a preservação ou a recuperação de ecossistema semelhante, em área no mínimo correspondente à degradada (o que está resguardado no art. 2º do Projeto de Lei em questão), bem como à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e a sua aprovação pelo órgão competente, o que, no caso de SUAPE, deu-se através do Parecer nº 05/2001, da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH).

4. O EIA/RIMA do Projeto Básico para a Ampliação e Modernização de SUAPE foi elaborado com vistas à ampliação da capacidade e melhoria do Porto e efetivamente abrangeu as áreas destinadas à implantação de futuros projetos, inclusive aquela destinada à indústria naval (estaleiros), contemplando, a partir do diagnóstico dos meios físico, biótico e antrópico, uma gama de atividades projetadas susceptíveis de sofrer, direta ou indiretamente, os efeitos dos possíveis impactos durante as fases de implantação das obras e de operação dos empreendimentos ali previstos para o futuro, o que pressupõe a supressão de vegetação ora debatida.

5. Observa-se, portanto, que a supressão de vegetação objeto do Projeto de Lei decorre diretamente de EIA/RIMA regularmente aprovado, mostrando-se como uma etapa do processo de desenvolvimento sustentável há muito prevista e debatida com a sociedade pernambucana.

6. Como se vê, o Projeto de Lei em questão está em consonância com o arcabouço legislativo ambiental, e, uma vez aprovado, como se espera, pelo Parlamento pernambucano, revelar-se-á como o instrumento legalmente previsto pelo Estado Democrático de Direito para concretizar o desenvolvimento sustentável da região e do Estado de Pernambuco como um todo.

7. Superado o exame jurídico, entende-se que o grande debate com a comunidade ambiental, aí incluídas, entre outros, as instituições acadêmicas, as ONG’s e os segmentos da sociedade civil, ocorrerá para contribuir com a elaboração e a implantação do plano de compensação ambiental, previsto no Projeto de Lei em questão como condição para a efetivação da supressão vegetação, fórum este adequado e recomendado às proposições que efetivamente contribuam para a viabilização do desenvolvimento socioeconômico do Estado, observados os princípios que regem o meio-ambiente e a sustentabilidade, tão preciosos para o Governo de Pernambuco quanto a melhoria contínua dos indicadores econômicos e sociais.

17 Comentários + Add Comentário

• necessário 23/04/2010 às 10:30

  é, destruir a natureza é Legal contanto que seja pelos interesses “desenvolvimentistas”…

  se um pobre entrar ali na reserva do uchoa e tirar um galho seco, capaz de ser preso.

  e só precisa estar na lei né? Só precisa ser “legal”.

  Pode roubar se estiver permitido por lei, e tudo mais se tiver um “alvará”.

  G.S.O.S.

  Responder
• necessário 23/04/2010 às 10:46

  o des-envolvimeno de hoje é a catástrofe de amanhã,

  Responder
• Fernanda 23/04/2010 às 11:19

  Este é o mesmo argumento que devastou a Mata Atlântica, acabou com 50% da Caatinga, poluiu todos os rios de Pernambuco, trouxe doenças para as populações ribeirinhas, gera mortalidade infantil etc etc… Quando PE vai entrar no século 21?? O pensamento verde precisa chegar ao poder!!!

  Responder
• emanuel rego lima 23/04/2010 às 11:36

  Nem tanto ao mar, nem tanto à Terra…

  Se forem tomadas as medidas compensatórias não vejo problema.
  Um pé de pau é apenas um pé de pau, nada mais que um pé de pau.
  Só é util, só merece alguma “consideração”, se for util para nós, humanos!
  A terra, a natureza, os bichos, plantas e tudo mais devem estar sempre submetidos ao interesse do ser humano.
  …………….

  Millor Fernandes tem uma fábula muito boa sobre isso:

  “O sujeita entra numa sala por uma porta feita de madeira, caminha sobre um piso de tacos de madeira, senta numa cadeira de madeira, junto a uma mesa de madeira. Pega uma folha de papel feita de celulose de madeira e escreve um manifesto contra a derrubada das matas.
  ………………………..

  Sou daqueles que acreditam que a terra era um planeta inospito, formado por mares bravios, rios caudalosos, serras intranponiveis, matas impenetraveis, mangues e pântanos insalubres..
  Quem está corrigindo tudo isso somos nós, seres humanos…
  Daqui há algumas centenas de anos esta “casa” estará muito mais habitavel.
  Habitavel para nós, evidentente, não para cobras, tubarões, pernilongos ou virus mortais….

  PS- deixa eu incluir as baratas, porque assim ganho a simpatia do publico feminino…hehehe

  Responder
  • Carlos Carrilho 23/04/2010 às 15:25

    Jamais vi tamanha bobagem ser escrita por um só indivíduo. Perdeu completamente a noção. Desconhece o conceito de equilíbrio e acha que não ter selva é ter um local “habitável”.

    Coitado de nós, pois saibamos que a maioria dos que têm poder para destruir e impedir a destruição comungam do mesmo pensamento do nosso colega, jamais poderia chamá-lo de amigo, Rego.

    Meus pêsames.

    Responder
    • emanuel rego lima 23/04/2010 às 16:28

      Já eu Castilho, apesar de sua dura critica, não teria qualquer problema em considerá-lo eventualmente amigo.
      Voce falou em equilibrio, não…?
      Então tá…

      Responder
• Robson Fernando 23/04/2010 às 11:36

  Ou seja, a mesma coisa, copiada e colada, do obituário, digo, comunicado que publicaram nos jornais.

