Ministra do STF mantém exoneração de esposas de desembargadores do TJPE

jan 13, 2011 by     43 Comentários    Postado em: Sala de Justiça

Um dia a República bateria às suas portas…

Em outubro de 2010, a Corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, determinou a exoneração das senhoras Juliana Maria Dias da Costa de Lemos e Maria Ismênia Pires Leite Padilha, que ocupavam cargos comissionados no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Na decisão da Corregedora Eliana Calmon, o entendimento foi o de que o exercício dos cargos configuraria a prática do nepotismo, pois ambas são esposas de dois desembargadores: a primeira é mulher do presidente do Tribunal, José Fernandes de Lemos, e a segunda é mulher do diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, desembargador Leopoldo Raposo.

A senhora Maria Ismênia, mulher de Leopoldo Raposo, ocupava cargo comissionado como assessora direta do presidente do Tribunal, José Fernandes de Lemos. E a mulher de José Fernandes de Lemos, a senhora Juliana de Lemos, estava lotada no gabinete do desembargador Leopoldo Raposo. Além de trabalhar na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco, Juliana de Lemos estava à frente da Associação das Esposas e Cônjuges dos Magistrados.

A reação contra a determinação do CNJ não tardou. O Tribunal recorreu da decisão, alegando que o CNJ estaria violando o direito à intimidade das partes, e as duas esposas impetraram um Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal.

Mas no dia 18 de novembro, elas foram exoneradas por ato do vice-presidente do TJPE, desembargador Jovaldo Nunes Gomes. Dias depois, o desembargador Jones Figueiredo, que estava como presidente em exercício do Tribunal, formalizou a desistência do recurso anterior.

Depois de retirado o recurso do Tribunal, restava o Mandato de Segurança impetrado pelas esposas no STF. A decisão saiu ontem, e foi dada pela ministra Cármen Lúcia. A ministra do STF negou a liminar das esposas dos desembargadores.

A República parece querer chegar no Tribunal de Justiça mais lento do País (segundo relatório do CNJ): que a reação viria, já era de se esperar; que ela seria negada pelo STF, é de se comemorar.

43 Comentários + Add Comentário

  • Interessante saber que existe uma Associação das Esposas e Cônjuges dos Magistrados. ;)

    • Existe. A sede fica no térreo do Forum Paula Baptista. Defronte a AMEPE. Agora não me pergunte a que serve essa referida Associação. Não faço a menor idéia. Se alguém souber…

    • devem preparar festas e chás e discutir as roupas, além de pleitearem cargos comissionados para as “esposas e cônjuges”

      • Boa.

    • Alguém recebe dinheiro público nessa associação? Utilizam da máquina pública para suas reuniões(sala, ar condicionado, energia elétrica,…)? Qual o benefício para o povo de Pernambuco? É cada uma…. Finalmente a justiça se fez!

      • A renda do estacionamento do Fórum do Recife (um bem público), se não me engano, vai (ou pelo menos ia) para essa associação.

        • É verdade. Também recebi essa informação e chequei. A bufunfa do estacionamento do Forum Rodolfo Aureliano vai para essa “Entidade”.

  • Um notícia boa, no meio de tanta hipocrisia.

  • Mais uma vez, parabéns ao blog AC e ao Raboni por fiscalizar e expor a banda podre do poder (que parece crescer a cada dia). – Já considero o AC um dos melhores blogs do país, justamente por causa dessas denúncias que os “jornais tradicionais” não fazem, pois os donos são amiguinhos de vossas excelências e acobertam os podres para depois conseguirem favores.

    Parabéns também para a ministra do CNJ.

    Tem que botar é pra fod… mesmo nessa turma que quer empregar a família toda no poder.

    Se a mulher quer trabalhar que vá estudar e se esforçar (como muitas mulheres fazem exemplarmente) e não pedir ao maridão que arrume um “negócio” pra ela!!!

    Vamos acabar com essa nojeira de nepotismo e mamata no dinheiro alheio.

    É muito fácil ser bem sucedido e se dar bem às custas do erário público e depois ainda posar nas colunas sociais de trabalhador e competente.

    Novamente, parabéns ao blog.

