Acerto de Contas

Franklin Martins acumulará Imprensa e Publicidade do Governo Lula

da Folha

O jornalista Franklin Martins, futuro ministro das áreas de imprensa e publicidade do governo Lula, diz que esses “guichês serão separados”.

Diz, porém, que a imprensa “será criticada sempre que avançar o sinal”. Para ele, isso ocorre quando a mídia tenta “puxar a sociedade pelo nariz para um lado e para o outro”.

Indagado se o governo incentivaria a criação de órgãos simpáticos, como prega o PT, diz: “Não cabe ao governo plantar, regar e colher veículos de comunicação simpáticos a ele”.

Ele defende a criação de uma rede pública de TV, dizendo que ela não deve funcionar com lógica comercial. Diz que o governo poderá indicar a diretoria, mas sem partidarismo. “Senti na conversa com o presidente que é TV pública e não estatal. Plural e não partidária.”

Franklin defende um encontro entre Lula e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para que se mantenha uma agenda comum nacional, que quase se perdeu na crise do mensalão devido à “luta política” entre PT e PSDB. Diz ter “orgulho” de ter combatido a ditadura militar de 1964. “Lutei do lado certo.”

Franklin, 58, acumulará a função de secretário de imprensa com a de ministro até indicar um substituto para o cargo hoje exercido pelo jornalista André Singer. Para porta-voz, nomeará alguém “de fala concisa”.

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do Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 23, que as mudanças no Ministério foram feitas para que a ampla coalizão em torno do segundo mandato seja capaz de “fazer política com ´P´ maiúsculo” e não apenas para garantir a governabilidade ou a aprovação de projetos do Executivo.

E uma coalizão, segundo Lula, que mostre ser possível construir um País “pensando nos próximos 20 anos e não apenas no próximos quatro anos”. As afirmações do presidente foram feitas durante cerimônia de posse de mais três ministros: Marta Suplicy (Turismo), Walfrido Mares Guia (Relações Institucionais) e Reinhold Stephanes (Agricultura).

Ao justificar porque está mexendo em um “time que está ganhando”, Lula afirmou que seria um erro histórico construir o País com curativos. “Precisamos de uma cirurgia que possa curar os males do País”, disse.

Durante todo o discurso, Lula ressaltou os êxitos da economia sob sua gestão. Dois pontos foram levantados: a nova metodologia de cálculo do PIB, que mostrou crescimento maior na economia e se deve, segundo ele, às políticas sociais de seu governo, e o dado do Dieese que revelou que 86% dos reajustes salariais foram acima da inflação no ano passado.

do blog de Josias de Souza

Uma frase do ministro Hélio Costa (Comunicações) abriu uma crise diplomática entre Brasil e Venezuela. Abespinhado com as insinuações de que a TV do Executivo, que Lula está prestes a implantar, vai converter-se em máquina de propaganda estatal, Costa afirmou, na última quarta-feira (21):

“TV estatal é o que o Chávez faz, TV estatal é o que se faz em Cuba. TV estatal é o que se fazia na Polônia, TV estatal se fazia na antiga União Soviética. E eu estive em todos esses lugares para saber perfeitamente qual é a diferença entre estatal e pública.”

A reação do governo venezuelano veio na forma de uma nota veiculada, nesta sexta-feira (23), no sítio da embaixada da Venezuela em Brasília. Assina-a o embaixador Julio García Montoya, um general que representa o regime de Hugo Chávez no Brasil. O texto classifica as declarações de Hélio Costa de “insultuosas e perigosas.”

“O que nos alivia um pouco o mal-estar por este desatino político e diplomático do ministro Costa”, escreveu o embaixador, “é sua óbvia ignorância sobre o que sucede na Venezuela em matéria de meios de comunicação social, além de sua equivocada conceituação sobre o caráter social dos meios”.

