A gasolina e o etanol hidratado passaram a ter redução temporária de tributos federais a partir de 10 de outubro de 2026. Para a gasolina, o Decreto nº 13.134 zerou PIS/Pasep, Cofins e a Cide; para o etanol, zerou PIS/Pasep e Cofins. A medida vale até 9 de novembro, mas não garante que o preço na bomba caia na mesma proporção.
A regra alcança a importação e a comercialização no mercado interno. Ela não elimina o ICMS estadual nem fixa o valor cobrado pelos postos. O preço final também depende do valor na refinaria, da mistura de biocombustíveis, dos custos de distribuição e revenda e da margem de cada empresa.
O que mudou nos combustíveis
| Produto | O que foi alterado | Período previsto |
|---|---|---|
| Gasolina, exceto a de aviação | PIS/Pasep e Cofins zerados; Cide também zerada | 10 de outubro a 9 de novembro de 2026 |
| Etanol hidratado | PIS/Pasep e Cofins zerados | 10 de outubro a 9 de novembro de 2026 |
| Etanol hidratado | Subvenção extraordinária de R$ 0,4280 por litro para produtores e cooperativas habilitados | No mesmo período, conforme o Decreto nº 13.134 |
A subvenção do etanol não é um crédito depositado para quem abastece. O dinheiro é destinado a produtores e cooperativas autorizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que precisam cumprir as condições do programa e informar os preços. O decreto também determina que a redução preserve a diferença competitiva do biocombustível em relação à gasolina.
Por que o preço no posto pode não cair igual
O tributo é apenas uma parte do preço. A ANP explica como se forma o preço dos combustíveis e informa que o mercado funciona em regime de liberdade de preços desde 2002. Entre os componentes estão o preço de realização do produtor, tributos federais e estaduais, frete, custos operacionais, mistura obrigatória e margens de distribuição e revenda.
Por isso, o imposto zero pode reduzir o custo em uma etapa da cadeia sem produzir um desconto idêntico para todos os motoristas. A empresa pode ter contratos, estoques comprados antes da mudança, despesas diferentes ou repassar o efeito em ritmo distinto. Também pode haver variação entre cidades e postos.
Como conferir se o abastecimento ficou mais barato
- Compare o preço por litro no mesmo posto antes e depois de 10 de outubro, sem misturar gasolina comum, aditivada e etanol.
- Pesquise estabelecimentos próximos no mesmo dia. A regra não cria preço máximo nem obriga todos os postos a cobrar o mesmo valor.
- Confira o painel da bomba e o cupom fiscal antes de concluir o abastecimento. Se houver divergência, peça a correção imediatamente.
- Para acompanhar referências oficiais, consulte os valores dos combustíveis por estado, lembrando que o PMPF é uma referência tributária e não um tabelamento de preço na bomba.
Quem usa o carro para trabalhar deve considerar o custo real por quilômetro, e não apenas a redução anunciada no imposto. O preço do combustível é só uma parte da conta: manutenção, pneus, seguro, financiamento e depreciação também entram na decisão. No caso de motoristas de aplicativo, veja como os custos afetam o trabalho por aplicativo.
O que vale acompanhar depois de 9 de novembro
O decreto fixa o período da redução entre 10 de outubro e 9 de novembro de 2026. A subvenção do etanol pode ser prorrogada ou alterada por ato do Ministério da Fazenda, mas isso não deve ser tratado como extensão automática do imposto zero. Depois do prazo, o motorista precisa verificar a norma vigente e não assumir que o preço observado em outubro continuará igual.
A medida também pode afetar índices de inflação e custos de transporte, mas o efeito depende do repasse efetivo e de outros preços. Para entender esse tipo de transmissão, veja a análise do impacto dos combustíveis no IPCA.
Aviso: este texto é informativo e considera as regras publicadas até 18 de outubro de 2026. Em caso de cobrança divergente ou suspeita de preço abusivo, guarde o cupom e procure o Procon ou a ANP pelos canais oficiais.
Créditos: a imagem destacada é de Túllio F/Wikimedia Commons, sob licença CC BY-SA 4.0. A imagem do corpo é de Nevinho/Wikimedia Commons, sob licença CC BY-SA 3.0.