    • Bem feito!!!!! HAHAHAHAHAHAHAHAHA !!!!!

      Eu acho é pouco!!!! Meus mais sinceros parabéns à Ministra!!!!

      Tem mesmo é que expurgar a corja de preguiçosos, amadores e vagabundos que parasitam no poder.

      Aliás, tinha que fazer isso com os outros poderes também (Legislativo e Executivo) em Pernambuco, pq a coisa tá feia.

      Pq não se matricula num cursinho, estuda muuuuito e passa num concurso com a PRÓPRIA capacidade e coragem? (se tiver alguma, é claro!!!).

      Não estamos num sistema meritocrático onde o que vale é o esforço, a dedicação e a seriedade?

      Ou estou redondamente enganado?

      Vão TRABALHAR DE VERDADE cambada de malandro!!!!!!!!!!

  • Concordo com vc, Rui, que é fácil “ser bem sucedido às custas do erário público e depois ainda posar nas colunas sociais de trabalhador competente.” Relativamente a este trabalho, estão de parabéns os proprietários do blog. Mas lhe asseguro que ainda é muito pior ser bem sucedido enriquecendo a própria família com milhares de alqueires de terra e cabeças de gado através de tráfico de influência, agindo de forma dissimulada e ludibriando a boa fé do povo fingindo desconhecer casos irrefutáveis de corrupção no primeiro escalão de governo ou no Congresso, e depois posar de “trabalhador e competente”, homem do povo e salvador da Pátria. E quem se omite na condição de gestor de veículo de comunicação, seja impresso ou eletrônico, diante desses casos absurdos de desmandos é o que, Rui? Pode me explicar o que os diferencia dos “jornais tradicionais” amiguinhos dos donos do Poder?

  • Eu realmente acho que o nepotismo em si não é um problema. O grande problema é a quantidade de cargos comissionados que existem em nosso país. Se fossem poucos, mas poucos mesmo, não haveria farra e não haveria problema no nepotismo. Afinal de contas, se o cargo realmente é de confiança, em quem mais se confia que não na esposa, irmão etc.?

    A grande pergunta é: o que justifica existirem cargos de confiança?

    • Além destas, minha dúvida é: e se houver casório, é nepotismo?

      Se ambos prestarem concurso, um antes e o outro depois, é nepotismo?!

      • “Se ambos prestarem concurso, um antes e o outro depois, é nepotismo?!”

        Não, pq houve o crivo meritocrático do concurso público.

        Quer trabalhar no governo?

        Estude e passe no concurso.

        Passando no concurso, vale casar até com a sogra. (desde que a sogra também passe!!!)

  • Sou contra colocar esposa pra trabalhar junto, fica muito difícil descolar uma estagiária de direito ou uma secretária gostosa. PELO FIM DO NEPOTISMO!!!!

    • KKKKKKKKK!!
      Não podemos esquecer as recepcionistas da prestadora de serviço no MPPE e no TJPE que algumas apesar de serem “boazudas” exercem desvios de função.

  • Mais grave que o apadrinhamento de parentes é a propria existencia de cargos comissionados nos gabinetes dos desembargadores.

    Quanto ao staff do Presidente do Tribunal, tudo bem…
    Trata-se de um MANDATO exercido por um dos desembargadores. É certo, justo, razoavel, que o escolhido queira se cercar de pessoas de confiança para ajudá-lo a “tocar” sua administração.

    ( Um parentesis: Penso mesmo, ainda que seja muita pretensão de minha parte, que a Sumula 13 aprovado por unanimidade pelo STF é um equivoco. Não há nada na Constituição Federal que impeça um cidadadão de ser investido em cargo comissionado numa estrutura administrativa chefiada por algum parente. Se esta investidura padece de desvio de finalidade é outra coisa, e deve ser apurado caso a caso).

    Mas os desembargadores de uma maneira geral não são detentores de MANDATO. Não precisam e nem deveriam se cercar de servidores comissionados.

    É que a própra natureza dos cargos comissionados e funções de confiança os vincula a um MANDATO, seja no Poder Executivo, seja no Poder Legislativo, seja mesmo no Poder Judiciario ( caso de presidencia de tribunais, por exemplo).