  Percebam que não foi mudada uma vírgula do comunicado dos jornais:
  http://1.bp.blogspot.com/_embwpoweMMk/S8xon2ET-mI/AAAAAAAAAdc/b5RgjZgppa8/s1600/Suape_.jpg

  Coisa que, aliás, já tem uma resposta pronta:
  http://consciencia.blog.br/2010/04/governo-e-motosserra-mantem-atitude-de-querer-destruir-vegetacao-de-suape-proteste.html
  (post reproduzido do blog Plante Árvores, de André Moraes)

  Responder
• Raphael 23/04/2010 às 11:49

  Robson = FAIL

  No início de maio vai ser lançado ao mar o primeiro navio do Promef, em Suape. Quero ver esse vegano ir lá protestar.

  Responder
• Robson Fernando 23/04/2010 às 11:51

  Aguardando aprovação do post com dois links.

  Anisio devia considerar desligar o bloqueio (prender na moderação) de comentários com dois links.

  Responder
  • Robson Fernando 23/04/2010 às 11:51

    Post não, comentário.

    Responder
    • Anizio Silva 26/04/2010 às 10:29

      Oi Robson,
      desde o início do blog, já foram apagados pelo sistema 49.509 spams. 99% deles são recheados de links (e tome propaganda de remédio, putaria, aumento do pênis, etc.)

      Se desativar o bloqueio de links, o Acerto de Contas implode. Mas vale pedir pro triunvirato bloguístico André, Marcos e Pierre liberarem com mais rapidez os comentários bloqueados…

      Responder
• necessário 23/04/2010 às 11:52

  meu deus… se isso não fosse “totélico”… poderia ser “totêmico”.

  Primeiro, não existe afastamento “orgânico” do homem aos outros animais… eramos macacos até pouco tempo atrás, que ao invés de derrubar árvores nos alimentavamos e viviamos em cima delas.

  Esse “novo homem”, “super-homem” quase niethszcheano, não cabe em seus ideais… e sinceramente, acho que as baratas estão muito mais adaptadas ao desenvolvimento capitalista, mesmo os ratos, do que os humanos, que morrem dos mesmos vírus que matam os porcos e aves das quais “industrialmente” produzidas, nos alimentamos.

  Quanto mais perto da natureza, mais rigor na seleção natural, mais proximidade com os limites e exigências da vida na terra. O que estamos fazendo aqui neste planeta é a extinção do próprio espírito da vida, resultado: sangues de barata e cabeças de avestruz.

  O espírito, felizmente, pode encontrar outros refúgios, pois, se não, estariamos contribuindo com a prória finitude universal da vida…

  pros que pensam que de todo jeito “tem outro big bang”… lamento, lei da conservação é a mesma da transformação. Mudamos na medida em que tentamos ser o mesmo”.

  Aliás, acho que eu já morri mesmo… e devo estar esperando esse espírito vazar pra pegar uma carona.

  Não me importa o desenvolvimento, me importa o “estar bem” simples e fácil…

  O desenvolvimento importa à quem já é “desenvolvido”, ou, a riqueza importa aos ricos. Aos pobres importa a melhor possibilidade de ser vida.

  e olhe, pelo visto, tá cada vez mais difícil.

  Responder
• Dirceu Cadena 23/04/2010 às 16:07

  Desenvolvimento Sustentável simplesmente não existe.

  sempre há aqueles que querem brigar por essa utopia

  Responder
• Paulo Lima 23/04/2010 às 18:39

  É muito engraçado como os “Motosseras” da vida pensam que a palavra “Desenvolvimento Sustentável” é mágica, e tem o poder de limpar a imagem podre que eles tem e o rastro de lama que os segue.
  Como é que alguém que pretende destruir toda aquela área pode abrir a boca pra falar de desenvolvimento sustentável?!?
  Eu cansei de argumentar sabe…
  Pra assessoria de Suape:
  Façam o seguinte, pesquisem no google o significado de Desenvolvimento sustentável antes de pronunciarem essas m###@s!
  Serve também pra o excelentíssimo governador que acha que essa política absurda dele tem alguma coisa a ver com Sustentabilidade.

  Responder
  • Robson Fernando 23/04/2010 às 18:47

    E lembre-se: “É” Motosserra já atentou contra a natureza diversas vezes antes: BR-408, ponte do Paiva, conivência com desmatamento em Aldeia, Porto e Maracaípe.

    Suape só vai ser, caso aconteça, seu magnum opus. E, aliás, atentem-se que ele é capaz de destruir ainda mais em seu segundo mandato — inclusive destruindo ainda mais mata em torno de Suape.

    Responder
• Raphael 25/04/2010 às 0:33

  Resumindo, o chororô não adiantou nada.

  Se eu fosse você e tivesse o juízo no lugar – que paradoxal -, iria mais é me qualificar para arrumar um emprego nessa onda de desenvolvimento, seja sustentável ou não, porque todo homem precisa se sustentar.

  Responder
• Acacy Nascimento 13/05/2010 às 12:06

  Por que tanta gente contra alguém que está nos mostrando o mal que o governo do estado está nos proporcionando quando arbitrariamente resolve desmatar o que vê pela frente? É preciso cautela e atenção nossa.

  Responder