Prefeito dá mais R$ 3,5 milhões para Luciana gastar em eventos

fev 24, 2012 by Editor    19 Comentários    Postado em: Política

Por Ricardo Antunes
para o Acerto de Contas

Dois dias depois de ter sido denunciada por promover uma licitação de banheiros químicos com mais de um R$ 1 milhão de sobrepreço, a presidente da Fundação de Cultura, Luciana Félix, ganhou um presente do prefeito do Recife, João da Costa: um crédito suplementar no seu já gordo orçamento de cerca de R$ 3,5 milhões, para serem gastos e usados em “Promoção de Eventos e Festividades Culturais e Folclóricas”.

A publicação consta no Diário Oficial da Prefeitura do dia 17 de fevereiro (sexta-feira), data da abertura oficial do Carnaval do Recife. Este repórter enviou um pedido de explicação para a assessoria do prefeito para que justificasse a necessidade desse incremento no orçamento da FCCR, alvo de denúncias de superfaturamento e licitações fraudulenta s que estão sob a análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Luciana, ligada ao senador Humberto Costa , comanda a pasta há mais de oito anos e tem vivido um inferno astral, com denúncias do Jornal do Commercio e da oposição sobre eventuais desmandos administrativos. O crédito suplementar de Carnaval não é o primeiro que recebe o órgão, cujo orçamento anual em 2012 tinha previsão inicial de R$ 51 milhões.

Hoje a edição do JC estampa novo escândalo envolvendo o nome de Luciana Félix, na licitação para a contratação de rádios comunicadores no valor total de quase R$ 1,7 milhão para o aluguel de 16,5 mil rádios de três modelos diferentes pelo período de um ano. Em 2011, com a mesma finalidade gastou-se me média R$ 66 mil apenas para o Carnaval. Tirando-se a média do valor total empenhado, chega-se a um número de R$ 139 mil, mais de 100% de incremento para o mesmo objeto.  A outra polêmica que o Prefeito João  da Costa terá que explicar será sobre os motivos de mais uma suplementação para a Fundação de Cultura.

Segundo o TCU, o crédito suplementar destina-se ao reforço de dotação já existente, e são utilizados quando os créditos orçamentários são ou se tornam insuficientes. Sua abertura depende da prévia existência de recursos para a efetivação da despesa, sendo autorizado por lei e aberto por decreto do Poder Executivo. Cabe ressaltar que a lei orçamentária poderá conter autorização para abertura de créditos suplementares até determinado limite. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi aprovada em dezembro/2011 e contém previsão de receita e despesa. Segundo dois auditores ouvidos por esse repórter normalmente, o crédito suplementar é aberto nos últimos meses do final do exercício, momento em que se evidencia a necessidade de correção no orçamento, seja por fatores adversos, seja por erro da gestão, que estimou equivocadamente o total de determinada despesa.

Qualquer orçamento, por exemplo, pode prever dotação orçamentária (crédito) de R$ 1 milhão para gastos com palcos e banheiros públicos ao longo de todo o ano de 2012. Por isso soa estranho que, já em março, todo esse valor, ou a maior parte dele, já tenha sido comprometido, quando ainda faltam nove meses para o final do exercício. Em tais casos, fica patente que o gestor cometeu flagrante erro de estimativa, por não conhecer o segmento no qual atua ou por não haver realizado pesquisa de preços séria no mercado. “Em qualquer hipótese, sobressai a incompetência do gesto” analisa outro  especialista da USP, quando confrontado com a decisão do Prefeito João da Costa. O mais grave é que segundo o Diário Oficial, o prefeito tirou cerca de R$ 1 milhão que seria destinado à reparação e conservação de patrimônio  públicos para aplicar em eventos e festas, onde mais empresas privadas são contratadas. Deve haver reação também por parte da Câmara Municipal: Como tem que tirar do próprio orçamento para remanejar o mesmo cerca de meio milhão  mil foram cortados de emendas parlamentares municipais.

A FCCR, segundo ainda o Jornal do Commercio, gastou apenas R$ 16 mil para o São João do ano passado. Sobre a necessidade de realizar uma licitação com preços tão altos, a assessoria de comunicação da Fundação garante que “isso não significa que a entidade utilizará todo o crédito e o acervo de rádios que tem disponível”. Uma resposta que traz mais dúvidas do que explica. Luciana Félix, mais uma vez, preferiu não se pronunciar. Logo cedo, nesta manhã, telefonamos para sua secretária solicitando uma entrevista, mas a informação dada foi a de que ela também estará ausente da PCR .É o segundo dia consecutivo que Luciana Felix não aparece no trabalho. Solicitamos ainda através de uma assessoria uma entrevista para que ela explique a origem de tantas denuncias de escândalos em sua pasta e sua ligação com a principal tendência do PT, a CNB, comandada pelo senador Humberto Costa e pelos deputados federais Mauricio Rands e Pedro Eugênio – esse último também presidente do PT.