“Queremos acreditar”, encerra a nota, “que o ministro Costa teve um deslize emocional”.  Do contrário, “é óbvio que o governo do Brasil terá de nos dar uma satisfação.” O blog apurou que a embaixada discutiu os termos da nota com Caracas. Hugo Chávez aguarda agora por um pedido de desculpas de Hélio Costa ou de alguma outra autoridade do governo do companheiro Lula.

O diabo é que, ao mencionar a rede oficial de TV da Venezuela como um contra-exemplo, o ministro Hélio Costa não poderia ter sido mais feliz. Sob Chávez, o sistema televisivo do Estado não é senão uma máquina a serviço do culto à personalidade. A nota do embaixador ecoou na imprensa da Venezuela.

do Portal Imprensa

A cidade de Canhotinho, no interior de Pernambuco, não conseguiu, por oito dias, acessar a página da rede de relacionamentos Orkut, por determinação da Justiça.

O portal voltou a estar disponível na última quarta-feira (21/03).

A decisão da Justiça de bloquear o acesso ao Orkut em Canhotinho, cidade com 25 mil habitantes e um provedor de Internet de banda larga, veio depois de uma denúncia feita por uma moradora a respeito da uma comunidade intitulada “As Putas de Canhotinho”.

Na página, eram divulgadas fotos e informações pornográficas falsas relacionadas aos moradores da cidade e, principalmente, adolescentes – ao menos sete das moças que figuravam na comunidade eram menores de idade.

A Polícia Federal comandou as investigações, depois da denúncia feita ao Ministério Público. O juiz Marcos Vinícius, da cidade, expediu liminar determinando a exclusão do conteúdo da comunidade e o bloqueio ao portal até que a decisão fosse cumprida.

Segundo o G1, o promotor local pediu a identificação dos freqüentadores das quatro LAN Houses da cidade, para apurar responsabilidades.

As famílias das meninas que tiveram fotos divulgadas no site foram orientadas pelo promotor a processar a Google Brasil, responsável pelo Orkut, por danos morais.

Afundado em dívidas judiciais, as prefeituras tentam uma saída jurídica e financeira para fugir dos pagamentos dessas dívidas, conhecidos como precatórios.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) defende o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que prevê a destinação de 2% a 3% do orçamento dos Estados e 1,5% da despesa líquida dos municípios para o pagamento dos precatórios. Dessa parcela, 30% quitará uma fila de precatórios, organizada por valor. Os outros 70% serão destinados a um sistema de leilões públicos, em que o governo pode recomprar as dívidas com desconto.

Em debate hoje de manhã, o prefeito de Diadema (SP), José de Filippi Júnior. “Todos os municípios estão sofrendo com a questão dos precatórios. O PEC está na Comissão de Cidadania e Justiça e, depois de aprovado, será encaminhado para o plenário. Em seguida, vamos pensar no procedimento com a Câmara Federal”, falou.

A verdade é que o pacto de transferência de recursos da União para os Estados e Municípios ainda não está bem resolvido. Os Estados assumiram muitas atribuições, em particular a segurança pública, que exige hoje muito mais recursos. Além disso, o Fundef sangra fortemente a receita dos mesmos, transferindo para os municípios boa parte dos recursos para a educação.

O governador Eduardo Campos partiu para a briga com a Celpe. Foi a Brasília hoje conversar com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kerman, sobre a definição do percentual do reajuste da conta de energia elétrica previsto para abril. O tom de Eduardo parece mostrar que o Governo do Estado não vai deixar a Celpe pintar e bordar como vinha fazendo nos últimos anos.

Todos devem lembrar que o preço da conta de luz em Pernambuco foi um dos motes da campanha de Eduardo nas eleições do ano passado. A promessa de reduzir o valor das contas o fez ganhar muitos votos. O então governador Mendonça Filho tentou reverter a situação baixando um decreto que diminuía o ICMS da luz da população mas carente, em plena campanha eleitoral.

Eduardo sabe que se não agir com vigor sobre o tema pode ficar desmoralizado. Talvez por isso, hoje, o governador fez questão de ir pessoalmente a Brasília (boa jogada de marketing, pois podia ter mandado um secretário). Lá na Aneel, falou grosso: “Vamos participar de todas as discussões e nenhum número prevalecerá sem que seja examinado na perspectiva do interesse do consumidor pernambucano”, disse ao final da reunião.

