A farra acabou no DF. E aqui depende da pressão popular

fev 29, 2012 by Editor    14 Comentários    Postado em: Política

Agaciel Maia, do Senado para a Câmara Distrital

Por Ricardo Antunes
para o Acerto de Contas

Está chegando a hora de a voz rouca das ruas se fazer ouvir. Ninguém aguenta mais. Não é um libelo contra os políticos, pois assim como a os maus, os bons existem, seja no jornalismo, na medicina, entre os trabalhadores de cana e os operários da construção civil. A questão que se coloca é outra. Por que eles, sempre eles, teriam direito a 14 e 15 salários. Em vários estados tramitam projetos para acabar com essas regalias. Em Pernambuco isso ainda é uma discussão menor. Mas outros estão dando o exemplo. O DF, ontem, encerrou essa pouca vergonha e o Correio Brazileinse estampou:.”Acabou – Sob pressão, distritais votam o fim do 14º e do 15º salário”

Isso em Brasília, cidade projetada para que a mobilização popular não tivesse tanta influência  Em Goiás o Ministério Público questionou e está suspenso; O nosso Agnaldo Fenelon, que pisou na bola ao defender a mordomia da “ajuda Spettus” para os funcionários da instituição que, em tese, deve zelar pela coisa pública, poderia fazer o mesmo. Nao é crível que o faça. A ação já existe mas até hoje o MPE de Pernambuco faz que não é com ele. Não diz que sim, nem que não, muito pelo contrário. No Tribunal de Justiça a peça  do Auxílio Paletó promovida pela OAB-PE repousa na gaveta do Desembargador Eduardo Paurá  mas não por muito tempo. Ele  deve colocar o julgamento do mérito do assunto em breve. Não haverá a apreciação da liminar.

Ontem após muita pressão, os deputados distritais do DF aprovaram o projeto que põe fim à farra dos 14º e 15º salários, que custa aos cofres públicos R$ 960 mil por ano. . Antes mesmo da votação, oram vejam só  metade dos deputados havia aberto mão da benesse. O projeto segue agora para sanção do Governador Agnelo Queiroz.Os deputados do Paraná também perderam o salário indireto imoral. As Assembleias que insistem no pagamento vergonhoso têm como base uma norma de décadas atrás, do Senado e da Câmara, que a título de ajuda de custo recorre a uma norma escrita quando os parlamentares tinham dificuldades em voar até Brasília e não tinham lugar para ficar – isso no começo de 1961.O diretor do site Contas Abertas, GI Castelo Branco, considera a mordomia um absurdo. “É imoral termos um privilégio desses”, aponta, lembrando que a decisão de encerrar com esses privilégios só vai ter alguma possibilidade de se tornar real quando a população começar a pressionar. A Câmara Distrital do DF possui 18 propostas nesse sentido, e o projeto deve ir a votação hoje à tarde. Dos 24 parlamentares, sete já  tinham aberto  mão do dinheiro imoral, que enche os bolsos dos congressistas Alguém se habilita a ser o primeiro por aqui?.

” É um passo importante e espero que a Assembléia siga o mesmo caminho”, disse o Presidente da OAB, Henrique Mariano, acrescentando que a ação pela inconstitucionalidade da OAB foi feita antes mesmo das discussões de Goiás e São Paulo. “E um direito bom”, acrescentou. Pressionado pela indignação dos paranaenses, o presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni (PSDB), também  anunciou que não vai pagar o décimo quarto e o décimo quinto salários dos deputados estaduais. A farra, que já vinha acontecendo há pelo menos 16 anos no Paraná, custava R$ 2,1 milhões aos cofres do Estado.

Os benefícios extras vieram a público apenas ontem, em reportagem da Gazeta do Povo. Os parlamentares recebiam a “ajuda de custo” d e R$ 20 mil no começo e no final de cada ano legislativo, sob o pretexto de “convocação e desconvocação” ao trabalho. Isso mesmo: “convocação e desconvocação”. Por aqui, queremos saber do presidente da Assembleia, Guilherme Uchoa, e do primeiro secretário e todo poderoso João Fernandes Coutinho, se eles estariam dispostos a abrir mão da regalia, dando o primeiro exemplo. Acabou lá e vai acabar aqui. É inexorável  Exelências. Pode demorar mais ou menos mas vai acabar. No caso de Pernambuco, que sempre teve vocações libertárias, é uma questão de tempo.E você contribuinte, o que acha?

