Exilado em terras maranhenses, há tempo não escrevo para o blog. Só que agora, diante da cassação do registro do petista João da Costa, não poderia deixar de me pronunciar. Não vou entrar na seara jurídica, que está sendo muito bem explorada pelo meu amigo Pierre Lucena. Discutamos, então, o que acontece no campo político.
João da Costa tem a seu favor o fato de a cassação do registro não ser automática. Ele recorreu e continua candidato até que a última instância (TSE) se pronuncie. Gostaria de lembrar os dois últimos casos de peso:
- No Piauí, o governador Mão Santa concorreu sub judice, ganhou a eleição e governou por três anos, até que o TSE decidiu cassá-lo por uso da máquina e abuso do poder econômico. Só então Hugo Napoleão (segundo colocado na eleição) assumiu.
- Na Paraíba, o também governador Cássio Cunha Lima foi acusado de uso da máquina (distribui 30 mil cheques pelo Bolsa Família local às vésperas da eleição e usou o jornal do governo do estado a seu favor), em 2006, mesmo assim foi reeleito. Condenado no TRE, recorreu ao TSE e está até hoje governando.
Ou seja, os candidatos da oposição no Recife sabem muito bem que o caminho jurídico é árduo e demorado. A intenção verdadeira é usar a decisão judicial como fato político que possa forçar um segundo turno.
Para isso, basta que João da Costa perca 3% das intenções de voto. Pelo Datafolha da semana passada, JC tem 48% e os outros candidatos somam 43%. Então, se o petista perde 3%, esse percentual vai para o outro lado e a virada está caracterizada.
Para isso, vão explorar ao máximo da decisão pronunciada hoje pelo juiz Nildo Nery. Essa deve ser a postura que Mendonça Filho (DEM) e Raul Henry (PMDB) devem adotar a partir da amanhã na TV e no Rádio. Como eles estão unidos até agora, devem continuar a estratégia conjunta com uma postura mais dura, dizendo que o PT está maculado, que não tem condições éticas de concorrer, que deveria se retirar do pleito… Em resumo, colocar a candidatura petista em suspeição.
O guia de João da Costa deve aprofundar no discurso de que a oposição quer ganhar no tapetão. Não se surpreendam se o prefeito João Paulo (a figura de maior peso político e eleitoral da campanha governista) aparecer amanhã na TV conclamando a população à defesa da candidatura de JC. É a estratégia de vitimização, dos poderosos contra o povo, etc e tal. Além do mais, a militância petista tem um novo motivo agora pra ir às ruas com mais agressividade e tentar levar a parada no primeiro turno.
E Cadoca?
Bem… Cadoca, se for esperto, não baterá com tanta virulência em João da Costa. A postura correta seria a de ser mais diplomático. Defender a legalidade das eleições. Dizer que o uso da prefeitura como instrumento eleitoral é inadmissível e que a Justiça deve apurar com rigor. Paralelo a isso, lembrar que é a segunda opção de Lula e Eduardo no Recife. Se bater menos, evita atrair para si a rejeição dos ex-eleitores de João da Costa e pode herdar uns votinhos importantes.
Mas, ao final, é cedo para saber como o eleitor vai se comportar. Lembrem-se que o caso é de alguns servidores da prefeitura usando computadores para fazer campanha. Vamos ver se o recifense vai achar o caso tão grave assim a ponto de cair fora de uma candidatura que vinha subindo feito foguete. Ou se vai assimilar o discurso de que João da Costa nada mais é que uma vítima das armações da oposição (coisa que salvou Lula várias vezes).
Lembremos que os eleitores já mostraram ser misericordiosos ( ou lenientes) até com os políticos envolvidos em situações muito mais cabeludas.
PS: este post foi publicado originalmente às 19:13h de ontem.
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Meu deus, o DEMO já tinha mandado imprimir CEM MIL PANFLETOS SOBRE UMA DECISÃO JUDICIAL QUE AINDA NÃO HAVIA SIDO DIVULGADA!!!
Isso é o mais completo absurdo!! Como eles sabiam da decisão?
Iriam imprimir CEM MIL PANFLETOS só por garantia?