E não foi só. Eduardo cobrou a discussão o índice que quantifica as perdas técnicas, ou perdas comerciais, do sistema de distribuição de energia. O Governo de Pernambuco defende que o percentual de 13%, praticado pela Celpe, deve ser revisto para se aproximar dos valores praticados em outros estados da região, como o Ceará (4%), o Rio Grande do Norte (6%) e a Bahia (6,5%), os dois últimos atendidos por empresas do mesmo grupo econômico que controla a Celpe, o espanhol Neoenergia/Iberdrola.

Eduardo Campos aproveitou a reunião com Jerson Kerman para comunicar a decisão do seu governo de pleitear, junto ao governo federal, a revisão do contrato que permite a Termopernambuco, empresa do grupo Neoenergia, fornecer energia de geração térmica à Celpe a preços mais elevados que os praticados pela Chesf.

O governo pernambucano enviou correspondência ao ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, e à ministra-chefe do Gabinete Civil, Dilma Roussef, solicitando a abertura de uma discussão sobre o tema.

Na carta, o governador argumenta que o contrato da Termopernambuco com a Celpe, na modalidade ” Self Dealing”, precisa ser revisto por configurar uma anomalia. “No modelo do setor elétrico vigente no país não é mais permitido contratos nesta modalidade, com o agravante de que impõe grave ônus ao consumidor pernambucano, tanto o cidadão quanto os grupos empresariais que têm responsabilidade de produzir riqueza e gerar empregos”, disse o governador.

Vamos acompanhar que a briga parece que vai ser boa!

Depois da polêmica indicação do cearense Alan Aguiar para a presidência da Empetur, o secretário estadual de Turismo de Pernambuco, José Chaves, anunciou agora à tarde a contratação da consultoria do baiano Paulo Gaudenzi, ex-secretário de Cultura e Turismo da Bahia e ex-presidente da Empresa de Turismo da Bahia S/A (Bahiatursa), para a elaboração do planejamento estratégico de turismo para o Estado.

Alguns elementos do trade turístico certamente não vão aprovar. Quando Alan Aguiar foi nomeado, por indicação do ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia (agora nas Relações Institucionais do Governo Lula), esses mesmo setores fizeram uma chiadeira danada pelo fato de Aguiar ser cearense.

Acho que a reação é fruto de uma dor-de-cotovelo. Não faz diferença para mim se o sujeito é baiano, cearense ou japonês. Se for competente, ótimo. E, bairrismos à parte, Ceará e Bahia botaram Pernambuco no chinelo em termos de planejamento turístico nos últimos tempos.

Só não aprovo o vergonhoso turismo sexual que ainda predomina por lá, escancarado seja à noite ou à luz do dia. Não que esse mal tenha sido erradicado por aqui. Mas quem visitou recentemente Fortaleza ou Salvador sabe do que estou falando.  Esse tipo de turista pode procurar outro destino que não fará falta.

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Ao ser reeleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o prefeito recifense João Paulo (PT) defendeu a realização urgente de uma reformatributária. Para JP, “é necessário repartir melhor o bolo tributário. Os municípios, ao longo dos anos, têm recebido cada vez mais responsabilidades e isto onera as despesas. É necessário reestabelecer o Pacto Federativo”.

Ele sugere o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a nova regulamentação do ICMS que unifica as alíquotas e os fundos regionais para combater a guerra fiscal nos Estados.

“Na reunião que teremos com o Ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guias, na próxima semana, vamos reiterar a nossa posição, cujo projeto encontra-se na Câmara dos Deputados. No entanto, como o Governo Federal está com uma nova proposta relativa ao ICMS que seria recolhido no destino e não na origem, vamos procurar saber mais informações sobre possíveis alterações”, falou o vice-presidente da FNP e prefeito de São Carlos (SP), Newton Lima Neto.

