nós vamos invadir sua praia
Depois de toda a confusão, o STF resolveu deixar os deputados dentro do Senado Federal, na sessão que pode cassar o senador Renan Calheiros.
Gilmar Mendes, em seu voto, ainda soltou uma boa: “Sessão deveria ser pública e no Maracanã.”
A votação ficou em 6 a 4 contra o mandado de segurança que proibia os deputados de entrarem no Senado.
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Há muito o poder judiciário, principalmente por meio do STF, vem alimentando uma crise institucional no Brasil. Não cabe ao poder judiciário se imiscuir nos procedimentos internos do poder legislativo. O STF tem que entender que sua corte não está acima dos outros poderes e das instituições. Como essa prática vem sendo repetida pelo referido poder (também por iniciativa dos próprio políticos que vêm praticando a judicialização da política), é possível que tal prática venha a levar a uma das seguintes opções: a) o sistema legal brasileiro realmente validar esse tipo de prática, conferindo a um poder não eleito a prerrogativa de fazer calar e manobrar os demais poderes – o que termina sendo a ressurreição do poder moderador do Brasil imperial, ou um controle aristocrático de fachada democrática, ou; b) ocorrerá em algum momento uma rebeldia legítima de algum dos poderes que não aceitará a interferência danosa do judiciário em assuntos internos e terminará por levar a uma crise institucional de consequências desconhecidas (golpe ou severa reformatação do poder judiciário no país). Tudo isso sendo causado pela fome de poder dos juízes da mais alta corte brasileira, alimentado pela atitude revanchista de políticos de ocasião que não aceitam o fato democrático de terem se tornado minoria por via eleitoral.
José Policarpo Jr. meu filho, eu sou seu fã!
Na verdade a frase atribuida ao Gilmar Mendes está sendo exposta pelo blog num contexto bem diferente do que foi proferido no plenário do STF hoje. Façamos justiça. O referido ministro proferiu a frase em tom de chacota e ironia contra o voto dos ministros que confirmavam a decisão liminar do Ricardo Lewandowski.
Ouso discordar dos amigos comentaristas. Creio que com a decisão de hoje o STF defendeu a principiologia de nossa constituição, que consagra como regra geral a publicidade na administração pública, reservando o caráter sigiloso e secreto a atos bem específicos (ou seja, excepcionais). Não é o caso em questão, uma vez que para tais a constituição não prevê sessão secreta, devendo prevalecer a regra que homenageia a publicidade. Belíssima a intervenção deste grande jurista que é Carlos Ayres Britto, ao defender tal ponto de vista.
Ao contrário de poder moderador, o STF cumpre o seu papel constitucional, defende os fundamentos desejados e positivados pelo poder que emanou do povo em 1988 e dá lição naqueles setores corporativistas que tiveram sucesso hoje no Senado Federal.
O Brasil precisa de mais juízes como o Ministro Gilmar Mendes, valendo ressaltar que antes de ser juiz foi advogado. Gilmar é um homem de bem, tem coragem e não se curva diante daqueles que rasgam a Contituição e atentam contra o Estado Republicano. A Polícia Federal é arbitrária e age para platéia, parece político em tempo de eleição, tudo que faz quer mostrar ao povo. O Lula tem muita culpa nisso tudo, quer mostar para a nação que tem uma polícia forte, que prende qualquer um, mas a polícia federal não investiga o Ministro da Justiça, o Tarso Gento, a Dilma Russef, e não grampeia o Zé Diceu. Mas, parece uma Polícia Política que persegue os inimigos do Governo, porque não pediu a preventiva de Zé Diceu, do Palocci, do Genúnino e do Paulinho da Força Sindical. Esse Ministro da Justiça é uma piada, que diferença do Márcio Tomaz, um Jurista, preparado e conhecedor do Direito. Só falta o Lula presentear o Tarso com uma cadeira no Supremo. Será o cúmulo do absursurso. Gilmar é corajoso e está cumprindo com a sua missão, de aguardião da Constituição, Constituição esta que o Lula e o Tarso tando se apegava quando não era nada, nada mesmo. hoje atentam contra ela quando apóiam ações arbitrarias da Polícia Política do Governo. O Meu Nome é Lyndon Johnson, sou advogado, sou pobre, sou honesto e não tenho medo de me identificar, sou inscrito na OAB-PE sob o nº 25.322.Será que vão me prender porque estou dizendo a verdade e enaltecendo a nossa constituição e um homem de respeito como é o caso do Gilmar Mendes. Não estou nem aí, na vida tem que se ter coragem para tudo, se o sujeito não tiver coragem ele não nasce, fica na metade do caminho, morre sufocado na hora do parto.
No Supremo Tribunal tem onze Ministros, sou eterno admirador do Gilmar Mendes e do Marco Aurélio. São independentes, inteligentes e corajosos. É disso que a nação precisa, de Juizes corajosos, que não compactuem com Estado de Polícia que o governo Lula tenta impor aos Brasileiros, nem se deixe levar por conversas e armações policiais para encarcerá as pessoas sem justa causa.
Lyndon Johnson – Advogado-OAB-PE 25.322
Pernambuco é uma vergonha. Em menos de um mês dois advogados foram covardemente assinados, sem falar em Manoel, que foi morto na divisa do Leão do Norte. Os bandidos andam armados e os cidadãos ficam a mercê da propria sorte. os advogados não portam armas, usam a caneta e o dom da palvra. Os bandidos usam armas e matam friamente. A moda agora é matar advogado e todo mundo fica caladinho. Se as vítimas fossem autoridades do Estado estava o maior estardalhaço. Matar um advogado é um ato de covardia, é atentar contra a Justiça, contra o Estado e contra o direito numa maior intesidade.Precisamos combater este estado de coisas. Sou advogado e não quero morrer, mas de agora por diante vou me defender, pois a moda agora é matar advogado. Me sinto constrangido quando escuto as pessoas dizerem: a moda agora é matar advogado. A polícia e a justiça deve ser mais dura ainda, com aqueles que atentam contra os agentes do estado ou atuam ao lado da justiça, como é o caso do dvogdo, para que a moda não cotinue. Agora as vítima são advogados e amanhã, poderão ser juízes, Desembargadores, Ministros. Precisamos acabar a ousadia dessa gente. A Polícia precisa de autoridade Governador, Pernambuco continua liderando em matéria de homicídios. A polícia está cada dia mais frouxa e a sociedade é quem paga a conta.