    Apenas detentores de MANDATOS deveriam poder nomear funcionários comissionados.

    Estes existem para permitir que o DETENTOR DE MANDATO se cerque de pessoas de sua estrita confiança para que possa desempenhar suas atribuições, exercer sua “politica”, implementar seu “programa de governo”.

    Tudo dentro do periodo de seu MANDATO!

    Mas isso está apenas no manual…
    E a teoria na prática é outra coisa….

    • Perfeito, emanuel!

      • yo tengo mi android rotdoaeo para poder sacarle mas informacion como por ejemplo los contactos o culquier otra cosa pero al escanear el codigo qr lo unico que me manda es la informacion del android el modelo del mobil pero no me da la informacion que segun yo le saque que es la delos contactos

    • Irretócavel!

      É bom salientar que o judiciário não deveria ter cargos comissionados, pois não representam mandatos…

    • Aliás, cargo comissionado é o que não falta no governo de Pernambuco, ainda mais com a criação dessas 4 novas secretarias:

      SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DA COPA 2014
      Secretário: Ricardo Leitão

      GOVERNO
      Secretário: Maurício Rands

      TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREGO
      Secretário: Antônio Carlos Maranhão

      LIDERANÇA DO GOVERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
      Secretário: Waldemar Borges

      HAJA APADRINHADO, HAJA TERCEIRIZADAS, HAJA COMISSIONADOS, HAJA ARRUMADINHOS, ….

      Viva o eleitor de Pernambuco!

  • Ótimo post.

    Eu só quero ver e saber se o referido BLOG postará uma linha sobre a questão dos passaportes diplomáticos dos filhos do ex-presidente Lula. Talvez por ser “progressista” passe a selecionar casos que expõe a cara de pau e falta de ética de nossos políticos. O problema que o político em questão é o “ex-cara”, não é, AC?

    Abraço!

    • Boa Lembrança, Andre.

      O caso dos passaportes diplomaticos para o Clã Lula da Silva não é “irrelevante” como quis fazer crer o sempre solicito ( pra não dizer sabujo, ou puxa-saco mesmo…) Marco Aurelio Garcia.

      Embora não envolva aparente prejuizo material para os cofres publicos é muito simbolico de como temos nos relacionado com o Poder.

      Lula, do PT, assim como tantos outros, de tantos outros partidos, demonstram uma profunda ignorancia, má vontade, ou mesmo má-fé, na hora de separar o que é interesse publico e o que são os interesses particulares ou dos grupos que estão no poder.

      Mas é isso….
      Patrimonialistas? São os outros…
      Aproveitadores? São os outros…
      Corruptos? São os outros….

      E a imprensa é muito malvada, vendida e filiada ao PIG por publicar tudo isso…

      PS- Mas tem nada não… Daqui há quarenta dias é carnaval…. ÔBA!!!!!!!

  • Raboni

    Eu trabalho no tribunal e se voce tiver que botar a boca no trombone sobre tudo o que acontece naquele colegiado, meu amigo, voce vai ter que abrir um blog só pra isso.

    Infelizmente, nós, servidores efetivos, concursados, sempre acabamos pagando o pato. Mas não vou comentar mais nada porque servidor é sempre perseguido, enquanto magistrado é sempre premiado.

    • Então os servidores são os súditos dos caras, é? ahahahhaha

      Rapaz, falando sério, tem que proclamar a República no Poder Judiciário.

      • Carlos

        Não são os súditos, mas são os que ainda fazem os processos andarem, porque se depender de boa parte dos juízes…

  • Resolver isso é simples: limite de tempo no serviço público para qualquer cidadão. No máximo 5 anos. Serviu? Pronto. Volta para sociedade, sendo um cidadão comum que trabalha para financiar o Estado.

    Daqui a pouco vai ter mais gente mamando do que gente financiando (trabalhadores de verdade). É uma casta de faz-nada nas costas da sociedade.

    • Vamos fazer com o judiciário como é nas agências reguladoras e sair pro abraço!