Matéria do Blog da Folha:
DEM NÃO PERDE TEMPO
100 mil panfletos divulgam pedido de cassação de João da Costa
Por Paulo Marinho
Da Agência Nordeste
Começou a contrapropaganda. E, pelo jeito, a “carga” vai ser grande. A todo vapor, o Democratas – que tem como prefeiturável Mendonça Filho – já está distribuindo panfletos pelas ruas do Recife divulgando a decisão do juiz da 8ª Zona Eleitoral, Nilson Nery, de pedir a cassação do registro da candidatura de João da Costa (PT), assim como a inelegibilidade do postulante por 3 anos. A seguir, veja o texto divulgado no papel:
“Decisão da Justiça. João da Costa cassado. Escândalo eleitoral no Recife. Jogo sujo cassa João da Costa. Processo do Ministério Público, comprovado pela Polícia Federal, demonstra o uso da máquina da Prefeitura na campanha de João da Costa. É crime. Por isso, a Justiça cassou o registro da sua candidatura. Não entre no jogo sujo. Vote limpo.”
No panfleto, constam a informação do CNPJ do Democratas e da gráfica que fez o material, além da tiragem, míseros 100.000. Pelo número de exemplares já dá para ver que a oposição não está de brincadeira e que, possivelmente, o discurso propositivo “era uma vez”. Se os adversários estavam começando a pegar pesado, agora é que os ânimos tendem a esquentar exageradamente.
O nome já diz:
Demo!
O arranca-toco pode tudo!
O numero deles deveria ser 6666:
The number of the Beast!
Amigos, sejamos espertos vocês acham que essa decisão não será reformada? O TRE será instado e se não mudar isso vai para o STE, então paremos de ficar fazendo papel de bobos, nada vai mudar no cenário eleitoral do Recife, isso vai dar um molho a mais, porém acho que o PT vai se beneficiar disso e acirrar a militância e as bases, acusando a oposição letárgica…
Podem apostar só vai dar João, nem adianta apelar…
Confesso que causou-me surpresa a decisão do Juiz eleitoral que cassou a candidatura de João da Costa e o declarou inelegível por determindao período. Não pela decisão em si, mas pela repercussão da referida decisão. Devemos atentar, no entanto, para seus efeitos. Primeiro, os efeitos políticos que, podem ser positivos ou negativos para o candidato petista. Segundo, os efeitos jurídicos. Como se sabe, o deslinde desse tipo de ação se arrasta por muito tempo. Então, com base, inclusive, na recente decisão do STF com relação aos “fichas sujas” o candidato ora cassado poderá recorrer da decisão e beneficiar-se. Afinal, quis o Órgão máximo dos Tribunais, baseado na Constituição Federal, que ninguém pode ser considerado culpado senão por sentença condenatória transitada em julgado. E não poderia decidir de outra forma. Não se culpe o Supremo Tribunal Federal, haja vista a própria Constituição estabelece no art. 102 sua competência. Se quiserem mudança, começem pela Constituição.
Ou expulsam deste blog o blogueiro que participa da campanha de Raul Henry, ou não entro mais neste blog e ainda faço contra-propagando do blog.
Renan, que coisa feia entrar na casa dos outros pedindo que o dono saia.
Agora, quero ver onde você vai encontrar um blog ou jornal ou qualquer coisa que o valha com uma cobertura sobre as eleições de Recife mais imparcial que o Acerto de Contas.
Ora, o Blog de Política, de César Rocha, e o jornal Diario de Pernambuco.
Além do mais, eu não entrei na casa de ninguém pedindo que o dono saísse.
Luiz Antonio, não se pode tirar o estado de inocência (“ninguém pode ser considerado culpado até sentença condenatória transitada em julgado”) da Constituição Federal, pois é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser retirada por simples emenda constitucional.
Somente uma nova Constituição pode discutir essa garantia fundamental.
Prezado Renan
Não dá para expulsar deste blog o blogueiro que participou da campanha de Raul Henry, porque este é o dono do blog, que por acaso sou eu.
Se os dois donos se auto expulsarem, um porque trabalho na campanha de Raul Henry (eu), ou o outro que trabalhou na campanha de João da Costa (Bahé), o blog acaba.
Acessa o meu blog quem quer ouvir a minha opinião. Essa é a vantagem da democratização da informação, muitos falam e tem blog, mas poucos têm acesso e são realmente ouvidos ou lidos. Isso é chamado de “Economia da Atenção”.
Se quiser acessar algo “isento”, pode ir para o JC ou o DP, que se propõem a ser espaços jornalísticos.
Não me proponho a fazer jornalismo aqui. Até porque não sou jornalista.