Especialistas em finanças públicas ouvidos pelo repórter garantem que se um órgão público licita um valor por 12 meses. é mais que óbvio que existe a intenção de gastar todo o orçamento previsto para aquela licitação. No caso dos fogos, a analogia pode ser ilustrada da seguinte forma. Se os mesmos custaram R$ 61 mil, qual o motivo de terem feito uma licitação que ao final de 12 meses previa que fossem gastos mais de R$ 1,5 milhão quase um milhão de reais de superfaturamento sobre o preço de 2010? “Não existe nenhuma lógica administrativa nisso”, disse o especialista da USP consultado pelo blog, lembrando que se o gestor empenhou o valor é mais que lógico que ele teria interessem em gastar a totalidade do valor e cumprir o contrato.

Nos bastidores se comenta que o prefeito João da Costa tem dado sinais de visível irritação com a agenda negativa montada pela FCCR, às vésperas da consolidação como candidato a reeleição. “É uma situação difícil”, admite o petista histórico Fernando Ferro, que apesar de defender o direito do prefeito em candidatar-se, repete que isso ainda não está definido em virtude da questão política. Indagado sobre o fogo amigo de dentro do PT, Ferro não só admitiu que ele existe em cima do prefeito, como fez um apelo para que todas as lideranças do partido sentem à mesa. “Temos que parar com isso, pois esses fatos não constroem”, disse o deputado, que vai disputar a Prefeitura do Cabo e pode se tornar uma surpresa na sucessão no município.

Em meio à guerra surda nos bastidores, novas denúncias estão para pipocar envolvendo a gestão da FCCR. Mobilização pela redes sociais já está sendo feita e deve atingir em cheio a administração do órgão, hoje controlado pela tendência CNB, comandada no Estado pelo senador Humberto Costa e os deputados federais Mauricio Rands e Pedro Eugenio. Todos os três mosqueteiros – como vêm sendo chamados – trabalham abertamente contra a reeleição de João da Costa, que carrega alto nível de reprovação em todas as pesquisas. Se estavam se dando por vencidos, os escândalos na pasta da Fundação de Cultura podem mudar a correlação de forças em torno do candidato do PT. Para eles, além de não unir a Frente Popular, e possuir uma incapacidade incomum de gerir os con flitos internos, João da Costa teria se jogado na rua muito tarde. Cada vez mais o prefeito exala sinais de fraqueza ao não responder a esses setores que estão jogando tudo para que ele saia do páreo da sucessão. Pesquisas internas do próprio partido revelam que a rejeição em torno do nome de João da Costa continua muito alta entre a população. E o que é pior. O Prefeito parece disposto a aceitar tudo isso podendo perder o bonde da reeleição.

____________________________
PS: o post está com os comentários moderados para evitar excessos e difamações.

19 Comentários + Add Comentário

• NAEL MÁRIO BATISTA 24/02/2012 às 17:08

  Fico muito entristecido quando a cada dia vejo aumentar os casos de malversação com o dinheiro público. O TCE é muito lento nessas apurações, até porque o sistema foi criado para não punir ninguém. Particularmente, não vislumbro uma solução a curto prazo. Essas despesas com festas e eventos são alguns dos artifícios mais usados para desviar o tão suado dinheiro de nós contribuintes!

  Responder
• jossue 24/02/2012 às 17:12

  Caro articulista. a luciana é boi d piranha, ela não decide nada nos investimentos da pasta, tudo é definido pela trinca joaoda costa/mauro chaves e marilia costa, é só perguntar ao secretário de finanças, que é outro fantoche, só faz assinar.

  Responder
  • EMPREL LARGADA 24/02/2012 às 19:32

    seu comentario eh muito pertinente. Um bom exemplo eh a fabrica de software que a EMPREL contratou ao custo de quase 6 milhoes de Reais pelo periodo de apenas 1 ano. Enquanto isso os funcionarios desta empresa come o pao que o diabo amassou, sem investimento pessoal mais de 80% dos ultimos concursados ja sairam para outros concursos vide o baixo salario e miseros beneficios, acredite se quiser mas nem plano de saude ela paga aos seus funcionarios.