      Sofisma…

      • Viaje para um país desenvolvido e observe como funciona o Estado, as relações deste com seus cidadãos…

  • Eita bando de invejosos, só porque os caras ganham bem vcs tacam o pau neles, deviam tacar o pau também nos mamadores da UFPE, mas como é proibido falar mal dos teachers, ali sim mamam de verdade, os juizes pelo menos vão trabalhar e dão expediente, enquanto que os teacher ganham pra ficar em casa, agora como são doutores tudo é permitido, porque o salário é baixo podem ROUBAR o dinheiro público (recebem sem contrapartida pra mim é roubo), quando tem concurso pra professor é a maior zona, a banca privilegia de forma descarada os conhecidos. Se querem ser éticos não fiquem com essa palhaçada de escolher uma categoria comecem com o lixo de casa.

    • É porque eles só veem o que querem…

  • O Judiciario (e os outros 2 poderes tambem) chegou a um ponto que nao percebe mais a realidade a sua volta. Sao construidos suntuosos palacios (e nao sedes) para abrigar 7 faraos do TSE e outros tribunais. Enquanto isso, centenas de brasileiros morrem soterrados. É um descaso, um desrespeito a vida humana. Estes “elementos”, que se intitulam juizes e desembargadores, estudam a vida toda para se tornarem corruptos, ladroes e canalhas. E nao satisfeitos, ainda espalham sua safadeza para os lixos que sao suas familias. Nao tenho respeito por esta podridao da sociedade.

    • Faraó ? kkkkkkkkkkkkk, essa foi boa.

  • Raboni,

    Raboni , vou te dar uma dica para mostrar ao cidadão contribuinte o que acontece com o dinheiro dos impostos.
    !- O superávit do TJPE através das receitas das custas judicias , é de R$ 100 MI, é muito dinheiro.

    Eles estão pagando lá uma tal de ATS (anuênios atrasados) e PAE (Parcela autonôma de Equivalência), pense numa dinheirama;

    Dizem que Eduardo Campos ficou bastante irritado porque os conselheiros do TCE, resolveram se presentear, concedendo a a eles próprios o pagamento dos atrasados da PAE, deu Um atrasado em torno de 620 MIL para cada um;

  • dizem que essa é parente de Desembargador do TJPE, alguém pode confirmar?

    Acho que estão enganando o CNJ. Veja o que descobri lendo o DOE de 30.12.10.

    O EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
    ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições
    legais, RESOLVE assinar as seguintes Portarias:
    Nº 370/2010 – exonerando, a pedido, a Servidora ANA
    LUIZA LYRA CUNHA, matrícula 1347, do Cargo em
    Comissão de Secretário da Escola de Contas Públicas
    Professor Barreto Guimarães, símbolo TC-CCS-2, a partir de
    03.01.2011.
    Nº 371/2010 – nomeando JULIANA MARIA DIAS DA COSTA
    DE LEMOS para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da
    Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães,
    símbolo TC-CCS-2, a partir de 03.01.

  • É complicado. São caixas-pretas difíceis de abrir.

    O comentarista TCE apontou algo que acontece com muita frequência e que o cidadão comum, se soubesse bem o que ocorre, morreria de enfarto: a festinha do auto-pagamento segundo o que se decide e pronto.

    Toda sorte de atrasado, de duvidosíssima ou inexistente base legal. Sem quaisquer considerações sobre prescrição. Sem previsão orçamentária.

    Às vezes, a coisa é feita abertamente, com aparênia de legalidade. É o caso da vende de férias dos juízes, que o CNJ resolveu autorizar.

    Acontece que isso é matéria sob reserva de lei em sentido formal e material e o CNJ não é o Legislador.

    O judiciário tem raiva porque o MP pode vender férias, já que isso está, bem ou mal, na lei orgânica. Então, resolveram auto-conceder-se um inexistente direito.

    Ilegalidade pura, cristalina, evidente. E aí? E aí, nada.

    • Não é apenas no Poder Judiciário e no TCE não!!! O ATS já vem sendo pago também no Ministério Público de Pernambuco – MPPE. E, em breve, começarão a pagar também o PAE. Ambas verbas indenizatórias reconhecidas administrativamente!!!
      Pergunta-se: e a sociedade como é que fica?! Simplesmente órfã!

