A imagem da semana e o protesto do ano. Foto: Valter Campanato, da Agência Brasil.
“GILMAR, SAIA ÀS RUAS E NÃO VOLTE”
“GILMAR DANTAS, AS RUAS NÃO TÊM MEDO DE SEUS CAPANGAS.”
A foto acima mostra as faixas de um protesto feito por ex-estudantes da UnB. A manifestação retratada na foto aconteceu na tarde de ontem, 24 de abril, em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília.
O próximo dia 6 de maio de 2009, também em frente ao STF, promete ser o dia de uma grande manifestação nacional em apoio o ministro Joaquim Barbosa.
O que será expressado no dia 6 é o forte sentimento de repúdio que uma parcela significativa da sociedade brasileira vem nutrindo contra a atuação do Presidente do Supremo, Gilmar Mendes.
Não esqueçam de assinar o abaixo-assinado em apoio ao Ministro do STF, Joaquim Barbosa.
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André, porque para assinar o abaixo assinado é necessário pagamento? Para bancar a soltura do Daniel Dantas?
O engraçado é que a reação do público foi bem maior do que a esperada.
É só dar uma olhada em qualquer vídeo, nota, reportagem, post sobre o assunto. São MUITOS comentários, o que mostra que o assunto gera interesse da população, e TODOS massacrando gilmar mendes.
De onde vem o interesse da população? Quem contou pra essa galera quem era Gilmar Mendes? Te garanto que não foi o Jornal Nacional.
Esse pessoal de Globo, folha, PSDB, DEM e Gilmar Mendes ainda não sabem contra o que eles tão lutando. E só vão ter sacado quando for tarde demais.
Antes ninguém dava bola para a justiça. Agora, a sociedade parece evoluir, quando vemos pessoas indo às ruas protestar contra o presidente do STF. Isso é espetacular. Eu nunca tinha visto algo assim. Pensei até que o episódio seria esquecido. No Brasil, via de regra, as pessoas têm consciência do que acontece na justiça. O problema é que nunca se manifestam, nunca escrevem um artigo ou dão declarações em públicos, ou porque acham que não será publicado, porque os jornais, regra geral, possuem suas ligações com quem está no poder, ou porque têm medo de sofrer algum tipo de retaliação. Com a ajuda dos blogs (incluo este) e da própria internet, as pessoas não apenas se sentem ultrajadas com o que vêem na televisão, mas estão colocando em prática as suas idéias, fazendo reivindicações e protestos, como o que ocorreu ontem em Brasília. Só faltou uma coisa: a faixa de “capanga” na Themis. Isso seria fenomenal!
Finalmente!
A cidadania brasileira começa a dar sinais de vida e, o mais importante, começa a compreender que os obstáculos à igualdade, a uma melhor condição de vida, não se localizam apenas nos poderes executivos e legislativos, mas, igualmente, no poder judiciário. Talvez isso seja o início de um processo que nos leve a defender eleições nacionais e com mandato determinado para ministros do supremo, como defende Dalmo Dallari.
Talvez, nesse caso, para acordar o povo brasileiro, Gilmar Mendes tenha trazido mais benefício do que malefício. Esse é o lado bom da história.
“Inside Joke
24 de abril de 2009 às 12:26
Ainda arespeito de passagens de parentes para o exterior, sua assessoria informou que fora um erro administrativo, que na verdade foi pago “apenas” as tarifas de embarque, e que a passagem foi por milhas. Eu pergunto ao Sr. essas milhas não foram “ganhadas” por conta de passagens pagas pelo próprio governo, elas não deveriam ser usadas em função da coisa pública?”
RESPOSTA JUNGMANN:
Raul Jungmann
24 de abril de 2009 às 12:31
Inside Joke,
Foram, sim. Mas, aqui e no resto do mundo, a milhagem e de quem viaja. E e legal.
Essa resposta demonstra no mínimo incoerência entre seu discurso e seus atos.
Não há dúvidas que o deputado não infrigiu nenhuma lei, porém a ética não necessariamente anda junto com o que é legal.
Ao utilizar as milhagens aéreas em benefício próprio, mostra apenas uma face do patrimonialismo tão presente na vida política brasileira.
Em outro post, ele afirma não enxergava má fé de seus colegas ao distribuir passagens a quem bem entendesse, pois se o regimento interno não regulamentava o uso, tudo era permitido.
O paternalismo e patrimonialismo estão tão arraigados nessa classe que até acredito em sua afirmação, pois a ética, que deveria ser não uma qualidade e sim obrigação, é renegada a segundo plano.