14 Comentários + Add Comentário

• Karlos Bungenstab 29/02/2012 às 12:57

  21 de abril, feriado de tiradentes, vamos enfeitar a ALEPE contra a farra com o dinheiro público:

  Todos estão convidados: https://www.facebook.com/events/325574054147121/

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• Fred3 29/02/2012 às 13:21

  Eleiçoes estão ai, vamos usar a internet, como controle social e guerra contra a corrupção!

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• Francisco Filho 29/02/2012 às 14:46

  Ricardo, permita-me fazer algumas ponderações:
  A Camara distrital do DF passou por um demorado processo de exposição negativa, como por exemplo aquela versão reduzida do mensalão, a Operação Caixa de Pandora, aqueles flagrantes dos videos, etc…

  Isso de certa forma reduziu ainda mais a já cambaleante credibilidade dos politicos brasilienses. Pois bem, diante desse quadro tão negativo tenho pra mim que tudo não passa de uma grande jogada.
  Talvez eles estejam se utilizando desse mentra para passar para a sociedade a idéia de que estão reduzindo regalias, controlando gastos desnecessários e abominando as mordomias.
  Ora, se tem uma categoria que gosta de mordomia essa é a classe dos politicos notadamente os de brasilia, salvo raras exceções.

  Quando vc conclama para a pressão das redes sociais, concordo plenamente e até me proponho a integrar esse exercito, todavia não esqueçamos que a politica local é muito mais corporativista do que parece.
  Note que durante todo o processso que o blog promoveu com os vários twuitaços, posts e enquetes, nenhuma liderança, repito NENHUMA liderança politica do alto ou baixo clero se manifestou.
  Tem sido um silencio de fazer inveja a cemitério.

  Não esqueça caro amigo, que em nosso querido estado, atualmente só existe praticamente uma maré politica.
  O governo tem altos indices de aprovação, a assembléia é na práticaum anexo do palácio, e a camara municipal é igualmente um grande gueto de corporativismo e subserviência, salvo algumas exceções motivado pelo ambiente eleitoral.

  Diante desse quadro vc acha que somente a pressão das redes sociais dará algum resultado, sabendo que muiats mordomias avançam sobre outros poderes?

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• Ricardo Antunes 29/02/2012 às 16:03

  Caro Francisco, acho sim, que pode ser um caminho.
  Obviamente a depender da classe política e dos nossos dirigentes esse “satus” não irá mudar. Mas a aprovação da Lei da Ficha Limpa é um dado que mostra bem o sentimento que já paira dentro das instituições comprometidas com a mudança dos habitos milenares e cito aqui a OAB/PE. Estou nesse momento no Tribual de Justiça para tentar falar com o desembargador Eduardo Paurá que está com o analisando a ação colocada pela Ordem.

  O famigerado “auxílio paletó” já foi extinto em alguns estados do país. É um longo caminho mas sem dúvida, pode ser considerado um avanço. Claro que a interpendencia dos poderes é a base da democracia. Se isso não ocorre o tripé fica quebrado e é ruim para as instituições. Aqui em Pernambuco também me chama a atenção a pouca repercussão que o fato obteve e ,o problema que vc citou, que é o da ausência de uma oposição consequente e combativa. Não é bom para o governador nem para ninguém. Os “prefeituravéis” que se colocam como oposição ao Prefeito estão mudos e pouco atentos para a voz das ruas. Cabe, nesse cenário, a sociedade civil levar as bandeiras dos partidos – hoje apenas agremiações de interesses partidários e de negócios – conforme a boa análise do Pierre no posto ao lado sobre o PSD.

  Ou seja cada uma deve fazer a sua parte.

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  • João 01/03/2012 às 7:44

    Ricardo,

    Parabenizo-o pela matéria de sua autoria veiculada no Blog.