      O interesse privado de uma classe é maior do que o interesse público – a devida prestação jurisdicional – ao cidadão que fica capenga.

      A perda é da sociedade que não conta com a presteza de um magistrado, de um promotor de justiça e de um defensor público.

      Convém ressaltar que o Estado de Pernambuco é reconhecidamente tido como precário diante da omissão de tais órgãos. Faltam juízes, faltam promotores de justiça, faltam defensores públicos. E, para tanto, utilizam-se do velho e arcaico argumento da limitação financeira. Contudo uma “limitação financeira” disfarçada que é conivente com o pagamento de verbas indenizatorias (ATS e PAE), contudo altiva para com o uso do dinheiro público quando de trata de uso com pessoal (leia-se: mais magistrados, mais promotores de justiça, mais defensores público).

      Já se disse que: “a desejável convergência entre ética e política nem sempre tem ocorrido ao longo do processo histórico brasileiro, cujos atores, ao protagonizarem episódios lamentáveis e moralmente reprováveis, parecem haver feito uma preocupante opção preferencial por práticas de poder e de governo que se distanciam, gravemente, do necessário respeito aos valores de probidade, de decência, de impessoalidade, de compostura e de integridade pessoal e funcional.

      Tais comportamentos, porque motivados por razões obscuras, por desígnios inconfessáveis ou por interesses escusos, em tudo incompatíveis com a causa pública, são guiados e estimulados por exigências subalternas resultantes de um questionável pragmatismo político, que, não obstante o profundo desvalor ético dos meios empregados, busca justificá-los, assim mesmo, em face de uma suposta e autoproclamada legitimidade dos fins visados pelos ‘governantes’.

      Os membros de Poder, quando assim atuam, transgridem as exigências éticas que devem pautar e condicionar a suas atividades, que só se legitima quando efetivamente respeitado o princípio da moralidade, que traduz valor constitucional de observância necessária na esfera institucional de qualquer dos Poderes da República.

      A ordem jurídica não pode permanecer indiferente a condutas de quaisquer autoridades da República que hajam eventualmente incidido em censuráveis desvios éticos no desempenho da elevada função de representação política do Povo brasileiro”.

      • A um componente interessantíssimo nisso, Leitor atento.

        Trata-se da geração e manutenção da cumplicidade em torno ao absurdo e à ilegalidade.

        Como obtém-se: mediante a democratização da iniquidade, ou seja, todos os órgãos eventualmente ligados ao controle recebem!

        Tornam-se interessados na mesma medida e não podem falar dos outros. Silêncio total de MP e TCE porque participam da mesma festa, enfim.

  • É meu caro Andrei…

    Infelizmente não sei o que podemos mais fazer… a democratização da iniquidade reina e imperará por muitos e muitos anos.

    Creio que a imprensa possa exercer responsavelmente a pressão devida. Quem dera se tivéssemos um César Tralli aqui no Recife para debastar estes problemas….Quem dera!!!

    Talvez o CNJ e o CNMP pudessem vir “in loco” verificar de perto tantas benesses feitas. Infeliz daquele que acredita que tudo se encontra nas mil maravilhas. Realmente gostaria de ver mudança nesse jeito tacanho.

    Enfim, imagine você se uma reportagem estampasse jornais, revistas de grande circulação, mostrando tudo isso. Como disse, TCE, TJPE e MPPE, todos apenas enxergam seus próprios umbigos. PAE pra lá, ATS pra cá. Muito dinheiro mesmo. E quem paga sempre é a sociedade. São os processos-crime prescritos. O cidadão meses e anos a espera da resposta do Poder Judiciário. Tristeza.

    Como seria bom um César Tralli ir a fundo e pesquisar sobre tudo isto. Como seria benéfico. Ir à cada comarca, cada vara, cada promotoria e ver e constatar o que verdadeiramente ocorre. Como seria bom!!! O povo agradece.

  • Precisamos fazer uma CPI para saber quanto cada CPF dessas otoridades sacam (e sacaram) dos cofres públicos.

    Pena que isso nunca vá acontecer.

    Na minha opinião, sacar dinheiro em excesso dos cofres públicos é crime. Peculato.

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).