O INSS abriu mais de 3 mil vagas de avaliação social em Agências da Previdência Social de várias regiões do país neste fim de semana, dias 22 e 23 de agosto. O atendimento é voltado a pessoas que precisam cumprir essa etapa na análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O agendamento pode ser feito pelo Meu INSS ou pela Central 135.
A avaliação social não é uma aprovação automática do benefício. Ela faz parte da análise da situação do requerente e, no caso da pessoa com deficiência, é considerada junto com a avaliação médica. Quem conseguir horário deve conferir local, data e documentos no próprio Meu INSS antes de sair de casa.
Quem pode precisar da avaliação social
A mobilização anunciada pelo INSS atende pessoas que estão em processo de concessão do BPC. A autarquia informou que as vagas serão usadas para avaliações sociais relacionadas ao benefício destinado à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais.
O BPC é um benefício assistencial, não uma aposentadoria. Para a pessoa com deficiência, o serviço do INSS informa que é necessário comprovar impedimento de longo prazo, de pelo menos dois anos, e renda familiar por pessoa de até um quarto do salário mínimo. A regra também exige inscrição e atualização do Cadastro Único dentro do prazo válido.
Como agendar a avaliação social do INSS
Pelo Meu INSS
- Abra o site ou aplicativo Meu INSS e entre com a conta gov.br.
- Consulte os pedidos e as notificações para verificar se existe convocação ou pendência de avaliação social.
- Escolha a opção de agendamento disponível e confira a agência, a data e o horário antes de confirmar.
- Salve o protocolo e acompanhe novas mensagens no aplicativo, porque o processo pode exigir outras etapas.
Pela Central 135
Quem não consegue usar o aplicativo pode ligar para a Central 135 e pedir orientação sobre a avaliação social. O atendimento telefônico funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h, no horário de Brasília, segundo o INSS. Como as vagas são limitadas ao fim de semana anunciado, a ligação deve ser feita o quanto antes.
Se não aparecer horário, isso não significa que o pedido foi negado. A pessoa deve registrar a dificuldade, continuar acompanhando o Meu INSS e verificar se o sistema libera nova opção ou se há outra convocação. Não pague intermediários para conseguir atendimento: o agendamento é feito pelos canais oficiais.
Quais documentos separar
O INSS recomenda levar documento de identificação com foto e CPF. Para a avaliação relacionada à pessoa com deficiência, também é útil separar relatórios médicos, atestados, exames e documentos que ajudem a descrever as limitações e as barreiras enfrentadas no dia a dia.
- Documento de identificação com foto e CPF do requerente.
- Laudos, relatórios, atestados e exames que descrevam a condição de saúde e seus efeitos funcionais.
- Comprovante ou informações atualizadas do Cadastro Único, quando solicitado.
- Procuração ou termo de representação legal, além dos documentos do representante, se o atendimento for feito por terceiro.
A avaliação social considera a realidade da pessoa e do grupo familiar. Por isso, os documentos devem ser verdadeiros e coerentes com as informações declaradas. A ausência de um papel não deve ser compensada com documento falso ou informação exagerada; em caso de dúvida, o caminho é pedir orientação ao INSS.
O que acontece depois do atendimento
O resultado não é decidido no momento do agendamento. O INSS analisa o conjunto de informações do processo e pode solicitar outras providências. O acompanhamento deve ser feito na opção de consulta de pedidos do Meu INSS ou pela Central 135.
Se o BPC for concedido, o valor mensal corresponde a um salário mínimo. O benefício não exige contribuições anteriores ao INSS, mas não paga 13º salário e não gera pensão por morte. O calendário de pagamentos de benefícios pode ser consultado em veja o calendário de pagamento do INSS quando houver concessão e identificação do benefício.
A orientação oficial sobre as vagas está na notícia publicada pelo INSS. O agendamento, porém, deve ser feito somente no Meu INSS ou pelo telefone 135.
Perguntas frequentes
A avaliação social é a mesma coisa que a perícia médica?
Não. A avaliação social examina a situação social, familiar e as barreiras enfrentadas. No BPC da pessoa com deficiência, ela é uma etapa diferente da perícia médica, que também pode ser exigida para analisar o impedimento de longo prazo.
Marcar a avaliação garante o BPC?
Não. O agendamento apenas cumpre uma etapa do processo. A concessão depende da análise dos requisitos do benefício e dos documentos apresentados.
É preciso ter contribuído para o INSS?
Não para o BPC. Por ser assistencial, o benefício pode ser concedido a quem atende aos requisitos de renda, idade ou deficiência, mesmo sem histórico de contribuições. Isso não o transforma em aposentadoria.
O BPC tem décimo terceiro salário?
Não. O BPC não paga 13º salário e também não gera pensão por morte.
