Morosidade do Judiciário e os ajustes no Processo Civil

fev 27, 2007 by     4 Comentários    Postado em: Sala de Justiça

Acabo de receber interessante artigo do advogado Daniel de Andrade Araújo sobre a velocidade do Processo Civil. Publico-o na seção Sala de Justiça, mas deixo um trecho abaixo para vocês sentirem o gostinho:

VELOCIDADE SEM SEGURANÇA

por Daniel de Andrade Araújo
advogado integrante de Martorelli e Gouveia Advogados

Acessando os sites das principais montadoras de veículos, pode-se verificar que ao lado de motores de 16 válvulas com cilindros em linha e centenas de cavalos de potência, temos que os automóveis são dotados suspensões traseiras independentes, freios ABS, Air Bags duplos, barras de proteção etc. A idéia básica é que não se pode ter um veículo capaz de atingir velocidades estonteantes sem que seja assegurado ao motorista e aos passageiros também o máximo em segurança. Isso ninguém há de questionar.

Todavia, com pouca ou quase nenhuma comoção social, o Poder Executivo Federal em parceria com o Poder Legislativo vem empreendendo a montagem de um carro bastante veloz. Para deixa-lo ainda mais leve visando atingir maiores velocidades, resolveram jogar fora algumas das peças de segurança mais importantes. A idéia parece-lhe absurda, não?

Pois este carro veloz é o Processo Civil, um dos instrumentos de garantia de um Estado Livre e Democrático. Através do Processo Civil, o cidadão pode se defender dos desmandos do Estado, da cobrança ilícita de tributos, obter indenizações, cobrar dívidas, assegurar, em suma, todos os direitos que as leis lhe conferem…

Leia o artigo completo aqui

4 Comentários + Add Comentário

  • É uma analogia habilidosa. Mas o processo civil é um carro lento. O Direito precisa definitivamente de tempo para apreciar a ação. Existe de fato um utilitarismo nas reformas do CPC. O problema da morosidade não é devido unicamente ao processo (embora ele precise de ajustes). A mentalidade litigante do povaréu e a indústria da morosidade, capitaneada pelo governo e grandes empresas, complementam um quadro desalentador.

  • Concordo com o texto: velocidade demais mata, em que pese a morosidade atual não poder continuar.

    Um fato, no entanto, ajuda a esclarecer essa demora? Por que a 8? Câmara Cível do TJPE está com os seus processos em dia e as demais se assoberbam cada vez mais?

    Seria

    (1) por ter pouco trabalho
    (2) por eu estar equivocado
    (3) ter desembargadores preparados e trabalhadores

    A resposta é simples: se há muitos processos para poucos juízes (verdade inexorável), não devemos esquecer que há muito magistrado e servidor, digamos assim, não produtivo.

    Por fim, saliento que não sou parente nem conheço o autor do texto!

  • Bom dia colegas!
    Muito interessante o texto, parabenizo o Dr. Daniel de Andrade Araújo pela explanação do assunto.
    Colegas, pretendo fazer o meu trabalho de conclusão da especialização em direito processual civil, com base no tema da morosidade processual.
    Resido no Rio Grande do Sul.
    Se tiverem mais artigos ou alguma indicação bibliográfica, ficarei muito agradecido pela ajuda. Meu email é junior@nl.com.br
    Abraços,

  • Em setembro deste, faz 10 anos que me separei…em acordo celebrado entre as partes me coube na divisão de bens um imóvel, que por responsabilidade ou melhor irresponsabilidade da outra parte perdi em 2004. O que ocorre é que de lá pra cá venho tentando receber o bem , e nada.
    amparada na nova redação em vigor desde junho 2006 da lei 11.232/05 objetivando o esvaziamento dos cartórios , para se obter uma justiça mais rápida… entrei com pedido de execução civil ou execução de sentença, que de imediato foi deferido e intimado a outra parte a pagar , isso em 14/12/2006.
    Até hoje não consegui receber…, o que ocorre porém é que numa tentativa de agilizar o recebimento ,procurei a outra parte no seu estabelecimento comercial para fazermos um acordo, PASMEM ! usando de má fé , arrumou testemunhas (os próprios funcionários) e abriu TCO (difamação e calúnia) pedindo indenização, alegando eu ter destratado funcionários, clientes… que foi acatado pelo delegado local e já marcado audiência !
    Aí fica a pergunta, Quem se responsabilizará pelos danos morais sofridos até hoje por eu?
    O Estado?
    Os serventuários da justiça?
    Concordo plenamente com Paulo Araújo, os serventuários da justiça não estão preparados!
    Se tiverem alguma orientação sobre como proceder contra o ESTADO, agradeço muitíssimo, pois vou lutar pelos meus direitos até o fim, seja contra a parte ou contra o estado!
    Obrigado

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MARCO BAHÉJornalista
É formado em Jornalismo e pós-graduado em História Contemporânea e História do Nordeste do Brasil. Foi repórter da Gazeta Mercantil para os estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte. Também atuou como repórter do Jornal do Commercio, editor da Folha de Pernambuco e repórter especial do Diario de Pernambuco. É correspondente da revista Época no Nordeste desde 2003. Tamb´m atua com publicidade e marketing eleitoral desde 2004.
PIERRE LUCENADoutor em Finanças
É doutor em Finanças pela PUC-Rio e mestre em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco. É professor adjunto de Finanças da UFPE e foi secretário-adjunto de Educação de Pernambuco. É autor de vários trabalhos publicados no Brasil e no exterior sobre o mercado financeiro, e participa como revisor de várias revistas acadêmicas na área. É sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Finanças. Foi comentarista de Economia do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação (TV Jornal e Rádio CBN). Atualmente é coordenador do curso de administração da UFPE, e Coordenador do Núcleo de Estudos em Finanças e Investimentos do Programa de Pós-graduação em Administração da UFPE (NEFI).