    O presidente so faz assinar a papelada que Mauro Chaves determina, na verdade ele quem manda na EMPREL. O presidente Wellington coitado caiu de paraquedas na empresa vide arrumadinho politico, este pertence ao PDT (Caruaru).

    Responder
• ahh se meu pai fosse político 24/02/2012 às 17:45

  As vezes eu me pego pensando e refletindo do porquê dessas situações. Dias atrás um menino foi condenado a 90 e tantos anos de prisão por cometer um crime bárbaro que se tornou esteriótipo de justiça e glorias em relação a atuação do poder que “faz” a justiça, apesar de o tal “poder” está vinculado a tantas outras injustiças em seu meio, mas, enfim, o caso é outro. Imaginem esses tais “políticos” sendo julgados pela mesma equidade – crimes serem distintos – porem crimes de efeitos de estrema crueldade. Não importa se o efeito é direto ou indireto, as consequências deveriam ser lembradas na hora da execução da punição. Me assusta ver o povo vangloriando quando esses seres humanos políticos passam nas ruas ou sobem em seus palanques. Será um ídolo? ou se o fato de eu dar um sorriso diante da cara lavada eu posso lavar a minha também. É a irmandade acima de tudo? Pois é, o meu desejo ou sonho, talvez, era que o povo visse a mesma cara de tais políticos da mesma forma que viram a do menino condenado antes mesmo pela imprensa “global”, que por sinal é outra que se esconde entre as caras lavadas.

  Responder
• Manoel Lopes 24/02/2012 às 18:43

  O remédio para estes casos chama-se URNA !!!!

  Responder
• jorge melo 24/02/2012 às 20:05

  É a popular e tradicional farra dos $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$, com o dinheiro do povo.

  Eita, Brasilsào bam !

  Responder
• Francisco Filho 24/02/2012 às 22:20

  Amigos, proxima semana o “anjo salvador” aportará no Recife.
  Tudo será esquecido, ao menos momentaneamente.
  João da Costa vai fazer caras e bocas ao lado da “presidenta” o que, acreditam eles, melhorará sua performance perante o rebelde eleitorado e a imprensa marrom.

  Obiviamente toda a encenação será feita no tablado ideal, durante a inauguração de um conjunto habitacional, cujos pobres moradores foram “resgatados” de locais insalubres e desumanos.
  Quer local mais providencial para tirar o foco da verdade nua e crua?

  Estarão todos juntos no mesmo palanque lépidos e fagueiros, João da Costa, Luciana, Humberto, João Paulo e muitos outros petistas de alto coturno.
  Depois de terça feira tudo será esquecido.
  A amizade e a lealdade voltarão a reinar.
  E o que é mais importante, toda a sujeira dos banheiros quimicos, as cinzas dos fogos de artificios e as falhas nos rádios comunicadores serão perdoadas.

  Responder
• Paulo Andre 24/02/2012 às 23:54

  Parabéns Ricardo, esse artigo foi show de bola. Estava lendo os comentários e fico estarrecido com pessoas que ainda tentam mudar o foco da questão. Em nenhum momento li aqui que você criticou o carnaval, muito pelo contrario, só li elogios sobre a programação. Mesmo com todos os elogios que possam vim isso não invalida as denuncias, que, diga-se de passagem, não são inventadas por esse blog ou por outros meios de comunicação. As denuncias são reais e por tudo que já li, são de inúmeras pessoas e entidades. O que realmente me deixa preocupado é a inercia das entidades responsáveis – MP, Tribunal de Contas, Policia Federal ou qual outro que o valha. Onde andam nossos jovens tão inquietos e contestadores nesse momento? Onde estão os filhos daqueles que lutaram por liberdade e justiça ate um tempo atrás? Como dizia Martin Luther King, o que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons.

  Senhor Prefeito João da Costa, por tudo que o senhor falou quando praticamente ressuscitou de uma grave doença, seja coerente e respeite a população do Recife. Dignifique pelo menos sua honra enquanto cidadão e tenha uma atitude responsável afastando todos que o colocam nessa situação vexatória e de suspeição do erário publico. É melhor perder esses tipos de apoios que a ser constrangido e conivente com essas atitudes de prevaricação que atingem seu governo.

  Lembre-se que ser chamado de traidor é legado que o senhor pode desmistificar; Ser chamado de incompetente é possível de reversão; Se o problema é politico basta sentar e conversar, ser humilde para reconhecer as falhas e tentar consertar. Mas ter o governo chamado de corrupto é um estigma difícil de mudar, principalmente quando teve o conhecimento e nada fez para mudar.