Talvez você tenha ficado irritado porque eu editei seu comentário difamatório, chamando Jarbas de Ladrão, mas saiba que fiz isso por vários motivos, dentre eles evitar uma demanda judicial para seu próprio bem, e eu ter que abrir o seu endereço IP, como quase aconteceu em uma ação que um juiz moveu contra este blog.
Você até pode fazer este tipo de comentário em outros blogs de Recife, que se propõem ao bate-boca, mas este não é o caso deste blog. Aqui prezamos pelo bom debate.
Além disso, acho que cada um deve ser responsável pelo que fala, e sinceramente, eu não estou disposto a ser processado pelo que outros escrevem, quando o fazem sem conteúdo.
Abraço
Essa tendência ditatorial de alguns é triste….
Luiz Antonio e Renan,
O TSE não poderia considerar ninguém culpado antes do trânsito em julgado da sentença, mas poderia considerar inelegível quem está respondendo processo por improbidade administrativa, por exemplo. Com base no princípio da moralidade. Aliás, vá tentar tomar posse em emprego público, mesmo aprovado em concurso público, se você tiver uma condenação em 1ª instância.
Basicamente tudo em direito é questão de interpretação, inclusive dados objetivos, que em tese dispensariam interpretação. E assim já o fez o STF, por exemplo, ao considerar que uma menina com menos de 14 anos não tinha sofrido estupro presumido, pois, apesar de ela ter de fato menos de 14 anos, considerou-se que pelo desenvolvimento mental e biológico, ela tinha mais de 14 anos.
Caro Bahé
Você esqueceu do caso mais parecido com o de João da Costa, que foi o do ex-governandor de Alagoas, Ronaldo Lessa, que foi filmado induzindo os funcionários do estado a votarem no candidato da situação em cima de um palanque. Ele foi condenado e tornado inelegível, mas concorreu a senador via liminar mesmo assim.
Os precedentes mostram que João da Costa não tem com que se preocupar, mas ele precisa arrumar uma liminar rapidinho.
É isso mesmo, Fernando. Bem lembrado…
Márcio Cabral de Moura
A única coisa que há de objetivo aqui é o Estado de Inocência, como garantia fundamental de todo cidadão brasileiro.
Além do mais, nem ação de improbidade administrativa foi. Foi ação de investigação judicial eleitoral.
E se formor levar em consideração a posição do STF, deve se lembrar que políticos que tenham processo tramitando sem que uma sentença condenatória tenha transitado em julgado, podem continuar concorrendo.
É uma solução simples, acabar o blog.
Opa , Renan!
Já estás querendo acabar com o blog??? Peraí, compadre!
Renan, pelo visto você não é muito chegado a ler o que se escreve. Eu não estava falando do caso de João da Costa, mas da decisão do TSE de que os políticos (no Brasil todo) condenados em primeira instância ou mesmo em segunda da justiça comum poderem concorrer às eleições. Decisão essa que eu acho terrível. E fiz este comentário em cima da observação de Luiz Antonio de que o STF não poderia ter julgado de forma diferente. E de sua observação de que a presunção de inocência é absoluta. No direito brasileiro não existe nada absoluto, apenas o entendimento do judiciário.
Se aceitas um conselho, deixa essa raiva para a turma da direita, que ela não ajuda em nada, principalmente num ambiente mais civilizado como costuma(va) ser esse blog.
Gente, as opiniões escritas em blogs estão postadas e devem ser respeitadas, por isso são chamados blogs, são espaços livres e democráticos, pelo menos em teoria, para debatermos questões relevantes.
Renan, a questão aqui não é postar um texto que esteja de acordo com a sua opinião, até porque eu não compartilho das mesmas idéias com você. Portanto, o que para você são críticas ruins, para outros, como eu, são críticas coerentes. Eu acredito na candidatura de Raul Henry e ponto, para mim isso não se discute, tenho minhas convicções. Você tem seu candidato definido, ótimo, que bom, espero que você também tenha seus motivos. Isso faz a democracia, é para isso que existe eleição.
Pierre, gosto muito dos seus textos, parabéns pelo blog e pela forma como a campanha de Raul está sendo conduzida. Estudo administração da federal e estive presente quando houve aquela franca conversa com os alunos. Ainda bem que existem profissionai competentes como você.
ooops, faltou um “s” em “profissionais”
xD~