O presidente da FNP lembrou que a reunião com o novo ministro antecederá a X Marcha dos Prefeitos a Brasília. “O encontro nos fornecerá as diretrizes para o encontro com o presidente Lula. Esta é a importância do fato”, ponderou sensatamente.

da PCR

O prefeito do Recife, João Paulo, foi reeleito, por aclamação, para a presidência da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), cargo que ocupa desde 2005. A reeleição foi sacramentada durante a 49ª Reunião Geral da FNP, que se encerra nesta sexta-feira (23), no Mar Hotel, em Boa Viagem (zona Sul do Recife). A nova diretoria tomou posse logo após a eleição e terá mandato de dois anos. Na avaliação do presidente reeleito, o resultado comprova a seriedade do trabalho desenvolvido nos dois últimos anos. “Conseguimos montar uma diretoria eclética, que vai representar bem os interesses dos municípios. Na próxima semana, já teremos uma reunião com o ministro Walfrido Mares Guia, para discutir vários assuntos de grande importância”, afirmou João Paulo.

Entre os dias 10 e 12 de abril, prefeitos de todo o Brasil participarão da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. “Será uma grande caminhada de luta. É na cidade que as pessoas vivem suas primeiras necessidades, então é preciso um novo pacto federativo para que os municípios possam assumir melhor suas obrigações”, ressaltou o prefeito. Segundo ele, a FNP dará todo o apoio ao evento, para que as cidades façam uma grande demonstração de força. “A reunião com o ministro Mares Guia servirá para avançarmos nas discussões, consolidando nossas posições antes da Marcha”, destacou João Paulo. Entre os assuntos a serem debatidos, estão a desoneração das tarifas do transporte coletivo, a regulamentação do Fundeb, a securitização da dívida ativa e a Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios.

Nova diretoria da FNP:

Presidente – João Paulo Lima e Silva (Recife)
Vice-presidente nacional – Serafim Corrêa (Manaus)
Secretário-geral – Newton Lima Neto (São Carlos-SP)
Vice-presidentes:
Relações com o Legislativo: Wilson Pereira dos Santos (Cuiabá)
Relações Internacionais: Elói Pietá (Guarulhos)
Regional Norte: Raimundo Angelim Vasconcelos (Rio Branco-AC)
Regional Nordeste: João Henrique Barradas Carneiro (Salvador)
Regional Sul: Beto Richa (Curitiba)
Regional Sudeste: Gilberto Kassab (São Paulo)
Regional Centro-Oeste: Nelson Trad Filho (Campo Grande-MT)

Conselho Fiscal:

Titulares
Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho-PE)
João Avamileno (Santo André-SP)
Marilia Campos (Contagem-MG)

Suplentes
Maria Ruth Bonholzer (Itapevi-SP)
José Ivo Sartori – Caixas do Sul (RS)
Geraldo Leite da Cruz – Embu das Artes (SP)

Eu ainda não consegui entender a opção de Lula por um executivo de banco no Ministério do Desenvolvimento.

O Ministério foi ocupado por Luiz Fernando Furlan, por 4 anos, com grande desenvoltura, apesar do pouco prestígio que o PT lhe deu. Um executivo bem sucedido do setor produtivo.

Mas agora, não conseguiu manter Furlan, nem convenceu Jorge Gerdau nem Abílio Diniz a aceitarem o posto, e ainda por cima, resolveu chamar um banqueiro.

Nada contra Miguel Jorge, até porque a única referência dele que tinha era de membro do Conselhão do Governo, e de funcionário do Santander.

O ponto principal é que os bancos estão com olho grande para cima do dinheiro do BNDES, oriundo do FAT, e este está hierarquicamente agora ligado a Miguel Jorge.

Em uma entrevista à Revista Isto é, no ano passado, o presidente do Santander, ex-chefe do novo Ministro, atacou duramente o fato do Governo subsidiar taxas de juros através do BNDES, e que os bancos não conseguiam competir.

Como fica agora?

A quem Miguel Jorge vai atender?