Democracia (poder do povo) não deve ser resumida às urnas, e sim pautada nos interesses da população. Notícias que diariamente deparamos, nossos representantes passando a mão grande nos recursos públicos, e quando descobertos resumen-se a: Foi um equívoco, devolverei os gastos ao erário nacional……e fica por isso mesmo.
Se eu deixar de pagar meus impostos, logo tomarão tudo que possuo, e se quiser pagar o que devo, só com multas juros, e talvez até penalmente. E se tenho negócios com o o governo e por acaso não sou pago, devo entrar na justiça até a ultima instância(cerca de 10 anos) após transito em julgado 13 anos para ser ressarcido (precatório,se a LRF permitir). Durante esse interim se conseguir me manter físicamente vivo, nenhum dano a mim e minha família será levado em consideração…….
Charles continua certo:
“Le Brésil n’est pas um pays sérieux”
onde foi parar meu comentário?
Sei que o comentário não tem nada a ver com o post, mas por falta de opção ai vai: a Ministra Dilma está com Câncer linfático
Joaquim Barbosa não é aquele que votou favorável a concessão de HC para Daniel Dantas? E ai?
Já está no ar um pequeno comentário sobre o chat com Raul Jungmann no acerto de contas
http://quantotempodura.wordpress.com/
Gilson,
Não é necessário pagamento para votar. O site pede uma doação, mas é só fechar a janela, pois a assinatura já terá sido computada.
José Policarpo,
Não sei se você leu um artigo publicado ontem no Jornal do Brasil, pelo jornalista Mauro Santayana.
O texto é bastante esclarecedor. Faz tambpem referência a um artigo publicado por Dalmo Dallari, na FSP, em maio de 2002, onde o jurista alertava para os danos que a indicação de Gilmar Mendes traria ao poder judiciário brasileiro.
O texto do Dallari foi reproduzido pelo Luiz Carlos Azenha, neste link:
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/dallari-sobre-gilmar-mendes-degradacao-do-judiciario/
No artigo de ontem, Santayana diz que o vaticinio de Dallari está se mostrando verdadeiro. E que ele tinha razão. Mendes não tem condições de ser o presidente do STF.
Dallari disse, nesse artigo, que “o nome indicado [Gilmar Mendes] está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.”
E, Santayana arrematou em seu texto de ontem:
“Gilmar foi membro do gabinete de Fernando Collor. Advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso, criticou o STF e se comprometeu na redação de medidas provisórias discutíveis. Sua aprovação tampouco foi fácil: teve 15 votos contrários, a maior rejeição registrada em indicações semelhantes.
Enquanto não houver critérios mais democráticos para a aprovação de indicados ao STF, o Senado deverá, pelo menos, ouvir a opinião da sociedade em audiências públicas, como faz antes de outras decisões.”
A indicação presidencial e aprovação pelo “confiável” Senado Federal para ministros do STF tem-se mostrado, de fato, muito aquem das demandas democráticas.
Vale a pena ler o texto de Santayana, e por isso reproduzo aqui, abaixo:
“Coisas da Política – O áspero diálogo e a opinião das ruas
Mauro Santayana
O diálogo entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, tal como divulgado pelos jornais, não deixa dúvida. Quem tomou a iniciativa da agressão, ao afirmar que o outro não tinha “condições de dar lição a ninguém”, foi o presidente da Corte. O ministro Joaquim Barbosa, tocado em sua dignidade, replicou à altura e, ao fazê-lo, disse o que provavelmente a maioria dos brasileiros gostaria de dizer: o ministro Gilmar Mendes tem contribuído para desacreditar o Poder Judiciário no Brasil.
O presidente do STF, interrompida a reunião, deveria ter deixado seus pares à vontade para examinar o incidente, como fez Joaquim Barbosa, ao ir para casa. Gilmar, ao reunir os colegas em seu próprio gabinete, constrangeu-os com a sua presença. E se não fosse, conforme o noticiário de ontem, a posição da ministra Cármem Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto, Gilmar deles teria obtido manifestação de repúdio a Joaquim Barbosa.
O incidente de quarta-feira reabre a necessária discussão sobre o processo de escolha dos juízes do STF. Selecionado por ato presidencial, o candidato é aprovado ou reprovado pelo Senado – mas não há notícia, no Brasil, de que alguém tenha sido rejeitado. Um juiz do STF dispõe de tal poder que seria necessária outra legitimidade, além da escolha presidencial e da aprovação do Senado, para a sua nomeação.