  Responder
  • Fred3 25/02/2012 às 0:32

    Acabei minha esperança de joao da costa fazer um pt honesto, desejo que ele volte para Angelim e siga sua vida!

    Responder
  • Ricardo Antunes 25/02/2012 às 7:39

    Obg, Paulo.

    O que mais me preocupa é a anestesia geral que tem tomado conta da população e dos órgãos de controle que temos. A aprovação da Lei da Ficha Limpa foi um avanço mas só mostra o quando estamos distantes de uma sociedade democrática. Isso não acontece em outro países. Por muito menos um governante renuncia e um servidor flagrado pega o boné e vai embora. O que se pede ao Prefeito é a apuração dos fatos e punição aos eventual dos envolvidos. Nem que seja ao servidor que “errou” a digitação e causou toda confusão; Mas, como todo governante, existem os “impedimentos políticos” pois os que estão nos cargos comissionados são os amigos e indicados pelos partidos da base aliada. É outro fator que Pierre já escreveu aqui. Por que a sociedade tem que aceitar isso?. Qual a razão para não aproveitarmos os servidores que fizeram concurso e estão em condições de gerir a maquina com mais eficiência e transparência?

    Mais não se começa uma caminhada sem o primeiro passo. Cabe agora a sociedade se mobilizar para outras teses. Que tal a que entrega a declaração de IR e de bens quando se asssume um cargo na administração pública? E quando se sai para que a população confira a evolução do patrimônio do mesmo?

    No aspecto polítio, que você falou, acho que João da Costa perde uma grande chance de ter uma marca e um diferencial das outras gestões, inclusive as de antes do PT, que também erraram. A de ser um gestor implacável com a eficiência e o trato com a coisa pública. E ao contrário da análise que fiz acho que esses episódios estão desgatando ainda mais a sua já precária imagem com a sociedade civil. Com isso, pode haver surpresas até o final de março. Dizer, como alguns analistas o fazem, que a vinda da presidente Dilma o colocacom mais popularidade é um falácia.

    A decisão será dos caciques do PT e ele ainda não teve a competencia de costurar politicamente isso. Poderemos ter novidades sim.

    Responder
• Olívio Pessoa 25/02/2012 às 1:10

  Pierre e Marco Bahé,

  Vocês já leram o que o “blog do Jamildo” publicou sobre o governo do Estado investir no Carnaval do RJ para, posteriormente, estimular o “turismo” de PE? O que acham disso?

  http://jc3.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2012/02/23/unidos_da_tijuca_recebeu_do_governo_de_pernambuco_mais_de_r_650_mil_por_shows_e_publicidade_126393.php

  Responder
• Beatriz Lion 25/02/2012 às 1:11

  Estou desolada, o prefeito João da Costa e sua esposa, Marília, serão candidatos a reeleição. Espero que o povo não dê a eles o que têm certeza que terão: o voto.

  Apenas uma correção: Ricardo, Luciana Félix comanda a FCCR há exatos três anos e dois mêses e não há oito anos. Ela chegou com o atual prefeito, pra nossa infelicidade.

  Responder
  • Ricardo Antunes 25/02/2012 às 16:03

    Obg Beatriz.

    ab

    Responder
• Jota 25/02/2012 às 1:37

  “…16,5 mil rádios de três modelos diferentes pelo período de um ano.”

  Caramba! Vai dar pra falar com TODO MUNDO DA PREFEITURA E MAIS OS TERCEIRIZADOS E CONTRATADOS, VAI TER CARNAVAL PELO RESTO DO ANO, É PREFEITO?

  Responder
• Tom Zé 25/02/2012 às 15:30

  “PS: o post está com os comentários moderados para evitar excessos e difamações.”

  Essa eu não entendi.

  Responder
  • Pierre Lucena 25/02/2012 às 18:44

    Porque apaguei nos outros. Estava trash

    Responder
• Onofre dos Anjos 26/02/2012 às 10:29

  E o tal Ricardo L? Apita alguma coisa nessa esculhambação?

  Responder
• jonata sena 26/02/2012 às 10:52

  é incrível como num país onde a politica é explicitamente fraudulenta,tudo é tratado tão carnavalescamente e esquecido no período junino.

  Responder
• JOSE HENRIQUE 28/02/2012 às 20:29

  IMPRESSIONANTE O RANCOR E ODIO DAS PESSOAS ACIMA NOS SEUS COMENTARIOS DA PARA VE QUE SAO VERDADEIROS VIUVAS E VIUVAS DE JP E LF.

  Responder