    Sabemos todos que assuntos como este devem ser tratados com a maior parcimônia, todavia sem esquecer de que não se pode corroborar com irregularidades/ilegalidades.

    O ponto fulcral, em relação, a alguns agentes políticos é tão-somente o “descaso” com que foi tratado a reposição inflacionaria de 14,79% a que magistrados e membros do Ministério Publico faziam jus.

    Creio não se tratar de um desrespeito ao Poder Judiciário, tampouco ao MP, porquanto a crise econômica advinda dos países que compõe a União Européia pode até não ter atingindo frontalmente o nosso país, mas certamente, foi prudente a cautela com que agiu a presidente Dilma em relação ao famigerado “aumento” porque dele teríamos um efeito dominó não apenas imediatamente, mas sobretudo, em relação aos retroativos.

    Muito se foi mostrado na imprensa quando da aprovação do auxilio-alimentação para os membros da magistratura e do ministério publico. O maior escárnio, a meu ver, é retroagir os pagamentos, e assim, cada membro da ativa vir a receber por algo que foi instituído a partir de agora. Não adentrarei no mérito se a concessão é ilegal ou não.

    Apenas acredito que o interesse privado de uma classe não pode sobrepor-se ao interesse público, ou seja, da sociedade.

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    • Ricardo Antunes 01/03/2012 às 14:14

      Obg, João. Vc levantou questões importantes.

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  • Francisco Filho 01/03/2012 às 17:18

    Mendonça Filho e Elias Gomes devolveram o “auxilio”. Isso foi um gesto significativo

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• Geraldo Araujo Filho 29/02/2012 às 16:59

  A esperança ganha força.

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• Alexsandro 29/02/2012 às 20:44

  Se Pernambuco não fosse um feudo…………………………………..

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• João 01/03/2012 às 7:30

  Pior colegas, é que, o auxilio-alimentação do MPPE será pago em caráter retroativo. Existe? Vergonha negocio desse!

  Tudo isso porque o Poder Executivo Nacional não aprovou a reposição de 14,79%. Agora, inventam auxílios para tudo que é gosto.

  Sei não. Por sorte que existe um Conselho Nacional do Ministério Público. Qualquer cidadão pode acionar este Conselho ao verificar qualquer irregularidade/ilegalidade.

  E agora, José?

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• Olieiros Pepe 01/03/2012 às 9:58

  Oi, bom dia! nao sei se posso propor alguma coisa mas seria possivel uma enquete perguntando se O prefeito do recife merece ser reeleito?

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• José Bento 02/03/2012 às 8:27

  Pessoal,

  sem querer desviar o foco da discussão, venho aqui apoiar a ideia de Olieiros Pepe.

  Pierre, vc pode disponibilizar a enquete no blog?

  Quanto ao 14º e 15º salários, bem como o exorbitante recurso de gabinete para contratar assessores (dos quais pelo menos 50% não comparecem ao gabinete) e o auxilio combustivel é tudo uma grande vergonha.

  Legisladores deveriam trabalhar como os demais profissionais, com ponto e produção.

  Irei mais longe, sugiro com tempo máximo de mandatos (máximo de 4 mandatos).

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• Felipe Menelau 02/03/2012 às 20:25

  Parabéns pelo texto Ricardo, mas eu gostaria de adicionar que essas mordomias chegaram a luz agora, mas já vem acontecendo fazem décadas, e é ridículo que em um país com um publico votante tão extenso só agora o eleitor esteja fazendo valer sua opinião sobre esse tipo de coisa, a palhaçada durou muito, e os passinhos que o DF e outros estados estão dando são de bebê, e mesmo assim esse não é todo o problema do país, ou seja, se um dia teremos uma politica transparente nesse país temos uma espera de alguns séculos pela frente.

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• WILSON XAVIER 05/03/2012 às 8:49

  Essa doença, não se acabará com gritos populares? por quê o grito do povo não tem eco… essa doença, só se acabará; quando um doente for penalizado rispidamente, perdendo tudo e ficando na seca… para recomeçar do zero.

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