O Senado norte-americano é mais cuidadoso na aprovação dos candidatos à Suprema Corte, e a imprensa, consciente de sua responsabilidade, os submete ao escrutínio da opinião pública. Um grande jurista conservador, Robert Bork, indicado por Reagan, em 1987, foi rejeitado (58 votos a 42), depois de ampla discussão pública, em que intervieram contra seu nome a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e personalidades destacadas, como o ator Gregory Peck. Defensor declarado dos trustes, Bork foi contestado também pelas outras posições conservadoras. Edward Kennedy o arrasou em discurso no Senado. A América de Bork – disse Kennedy – será aquela em que a polícia arrombará as portas dos cidadãos à meia-noite, os escritores e artistas serão censurados, os negros atendidos em balcões separados e a teoria da evolução proscrita das escolas.
A discussão sobre Bork – que havia sido cúmplice de Nixon no caso Watergate – levou o senador Joe Biden, hoje vice-presidente de Obama e então presidente do Comitê Judiciário daquela casa, a recomendar a rejeição de seu nome. O Biden Report foi aceito pelo Plenário, e Bork não foi aprovado. O caso foi tão emblemático que to bork passou a ser verbo.
Mais tarde, em outubro de 1991, o juiz Clarence Thomas por pouco não foi rejeitado, por sua conduta pessoal. Aos 43 anos, ele foi acusado de assédio sexual – mas os senadores, embora com pequena margem a favor (52 votos a 48), o aprovaram, sob o argumento de que seu comportamento não o impedia de julgar com equidade. Na forte campanha contra sua indicação as associações femininas se destacaram. E o verbo “borquear” foi usado por Florynce Kennedy, com a sua palavra de ordem “we’re going to bork him”.
A indicação do ministro Gilmar Mendes, como se recorda, foi contestada por juristas e alguns jornalistas. O jurista Dalmo Dallari foi incisivo: “Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. E lembrou que Gilmar recomendara ao Poder Executivo desrespeitar decisões judiciais.
Os fatos estão demonstrando que Dallari tinha razão. A normalidade constitucional está ameaçada pelos atos autoritários do presidente do STF, que, com arrogância, dita normas aos outros dois poderes da República e não tem sido devidamente contido por eles, que aceitaram firmar um Pacto republicano proposto pelo juiz. Pacto republicano é o da Constituição.
Gilmar foi membro do gabinete de Fernando Collor. Advogado-geral da União no governo de Fernando Henrique Cardoso, criticou o STF e se comprometeu na redação de medidas provisórias discutíveis. Sua aprovação tampouco foi fácil: teve 15 votos contrários, a maior rejeição registrada em indicações semelhantes.
Enquanto não houver critérios mais democráticos para a aprovação de indicados ao STF, o Senado deverá, pelo menos, ouvir a opinião da sociedade em audiências públicas, como faz antes de outras decisões.”
[...] Manifestações contra Gilmar Mendes [...]
Excelente, André!
Leiam o post abaixo.
http://www.horadopovo.com.br/2008/agosto/2694-20-08-08/P3/pag3a.htm
É esse o cara que vai nos salvar? Ah, tá certo.
O movimento dos caras-pintadas no Governo Collor foi com mais razão e menos infantil, desculpem-me.
Criticar Gilmar Mendes, tudo bem (apesar do barraco ter começado por Joaquim Barbosa, que “não” é midiático). Agora, elogiar Joaquim Barbosa?
Senhoras e senhores, venham para a realidade.
Vá lá não gostar do Gilmar Mendes, mas realmente, eu gostaria de saber por qual motivo mesmo que Joaquim Barbosa tem sido elogiado? eu, pessoalmente revendo seus votos e suas decisões não encontrei um único motivo para isso?…
Gilmar Mendes é como os juízes de tribunal fantástica e perversamente pintados pelo Marques de Sade em alguns contos.
Ridículos na ânsia da vaidade empolada, do brilho fugaz de tiranete empregado e submisso a patrões anônimos, ou meio anônimos. Ou nem tão anônimos assim.
Ninguém comenta, mas vocês sabiam que a Secretaria-Geral do TSE, órgão em que o presidente sempre será um ministro do STF, é a esposa do Presidente do STF, ministro Gilmar “Dantas” Mendes? Se isso não for nepotismo é, pelo menos, anti-ético.
Qual será o horário da manifestação? Por favor, me avisem por email. Muito obrigada!
arre! até que enfim uma manifestação para tirar do trono o cover do joão plenário da praça é nossa.
A manifestação de hoje em Brasília foi expressiva. Mais de 300 pessoas e a Praça dos Três Poderes toda iluminada com velas. Lá dentro, no STF, uma festa, de onde os convidados ouviam a voz do povo!